República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l A C 4 8 4 7 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión a n o m b r e d e S e g u n d o F a c u n d o G a r a v i t o P a l a c i o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.
E l m e n c i o n a d o r e c u r r e n t e radicó s u e s c r i t o i n i c i a l e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, d i r i g i e n d o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n t r a «las sentencias dictadas dentro del proceso ordinario N° 2009-275, en acumulación a 2011-310 dictadas por el Juzgado Primero de Familia del Circuito de Tunja, en contra del señor SEGUNDO FACUNDO GARAVITO PALACIOS e instaurada por la señora BLANCA TRINIDAD MARTÍNEZ LÓPEZ sentencias proferidas por el Juzgado Primero de Familia de Tunja del día 09 de julio del 2010 y confirmada por el Honorable Tribunal Superior de Tunja, Sala Civil - Familia, con fecha calendada 9 de febrero de 2011 y consecuenciálmente a la acumulación de este proceso se dictó sentencia él día 27 de marzo de 2017, la que fuere confirmada por el mismo Tribunal Superior Sala Civil de Tunja, el 24 de septiembre del año 2018».
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 ^ 2. E n e l h e c h o s e x t o d e l l i b e l o i m p u g n a t o r i o s e a f i r m a q u e l a p r i m e r a s e n t e n c i a o b j e t o d e e s t a e x c e p c i o n a l c e n s u r a f u e p r o f e r i d a p o r e l ad quem e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, y quedó e j e c u t o r i a d a e l 2 2 d e l o s m i s m o s m e s y año. 3.
S i n precisión r e s p e c t o d e l a s c a u s a l e s q u e i n v o c a p a r a c u e s t i o n a r c a d a u n a d e l a s p r o v i d e n c i a s, mencionó l o s n u m e r a l e s 1, 6 y 7 d e l p r e c e p t o 3 5 5 d e l C. G. P. 4. C o m o f u n d a m e n t o s tácticos d e a p o y o, también s i n especificación a l g u n a, refirió l o s s i g u i e n t e s: 4. 1.
D i j o q u e a l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o p r o m o v i d o p o r B l a n c a T r i n i d a d Martínez López c o n t r a S e g u n d o F a c u n d o G a r a v i t o P a l a c i o s, f u e a c u m u l a d o e l d e liquidación p a t r i m o n i a l d e h e c h o e n t r e l o s m i s m o s. 4. 2.
Q u e l a señora Martínez d e López rindió declaración b a j o j u r a m e n t o e n l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo d e T u n j a, e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e n l a c u a l manifestó qué n o convivía c o n G a r a v i t o P a l a c i o s d e s d e hacía c u a t r o años, y q u e e l i n f a n t e S e g u n d o M a u r i c i o G a r a v i t o Martínez, d e p e n d e económicamente d e s u p r o g e n i t o r a. 4. 3.
Q u e m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n p r o c e s o d e impugnación d e p a t e r n i d a d c o n r a d i c a d o 2 0 1 0 - 0 0 3 8 5, i n c o a d o p o r G a r a v i t o P a l a c i o s, e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e T u n j a declaró q u e e l c i t a d o n o e r a e l p a d r e d e E d g a r Andrés G a r a v i t o Martínez. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 4. 4.
Q u e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s i n d i c a d o s e n l o s d o s n u m e r a l e s a n t e r i o r e s, «no fueron posible presentarse ( s i c ) dentro del debate que tuvo el proceso ordinario por medio del cuál se declaró la unión marital de hecho entre SEGUNDO FACUNDO GARATIVO PALACIOS Y BLANCA TRINIDAD MARTÍNEZ LÓPEZ», l o c u a l, según d i j o, sucedió «por situaciones ajenas al recurrente como es del ( s i c ) caso mi hoy patrocinado a pesar de que le aportó a su apoderada esta prueba documental por causas extrañas no la sumó al proceso sin saberse porqué ( s i c ) causas o circunstancias dejó de hacerlo, perjudicando de esta forma el derecho a la defensa ( ) y es cuando decide hacer uso de los servicios ( ) de un profesional en derecho, para que haga valer la prueba documental».
( F l. 3 8 ). 4. 5. I g u a l m e n t e afirmó q u e c o m o n o logró «que el Señor Juez de Familia y menos el Tribunal Superior de Tunja dieren ( s i c ) importancia a las pruebas documentales anteriormente relacionadas, mi patrocinado procede a denunciar penalmente a la señora BLANCA TRINIDAD MARTÍNEZ LÓPEZ ( ) más ( s i c ) si por el contrario se está demostrando la conducta ilícita y grava ( s i c ) ( ) por cuanto logra poner en engaño al señor Juez de Familia del Círculo de Tunja logrando así la sentencias calendadas 09 de julio de 2010, la del día 27 de marzo de 2017 confirmada este ( s i c ) por el Honorable Tribunal Superior de Tunja con fecha 24 de septiembre de 2018».
( F l. 3 9 ib.). 4. 6. Agregó q u e, c o n r e s p e c t o «al derecho a la defensa técnica que le asiste ( ) ha adjuntado la sanción disciplinaria que le fuere ( s i c ) impuesta a la profesional Dra. LILIANA ALEJANDRA GONZÁLEZ BAUTISTA por haber incurrido en falta disciplinaria como consecuencia de no haber contestado la demanda en favor de mi patrocinado dentro del término que requiere la Ley» amén d e q u e c o n e l l o v i o v u l n e r a d o s s u s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 11.
C O N S I D E R A C I O N E S 1. A p t i t u d legal. C o m p e t e a l a C o r t e c o n o c e r d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, según l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e s e d i r i g e c o n t r a u n a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. 2.
Término para i n t e rpone r e l r e cu r so de revisión. S o b r e l a o p o r t u n i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 5 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i s p o n e q u e «podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes' a la ejecutoria de la respectiva sentencia cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales 1, 6, 8 y 9 del artículo precedente.».
E l s e g u n d o a p a r t a d o d e l a m i s m a p r e c e p t i v a c o n s a g r a: «Cuando se alegue la causal prevista en el numeral 7 del mencionado artículo, los dos (2) años comenzarán a correr desde el día en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con límite máximo de cinco (5) años.
No obstante, cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo comenzarán a correr a partir de la fecha de la inscripción.» E l r e s t o d e l c a n o n e s t a b l e c e p a u t a s d i f e r e n c i a d a s p a r a l o demás móviles d e impugnación, a t e n d i e n d o a s u n a t u r a l e z a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 A l r e s p e c t o, e s t a C o r t e h a c o n s i d e r a d o: «Esos plazos fijados por el legislador son perentorios e improrrogables, y comportan preclusión de la oportunidad para formular esta excepcional impugnación; es decir, sobreviene forzoso el decaimiento de la facultad legal que tiene la parte para incoar la revisión. En otras palabras, se produce la caducidad, cuya existencia debe declarar el juez, aún de oficio, por disposición del artículo 383, numeral 4, del actual Estatuto Procesal Civil» ( C S J e s, 1 1 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 0 6 7, r e i t e r a d a e n S C 1 8 0 3 1 - 2 0 1 6, 1 2 d i c. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 0 2 1 - 0 0 ).
Y e n p r o v i d e n c i a A C 3 6 8 - 2 0 1 5, 2 d e f e b. 2 0 1 5, a propósito d e l a c a u s a l 7 ^ d e revisión, puntualizó y memoró: «( ) el término para la formulación del recurso extraordinario de revisión, cuando de la causal 7°- se trata, es de dos años y se contabiliza, esencialmente, a partir del enteramiento que la parte tenga de la sentencia emitida, coincida o no con la ejecutoria del fallo o, si se trata de aquellos eventos en que dicho proveído debe ser registrado, el tiempo señalado cuenta desde la fecha del asiento respectivo; en todo caso, no podrán transcurrir más de cinco años desde la firmeza de la decisión respectiva.
Esta Corporación, refiriéndose al tema evaluado ha expuesto: En relación con este término ha señalado la Corte que cuando la norma mencionada determina, en los casos en que la sentencia debe ser inscrita en un registro público, que el recurrente dispone de dos años contados a partir de la fecha de registro de la sentencia para impugnarla, ' está partiendo de un conocimiento ficto, presunto, que se supone tiene toda persona de una providencia por la sola circunstancia de la publicidad que el registro público implica.
Pero, por supuesto que ese conocimiento presunto debe ceder el paso, debe inclinarse ante el conocimiento verdadero, material, que el interesado obtenga de la decisión judicial correspondiente. Así, pues, si el interesado llega a tener conocimiento de una sentencia de las sometidas a registro antes de que este se efectúe, los dos años para recurrir en revisión correrán, no desde la fecha del registro, como podría creerse tras una lectura apresurada o superficial de la norma, sino a partir de ese conocimiento real y efectivo de la providencia; y es esta la interpretación racional de la disposición estudiada, pues lo 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 ¡pretendido por la ley es que la revisión se intente dentro de los dos años siguientes al conocimiento que el presunto agraviado tenga de la decisión que le perjudica, de tal manera que, una vez enterado en forma cierta de ella, le corren inexorables los dos años; con el agregado sí, de que cuando la sentencia ha sido registrada, no puede el recurrente alegar que su conocimiento devino con posterioridad a la fecha del registro, por cuanto en tal evento, el cómputo del término respectivo arranca necesariamente desde el conocimiento presuntivo que suministra el registro de la sentencia'.
(Auto de 2 de agosto de 1995 citado en auto 014 de 1°. de febrero de 1999). 1.3. Respecto a la contabilización de los términos la Corte, en el auto indicado precisó:: ' como sucede en las demás causales, también en la séptima el término para recurrir es de dos años; la diferencia estriba, entonces, es en el momento en que esos dos años comienzan a correr, ¡porgue no será a partir de la ejecutoria de la sentencia, de conformidad con la regla general, sino que se contarán, ya a partir de cuando la parte perjudicada o su representante haya tenido conocimiento de la decisión, ora a partir de la fecha de registro, si la sentencia es de aquellas que deben inscribirse en un registro público; pero para deducir la oportunidad de la impugnación extraordinaria, no basta con tener en cuenta aquellos términos, sino también el ¡plazo máximo fijado en la misma ley, que no puede ser superior a los cinco años contados desde la ejecutoria de la respectiva sentencia, como así se desprende de una visión integral del artículo 381 en comento".
(Auto de 2 de agosto de 1995 citado en auto 243 de 16 de octubre de 1998) -La Corte hace notar- (CSJ SR 16 de julio de 2001, Exp, n" 7403).» ( S u b r a y a s d e l o r i g i n a l ). P o r s u p a r t e, e l i n c i s o t e r c e r o d e l a p r e c e p t i v a 3 5 8 ibidem p r e s c r i b e: «Sin más trámite, la demanda será r e c h a z a d a c u a n d o n o s e p r e s e n t e e n el término l e g a l, o haya sido formulada por quien carece de legitimación para hacerlo.» ( N e g r i l l a s e x t r a t e x t o ). 3.
C a s o conc r e to. 3. 1. L a s e n t e n c i a de 9 de febrero de 2 0 1 1. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 L a s c a u s a l e s d e revisión a l e g a d a s e n e l p r e s e n t e c a s o, c o n f o r m e s e dejó reseñado, s o n p r e c i s a m e n t e l a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1, 6 y 7 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a s c u a l e s f u e r o n e x p r e s a m e n t e i n v o c a d a s ( F l s. 3 5 y 4 0 ), c o n r e s p e c t o a l a s d o s s e n t e n c i a s o b j e t o d e a t a q u e p o r e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, l o c u a l s e h i z o d e m o d o i n d i s t i n t o; s i n e m b a r g o, l a p r i m e r a d e t a l e s p r o v i d e n c i a s d a t a d e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, l a c u a l, según s e a f i r m a, quedó e j e c u t o r i a d a e l 2 2 d e l m i s m o m e s ( F l. 3 7 ).
P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o d e revisión s e radicó e l día 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ( F l. 4 4 ), s e r e v e l a c l a r o q u e l a formulación d e l a impugnación r e s u l t a extemporánea; p u e s, a u n p r e s c i n d i e n d o d e c u a l q u i e r consideración e n t o r n o a l m o m e n t o e n e l c u a l e l i n t e r e s a d o h u b i e s e c o n o c i d o d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, e s e v i d e n t e q u e s e h a s u p e r a d o e l término máximo d e c i n c o años f i j a d o e n l a n o r m a c o m o hábil p a r a p r o m o v e r l a; p o r l o q u e e s e v i d e n t e l a configuración d e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, f o r z o s o r e s u l t a r e c h a z a r d e p l a n o l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión, c o n r e s p e c t o a l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a; s i n e m b a r g o, c o m o también s e h a p r o m o v i d o c o n t r a o t r o f a l l o, r e s p e c t o d e l c u a l n o s e h a c o n f i g u r a d o e l m i s m o fenómeno p r e c l u s i v o, e s n e c e s a r i o e x a m i n a r l o e n s u a s p e c t o f o r m a l. P o r e s a razón, n o s e ordenará l a devolución d e l l i b e l o a l p r o m o t o r, c o m o l o m a n d a e l artículo 9 0, i n c i s o s e g u n d o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 2 8 - 0 0 3. 2.
L a p rov idenc i a de 2 4 de s ep t i embre de 2 0 1 8. C o m o s e advirtió, i g u a l m e n t e s e a t a c a p o r e s t e m e d i o d e impugnación e x c e p c i o n a l u n a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8; r e s p e c t o d e l a c u a l s e a d v i e r t e q u e n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s p o r e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 8 2 y s i g u i e n t e s ibidem, razón p o r l a c u a l c o r r e s p o n d e p r o c e d e r e n l o s términos d e l p r e c e p t o 3 5 8 ( i n c. 2 ) ejusdem, e n o r d e n a l a subsanación d e l o s p u n t o s q u e a continuación s e d e t a l l a n: 3. 2. 1.
C a u s a l e s y los h e c h o s que l a s f undamentan. P o r e x p r e s o m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 4 d e l c a n o n 3 5 7 d e l a c i t a d a codificación i n s t r u m e n t a l c i v i l a c t u a l, l a d e m a n d a d e revisión d e b e c o n t e n e r «[l]a expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento.».
P o r t a l razón l a c a u s a fáctica deberá t e n e r «idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega», l o c u a l s u p o n e q u e l a exposición d e l o s h e c h o s d e b e c o m p r e n d e r e l p l e n o d e l o s a s p e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e c a d a u n a d e l a s c e n s u r a s p l a n t e a d a s, d e m a n e r a q u e l u e g o d e v e r i f i c a d o s a c o m p a s e n c o n l a p r e m i s a n o r m a t i v a r e c l a m a d a c o m o m o t i v o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. S e r e c u e r d a q u e c o n f o r m e a l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, l a formulación d e u n r e c u r s o d e revisión c o m p o r t a «una carga 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 argumentativa cualificada» t e n d i e n t e a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e «motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite», y q u e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, s u p o n e q u e l a causa petendi a f i r m a d a t e n g a l a a p t i t u d d e c o n s t i t u i r a n t i c i p a d a m e n t e e l móvil específico q u e s e e l i g e p a r a e l a t a q u e a l a s e n t e n c i a ( C S J A C 1 4 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 9 5 5 - 0 0 ). 3. 2. 1. 1.
L a c a u s a l de l n u m e r a l 1 de l artículo 3 5 5 de l Código G e n e r a l de l P roceso. E n l o q u e atañe a l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión, i m p o r t a r e c a l c a r q u e p a r a s u configuración e s n e c e s a r i o e x p l i c a r l a s r a z o n e s d e l a n o v e d a d d e l m e d i o d e convicción, q u e d e b e s e r d o c u m e n t a l, así c o m o p r e c i s a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, q u e d i e r o n l u g a r a n o a p o r t a r l a documentación, a s p e c t o s o b r e e l c u a l h a i n d i c a d o l a S a l a: «[P]or fuerza mayor o caso fortuito debe entenderse "el imprevisto que no es posible resistir, como el naufragio el terremoto, el apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercido por un funcionario público, etc.".(Art. 1° Ley 95 de 1890); es claro que estos hechos o actos, u otros serhejantes, que enuncia el legislador, requiere que sean imprevisibles o irresistibles, significando lo primero, un acontecer intempestivo, excepcional o sorpresivo; y lo segundo, imposibles, fatal, inevitables de superar en sus consecuencias ( ).» ( C S J S C 1 6 9 3 2 - 2 0 1 5; r e i t e r a d a e n A C 3 7 3 9 - 2 0 1 7, 1 3 j u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 0 8 3 - 0 0 ).
Además, a c e r c a d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e d e b e n s e r a c r e d i t a d o s c o n relación a l c i t a d o m o t i v o d e revisión, e n s e n t e n c i a d e 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1, e s t a Corporación explicó: 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 «( ) para la cabal estructuración del referido motivo, como condición sine qua non determinante del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente, los concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) q u e las p r u e b a s documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el f a l l o, habida cuenta que " l a p r u e b a de eficacia en revisión y desde el p u n t o de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [ ] de donde se sigue que no constituyendo esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable novedad frente al material probatorio recogido en el proceso, la predicada injusticia de esa resolución no puede vincularse causálmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 de 1° de julio de 1988);
(b) q u e e l a l c a n c e d e l valor p e r s u a s i v o de tales p r o b a n z a s habría transformado la decisión contenida en ese proveído, p o r cuanto " e l documento nuevo, p e r se, debe ser decisivo y p o r tanto tener la suficiente fuerza como p a r a determinar un cambio sustancial de la s e n t e n c i a r e c u r r i d a "; y, (c) que no p u d i e r o n aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito o p o r obra de la p a r t e contraria, razón p o r la que " n o basta que la p r u e b a exista p a r a que la revisión sea viable, sino que es necesario p a r a ello que haya sido imposible aducirla, o p o r un hecho independiente de las p a r t e s, o p o r un hecho doloso de la p a r t e favorecida» ( N e g r i l l a s e x t r a t e x t o ).
E n c o n s e c u e n c i a, e s n e c e s a r i o q u e e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o d e revisión e x p o n g a c o n d e t a l l e c l a r o y p r e c i s o cuáles f u e r o n e s a s c i r c u n s t a n c i a s c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o, u o b r a o a c t o i m p u t a b l e a l a c o n t r a p a r t e, q u e l e i m p i d i e r o n o b t e n e r l o s m e d i o s d e convicción q u e, según a f i r m a, «no fue posible presentarse dentro del debate» ( F l. 3 8 ) c u m p l i d o e n e l p r o c e s o e n e l c u a l s e p r o d u j o e l f a l l o m a t e r i a d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. C o m o s e dejó reseñado, únicamente aludió a u n i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s d e s u a p o d e r a d a, p e r o d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 T a m p o c o h i z o u n r e l a t o c o h e r e n t e, p r e c i s o y c o m p l e t o s o b r e l o s f u n d a m e n t o s tácticos e n q u e s o p o r t a l a c a u s a l p r i m e r a i n v o c a d a, c o n r e s p e c t o a e s t e f a l l o. D e e s e m o d o, deberá también i l u s t r a r s e c o n s u f i c i e n c i a l a n e c e s a r i a i n c i d e n c i a d e a q u e l l a p r u e b a e n l a variación d e l v e r e d i c t o a d o p t a d o, d e f o r m a p r e c i s a, c o n c r e t a y d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o o b j e t o d e c e n s u r a. L o a n t e r i o r, además, i m p l i c a q u e e l e s c r i t o d e d e m a n d a s e deberá c o m p l e m e n t a r a f i n d e e x p o n e r e n d e t a l l e l a razón p o r l a c u a l, l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o «un replanteamiento de la cuestión litigiosa o un disentimiento de la valoración probatoria del fallador». 3. 2. 1. 2.
L a s c a u s a l e s 6^ y 7^. C o m o s e dejó a d v e r t i d o e n p r e c e d e n c i a, c a d a c a u s a l t i e n e s u p r o p i a e s t r u c t u r a y t i p i c i d a d, e s i n d e p e n d i e n t e y c o n s u p u e s t o s c o m p l e t a m e n t e d i s t i n t o s d e l a s demás; p o r t a n t o, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n l a r e g l a 8 2 d e l E s t a t u t o I n s t r u m e n t a l C i v i l a c t u a l, d e b e n r e l a t a r s e c o n c l a r i d a d, precisión y d e b i d a m e n t e s e p a r a d o s, l o s h e c h o s q u e s i r v e n d e s u s t r a t o a e s o s m o t i v o s d e revisión a l e g a d o s. 3. 2. 2.
L a e j e cu to r i a de l a s e n t e n c i a. N o s e afirmó l a f e c h a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a; l o > c u a l e s f u n d a m e n t a l p a r a e s t a b l e c e r s i está e n f i r m e; p o r 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 2 8 - 0 0 t a n t o, s e deberá c u m p l i r c o n e s t e r e q u i s i t o, n e c e s a r i o p a r a d e t e r m i n a r l a t e m p e s t i v i d a d d e l a impugnación p r o p u e s t a. 3. 2. 3.
Dirección para notiñcaciones j u d i c i a l e s. C o m o s e s a b e, además d e l o s r e q u i s i t o s específicos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 5 7 d e l C. G. P., e s n e c e s a r i o a t e n d e r l o s e s t a b l e c i d o s e n e l 8 2 ejusdem, e n t r e l o s q u e s e h a l l a «[e]l lugar, la dirección física y electrónica que tengan o estén obligados a llevar, donde las partes, sus representantes y el apoderado del demandante recibirán notificaciones personales.», r e q u i s i t o q u e deberá s a t i s f a c e r s e r e s p e c t o d e l a c o n v o c a d a Martínez López. 3.2.4.
Luga r de ubicación de l proceso. También s e deberá c u m p l i r c o n l a e x i g e n c i a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3 d e l c a n o n 3 5 7 c i t a d o, e n c u a n t o a i n d i c a r e n qué t i p o d e p r o c e s o f u e d i c t a d o e l f a l l o i m p u g n a d o p o r e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, y e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n e l c u a l s e h a l l a e l p r o c e s o. 4.
Nuevo e sc r i t o. P o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e dirección d e l p r o c e s o f u n d a d a e n l a m a g n i t u d d e l o s r e q u i s i t o s a c u m p l i r, s e ordenará q u e l a subsanación d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e c o n d e n s e e n u n n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a. 1 2 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 2 8 - 0 0 5.
Cop i a s. S e aportará c o p i a d e l n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a y s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a l a p a r t e p a s i v a. D e i g u a l m a n e r a s e acompañará c o p i a s i m p l e p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados».
E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r S e g u n d o F a c u n d o G a r a v i t o P a l a c i o s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 0 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l. T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o p r o m o v i d o p o r B l a n c a T r i n i d a d Martínez López c o n t r a e l a h o r a i m p u g n a n t e, i n v o c a n d o l a s c a u s a l e s 1 ^, 6 ^ y 7 ^ p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 5 d e l C. G. P. S E G U N D O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a p r e s e n t e d e m a n d a i n c o a t i v a d e r e c u r s o d e revisión, c o n r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, d e n t r o d e l p r o c e s o i n c o a d o p o r B l a n c a T r i n i d a d Martínez López c o n t r a e l a h o r a i m p u g n a n t e. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2. - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 8 - 0 0 T E R C E R O. C O N C E D E R término l e g a l d e e i n e o ( 5 ) días a l e x t r e m o r e c u r r e n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. C U A R T O. P R E C I S A R q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 1 4