República d e C o l o m b i a C o r t e ' S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i o n C i v i l AC4857 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03633-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Jericó ( A n t i o q u i a ) y Séptimo d e F a m i l i a d e Medellín ( d e l m i s m o d e p a r t a m e n t o ), c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s ( P A R D ) d e l m e n o r d e e d a d J. M. B. L. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a Comisaría d e F a m i l i a d e Jericó, m e d i a n t e Resolución N o. 0 - 0 3 3 d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, remitió p o r «pérdida de competencia» a l «Juez Promiscuo de Familia» d e l m i s m o m u n i c i p i o, e l trámite d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s q u e a d e l a n t a b a e s a d e p e n d e n c i a e n f a v o r d e l m e n o r J. M. B. L., e n c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 3 d e \̂.

L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 «modificado por el 6° de la Ley 1878 de 2018». Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 2. P o r a u t o d e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l a l u d i d o d e s p a c h o j u d i c i a l rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a, a r g u y e n d o q u e «ante la pérdida de competencia de la autoridad administrativa para tramitar el restablecimiento de derechos de un menor, se debe ubicar la causa en la sede donde se halle el sujeto cuyos derechos se deben restablecer», a l o q u e añadió q u e e l m e n o r J. M. B. L. «se encuentra privado de la libertad por proceso de responsabilidad penal para adolescentes en el Centro de Atención al Joven Carlos Lleras Restrepo» u b i c a d o e n Medellín, razón q u e l o llevó a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e e s a c i u d a d. 3.

U n a v e z r e c i b i d a l a actuación, e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e e s a l o c a l i d a d planteó c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, t r a s s o s t e n e r q u e e r a a l f a l l a d o r r e m i t e n t e a q u i e n correspondía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite, e n consideración a q u e «el adolescente tiene proceso de responsabilidad penal, el cual se está llevando a cabo en el Juzgado Promiscuo de Familia de Oralidad de Jericó Antioquia, en razón a que este es el lugar de residencia y de domicilio de él y de toda su familia, y por circunstancias ya conocidas se encuentra ubicado transitoriamente en Medellín como medida cautelar decretada dentro del proceso penal, pero temporalmente, dado que al finalizar la medida volvería a su lugar de origen, donde además de vivir, ocurrieron los hechos que se le endilgan».

P o r e l l o, envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a colisión d e c o m p e t e n c i a s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 8 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^ o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos, reales, en los divisónos, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s. a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 3 3 - 0 0 (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 5 d e l artículo 2 8 ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 (ü) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o e i m i e n t o d e u n e a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Conservación y alteración de la competencia. A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, «( ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa la jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia", aspecto tal que, una vez avocado el conocimiento, toma en él la prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.

Es decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos" (CSJ AC2103-2014, 28 abr..2014, rad. 2014-00555- 00)» ( C S J A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 2 5 a g o. ). C o n s i m i l a r orientación, s e s o s t u v o: 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 3 3 - 0 0 «( ) una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Expl 2009-00516-00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» ( G S J A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 6 f e b. ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, c u a n d o u n a s u n t o e s a s i g n a d o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e l a s p a u t a s e x p u e s t a s e n l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, p o r vía g e n e r a l aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, a m e n o s q u e s e c o n c r e t e u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a s o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. (ii) C u a n d o u n trámite d e mínima o m e n o r cuantía m u t a e n u n o d e m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e d e m a n d a s. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 (iii) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, s e d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o e j e c u t i v a s. (iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a d o p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. (v) E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e c o m p e t e n c i a q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Caso concreto. E s i m p o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e e n e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s ( P A R D ) q u e s e a d e l a n t a e n f a v o r d e l m e n o r J. M. B. L., c u y o c o n o c i m i e n t o f u e a s u m i d o i n i c i a l m e n t e p o r l a Comisaría d e F a m i l i a d e Jericó ( A n t i o q u i a ), n o s e presentó n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d e l a c o m p e t e n c i a a n t e s r e f e r i d o s. A e l l o c a b e añadir q u e e l f u e r o p r i v a t i v o q u e prevé, e n a s u n t o s c o m o e s t e, e l artículo 9 7 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, o p e r a a t e n d i e n d o e l «lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente» a l m o m e n t o d e i n i c i a r l a actuación; p o r c o n s i g u i e n t e, l a e v e n t u a l variación d e l p a r a d e r o d e l N N A q u e t e n g a l u g a r p o s t e r i o r m e n t e n o c o n s t i t u y e, p o r r e g l a. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 u n a excepción a d i c i o n a l a l p r i n c i p i o d e perpetuatio iuñsdictionis p r e v i a m e n t e e x p u e s t o. Así l o señaló l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a C S J A C 0 2 0 - 2 0 1 9, 1 7 e n e., a l a f i r m a r, e n u n c a s o d e c o n t o r n o s tácticos s i m i l a r e s a e s t e, l o s i g u i e n t e: «( ) al comenzarse el proceso, el domicilio de la menor hija se encontraba en Bogotá y el trámite se adelantó acorde con lo estableció en el inciso 2° del numeral 2° del artículo 28 del Código General del Proceso.

Sin embargo, ni la codificación en mención, ni ninguna otra norma, establece que la variación en el domicilio de la menor implique que la alteración de la competencia, pues una vez radicada ésta en cabeza de un funcionario judicial determinado, no podrá ser modificada». Y a u n q u e e s c i e r t o q u e e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a también r e c o n o c e q u e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s r e f e r i d a s e n e l n u m e r a l 4 supra podrían c e d e r, e n s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a materialización d e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s ( v e r, p o r vía d e e j e m p l o, C S J A C 2 8 0 6 - 2 0 1 4, 2 8 m a y., C S J A C 5 1 9 1 - 2 0 1 6, 1 2 a g o., y C S J A C 4 0 7 4 - 2 0 1 7, 2 8 j u n ), también l o e s q u e e l s u s t r a t o táctico d e e s t a actuación, n o i n v o l u c r a c i r c u n s t a n c i a s q u e, p o r s u p a r t i c u l a r i d a d, l l e v e n a a t r i b u i r u n a e s p e c i a l r e l e v a n c i a a l l u g a r e n q u e h o y p o r h o y s e e n c u e n t r a e l m e n o r J. M. B. L. Véase q u e, según l o r e f l e j a n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n l a f o l i a t u r a, l a e s t a n c i a d e l a d o l e s c e n t e e n l a c i u d a d d e Medellín - l u g a r a l q u e llegó s o l o después d e h a b e r i n i c i a d o e l P A R D q u e aquí i n t e r e s a -, obedeció únicamente a u n a detención p r e v e n t i v a d i s p u e s t a e n s u 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 c o n t r a, e n e l d e c u r s o d e u n j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a d o l e s c e n t e e n q u e f u n g e c o m o p r o c e s a d o ( f l s. 3 2, 3 3 y 5 1 ), m e d i d a d e n a t u r a l e z a m e r a m e n t e c a u t e l a r, q u e i m p i d e c o l e g i r q u e s u s e f e c t o s s e prolongarán p o r u n l a p s o q u e a m e r i t e e l d e s c o n o c i m i e n t o a l a r e g l a d e perpetuatio iurisdictionís q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, también i n f o r m a a l p r o c e d i m i e n t o r e s t a u r a t i v o q u e i n c u m b e a e s t a tramitación^.

N o s o b r a p r e c i s a r q u e, e n e l e v e n t o q u e l a situación jurídica d e l m e n o r s e m o d i f i q u e e n f o r m a d e f i n i t i v a, o s e a t r a s f e r i d o a o t r o m u n i c i p i o a n t e s d e q u e f i n a l i c e e l P A R D e n v i r t u d d e s i t u a c i o n e s c o n s o l i d a d a s c o n vocación d e p e r m a n e n c i a, podrá e v a l u a r s e l a n e c e s i d a d d e a l t e r a r l a s r e g l a s p r o c e s a l e s d e jurisdicción p e r p e t u a, l a s q u e, c o m o y a s e d i j o, podrían c e d e r sólo a n t e s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, q u e p u d i e r a n c o m p r o m e t e r e l interés s u p e r i o r d e l o s N N A. 5.

Conclusión. A l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9 7 y 1 2 0 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o e s e l J u a g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Jericó ( A n t i o q u i a ), p u e s e r a. e n e s e m u n i c i p i o e n d o n d e s e e n c o n t r a b a e l m e n o r d e e d a d a q u i e n p r e t e n d e 5 E l parágrafo 2° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 prevé q u e «[e]l intemamiento preventivo no podrá exceder de cuatro meses, prorrogable con motivación, por un mes más..

Si cumplido este término el juicio no ha concluido por sentencia condenatoria, el Juez que conozca del mismo lo hará cesar, sustituyéndola por otra medida como la asignación a una familia, el traslado a un hogar o a una institución educativa». 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 3 - 0 0 s a l v a g u a r d a r s e a través d e l P A R D, p a r a l a f e c h a e n q u e inició e s a actuación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Jericó ( A n t i o q u i a ) p a r a c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s d e J. M. B. L.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese y Cúmplase 1 3