República d e C o l o m b i a Cor le S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 4 8 1 1 - 2 0 1 9 Radicación n.° I I 0 0 I - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e p r o c e d e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a u t o d e 3 d e m a y o último, p o r m e d i o d e l c u a l s e rechazó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r e l m i s m o e x t r e m o p r o c e s a l, c o n t r a e l f a l l o e m i t i d o e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, e n e l j u i c i o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o m o v i d o p o r J a v i e r I g n a c i o A r a n g o I s a z a, O l g a Lucía G i r a l d o R e s t r e p o y S a n t i a g o A r a n g o G i r a l d o, c o n t r a J u a n C a r l o s Z u l o a g a L a t o r r e, M a u r i c i o Z u l u a g a L a t o r r e, O b r a n e g r a S. A. y P e n c a S. A. e n liquidación. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. L o s m e n c i o n a d o s a c c i o n a d o s e n e l p r o c e s o r e f e r i d o, p r e s e n t a r o n d e m a n d a d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8, i n v o c a n d o l a c a u s a l 1 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 2.

E l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r a q u i e n correspondió e l í\' a s u n t o e n r e p a r t o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 3 d e l ^ ^ t f ^, j f e b r e r o p a s a d o, inadmitió e l l i b e l o y concedió e l término l e g a l j * j i j '.'^ " hKj * 4 b d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e «sean subsanados los defectos ( ), anotados.». l l ' T f t E s a s d e f i c i e n c i a s allí reseñadas f u e r o n: a ) q u e l a, K * & ^ f t d e m a n d a «no señala cuál fue el hecho constitutivo de fuerza mayor, ' c a s o fortuito u obra de la parte contraria que obstruyó e hizo imposible % ^^^^'^^ ^^P^diente la ¡permuta» y las escrituras públicas Nos. 421 y I " ^M^H/^' '^^•^ ^-^ febrero de 2018, ( ) pues, para el caso de estas últimas, i L tratándose de documentos públicos a su vez inscritos en un registro, V. **' público, estuvo al alcance de los impugnantes solicitar y aportar copia \ " ÍW% auténtica de los mismos a la causa.»; y b ) q u e «no contiene una t*̂ !*'*.' ''^v explicación clara sobre cuál es la trascendencia que dichos documentos i j 7 ^.

V f ^ KM,*.. revisten en el fallo cuestionado, pues no expone la razón por la que los x'^ij recurrentes coligen que el precio estipulado en la compraventa aportada f f ^ J H 'Z ' refleja un aumento en el valor comercial del inmueble adquirido con ^ > l ' - 4 ^ '; ^ Z ^ posterioridad al evento dañoso que provocó la formulación de la acción de responsabilidad civil extracontractual contra los impugnantes, desvirtuando el daño alegado por su demandante ( )». ' $ ! • 3.

T e m p e s t i v a m e n t e l a p a r t e r e c u r r e n t e presentó m e m o r i a l e n e l c u a l intentó d a r c u m p l i m i e n t o a l o e x i g i d o e n e l proveído i n a d m i s o r i o, p a r a l o c u a l h i z o e x t e n s a exposición '%0í e x p l i c a n d o q u e s e l e s condenó a l p a g o d e l a destrucción d e -^..f,' i n m u e b l e q u e f i n a l m e n t e n o sufrió daño a l g u n o, s i n o q u e f xli aumentó s u p r e c i o c o m e r c i a l, según s e d e m u e s t r a c o n l a celebración d e l n e g o c i o jurídico d e enajenación d e l m i s m o í ' ^^^^ J a v i e r I g n a c i o A r a n g o I s a z a, d e s d e a n t e s d e l a; [ ^, v| ̂ emisión d e a q u e l f a l l o; aludió a l a «mala fe del demandante» a l a R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 e x i s t e n c i a d e «un enriquecimiento sin justa causa del señor Arango Isaza vs el detrimento patrimonial de los recurrentes en el recurso acá propuesto» ( F l. 5 4 C. d e l a C o r t e ), y a l a i m p o s i b i l i d a d r e a l d e a p o r t a r e l d o c u m e n t o p r i v a d o e n e l q u e c o n s t a b a e l v e r d a d e r o v a l o r d e l c o n t r a t o r e f e r i d o, p o r q u e l o m a n t u v o r e s e r v a d o e l p r e t e n s o r, l o q u e calificó d e «maniobras de acuitamiento de los documentos» e n cuestión. 4.

E n proveído d e l p a s a d o 3 d e m a y o, e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r decidió r e c h a z a r e l r e c u r s o d e revisión i n c o a d o, c o n l o s s i g u i e n t e s f u n d a m e n t o s: ( i ) Consideró q u e l o p l a n t e a d o p o r l o s i m p u g n a n t e s p a r a e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s r e f e r i d o s e n e l l i b e l o i n i c i a l, sólo r e i t e r a l o a f i r m a d o allí, «mas no exhibe una explicación clara de la relevancia que «la novación de permuta» suponía para cambiar el sentido del fallo atacado, habida cuenta que si bien expone que el precio estipulado en dicho negocio jurídico reflejaba un aumento con respecto al arrojado en el dictamen pericial practicado dentro del proceso en agosto de 2015, en parte alguna elucida que aquel valor proyectara un aumento de la valía comercial del inmueble de cara al que ostentaba antes de ocurrir el evento dañoso, aun de tenerlo por inservible, como fuera puesto de presente en la providencia inadmisoria, en la medida en que no hay soporte que dé cuenta de esa situación, por lo tanto la denuncia continua ( s i c ) incompleta.» ( i i ) Agregó q u e «los reclamantes pretenden desvirtuar que el fundo hubiese quedado destruido e inservible para construirlo, a partir de conjeturas surgidas de la compraventa ajustada sobre el mismo y el avalúo practicado en diciembre de 2017, sin embargo, ninguno de tales medios suasorios revela que el predio hubiese sido adquirido con el propósito de edificarlo y que fuera apto para tal fin.» 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 ( i i i ) C o n r e s p e c t o a l o m a n i f e s t a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s p a r a d a r l e c u m p l i m i e n t o a l a s e g u n d a e x i g e n c i a, resaltó q u e «además de evidenciar la intrascendencia del reproche, desde el punto de vista indemnizatorio, en verdad no revela que, los recurrentes hubiesen estado en imposibilidad de obtenerlo, comoquiera que la escritura pública n.° 421 de 2018, mediante la cual fue solemnizada la compraventa del inmueble en cuestión aparecía sentada en protocolo público al alcance de todos los intervinientes en el litigo.

Luego, una vez advirtió la existencia de tal situación, debió obtener copia del instrumento protocolario y aportarlo al proceso.»; a p a r t e d e q u e, «no lograron exponer cuál fue la obra de la contraparte que les imposibilitó obtener el aludido documento». I I E L R E C U R S O D E SÚPLICA 1. L a p a r t e d e m a n d a n t e e n revisión i n t e r p u s o r e c u r s o d e súplica e n d e b i d a o p o r t u n i d a d, e l c u a l sustentó así: ( i ) Alegó q u e «eZ simple aporte del folio de matrícula y la escritura pública hubieran sido irrelevantes para la variación de la sentencia», p o r q u e todavía e s t a b a p e r m i t i d o i n d i c a r e l avalúo c a t a s t r a l c o m o p r e c i o d e l o s i n m u e b l e s e n e s o s i n s t r u m e n t o s s o l e m n e s; p o r t a n t o, «los elementos que revisten vital importancia y que son el punto neurálgico del recurso que se invoca se dividen en dos fundamentalmente, el primero es el "CONVENIO DE NOVACIÓN DE PERMUTA" el cuál esencialmente establece el precio real de venta del inmueble, es decir, la realidad del negocio jurídico perfeccionado mediante la escritura, y el segundo es el avaluó ( s i c ), que si bien es cierto no realizó un estudio de suelos para establecer si el predio era o no construible, sí basó sus conclusiones en un valor de mercado para un 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 1 lote que conserva sus plenas capacidades constructivas, y acorde con ello se celebró el negocio con ese valor real.» ( i i ) Q u e l o s m e n c i o n a d o s d o c u m e n t o s p r o b a t o r i o s «estaban revestidos de inoponibilidad a terceros, ya que los mismos, por su característica privada, eran de exclusivo conocimiento de los intervinientes, lo que hace que los mismos sea fáciles ( s i c ) de ocultar, logrando con ello, ( ) el ocultamiento del valor real de la negociación.» ( i i i ) También resaltó «la temeridad y mala fe del demandante original al interior del proceso, pues aún habiéndose conocido por los demandados la real negociación sobre el inmueble, la oportunidad procesal para la incorporación de pruebas había vencido, por lo que en el caso concreto no existió momento procesal para el aporte de los documentos por dos razones fundamentales: i) no tener conocimiento de la realidad del negocio jurídico en cuanto al precio del bien ( ) y ii) conforme los artículos 173 y 327 del Código General del Proceso, la oportunidad procesal para solicitar pruebas en la segunda instancia es de 3 días desde la admisión del recurso de apelación, es decir, antes de que tome ejecutoria la decisión de primera instancia, por lo que los recurrentes no tenían oportunidad procesal para incorporar las nuevas pruebas, y adicionalmente porque los hechos fueron posteriores a la fecha del auto que concedió el recurso de alzada.».

( i v ) Alegó q u e c u a n d o «se subsanaron los requisitos se explicaron de manera clara las maniobras para ocultar la realidad, y que resultan mas ( s i c ) que evidentes, desbordando incluso el sentido común, consistentes en la facilidad que se tiene para ocultar documentos cuyo carácter es privado». ( v ) Insistió e n q u e n o h u b o e l daño p a t r i m o n i a l p o r e l c u a l s e l e s condenó a i n d e m n i z a r a l o s p r o m o t o r e s d e a q u e l 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, p o r q u e «el lote fue vendido por un valor incluso superior al comercial».

( v i ) R e p r o d u j o d e n u e v o l o. e x p u e s t o e n e l m e m o r i a l c o n e l c u a l s e intentó s u b s a n a r l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s e n l a p r o v i d e n c i a d e inadmisión, e n l o q u e s e d e s t a c a n d o s p u n t o s: a ) S e c u e s t i o n a q u e «la condena fue exagerada, pues con el conocimiento de ese documento el follador hubiera tenido que sopesar si efectivamente el bien sufrió o no deterioros o si se vio afectado su comercio o valor comercial, para con ello condenar por el valor total o parcial, y más aún no condenar por dicho concepto, pues el lote al ser vendido se encontraba plenamente utilizáble y no sufrió afectación alguna más allá que la destrucción únicamente de la casa de habitación que sobre el ( s i c ) existió.». b ) Q u e m a n t e n i e n d o e l f a l l o c u e s t i o n a d o, «[ejstamos entonces ante un claro caso de enriquecimiento sin justa causa.» 2.

C o r r i d o e l t r a s l a d o a l a c o n v o c a n t e, n o s e pronunció. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. P r o c e d e n c i a de l r e cu r so de súplica. E s v i a b l e d e s a t a r e l p r e s e n t e m e d i o d e impugnación, e n t a n t o e l r e c u r s o d e súplica e s e l p r o c e s a l m e n t e d i s p u e s t o p a r a c o n t r o v e r t i r «los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 apelación», t a l c u a l d i s p o n e e l artículo 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 9 0 y 3 2 1 - 1 ibídem, e s a p e l a b l e e l proveído q u e r e c h a z a l a d e m a n d a, q u e e n e s t e c a s o f u e p r o f e r i d o e n e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 2.

E l r e c u r s o de revisión y s u s c au sa l e s. L a s c a u s a l e s d e revisión s o n e x c e p c i o n a l e s y d e interpretación r e s t r i c t i v a; p o r e l l o, e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, d a d a s e s a s e s p e c i a l e s características, aún p a r a s u admisión, c o n t i e n e d e l i m i t a d o r e s específicos d e o b l i g a t o r i a o b s e r v a n c i a. E n razón d e e l l o, c u a n d o s e a c u d e a e s t e m e d i o d e impugnación b u s c a n d o d e r r i b a r u n a s e n t e n c i a c o n s e l l o d e e j e c u t o r i a, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e v e r i f i c a r, e n p r i m e r l u g a r, s i s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l m e n t e p r e v i s t a s, d e n t r o d e e l l a s, s i l a decisión c u y a revisión s e p r e t e n d e a d m i t e e l trámite e x c e p c i o n a l p l a n t e a d o, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 4 d e l a codificación i n s t r u m e n t a l c i v i l a c t u a l, s i s u presentación s e p r o d u j o d e n t r o d e l t i e m p o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 3 5 6 d e l a m i s m a o b r a, y s i a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s señalados e n l a n o r m a 3 5 7 ejusdem.

P o r l o a n t e r i o r, c u a n d o «la demanda ( ) no se presente en el término legal, o haya sido formulada por quien carece de legitimación 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 para hacerlo», será r e c h a z a d a, c o m o l o m a n d a e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 8 ibídem.

S i s e i n c u m p l e n l o s demás r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s, o e l l i b e l o i n c o a t o r i o n o i n v o l u c r a a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r, a q u e l será i n a d m i t i d o p a r a s u c o r r e s p o n d i e n t e subsanación e n e l término d e c i n c o días, s o p e n a d e r e c h a z o. E n c o m p e n d i o, a l f u n c i o n a r i o r e c e p t o r d e l a d e m a n d a d e revisión, e n p r i n c i p i o, l e c o m p e t e a n a l i z a r s i s e p r e s e n t a n m o t i v o s q u e i m p o n g a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s i n d i c a d o s e n p r e c e d e n c i a, o s i h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, p a r a l o c u a l, e n f o r m a o p o r t u n a y d e l a m a n e r a r e q u e r i d a, e l i n t e r e s a d o deberá s u b s a n a r l o s d e f e c t o s e n r o s t r a d o s; d e n o h a c e r l o, soportará l a c o n s e c u e n c i a y a i n d i c a d a. E s e término d e c i n c o días p a r a c o r r e g i r l a d e m a n d a, c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 5 8 d e l C. G. P., e s p r e c l u s i v o; e s d e c i r, n o p u e d e s e r e x t e n d i d o p o r l a p a r t e n i p o r e l j u e z, p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s q u e s e h a g a n e n e l a u t o i n a d m i s o r i o. E l i n c i s o s e g u n d o d e l c i t a d o p r e c e p t o e s categórico e n o r d e n a r q u e «se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para subsanar los defectos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada.». E s o p o r t u n o m e m o r a r q u e l a c a u s a fáctica deberá t e n e r «idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega», l o c u a l s u p o n e q u e e n l a exposición d e l o s h e c h o s d e b e n e s t a r 8 R a d i c a d o n. ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 c o m p r e n d i d o s t o d o s l o s a s p e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a c e n s u r a e s g r i m i d a, d e m a n e r a q u e l u e g o d e v e r i f i c a d o s a c o m p a s e n c o n l a p r e m i s a n o r m a t i v a r e c l a m a d a c o m o m o t i v o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. También s e r e c u e r d a q u e, c o n f o r m e a l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, l a formulación d e l r e c u r s o d e revisión c o m p o r t a «una carga argumentativa cualificada» t e n d i e n t e a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e «motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite», y q u e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, s u p o n e q u e l a causa petendi a f i r m a d a t e n g a l a a p t i t u d d e c o n s t i t u i r a n t i c i p a d a m e n t e e l móvil específico q u e s e e l i g e p a r a e l a t a q u e a l a s e n t e n c i a ( C S J A C 1 4 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 9 5 5 - 0 0 ). 3.

L a c a u s a l p r i m e r a de revisión. E n l o q u e atañe a e s t e p r i m e r m o t i v o p a r a f u n d a r e l r e f e r i d o m e d i o. e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación, i m p o r t a r e c a l c a r q u e p a r a s u configuración e s n e c e s a r i o e x p l i c a r l a s r a z o n e s d e l a n o v e d a d d e l m e d i o d e convicción, así c o m o p r e c i s a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e f u e r z a m a v o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, q u e d i e r o n l u g a r a n o a p o r t a r l a documentación, a s p e c t o s o b r e e l c u a l h a i n d i c a d o l a S a l a: «[P]or fuerza mayor o caso fortuito debe entenderse "el imprevisto que no es posible resistir, como el naufragio el terremoto, el apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercido por un funcionario público, etc.".(Art. 1° Ley 95 de 1890); es claro que estos hechos o actos, u otros semejantes, que enuncia el legislador, requiere que sean imprevisibles o irresistibles, significando lo primero, un acontecer intempestivo, excepcional o sorpresivo; y lo 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 segundo, imposibles, fatal, inevitables de. superar en sus consecuencias ( ).» ( C S J S C 1 6 9 3 2 - 2 0 1 5; r e i t e r a d a e n A C 3 7 3 9 - 2 0 1 7, 1 3 j u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 0 8 3 - 0 0 ).

Además, a c e r c a d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e d e b e n a c r e d i t a r s e c o n relación a l c i t a d o m o t i v o d e revisión, e n s e n t e n c i a d e 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1, e s t a Corporación indicó: «( ) para la cabal estructuración del referido motivo, como condición sine qua non determinante del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente, los concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el fallo, habida cuenta que "la prueba de eficacia en revisión u desde el punto de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [ ] de donde se sigue que no constituyendo esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable novedad frente al material probatorio recogido en el proceso, la predicada injusticia de esa resolución no puede vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 de 1° de julio de 1988);

(b) que el alcance del valor persuasivo de tales probanzas habría transformado la decisión contenida en ese proveído, por cuanto "el documento nuevo, per se, debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida": y, (c) que no pudieron aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria, razón por la que "no basta que la prueba exista para que la revisión sea viable, sino que es necesario para ello que haya sido imposible aducirla, o por un 1 0 R a d i c a d o n. ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 hecho independiente de las partes, o por un hecho doloso de la parte favorecida» ( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ).

E n c o n s e c u e n c i a, e s n e c e s a r i a l a c o n c u r r e n c i a d e e s o s t r e s r e q u i s i t o s, q u e t i e n e n l a categoría d e p r e s u p u e s t o s d e l a c a u s a l c o m e n t a d a; p o r l o c u a l, e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o d e revisión t i e n e l a c a r g a d e p r e s e n t a r y e x p o n e r c o n d e t a l l e c l a r o y p r e c i s o cuáles f u e r o n e s a s c i r c u n s t a n c i a s c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o, u o b r a o a c t o i m p u t a b l e a l a c o n t r a p a r t e, q u e l e i m p i d i e r o n o b t e n e r l a p r u e b a y c o n t r o v e r t i r l a q u e f u e a p o r t a d a e n e l trámite d e l j u i c i o, amén d e h a c e r v e r s u t r a s c e n d e n c i a, d e m a n e r a t a l q u e, per se, determinaría u n a decisión d i f e r e n t e a l a c u e s t i o n a d a; d e allí q u e c o m o l o r e s a l t a e l p r e c e d e n t e i n v o c a d o, c o n f u n d a m e n t o e n l o e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1 d e l p r e c e p t o 3 5 5 d e l C. G. P., n o p u e d e s e r c u a l q u i e r m e d i o d e convicción, s i n o u n o d o c u m e n t a l. 4.

E l c a so bajo e x a m e n. C o m o s e dejó e x p u e s t o, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a d e m a n d a f u e i n a d m i t i d a p a r a o b t e n e r l a corrección d e l a s i n s u f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s e n l a p r o v i d e n c i a q u e así decidió, l o c u a l debía c u m p l i r s e c o n a j u s t a m i e n t o c a b a l a l o d i s p u e s t o e n e l p r e c e p t o 3 5 7 ejusdem.

S i n e m b a r g o, e s e propósito resultó f a l l i d o, p o r q u e n o f u e r o n a t e n d i d a s d e m a n e r a c o m p l e t a l a s e x i g e n c i a s h e c h a s. E n e f e c t o, b a s t a r e v i s a r l o s a p a r t a d o s a n t e s t r a n s c r i t o s, r e l a t i v o s a l a invocación d e l a c a u s a l y l a presentación d e l a 1 1 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 ñmdamentación fáctica, p a r a o b s e r v a r l a f a l t a d e sustentación c o n l o s n e c e s a r i o s a r g u m e n t o s c a l i f i c a d o s d e l o s h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s q u e t i p i f i q u e n e l m o t i v o d e revisión f u n d a n t e d e l r e c u r s o. E n a p o y o d e e s t a p r e m i s a c o n c l u s i v a, s e e x p o n e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: ( i ) L a c a u s a l p r i m e r a sólo p u e d e s e r a p o y a d a e n e l h e c h o d e «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, » ( S u b r a y a s e x t r a - t e x t o ).

E n e s t e c a s o, c o n i n c o n s i s t e n c i a e v i d e n t e, a l f o r m u l a r e l r e c u r s o, s e a f i r m a s i m p l e m e n t e q u e «unos meses después de emitida la sentencia se dio una relación de negocios entre los recurrentes y el señor DONALD JAMES ROBBINS, quien nos aportó copia ( ) de un CONTRATO DE NOVACIÓN que modifica un CONTRATO DE PERMUTA donde el señor JAVIER IGNACIO ARANGO ISAZA ( ) permuta con FRANCISCO ARTURO AGOSTA la mencionada propiedad.» ( F l. 3 0 ); p e r o, a l s u s t e n t a r e l d e súplica, m a n i f i e s t a q u e «aún habiéndose conocido por los demandados la real negociación sobre el inmueble, la oportunidad procesal para la incorporación de pruebas había vencido, por lo que en el momento procesal no existió momento procesal para el aporte de los documentos ( ) conforme los artículos 173 y 327 del Código General del Proceso, la oportunidad procesal para solicitar pruebas en la segunda instancia es de 3 días desde la admisión del recurso de apelación, es decir, antes de que tome ejecutoria la decisión de primera instancia, por lo que los recurrentes no tenían oportunidad procesal para incorporar nuevas pruebas, y adicionalmente porque los hechos fueron posteriores a la fecha del auto que concedió el recurso de alzada.» ( F l. 7 0 ib.). 1 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 C o n r e s p e c t o a e s t e a r g u m e n t o e s p e r t i n e n t e h a c e r l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: a ) D e m a n e r a i n d e t e r m i n a d a s e afirmó i n i c i a l m e n t e q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l d e l d e n o m i n a d o «CONTRATO DE NOVACIÓN» sólo f u e c o n o c i d o l u e g o d e p r o n u n c i a d a l a s e n t e n c i a; p e r o n i n g u n a explicación c o n c r e t a s e d i o q u e c i e r t a m e n t e p e r r c i i t i e r a u b i c a r e l m o m e n t o d e t a l cognición. b ) A l o a n t e r i o r s e a g r e g a q u e, según l o a l e g a d o p a r a f u n d a r l a súplica, l o s r e c u r r e n t e s t u v i e r o n información d e l a e x i s t e n c i a d e l d o c u m e n t o a l u d i d o d e s d e a n t e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a; sólo q u e, según a l e g a n, l e s había, p r e c l u i d o l a o p o r t u n i d a d p a r a s o l i c i t a r o i n c o r p o r a r p r u e b a s, y «los hechos fueron posteriores a la fecha del auto que concedió el recurso de alzada.».

E n relación c o n e s t a justificación e s p r e c i s o h a c e r v e r q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r l a práctica o admisión d e m e d i o s d e convicción e n s e g u n d a i n s t a n c i a n o e s e l d e concesión d e l r e c u r s o d e apelación, s i n o a p a r t i r d e l a u t o q u e l o a d m i t e; y, p r e c i s a m e n t e, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 4 d e l p r e c e p t o 3 2 7 d e l C. G. P., h a y l u g a r a e l l o «[cjuando se trate de documentos que no pudieron aducirse en la primera instancia por fuerza mayor o caso fortuito, o por obra de la parte contraria.». c ) N i n g u n a información s e relacionó e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a d e revisión, s o b r e l a f e c h a e n q u e f u e c o n c e d i d a l a impugnación v e r t i c a l, n i l a d e admisión e n e l t r i b u n a l, c o m o t a m p o c o - s e r e p i t e - e l m o m e n t o e n q u e r e a l m e n t e s u p i e r o n 1 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 l o s r e c u r r e n t e s d e l a e x i s t e n c i a d e l m e n c i o n a d o c o n t r a t o. E s o, p o r s u p u e s t o, i m p i d e l a satisfacción d e l r e q u i s i t o t e m p o r a l e x a m i n a d o, e l c u a l e s i n e x c u s a b l e. ( i i ) E l c l a r o c o n t e n i d o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a e n e l i n i c i o d e l n u m e r a l a n t e r i o r, también s i g n i f i c a q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, además d e h a b e r s i d o e n c o n t r a d a «después de pronunciada la sentencia», d e b e t e n e r a p t i t u d y e f i c a c i a s u f i c i e n t e, per se, para, d e t e r m i n a r u n c a m b i o s u s t a n c i a l e n l a decisión a d o p t a d a e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, c o m o l o dejó a d v e r t i d o e s t a Corporación e n e l a n t e c e d e n t e c i t a d o. E s t a e x i g e n c i a t a m p o c o s e o b s e r v a c u m p l i d a e n e l p r e s e n t e c a s o. E n e f e c t o, e l h e c h o d e h a b e r s e r e a l i z a d o e l d e n u n c i a d o n e g o c i o jurídico d e t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e c o n matrícula 0 0 1 - 3 5 4 0 2 3, p o r j a s u m a • i n d i c a d a e n e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «contrato de compra venta» ( s i c ) e n l a s u m a d e m i l t r e s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s, n o d e m u e s t r a q u e c i e r t a m e n t e s e a e s e s u j u s t o v a l o r; n i q u e c a r e z c a d e f a l l a s geológicas o d e f i c i e n c i a s d e s u e l o s p o r i n e s t a b i l i d a d u o t r o s f a c t o r e s. A l c o n t r a r i o, e n l a e x p e r t i c i a q u e f u e a p o r t a d a c o n e l m e m o r i a l e n e l c u a l s e pretendió s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s d e l a d e m a n d a d e revisión, e l p e r i t o e x p r e s a m e n t e m a n i f i e s t a q u e «en el avalúo presente no se tienen en cuenta las características geológicas, ni la capacidad de soporte o resistencia del terreno avaluado, ya que la certeza de tales análisis requiere la aplicación de técnicas especiales que no corresponde a la labor de este avaluador.» ( F l. 4 8 v t o ib.); y también advirtió q u e «[s]e recomienda solicitar una consulta de norma para el predio para conocer exactamente que aprovechamiento permite.» ( F l. 4 7 v t o. Ib.). 1 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 D e m a n e r a q u e, a p e s a r d e l o s daños p r o b a d o s e n e l p r o c e s o d o n d e s e p r o d u j o l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, e s e p r e d i o p u e d e s e r a p r o v e c h a d o e n específicas y p r e c i s a s c o n d i c i o n e s q u e aquí s e d e s c o n o c e n, y e v e n t u a l m e n t e a s u m i e n d o c o s t o s a d i c i o n a l e s, también i g n o r a d o s a h o r a. P o r o t r o l a d o, l a determinación d e l daño p o r e l c u a l s e condenó a l o s a l n o r a r e c u r r e n t e s e n revisión, s e p r o d u j o c o n f u n d a m e n t o e n u n a e x p e r t i c i a p r a c t i c a d a d e n t r o d e l p r o c e s o e n e l c u a l t u v o t o d a s l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s d e p a r t i c i p a r e n l a producción d e t a l m e d i o d e convicción; y a f u e r a f o r m u l a n d o i n t e r r o g a t o r i o c o m p l e t o a l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, e x i g i e n d o l a realización d e exámenes d e s u e l o, c o n d i c i o n e s geológicas, d e s t i n a c i o n e s p o s i b l e s y p r o v e c h o s a s d e l p r e d i o, r e q u e r i m i e n t o s técnicos p a r a d a r l e u s o r e n t a b l e o útil a l m i s m o, e t c.; o p r e s e n t a n d o d i c t a m e n p o r s u c u e n t a, e n e l c u a l h u b i e s e d e s v i r t u a d o e l a n t e r i o r. T o d o s e s o s a s p e c t o s e r a n p r o p i o s d e l d e b a t e p l a n t e a d o e n e s e l i t i g i o; y c o n e s a p r u e b a técnica s e habría d e s p e j a d o t o d a d u d a s o b r e l a r e a l e n t i d a d y dimensión d e l daño c u y a indemnización r e c l a m a r o n l o s a c t o r e s. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, r e e m p l a z a r e s a p r o b a n z a idónea e i d e a l p a r a e s t a b l e c e r l a n a t u r a l e z a y quantum d e e s e p e r j u i c i o, p o r u n a d o c u m e n t a l q u e sólo t i e n e a p t i t u d l e g a l p a r a d a r c u e n t a d e l r e a l p r e c i o e n e l c u a l f u e v e n d i d o e l p r e d i o e n cuestión, e s propósito i n a d m i s i b l e jurídicamente; t a n t o más, e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 1 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 E n d e f i n i t i v a, c o n t r a r i o a l o a l e g a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l d e n o m i n a d o «contrato de novación» o d e «compra venta» ( s i c ), c o m o a p a r e c e t i t u l a d o, n o e s p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r e l e s t a d o r e a l d e l i n m u e b l e a l u d i d o, n i d e l j u s t o v a l o r d e l m i s m o, amén d e q u e t a m p o c o e s u n m e d i o d e convicción único y c o n c l u y e n t e d e t a l e s h e c h o s, e n f o r m a q u e per se d e t e r m i n a r a u n a variación s u s t a n c i a l d e l a decisión c u e s t i o n a d a. ( i i i ) A u n q u e l o e x a m i n a d o e n p r e c e d e n c i a e s m u y s u f i c i e n t e p a r a c o n f i r m a r l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a e n súplica, también s e e c h a d e m e n o s l a mediación d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o q u e h u b i e s e i m p e d i d o a l o s a h o r a i m p u g n a n t e s a p o r t a r e s a p r u e b a d o c u m e n t a l e n l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s q u e t u v i e r o n e n e l p r o c e s o. E n e f e c t o, c o m o y a s e dejó v i s t o, l a f o r m a d e a r g u m e n t a r s u g i e r e q u e c o n o c i e r o n d e l a e x i s t e n c i a d e l c o m e n t a d o m e d i o d e convicción c u a n d o todavía n o había s i d o a d m i t i d o e l r e c u r s o d e apelación; l o c u a l implicaría u n d e s a p r o v e c h a m i e n t o d e a q u e l l a ocasión p r o c e s a l p a r a s o l i c i t a r l a admisión d e l a r e f e r i d a p r o b a n z a. P e r o, además, n o s e d e n u n c i a mediación d e u n h e c h o c o n c r e t o y f u n d a d o q u e r e v e l e m a n i o b r a s o a c t o s d e ocultación d e l a m i s m a, c o n e l d e l i b e r a d o propósito d e i m p e d i r q u e l a c o n o c i e r a n l o s d e m a n d a d o s e n e s e j u i c i o. A l c o n t r a r i o, q u e s e h a l l a r a e n m a n o s d e u n t e r c e r o y éste h u b i e r a e n t r e g a d o u n a c o p i a d e t a l d o c u m e n t o a éstos, e v i d e n c i a desprevención y a u s e n c i a d e p r e c a u c i o n e s p a r a e v i t a r o i m p e d i r s u obtención p o r e l l o s. 1 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 ( i v ) F i n a l m e n t e, e l a r g u m e n t o d e l a generación d e u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n j u s t a c a u s a, n o p u e d e s e r a t e n d i d o c o m o f u n d a n t e d e l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión, c u y o s e l e m e n t o s y c i r c u n s t a n c i a s están c u i d a d o s a m e n t e c o n s a g r a d a s e n e s e n u m e r a l 1 d e l artículo 3 5 5 d e l C. G. P. ( v ) E n r e a l i d a d, l o q u e d e n o t a c l a r a m e n t e t o d o l o a l e g a d o p o r e l i m p u g n a n t e s e r e d u c e a u n i n t e n t o d e r e a b r i r e l d e b a t e p r o b a t o r i o q u e s e debió a g o t a r a p l e n i t u d e n e l ámbito p r o p i o d e l p r o c e s o e n e l c u a l f u e d i c t a d a l a s e n t e n c i a q u e a h o r a s e p r e t e n d e a t a c a r a c u d i e n d o a e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. 5o Conclusión. C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o desatendió l a e x i g e n c i a d e l a C o r t e d e p r e c i s a r y s u s t e n t a r l o s s u p u e s t o s g e n e r a d o r e s d e l m o t i v o d e revisión i n v o c a d o, p o r q u e l o s h e c h o s c o n c r e t o s p l a n t e a d o s n o s e a v i e n e n a l s u p u e s t o q u e r e s u l t a idóneo p a r a p o s t u l a r l a p a r t i c u l a r c a u s a l a l e g a d a; p o r c o n s i g u i e n t e, s e imponía r e c h a z a r l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación. C o m o e s a f u e l a decisión a d o p t a d a e n l a p r o v i d e n c i a s u p l i c a d a, s e habrá d e c o n f i r m a r. 6.

L a s co s t a s. A u n q u e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e l a súplica, a l t e n o r d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m p o r t a s u p u e s t o d e imposición d e c o n d e n a e n 1 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 c o s t a s, n o s e procederá e n t a l s e n t i d o e n o b e d e c i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 6 5 ejusdem, e n t a n t o l a s m i s m a s n o a p a r e c e n c a u s a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E N P R I M E R O. C O N F I R M A R e l a u t o o b j e t o d e súplica y d e t a l l a d o a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a. S E G U N D O. A B S T E N E R S E d e i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s. P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E R N A N D O G A R C I A R E S T R E P O 1 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 1 7 7 - 0 0 1 9