AC4800-2019 [2019-03270-00] — Corte Suprema

AC4800-2019 [2019-03270-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Rechazo de la que pretende homologar la sentencia en proceso de adopción de mayor de edad, dictada por el Juzgado de Bocholt, Alemania de fecha 3 de agosto de 2018. SENTENCIA EJECUTORIADA - Ausencia de acreditación de ejecutoria del fallo a homologar, de igual forma tampoco se menciona los recursos que procedían en su contra y la forma en que fueron agotadas, en caso de haberse impetrados, lo que imposibilita determinar el carácter definitivo de la providencia. Aplicación de los numerales 3 y 2 de los cánones 606 y 607, respectivamente, del Estatuto General del Proceso. Reiterado en auto de 20 de febrero de 2015 y 7 de abril de 2016. Así mismo, se dejaron aportar elementos suasorios que demuestren la irrevocabilidad de la adopción otorgada, así como las normas del país extranjero que regulan el acogimiento. En ese mismo sentido, se dejó de allegar copia de la resolución No 014 del Ministerio de Justicia. Si no fuera por los defectos citados que llevó al rechazo de la solicitud de exequátur, la misma corría la suerte de ser inadmitida, por cuanto no se informó el número de identificación, domicilio y dirección física y electrónica del interesado. También se omitió elevar súplica encaminada a la inscripción de la providencia en el registro de nacimiento del adoptado, en caso de que fuera concedida la pretensión. Se dejaron de adosar los instrumentos necesarios para demostrar la reciprocidad diplomática o legislativa entre la nación que emitió el fallo a homologar y Colombia. Aplicación de los artículos 82 y 84 del Estatuto General del Proceso. CARGA PROCESAL - Del demandante en exequátur en presentar la acción con el lleno de los requisitos exigidos por los artículos 606 y 607 del Estatuto General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4800 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03270-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r J u a n P a b l o Sánchez L e u r o, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e B o c h o l t, A l e m a n i a, e n e l trámite d e adopción d e m a y o r d e e d a d i n i c i a d o p o r W i l f r i e d H a a c k, cónyuge d e D i a n a P a t r i c i a L e u r o R u e d a, p r o g e n i t o r a d e l i n t e r e s a d o, a f a v o r d e q u i e n s e decretó e l a c o g i m i e n t o. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r f i n a l i d a d o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l h e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia •Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 0 - 0 0 r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607.

Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente. N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e a d v i e r t e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o a l n o a l l e g a r s e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e adopción 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 0 - 0 0 d i c t a d a e n f a v o r d e J u a n P a b l o Sánchez L e u r o, p a r a l a c u a l s e d e p r e c a l a homologación. T a m p o c o m e n c i o n a n l o s r e c u r s o s q u e procedían e n s u c o n t r a y l a f o r m a e n q u e f u e r o n a g o t a d o s, e n c a s o d e h a b e r s i d o i n t e r p u e s t o s, l o q u e i m p i d e e s t a b l e c e r e l carácter d e f i n i t i v o d e l proveído.

E s t e p r o c e d e r d e s c o n o c e l o señalado e n e l artículo 6 0 6, n u m e r a l 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l l e v a a r e p e l e r e l trámite d e f o r m a i n m e d i a t a, d e a c u e r d o c o n l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 6 0 7, n u m e r a l 2 ídem. Así h a p r o c e d i d o e s t e órgano d e c i e r r e: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la- constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso ( C S J A C 1 9 5 6, 7 a b r. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o C S J, A C 2 3 7, 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0; A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ). 3. F a l t a n e l e m e n t o s s u a s o r i o s q u e a c r e d i t e n l a i r r e v o c a b i l i d a d d e l a adopción c o n c e d i d a, así c o m o l a s n o r m a s a l e m a n a s q u e r e g u l a n e l a c o g i m i e n t o. Recuérdese q u e e s t e a s p e c t o e s n e c e s a r i o p a r a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i l a p r o v i d e n c i a e s a c o r d e o n o c o n e l o r d e n público e n C o l o m b i a. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 0 - 0 0 4.

N o s e allegó c o p i a d e l a «resolución n.° 014 del Ministerio de Justicia», n i d e l c e r t i f i c a d o d e i d o n e i d a d p r o f e s i o n a l o t o r g a d o p o r l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, m e d i a n t e l o s c u a l e s s e a c r e d i t a l a condición t r a d u c t o r o f i c i a l d e L u i s C a r l o s F r a n c i s c o C a s t i l l o S e r r a n o. 5.

A h o r a b i e n, s i n o f u e r a p o r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a debía s e r i n a d m i t i d a a l p a s a r d e s a p e r c i b i d o s a l g u n a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 8 2 y 8 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o: 5. 1.

N o s e informó e l número d e identificación, d o m i c i l i o y dirección d e notificación física y electrónica d e l a d o p t a n t e W i l f r e d H a a c k. 5. 2. E n l a s p r e t e n s i o n e s s e omitió e l e v a r súplica e n c a m i n a d a a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a d o p t a d o, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur. 5. 3.

N o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a e n t r e C o l o m b i a y A l e m a n i a, más t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e S C 1 3 8 1 3, 1 6 n o v. 2 0 1 6, r a d. n J 2 0 1 3 - 0 2 5 5 0 - 0 0, n o accedió a l a autorización d e u n a p r o v i d e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d j u d i c i a l d e A l e m a n i a, e n t a n t o n o f u e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 0 - 0 0 S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°], ídem, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición. 6.

E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ibidem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e, c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur f o r m u l a d a p o r J u a n P a b l o Sánchez L e u r o, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e B o c h o l t, A l e m a n i a, e n e l trámite d e adopción d e m a y o r d e e d a d i n i c i a d o p o r W i l f r i e d H a a c k, cónjmge d e D i a n a P a t r i c i a L e u r o R u e d a, p r o g e n i t o r a d e l i n t e r e s a d o, a f a v o r d e q u i e n s e decretó e l a c o g i m i e n t o. Segundo: P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, devolviéndose l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 0 - 0 0 Tercero: R e c o n o c e r personería a Sebastián P a n i a g u a V a n e g a s, c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s o l i c i t a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r c o n f e r i d o a f o l i o 1.

Notifíquese y cúmplase. 6