República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a c i d a C i v i l AC4840 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03674-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l ( C a s a n a r e ) y P r i m e r o M u n i c i p a l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e T u n j a (Boyacá), c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a p r o m o v i d a p o r S e g u r o s T S C a s a n a r e L t d a., c o n t r a A n a t o l i o Castañeda.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a a c t o r a, l u e g o d e e n m a r c a r s u acción e n e l s u p u e s t o «del proceso declarativo especial reglamentado en los artículos 419 a 421 del Código General del Proceso», pretendió, e n t r e otras» c o s a s, o b t e n e r e l p a g o d e l a s p r i m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a d o s c o n t r a t o s d e «seguro todo riesgo» e n q u e, según l o d i j o, fungió c o m o i n t e r m e d i a r i a, y e l d e m a n d a d o c o m o a s e g u r a d o, e n v i r t u d d e u n «contrato verbal de venta de seguros» c e l e b r a d o e n t r e e l l o s. R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 7 4 - 0 0 E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, señaló q u e e s t a venía d a d a «por el lugar del cumplimiento de la obligación», q u e afirmó s e había p a c t a d o e n l a c i u d a d d e Y o p a l. 2.

R e p a r t i d a l a d e m a n d a a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h a s e d e, e s t e l a inadmitió p a r a q u e l a p r e t e n s o r a «aclare en qué lugar el demandado tiene su domicilio actualmente y la dirección donde este recibe notificaciones, que ha de corresponder a su domicilio», y u n a v e z l a a c t o r a manifestó, e n s u m e m o r i a l s u b s a n a t o r i o, q u e «pese a que el domicilio de la parte demandada corresponde a la calle 11 No. 12-19 de Tunja (Boyacá), el negocio y la obligación contraída corresponde al municipio de Yopal (Casanare)», e l t a l l a d o r e n c o m e n t o ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a p r i m e r a d e l a s a l u d i d a s c i u d a d e s, t r a s s o s t e n e r q u e a u n q u e «indica el apoderado que la obligación fue motivada por medio de negocio de compraventa de seguros en le, ciudad de Yopal y que en dicho negocio se pactó el lugar de pago en la ciudad de Yopal, en ningún momento anexa el mencionado negocio de compraventa donde explícitamente se hubiera pactado el lugar de pago ( ), razón por la cual tendremos en cuenta la regla general prevista en el artículo 28, numeral 1 ° del CGP, y el competente en razón al factor territorial es el juez del domicilio del demandado, que para el presente caso es el Juez Civil Municipal de la ciudad de Tunja». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r también rehusó l a c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n d o p r i n c i p a l m e n t e q u e «la parte demandante atribuye el factor de competencia derivado del lugar de cumplimiento de la obligación de pagar la prirha del contrato de seguro, sin embargo, el pago de la prima según el artículo 1067 del Código de Comercio, debe hacerse en el domicilio del asegurador o en el de su representante o agente debidamente autorizados ( ) y la sociedaa R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 Seguros TC Casanare Ltda., según certificado de existencia y representación legal, tiene su domicilio en la ciudad de Yopah.

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s agentéá diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «Ep los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 1 (ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n lá n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iü) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l, m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». ^ «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta ' salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5.

( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s ' jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l - c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de­ bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor |de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s qué i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. P r e l i m i n a r m e n t e d e b e señalarse q u e n o a s i s t e razón a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, e n c u a n t o afirmó, e n s u a u t o i n a d m i s o r i o d e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f l. 1 4 ), q u e e l d o m i c i l i o d e u n a p e r s o n a d e b e «corresponden con e l l u g a r e n q u e p u e d e r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s, p u e s t o q u e d e f o r m a i n s i s t e n t e, e s t a Corporación h a r e c a b a d o s o b r e l a d i s i m i l i t u d e n t r e e s o s d o s c o n c e p t o s. Así, p o r vía d e e j e m p l o, e n C S J A C, 1 0 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 1 1 4 5 0 0, s o s t u v o l o s i g u i e n t e: «( ) por razón de su marcada diferencia no resulta posible confundir dos asuntos, de suyo distintos conceptualmente, amén de que la normativa de enjuiciamiento civil les ha deferido causas y efectos disímiles; una cosa entonces es el domicilio del deudor y otra, in extremis distinta, el lugar indicado para recibir' notificaciones ( ).

Entonces, sigúese que es el primero y no el segundo el que define la competencia y, ante la eventualidad de no coincidir, sin dubitación alguna debe regirse la competencia por aquél también. Así lo ha dilucidado esta Corporación en reiterados pronunciamientos, en los que ha expuesto que "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisoño de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

(Auto de 20 de noviembre de 2000, Exp. N°0057)». Además, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s información q u e n o r e s u l t a b a r e l e v a n t e a e f e c t o s d e d e f i n i r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n correspondía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s, d a d o q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, t a n t o e n s u l i b e l o i n i c i a l, c o m o e n s u e s c r i t o d e subsanación, f u e enfática e n a t r i b u i r c o m p e t e n c i a a l o s j u e c e s d e l "lugar del cumplimiento de la obligación" ( f l s. 4, 1 6 y 1 7 ).

T a l conclusión n o s u f r e m e n g u a s i m p l e m e n t e p o r q u e a l l i b e l o i n t r o d u c t o r n o s e h u b i e r a a d o s a d o u n d o c u m e n t o e n e l q u e, e x p r e s a m e n t e, l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o h u b i e r a n p a c t a d o q u e l a s p r e s t a c i o n e s p e c u n i a r i a s q u e l a a c t o r a p r e t e n d e c o b r a r, debían s e r s a t i s f e c h a s e n l a c i u d a d d e Y o p a l, p r i m e r o, p o r q u e l a d e m a n d a n t e acudió a l p r o c e s o m o n i t o r i o, j u s t a m e n t e, c o n e l propósito d e s u p l i r l a a u s e n c i a d e u n c o n t r a t o e s c r i t o q u e d i e r a c u e n t a d e l n e g o c i o jurídico q u e d i j o h a b e r a j u s t a d o c o n s u c o n t r a p a r t e y, s e g u n d o, p o r q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico, p o r vía g e n e r a l, n o e x i g e q u e, p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a j u d i c i a l, e l e x t r e m o a c t o r t e n g a q u e a p o r t a r p r u e b a d e l a s a f i r m a c i o n e s q u e, c o n e s e f i n, efectuó e n s u d e m a n d a. 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 7 4 - 0 0 D i s t i n t o o c u r r e c u a n d o d e l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s e h a l l a información q u e s i r v a p a r a f i j a r c o n precisión l a c o m p e t e n c i a, s u p u e s t o e s t e e n e l q u e e l d e s p a c h o c o g n o s c e n t e estaría h a b i l i t a d o p a r a a p a r t a r s e d e l a s a f i r m a c i o n e s h e c h a s p o r e l p r e t e n s o r. P e r o c o m o t a l e v e n t u a l i d a d n o t u v o l u g a r e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e s c l a r o q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l n o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o q u e l e f u e r e p a r t i d o, c o n b a s e e n u n «fuero general de competencia» d e l q u e e l d e m a n d a n t e, c o n a p o y o e n u n a f a c u l t a d l e g a l, n o q u i s o p r e v a l e r s e. A l r e s p e c t o, s e h a s o s t e n i d o q u e,. «(.:-.) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( C S J A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6 ).

P o r e s a vía, c o m o S e g u r o s T S C a s a n a r e L t d a., optó, válidamente, p o r p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e l m u n i c i p i o d o n d e d i j o h a b e r s e p a c t a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, e l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a d e m a n d a n o podía r e c h a z a r l a, s i n s u b v e r t i r l a s r e g l a s d e p r o c e d i m i e n t o yá e x p l i c a d a s. 1 0 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 4 - 0 0 5 o Conclusión. E n d e f i n i t i v a, r e s p e t a n d o l a elección e n t r e f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e realizó l a a c t o r a, s e i m p o n e c o l e g i r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l ( C a s a n a r e ).

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l ( C a s a n a r e ) p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 1