AC4801-2019 [2019-03299-00] — Corte Suprema

AC4801-2019 [2019-03299-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Rechazo de la que pretende homologar la sentencia en proceso de impugnación de paternidad, emitida por el Juzgado de Primera Instancia No 7 de Familia de Huelva, Reino de España, de 5 de octubre de 2017. SENTENCIA EJECUTORIADA - Ausencia de acreditación de ejecutoria del fallo a homologar, el que se demuestra con un certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, tal como quedó establecido en el convenio No 134 de 30 de mayo de 1908, suscrito entre España. Aplicación del numeral 2º del canon 606 del Estatuto General del Proceso. De igual forma, se suman los defectos de que tratan los artículos 82, 84 y 89 Ibídem. No se indicó el número de identificación del interesado, tampoco su domicilio, ni dirección electrónica. CARGA PROCESAL - Del demandante en exequátur en presentar la acción con el lleno de los requisitos exigidos por los artículos 606 y 607 del Estatuto General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4801-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03299-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r V i v i a n a M a r c e l a Patiño Z a p a t a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 d e F a m i l i a d e H u e l v a, R e i n o d e España, e n l a q u e s e resolvió e s t i m a r l a impugnación d e p a t e r n i d a d i n i c i a d a p o r l a i n t e r e s a d a, e n representación d e l a m e n o r d e e d a d M. C. P. c o n t r a Iván C h a v e r o Pérez.

CONSIDERACIONES 1. E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r f i n a l i d a d o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a locáis, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 9 - 0 0 E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607. Trámite del exequátur. ( ) 2. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente.

N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e l R e i n o d e España, s e t i e n e q u e e n t r e d i c h o E s t a d o y C o l o m b i a s e suscribió e l C o n v e n i o 1 3 4 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, Sobre Ejecución de Sentencias Civiles, e l c u a l d i s p u s o q u e l a e j e c u t o r i a. s e • i s... « comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia »^, h o y Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. 2 Artículo 2. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 9 - 0 0 S e t r a t a d e u n a t a r i f a l e g a l q u e n o p u e d e s e r s u s t i t u i d a p o r o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o in limine d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ^. 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o, s e t i e n e q u e deberá r e h u s a r s e e l trámite d e p r e c a d o, p u e s l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 d e F a m i l i a d e H u e l v a, R e i n o d e España, s e arrimó s i n l a p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r s u e j e c u t o r i a. E n e f e c t o, c o n l a d e m a n d a únicamente s e anexó u n a certificación e m i t i d a p o r l a l e t r a d a d e l a administración d e j u s t i c i a d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 de F a m i l i a d e H u e l v a, e n l a q u e s e i n d i c a q u e « siendo firme la resolución recaída en las presentes actuaciones, por no haberse interpuesto recurso contra la misma dentro del plazo legal, archívese definitivamente el presente procedimiento )> ( f o l i o 1 2 ), p r u e b a i n c o n d u c e n t e p a r a d e m o s t r a r e l carácter d e f i n i t i v o d e l p r o n u n c i a m i e n t o, y a q u e p a r a e l l o debía a n e x a r l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, c o m o y a s e explicó. Así l a s c o s a s, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, a l n o s a t i s f a c e r e b r e q u i s i t o i n d i c a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. 3 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 0 0;

A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 9 - 0 0 3. Además d e l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a pasó d e s a p e r c i b i d o s a l g u n o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 ihidem, p o r c u a n t o: 3. 1.

N o señaló e l número d e identificación,. n i e l d o m i c i l i o d e Iván C h a v e r o Pérez, a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e p i d e. 3. 2. N o s e reportó dirección electrónica d e l a s o l i c i t a n t e. 4. E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ejusdem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r V i v i a n a M a r c e l a Patiño Z a p a t a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 d e F a m i l i a d e H u e l v a, R e i n o d e España, e n l a q u e s e resolvió e s t i m a r l a impugnación d e p a t e r n i d a d i n c o a d a p o r l a i n t e r e s a d a, e n representación d e l a m e n o r d e e d a d M. C. P., c o n t r a Iván C h a v e r o Pérez. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 9 - 0 0 S e t r a t a d e u n a t a r i f a l e g a l q u e n o p u e d e s e r s u s t i t u i d a p o r o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o in limine d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ^. 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o, s e t i e n e q u e deberá r e h u s a r s e e l trámite d e p r e c a d o, p u e s l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 d e F a m i l i a d e H u e l v a, R e i n o d e España, s e arrimó s i n l a p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r s u e j e c u t o r i a. E n e f e c t o, c o n l a d e m a n d a únicamente s e anexó u n a certificación e m i t i d a p o r l a l e t r a d a d e l a administración d e j u s t i c i a d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 d e F a m i l i a d e H u e l v a, e n l a q u e s e i n d i c a q u e « siendo firme la resolución recaída en las presentes actuaciones, por no haberse interpuesto recurso contra la misma dentro del plazo legal, archívese definitivamente el presente procedimiento » ( f o l i o 1 2 ), p r u e b a i n c o n d u c e n t e p a r a d e m o s t r a r e l carácter d e f i n i t i v o d e l p r o n u n c i a m i e n t o, y a q u e p a r a e l l o debía a n e x a r l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, c o m o y a s e explicó. Así l a s c o s a s, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, a l n o s a t i s f a c e r e l r e q u i s i t o i n d i c a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. 3 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 0 0;

A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 9 - 0 0 3. Además d e l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a pasó d e s a p e r c i b i d o s a l g u n o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 ihidem, p o r c u a n t o: 3. 1.

N o señaló e l número d e identificación, n i, e l d o m i c i l i o d e Iván C h a v e r o Pérez, a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e p i d e. 3. 2. N o s e reportó dirección electrónica d e l a s o l i c i t a n t e. 4. E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ejusdem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r V i v i a n a M a r c e l a Patiño Z a p a t a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a 5 d e o c t u b r e dé 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 7 d e F a m i l i a d e H u e l v a, R e i n o d e España, e n l a q u e s e resolvió e s t i m a r l a impugnación d e p a t e r n i d a d i n c o a d a p o r l a i n t e r e s a d a, e n representación dé l a m e n o r d e e d a d M. C. P., c o n t r a Iván C h a v e r o Pérez.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 9 - 0 0 Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a A l e x a n d e r V a l e n c i a G r a j a l e s, c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1.

Notifíquese, AROLDO WIL! í QUIROZ MONSALVO g i s t r a d o 5