República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponente A C 4 7 9 9 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 5 5 1 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r J u a n N e p o m u c e n o C a m a r g o C a s t r o c o n t r a e l a u t o c a l e n d a d o e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e aquél formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e m i t i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r E l s a A u r o r a A m a y a López c o n t r a e l i m p u g n a n t e. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a p r o v i d e n c i a q u e a h o r a e s a t a c a d a p o r vía d e reposición, e s t a S a l a decidió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l señor C a m a r g o C a s t r o, p o r c o n s i d e r a r q u e e s t e (i) «omitió explicar la manera como se produjo la trasgresión de las disposiciones legales reguladoras de la problemática jurídica));

(üj entremezcló c o n s u r e p r o c h e p o r vía d i r e c t a, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 5 5 1 - 0 1 c e n s u r a s r e l a t i v a s a l a valoración p r o b a t o r i a d e l ad quem; y (iii) n o señaló l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e estimó t r a s g r e d i d a s c o n l a s e n t e n c i a q u e p u s o f i n a l a s e g u n d a i n s t a n c i a. 2.

I n c o n f o r m e c o n e s a decisión, e l p r o c u r a d o r j u d i c i a l d e l i m p u g n a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, r e i t e r a n d o l o s y e r r o s q u e i n i c i a l m e n t e había e n r o s t r a d o a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7. C O N S I D E R A C I O N E S P a r a s i s t e m a t i z a r e l tránsito d e legislación e n t r e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e último o r d e n a m i e n t o previó, e n su:,artículo 5 2 5 ( n u m e r a l 5 ) q u e « l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, s e regirán p o r las l e y e s v i g e n t e s c u a n d o s e i n t e r p u s i e r o n los r e c u r s o s ( )».

E s t a distinción r e s u l t a t r a s c e n d e n t e, p o r q u e u n o e s e l régimen q u e c o r r e s p o n d e a l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación q u e f u e r o n i n t e r p u e s t o s a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y o t r o d i s t i n t o e l q u e d i s c i p l i n a l a s c e n s u r a s d e e s e l i n a j e p r o p u e s t a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l m e n c i o n a d o h i t o n o r m a t i v o. Nótese q u e l o s artículos 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 3 1 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o a c t u a l prevén e n f o r m a i n m u t a b l e q u e «salvo norma en contrario», e l r e c u r s o d e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 5 5 1 - 0 1 reposición r e s u l t a p r o c e d e n t e «contra los [autos] de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia».

P e r o s o l o e n l a r e c i e n t e codificación p r o c e s a l s e consagró u n a «norma en contrarío», e l artículo 3 4 6, i n c i s o 2°, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n c l a r i d a d d i a m a n t i n a d i s p o n e: «A la Sala de Casación Civil le compete dictar el auto que i n a d m i t e la demanda.

C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e recurso». E n e l p r e s e n t e c a s o, e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e f o r m u l a d o e n e l d e c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 ( f. 2 1, c. t r i b u n a l ), época p a r a l a c u a l e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y a e s t a b a r i g i e n d o p l e n a m e n t e. P o r l o a n t e r i o r, s e i m p o n e rechsozax d e p i a n o l a reposición e n e s t u d i o, p o r s e r i m p r o c e d e n t e, s i n q u e s e a f a c t i b l e t r a m i t a r l o s r e p a r o s d e l señor C a m a r g o C a s t r o p o r u n a vía d i s t i n t a, c o m o q u i e r a q u e, s e i n s i s t e, c o n t r a e l a u t o q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación «noprocede recurso».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. R E C H A Z A R, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r J u a n N e p o m u c e n o C a m a r g o C a s t r o c o n t r a e l a u t o c a l e n d a d o e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r aquél f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 5 5 1 - 0 1 d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r E l s a A u r o r a A m a y a López c o n t r a e l i m p u g n a n t e. S E G U N D O. P o r secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l o r d i n a l s e g u n d o d e l o r e s o l u t i v o d e l a u t o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 5 5 1 - 0 1 5