P 4 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC4843 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03667-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), c o n ocasión d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c c i o n a n t e presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e M a n i z a l e s, p r e t e n d i e n d o q u e s e o r d e n e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a «que construya una unidad sanitaria pública, para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas, en un término • no mayor a 10 días, en la agencia o sede accionada».

Para, e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a d e l a s r e f e r i d a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, afirmó q u e e n e s a m u n i c i p a l i d a d s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a, a u n q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 6 7 - 0 0 señaló q u e l a vulneración a l d e r e c h o: c o l e c t i v o tenía l u g a r «en la agencia o sede accionada en esta demanda». 2.

E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, a q u i e n i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e e l l u g a r d e l a vulneración q u e e s g r i m e e l a c t o r p o p u l a r está u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e Belén d e Umbría; p o r t a n t o, d i s p u s o l a remisión d e l a s u n t o a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e e s e l u g a r. 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r rehusó l a atribución, p o r e s t i m a r q u e «la existencia de una sucursal, ninguna incidencia tiene en aras de determinar la competencia, siendo el domicilio principal, el lugar donde se debe avocar el conocimiento judicial de este tipo de controversias», a l o q u e agregó q u e, según «la base de datos de la Superintendencia Financiera { ), el domicilio principal de la demandada corresponde a Bogotá».

B a j o e s a línea d e p e n s a m i e n t o, promovió e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e o c u p a a h o r a l a atención d e l a C o r t e. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; * e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 7 - 0 0 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a trayés d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. L a c o m p e t e n c i a s e c a r a c t e r i z a p o r s e r: (i) concreta, d a d o q u e está r e f e r i d a a s u j e t o s, m a t e r i a s, cuantías y t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e f i n i d o s;

(ii) prorrogable, p o r r e g l a g e n e r a l, s i g u i e n d o e l p r e c e p t o 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l ••: P r o c e s o; (iii) alterable, s i e m p r e q u e s e e s t r u c t u r e n l a s hipótesis p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o p a r a s u modificación; e (iv) indelegable p u e s n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p o s i b i l i t e s u t r a n s f e r e n c i a. A h o r a, e n n u e s t r o m e d i o l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s a p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e e n m a t e r i a c i v i l s o l o s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s t Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 7 - 0 0 l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. (ii) L o s objetivos, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e n e n naturaleza del asunto, cuantía y territorial E l p r i m e r o c o n s t i t u y e u n a representación típica d e l c o n f l i c t o, c o m o o c u r r e c o n l o s p r o c e s o s d e expropiación, q u e c o r r e s p o n d e n, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o (artículo 2 0, n u m e r a l 5,.

Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), o l o s d e l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e s b n d e c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a (artículo 2 1, n u m e r a l 3, ejusdem). P e r o c o m o l a jurisdicción o r d i n a r i a, e n s u e s p e c i a l i d a d c i v i l, c o n o c e d e «todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otra especialidad jurisdiccional ordinaria» (artículo 1 5, ídem), e r a n e c e s a r i o i d e a r m o d e l o s d e r e p a r t o p a r a a q u e l l o s c a s o s q u e n o e s t a b a n d e s c r i t o s e n l a l e y a d j e t i v a, y q u e, p o r l o m i s m o, e s c a p a b a n a l c r i t e r i o naturaleza del asunto.

E n e s e e s c e n a r i o c o b r a i m p o r t a n c i a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, o l a a u s e n c i a d e l a m i s m a, p u e s a m b a s s b n p a u t a s d e atribución s u p l e t i v a s, c o n f o r m e l o s cánones 2 5 ^ y 1 5 ( i n c i s o f i n a l 2 ), e n s u o r d e n, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l., \ ' «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales qué no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuar'énta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 7 - 0 0 A h o r a, t a n t o l a naturaleza del asunto, c o m o l a cuantía, s o l a m e n t e señalan e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), v a r i a b l e s q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l f a c t o r q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza del asunto o cuantía] habrá d e acompañarse, e n • t o d o c a s o, d e u n o a d i c i o n a l: e l territorial, q u e señala y a c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, p a r t i e n d o d e u n a r e g l a g e n e r a l, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y múltiples e x c e p c i o n e s, c o m o e l f u e r o d e c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s, e l d e ubicación d e l o s b i e n e s c u y o d e r e c h o r e a l s e d i s p u t a, o e l d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d,, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s c o m p e n d i a d o s - p r i n c i p a l m e n t e - p n e l p r e c e p t o 2 8 d e l a m i s m a o b r a. 3.

Reglasf de competencia en materia de acciones populares. E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a temática q u e e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o, d e b e p r e c i s a r s e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «será competente el juez del lugar de o c u r r e n c i a de los hechos o el del d o m i c i l i o del d e m a n d a d o a elección del actor popular.

Cuando por los hechos pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales „ mensuales vigentes (150 smljnvj».. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la • • ley a otro juez civil». 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 7 - 0 0 sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda»., S o b r e e l a l c a n c e d e l a. c i t a d a disposición n o r m a t i v a, e n C S J A C 2 6 1 - 2 0 1 6, 2 6 e n e., e s t a S a l a precisó q u e «{ ) el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta».

Y más r e c i e n t e m e n t e, s e reiteró: «De la inteligencia del anterior precepto [el a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, s e a c l a r a ] se deduce que la atribución d e competencia en los procesos de la ncjturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por, la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella» ( C S J A C 1 3 2 7 - 2 0 1 6, 8 m a r. ). 4.

E l precedente aplicable. C o n f o r m e a u n sólido p r e c e d e n t e [Cfr. C S J A C O 1 3 - 2 0 1 7, 1 2 e n e., C S J A C 2 5 6 0 - 2 0 1 8, 2 6 j u n., C J S A C 3 7 7 1 - 2 0 1 8, 5 s e p., C J S A C 1 8 3 6 - 2 0 1 9, 2 1 máy., e n t r e o t r a s ), q u e - a l m a r g e n d e a l g u n a decisión c o m p l e t a m e n t e a i s l a d a e n c o n t r a r i o - r e p r e s e n t a l a p o s t u r a d e l D e s p a c h o, d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n c a s o s corrió e l p r e s e n t e e x i g e a p l i c a r l a i' s i g u i e n t e metodología: {i) D e b e i d e n t i f i c a r s e, e n t r e l a s v a r i a b l e s q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( l u g a r 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 7 - 0 0 d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ) cuál f u e e l c r i t e r i o q u e motivó l a elección i n i c i a l d e l a c t o r. (ii) L u e g o h a d e v e r i f i c a r s e l a corrección - c o n c r e t a - d e e s a elección. P o r vía d e e j e m p l o, s i e l c o n v o c a n t e s e decantó p o r e l f u e r o s u b j e t i v o, será n e c e s a r i o e s t a b l e c e r cuál e s e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y así c o m p r o b a r s i c o i n c i d e - o n o - c o n e l señalado e n l a d e m a n d a. (iii) U n a v e z c o n f i r m a d o e l ( v e r d a d e r o ) d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a o e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, según e l a c t o r o r i g i n a l m e n t e h a y a e l e g i d o e l f o r o s u b j e t i v o o e l o b j e t i v o, podrá d i s t i n g u i r s e l a s e d e j u d i c i a l a l a q u e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r. 5.

Caso concreto. A p l i c a n d o e s a sistemática a l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e: (i) E n s u b r e v e e s c r i t o i n i c i a l, e l señor A r i a s Márraga señaló q u e «presento acción popular contra la entidad hancaria accionada dirección de domicilio ( s i c ) para la notificación y sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda (sic)», a n o t a n d o p o s t e r i o r m e n t e q u e «pido notificar a la accionada en el domicilio que q prevención presente ( s i c ) la acción, art 16 ley 472 de 1998, por celeridad y economía procesal Notificaciones Accionado ( s i c ).

Razón social-Bnco ( s i c ) de Bogotá domicilio Cra. 11 Nro. 4 17 Belén ( s i c ) de Umbría». 7 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 7 - 0 0 P e r o c o m o también e l a c c i o n a n t e señaló q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del país», l o c i e r t o e s q u e n o r e s u l t a n c l a r a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e decantó p o r r a d i c a r s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e M a n i z a l e s, p u e s - a l m e n o s prima facie- n o p a r e c e h a b e r o c u r r i d o allí l a vulneración q u e alegó, n i t a m p o c o e n ésa s e d e s e e n c u e n t r a e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l B a n c o d e Bogotá S. A. (ii) C a b e a c l a r a r, e n t o d o c a s o, q u e s i b i e n e n M a n i z a l e s e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a r e f e r i d a e n t i d a d f i n a n c i e r a ( c o n f o r m e l o r e p o r t a s u c e r t i f i c a d o d e r e g i s t r o m e r c a n t i l, q u e r e p o s a e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público^), e l l o n o m o d i f i c a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d; s i m p l e m e n t e c r e a u n domicilio especial, o s e c u n d a r i o, q u e s o l o e s t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n «asuntos vinculados a [ e s a ] sucursal ( )» ( c o n f o r m e a l artículo 2 8, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), hipótesis q u e l u c e a j e n a a l a s u n t o sub exámine.

(iii) C o n s e c u e n t e m e n t e, y e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e e s t e c o n f l i c t o, n o r e s u l t a p o s i b l e e s t a b l e c e r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción, p o r q u e e n l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a e s t e trámite e x i s t e n provisioúés c o n t r a d i c t o r i a s y ambigüedades, q u e i m p i d e n d e t e r m i n a r s i ^ Téngase e n c u e n t a q u e, s i g u i e n d o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c l s o, t a n t o l a información a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a n l a s cámaras d e c o m e r c i o ), c u a n t o l a certificación d e l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l dé l a s e n t i d a d e s f m a n c i e r a s ( a c a r g o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l r a m o ), p u e d e n c o n s u l t a r s e e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público, a l o j a d a s e n l a s páginas w g b h t t p: / / w w w. r u e s. o r g. c o / y https://www.superfínanciera.gov.co/publicacion/l 0 0 8 2 6 2 5. e n s u o r d e n. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 7 - 0 0 e l señor A r i a s Márraga s e decantó p o r e l f o r o p e r s o n a l, o p o r e l d e o c u r r e n c i a d e l a trasgresión a l d e r e c h o c o l e c t i v o i n v o c a d o c o m o c o n c u l c a d o. D i c h o d e o t r o m o d o, c o m o e l a c c i o n a n t e n o h a o p t a d o - a l m e n o s e n f o r m a armónica c o n l a s r e g l a s y a d e s c r i t a s - p o r n i n g u n o d e l o s d e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s a p l i c a b l e s a e s t o s a s u n t o s, y d a d a l a o s c u r i d a d d e s u d e m a n d a, l a a u t o r i d a d a l a q u e i n i c i a l m e n t e l e correspondió e l a s u n t o debía s o l i c i t a r l a s a c l a r a c i o n e s d e l c a s o, p a r a e s t a b l e c e r, c o n c e r t e z a, a quién l e h a d e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o ' d e e s t e j u i c i o. (iv) L o e x p u e s t o p e r m i t e c o l e g i r q u e, c o m o e l J u z g a d o - ' S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l e x p e d i e n t e s i n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s, actuó d e m a n e r a p r e m a t u r a, t a l c o m o e n o t r a s o c a s i o n e s l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, a l a s e v e r a r: «( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre uria base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo» ( C S J A C 1 9 4 3 - 2 0 1 9, 2 8 m a y. ). 5.

Conclusión. S e dispondrá l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o i n i c i a l, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s d e 7 s a n e a m i e n t o q u e e s t i m e p r o c e d e n t e s, t e n d i e n t e s a c l a r i f i c a r > • \ » ' 7 ' ' 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 7 - G O l a s v a r i a b l e s r e l e v a n t e s p a r a l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n e s t e a s u n t o. I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R PREMATURO e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n e s t a p r o v i d e n c i a. i. T E R C E R O. C o m u n i c a r l o aquí d e c i d i d o a l a s a g e n c i a s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s e n l a c o n t i e n d a. 10