República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ALONSO R I C O P U E R T A Magistrado ponente AC4795 -2019 Radicación n.° 11001-31 -03 -028 -2006-00466-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e j n l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r e l d e m a n d a d o B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. - B B V A S. A. - y l a l l a m a d a e n garantía C a j a d e Crédito A g r a r i o I n d u s t r i a l y M i n e r o e n Liquidación, h o y r e p r e s e n t a d a p o r e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s d e l a C a j a A g r a r i a e n Liquidación - P A R C a j a A g r a r i a y Liquidación -, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l q u e promovió l a F i n a n c i e r a d e D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l S. A. - F i n d e t e r - ( A n t e s i F o n d o d e Cofinanciación p a r a l a Inversión S o c i a l - F I S ) c o n t r a e l r e c u r r e n t e p r i m e r o c i t a d o, q u e llamó e n garantía a l a tarrcbién i m p u g n a n t e m e n c i o n a d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2, 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones. E l d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r q u e existió «CONTRATO DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS BARCARIOS suscrito el 1 de junio de 1995 entre el BANCO GANADERO S.A. Sucursal Centro Internacional - HOY BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA COLOMBIA S. A. (BBVA) y el FONDO DE COFINANCIACIÓN PARA ¿A INVERSIÓN SOCIAL - FIS - HOYDINDEER S. A.»; e l c u a l f u e i n c u m p l i d o p o r B B V A «en lo que respecta a los deberes objetivos de información, prudencia, custodia y cuidado en el manejo de las ordenes ( s i c ) de transferencia del Fondo FIS Nos 608 y 613 de 8 de octubre de 1997, específicamente por haber debitado cuantiosa suma de dinero de la cuenta corriente N° 311-15483, denominada DIRECCIÓN DEL TESORO NACIONAL - FIS-INVERSIÓN, sin el cumplimiento de los requisitos pactados y exigidos en la ley.».

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, q u e s e c o n d e n e a l a d e m a n d a d a a p a g a r l e a l a c o n v o c a n t e, p o r daño e m e r g e n t e, l a s u m a d e $ 1. 0 8 0. 0 0 0. 0 0 0; p o r l u c r o c e s a n t e, «los intereses de mora a la tasa más alta permitida por la ley, desde el 17 de octubre de 1997 hasta la fecha en que efectivamente se produzca el pago de la obligación indemnizatoria.»; y l a s c o s t a s p r o c e s a l e s. 2.

Fundamentos fácticos E n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o s e a f i r m a r o n l o s s i g u i e n t e s: ( i ) «El 1 de junio de 1995, el entonces establecimiento Público FONDO DE COFINANCIACIÓN PARA LA INVERSIÓN SOCIAL -FIS- y el BANCO GANADERO S.A., Sucursal Centro Internacional, (HOY BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA COLOMBIA S.A. (BBVA)), se celebró un CONTRATO DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS BARCARIOS». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 ( i i ) E n l a cláusula décima d e l a l u d i d o a c t o n e g o c i a l s e pactó q u e «EL B.ANCO GANADERO previa presentación del listado mencionado en la cláusula décima primera literal e), se compromete a ubicar los fondos en el lugar designado por el F.I.S. por medio de sus sucursales, o de cualquier banco que tenga oficina en el municipio destinatario.

En cualquiera de estos eventos el traslado se realizará directamente desde el BANCO GANADERO - Sucursal Centro Internacional, Santafé de Bogotá, al Banco ubicado en el Municipio donde se debe hacer el traslado, n o t i f i c a n d o s e g u i d a m e n t e a l F. I. S. p a r a q u e e s t e i n f o r m e m e d i a n t e t e l e g r a m a a l a l c a l d e o g o b e r n a d o r r e s p e c t i v o la localización, c o n v e n i o y f e c h a d e ocurrencia.» ( N e g r i l l a s y s u b r a y a s d e l a d e m a n d a ).

( i i i ) E n d e s a r r o l l o d e l r e f e r i d o c o n t r a t o, e l «FIS impartió las órdenes de transferencia N° 608 y 613 del 8 de octubre de 1.997», a f a v o r d e d i s t i n t o s e n t e s t e r r i t o r i a l e s; l a p r i m e a p o r u n v a l o r t o t a l d e $ 6 3 9. 0 0 0. 0 0 0 y l a s e g u n d a p o r $ 6 2 1. 0 0 0. 0 0 0, l a s q u e «fueron radicadas en debida forma y tal como estaba previsto en el contrato, específicamente en las oficinas del Banco Ganadero Sucursal Centro Internacional», d o n d e f u e r o n r e c i b i d a s e l día 9.

( i v ) E s a s órdenes f u e r o n a d u l t e r a d a s e n s u c o n t e n i d o, a u n q u e p r e s e n t f m. «los mismos números y con un presunto sello de radicación del mismo 9 de octubre de 1997», además d e t e n e r l o s m i s m o s v a l o r e s t o t a l e s; p e r o, s e incluyó a l M u n i c i p i o d e M a l a m b o (Atlántico), c o m o b e n e f i c i a r i o d e $ 1. 0 8 0. 0 0 0. 0 0 0, e n t i d a d q u e n o s e h a l l a b a e n l o s d o s l i s t a d o s o r i g i n a l e s. ( v ) «El entonces BANCO GANADERO S. A., justamente en ejercicio de la potestad de poder efectuar las transferencias a través de cualquier banco, tal como quedó consignado en el contrato de prestación de servicios bancarios, efectuó el 17 de Octubre 1997 traslados de recursos 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 5 5 - 0 1 por $1.080.000.000.00, con soportes falsos, al Municipio de Malambo (Atlántico).», l o c u a l hizo «desde la cuenta corriente del Fondo FIS N° 311-15483-5», m e d i a n t e «la colocación de los recursos en la Caja Agraria, Sucursal Avenida Jiménez, para que ésta a su vez hiciera lo propio con la Sucursal Caja Agraria de Soledad (Atlántico).».

( v i ) E l B a n c o G a n a d e r o l e presentó a F I N D E T E R ( a n t e s F I S ) «las órdenes adulteradas como soporte de los giros para la conciliación bancada», el 27 de o c t u b r e d e 1 9 9 7. ( v i i ) E l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, c u a n d o e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l F O N D O F I S conoció l a situación, instauró l a d e n u n c i a p e n a l. ( v i i i ) A d e l a n t a d o e l p r o c e s o p e n a l, terminó s e n t e n c i a d i c t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e n l a c u a l s e condenó a E m i r o R e y e s d e l V a l l e, J h o n J a i r o T r u j i l l o y a O s c a r Otálvaro Rodríguez, a p a g a r p e n a d e prisión, l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s c a u s a d o s p o r l a s u m a d e $ 1. 0 8 0. 0 0 0. 0 0 0, y u n a m u l t a p o r i g u a l v a l o r. ( i x ) E l s e n t e n c i a d o E m i r o R e y e s d e l V a l l e «era trabajador y Director de la Oficina de la Caja Agraria.» y l e f u e r o n i m p u t a d o s l o s d e l i t o s d e «Peculado por apropiación, falsedad material de particular en documento público; supresión o destrucción de documentos públicos, y uso de documento público falso.».

( x ) E n e l p r o c e s o p e n a l s e acreditó q u e «Zos cheques de gerencia se expidieron por la Caja Agraria entre el 20 y el 27 de octubre de 1997.». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 ( x i ) «A la fecha en que se terminaba de consumar el delito, ( ) el entonces Banco Ganadero no había cumplido en cabal forma, con la obligación de inform.ación acerca de las transferencias efectuadas.», (xií) L a e n t i d a d a c c i o n a d a, c o n l a f o r m a d e p r o c e d e r, «incumplió con (sic) los deberes objetivos de diligencia, prudencia, cuidado y custodia», p o r q u e s e «abstuvo de dar cumplimiento a la obligación contemplada en la cláusula décima del contrato de prestación de servicios bancarios, específicamente en lo relativo al deber de notificar seguidamente al F.I.S. para que este informe mediante telegrama al alcalde o gobernador respectivo la localización, convenio y fecha de ocurrencia.»; también omitió «el cumplimiento de protocolos que tienen por objeto brindar confianza y seguridad a cada una de las operaciones que se realizan, más cuando ellas involucran sumas millonarias.»; y t a m p o c o s e confirmó l a t r a n s f e r e n c i a, c o m o s e a f i r m a e n e l s e l l o c o l o c a d o e n l a s f a l s a s órdenes d e t r a n s f e r e n c i a. 3.

Actuación procesal 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, d e l q u e s e notificó a l c o n v o c a d o. 3. 2. E l a c c i o n a d o contestó l a d e m a n d a oponiéndose a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, y f o r m u l a n d o e x c e p c i o n e s d e mérito e n l a s q u e alegó «ausencia de responsabilidad civil» s u y a p o r: a ): «cumplimiento de sus obligaciones contractuales y de su buena fe en la ejecución del contrato de "prestación de servicios bancarios", suscrito el primero (1°) de junio de 1995»;

( b ) «inexistencia de nexo causal entre la culpa atribuida en este asunto a la entidad demandada y el resultado dañoso»; ( c ) «intervención de un tercero (causa extraña) en la producción del daño»; ( d ) «extinción de la acción civil de que trata 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 el artículo 57 del Código de Procedimiento Civil»; y, ( e ) «agotamiento de la elección de la acción prevista en el artículo 45 del Código de Procedimiento Penal.» 3. 3.

Llamó e n garantía a l a C a j a d e Crédito A g r a r i o, I n d u s t r i a l y M i n e r o - C a j a A g r a r i a e n Liquidación, p a r a q u e s e l e d e c l a r e «civil y extracontractualmente responsable de la sustracción dolosa de la suma de Un Mil Ciento Ochenta Millones de Pesos ($1.080.000.000,00), de conformidad con los fallos penales ( ) en el proceso adelantado contra Emiro Adolfo Reyes del Valle y otros, que culminó con sentencia condenatoria contra los enjuiciados especialmente contra el mencionado Reyes del Valle - por los delitos de Peculado por Apropiación, Falsedad Material de Particular en Documento Público, Supresión, Ocultación o Destrucción de Documentos Públicos y Uso de Documento Público Falso, siendo víctima la sociedad Financiera de Desarrollo Territorial S. a. - Findeter-.»; y q u e, s i a l a d e m a n d a d a s e l e c o n d e n a r e a p a g a r e s a s u m a d i n e r a r i a más l o s i n t e r e s e s, c o m o s e r e c l a m a e n e l petitum t e r c e r o d e l l i b e l o p r i n c i p a l, l a l l a m a d a está e n l a obligación d e r e e m b o l s a r l e e s e v a l o r, o e l q u e t u v i e r e q u e p a g a r ésta «como resultado de una eventual condena en este proceso.». 3. 3. 1.

C o m o h e c h o s f u n d a n t e s d e l l l a m a m i e n t o afirmó l o s s i g u i e n t e s: a ) E l 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, «un empleado o funcionario de la Financiera de Desarrollo Tenitorial S. A. - Findeter - entregó a la encargada de recibir la coirespondencia en la sede del Centro Internacional del BBVA S.A., » v a r i a s órdenes d e t r a n s f e r e n c i a d e f o n d o s, e n t r e l a s q u e s e h a l l a b a n l a s números 6 0 8 y 6 1 3, q u e 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 a h o r a s o n «motivo del reclamo sobre el que se edifica la demanda incoatoria del proceso civil, aquí adelantado por aquélla». h ) A través d e l a s a l u d i d a s órdenes d e l 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, «se solicita por la empresa, en ese entonces, F.I.S., trasladar las sumas de dinero en ellas determinadas, a la Caja de Crédito Agrario en Barranquilla, para la cuenta corriente N° 1650011339-0 a favor del Fondo Local de Salud - Malambo - Atlántico.». c ) «De acuerdo con el convenio celebrado el 1° de junio de 1995 entre F.I.S. y el BBVA, los giros se efectuaron el 15 de octubre de 1997, en cheque de gerencia N° 0419429 a favor de la Caja de Crédito Agrario, por la suma de $1.862316.281,oo, y se envió junto con la respectiva relación, en donde se incluyen dos partidas por las suma ( s i c ) de $549.000.000,00 y 531.000.oo, ( s i c ) para un total de $1.080.000.000,oo, con destino a la cuenta corriente en Barranquilla N° 16500011339-0, a favor del municipio de Malambo (Atlántico), siendo cobrado por la Caja Agraria - Sucursal Avenida Jiménez - de Bogotá D.C., el 16 de octubre de 1997.» d ) «Puestos dichos dineros en la cuenta corriente precitada, que correspondía a una cuenta abierta en el municipio de Soledad - Atlántico - a favor del Fondo Local de Salud-Malambo - Cuyo manejo estaba reservado para el Alcalde y el Tesorero de dicho municipio, se presentó la sustracción dolosa de los dineros representados en dichas ordenes ( s i c ) de transferencia, uno de cuyos autores, según la investigación penal correspondiente, fue el Gerente de la mencionada sucursal, señor Emiro Adolfo Reyes del Valle, quien junto con otras personas, planeó y ejecutó la apropiación ilícita.de dichos dineros.». e ) «Con. el proceder doloso del funcionario, Emiro Adolfo Reyes del Valle, la Caja de Crédio Agrario, Industrial y Minero, por un hecho suyo. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 desatendió los deberes de diligencia, prudencia, cuidado y custodia de los dineros puestos a su disposición en la sucursal del municipio de Malambo, en la cuenta corriente N° 1650-0111339-0, a nombre del Fondo Local de Salud-Malambo», c o n l o c u a l infringió l a s o b l i g a c i o n e s l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s q u e i m p o n e n a l o s b a n c o s p r o c e d e r c o n e s p e c i a l d i l i g e n c i a. 3. 3. 2.

E l l l a m a m i e n t o e n garantía f u e a d m i t i d o a p o r a u t o d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 7, d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d o a l a l l a m a d a, e n t i d a d q u e o p o r t u n a m e n t e s e pronunció así: a ) S e o p u s o a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a l l a m a n t e, y planteó c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito: «ausencia de los elementos que configuran la responsabilidad», «improcedencia del llamamiento en garantía», «prescripción de la acción de reparación de perjuicios derivados de una supuesta situación extracontractual» y «aplicación de la concurrencia de culpas». b ) Presentó m e m o r i a l d e contestación d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, oponiéndose a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e a c t o r a, y p r o p o n i e n d o m e d i o s d e d e f e n s i v o s así: «cosa juzgada frente a la acción civil ejercida en el proceso penal», «imposibilidad para instaurar la acción civil por haberse agotado dentro del proceso penal.

Enriquecimiento sin justa causa», «prescripción de la acción derivada del vínculo contractual surgido del contrato de prestación de servicios entre FINDETER Y E L BBVA», e «improcedencia del reconocimiento de intereses por parte de la Caja Agraria en razón de la liquidación». 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 4.

L a sentencia de primer grado. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 8, q u e declaró a l a c c i o n a d o c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l; e n c o n s e c u e n c i a l o condenó a p a g a r $ 3. 4 8 0. 2 1 1. 2 2 9, o o, c o r r e s p o n d i e n t e a l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l o s $ 1. 0 8 0. 0 0 0. 0 0 0 r e c l a m a d o s, más l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s d e s d e e l 1 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 h a s t a q u e s e h a g a e l p a g o, «¡a titulo de lucro cesante».

Y a l a l l a m a d a e n garantía l a obligó a «concurrir con la parte demandada al pago de la indemnización ( ) por ser responsable del pago fraudulento, de las ordenes ( s i c ) 608 y 613». Además, emitió c o n d e n a s e n c o s t a s. 5. L a sentencia impugnada L a e n t i d a d a c c i o n a d a y l a l l a m a d a e n garantía i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e l t r i b u n a l decidió m o d i f i c a r l a d e l a quo, e n l o r e s u e l t o e n e l o r d i n a l s e g u n d o, e n e l s e n t i d o d e a c o g e r l a pretensión d e c l a r a t i v a d e r e s p o n s a b i l i d a d, p e r o c o n d e n a n d o a l a d e m a n d a d a a p a g a r $ 3. 4 8 0. 2 1 1. 2 2 9 c o m o v a l o r a c t u a l i z a d o d e l a s u m a p r e t e n d i d a - $ 1. 0 8 0. 0 0 0. 0 0 0 - y «a título de lucro cesante, $6.275.812.085,oo por los intereses moratorios liquidados desde el 17 de octubre de 1997 y hasta el 13 de noviembre de 2018», más l o s q u e s e cáusen a f u t u r o h a s t a e l p a g o t o t a l d e l a obligación, e n l a f o r m a p e d i d a; y a l a l l a m a d a e n garantía l a condenó a «concurrir con la parte demandada al pago de la indemnización ( ) por ser responsable del pago fraudulento de las 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 5 - 0 1 órdenes 608 y 613».

E n l o demás confirmó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. L a s r a z o n e s d e l a deeisión f u e r o n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) E n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e s e r v i c i o s b a n c a r i o s c e l e b r a d o s e n t r e q u i e n e s a h o r a s o n a c t o r y d e m a n d a d o, «eZ F I S emitió las notas de transferencias 608 y 613 de octubre de 1997, cuyo contenido daba cuenta de giros destinados a diferentes entes territoriales ( ) sin embargo, los documentos contentivos de las referidas disposiciones fueron adulterados y con base en esa suplantación algunos de los dineros se transfirieron por el BBVA a una cuenta del Municipio de Malambo Atlántico, donde, en asocio con el Director de Sucursal de la Caja Agraria de Soledad Atlántico, se sustrajeron a través de 31 cheques de Gerencia.».

( i i ) «Los elementos de juicio recaudados revelan que en la oficina de correspondencia del entonces Banco Ganadero fueron radicadas las órdenes de transferencia 608 y 613 de 1997, en su versión primigenia, ninguna de las cuáles tenía como destinatario de algún giro al Municipio de Malambo Atlántico.». ( i i i ) C o n a p o y o e n e l d i e t a m e n grafológico p r o d u c i d o e n e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o, l o d e c l a r a d o e n e s e j u i c i o p o r l a t e s t i g o J a n e t h Jiménez M e s a ( r e c e p c i o n i s t a d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a ), l o d i c h o p o r l a Fiscalía d e l e g a d a q u e adelantó l a investigación c r i m i n a l, y l a s c o p i a s d e l a s órdenes d e t r a n s f e r e n c i a s 6 0 8 y 6 1 3, consideró q u e «fue dentro del Banco, o por lo menos con la participación del ( s i c ) alguno de sus funcionarios, que se produjo la falsificación, lo que compromete sin lugar a dudas la responsabilidad de la entidad financiera, pues a ella le incumbía la custodia celosa de las órdenes que arribaron para su trámite, con mayor 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 rozón, si se tiene en cuenta que se trataba de dineros públicos, que alcanzaban una cuantía bastante considerable».

( i v ) C o n a p o y o e n p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a C o r t e, resaltó q u e l a a e t i v i d a d f i n a n c i e r a, p o r s u i m p o r t a n c i a s o c i a l y económica, c o m p o r t a l a e x i g e n c i a d e m a y o r d i l i g e n c i a y p r o f e s i o n a l i s m o a l a s i n s t i t u c i o n e s q u e l a e j e r c e n. ( v ) «De igual forma quedó expuesto que dentro del Banco demandado no existían protocolos de seguridad para el recibo de correspondencia, al punto que el sello para certificar el arribo de los documentos estaba a disposición de cualquier persona.».

( v i ) L o s t e s t i m o n i o s d e Néstor M a u r i c i o C a s t r o Alarcón, J u a n C a r l o s M o r a l e s Pinzón, C l a r a Inés V a r g a s Carreño y L u i s E n r i q u e Martínez únicamente h i c i e r o n «un recuento general del modo en que realizaban los procesos de recepción y visado de las transferencias una vez las mismas eran radicadas por el FIS, ( ) en modo alguno señalaron que en el Banco no se recibieron las notas auténticas, que es lo que acá se echa de menos.».

( v i i ) «En el escenario antes descrito, no ofrece mayor utilidad entrar a analizar si el incumplimiento del Banco se presentó también al no haber informado al Findeter "seguidamente", como lo exigía el contrato, en su cláusula décima, sobre la realización de los giros, ( ) la actuación de la entidad financiera demandada se vio comprometida desde el instante mismo en que a sus dependencias llegaron las órdenes de giros auténticas y, por circunstancias aún desconocidas, fueron cambiadas, con el claro propósito de cometer un fraude, por otras cuyo contenido no correspondía a los dispuesto por el cuentacorrientista.». 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 5 5 - 0 1 ( v i i i ) N o s e l e p u e d e a t r i b u i r n i n g u n a r e s p o n s a b i l i d a d a l a d e m a n d a n t e p o r o m i t i r l a revisión d e l o s s o p o r t e s d e l a s t r a n s f e r e n c i a s, i n m e d i a t a m e n t e l o s recibió e l 2 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, p o r q u e s e h a l l a b a e n u n a «situación que le resultaba habitual en desarrollo de ese tipo de operaciones financieras, luego, de una interpretación sensata de los eventos, la aludida revisión no resultaba trascendental para el éxito de la actividad ( )».

( i x ) E n e s t e e a s o n o s e d i s c u t e n a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s d e l i t o s c o m e t i d o s, n i c o n s u s a u t o r e s; t a m p o c o h a m e d i a d o u n a c a u s a extraña q u e r o m p a e l n e x o c a u s a l; «eZ actuar negligente ocurrido en los trámites de recepción y visado de los documentos contentivos de los giros le es imputable, enferma exclusiva al demandado.

Sin lugar a duda, de haber mediado la diligencia que se echa de menos, el resultado dañoso consistente en la sustracción de los dineros en el Departamento del Atlántico no se hubiera presentado.» ( x ) A p o y a d o e n p r e e e d e n t e j u r i s p r u d e n e i a l, consideró q u e n o h a y c o s a j u z g a d a; p u e s, l o s c o n v o c a d o s e n e s t e j u i c i o n o f u e r o n v i n e u l a d o s a l p e n a l d o n d e s e eondenó a l o s r e o s a l p a g o d e l o s p e r j u i e i o s c a u s a d o s a l a h o r a d e m a n d a n t e. ( x i ) L a prescripción a l e g a d a p o r l a l l a m a d a e n garantía n o e s l a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 5 4 3 d e l Código C i v i l, s i n o e n e l 2 5 3 6 ejusdem, y n o s e había c o n s o l i d a d o c u a n d o f u e n o t i f i c a d o e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a l c o n v o c a d o. ( x i i ) L a s p e r s o n a s jurídicas r e s p o n d e n e n f o r m a «directa por los actos de sus agentes, sin importar si aquellos tenían o no un cargo directivo», c u a n d o t a l e s c o n d u c t a s l a s d e s p l i e g a n a q u e l l o s e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s; p o r t a n t o, «sien la'comisión del fraude 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 de los $1.080.000.000 se vio involucrado el Director de la Caja Agraria, Sucursal Soledad Atlántico, es claro que le nace a la llamada la obligación de responder por la actuación de su empleado».

( x i i i ) N o l e a s i s t e razón a l a l l a m a d a e n garantía c u a n d o a l e g a c a r e n c i a d e vínculo c o n t r a c t u a l o l e g a l c o n e l a e e i o n a d o, p o r q u e «a voces del artículo 2341 del Código Civil al ( s i c ) afectado por la comisión de los hechos punibles está facultado para reclamar los perjuicios causados.»; y, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s p r e c e p t o s 2 3 4 3 y 2 3 4 4 ejusdem, «son responsables solidarios quienes han concunido a cometer el delito o la culpa, con las excepciones de los artículos 2350 y 2355 del mismo código.» ( x i v ) P o r q u e n o e s u n t e r c e r o c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e, s i n o u n a p e r s o n a jurídica q u e l o e s e n f o r m a d i r e c t a, n o t i e n e c a b i d a l a prescidpción c o n s a g r a d a e n l a n o r m a 2 3 5 8 d e l E s t a t u t o S u s t a n t i v o C i v i l, s i n o l a p r e v i s t a e n l a r e g l a 2 5 3 6.

( x v ) «( ) no cabe duda que el traslado de fondos no se hubiera producido sin la actuación del Banco BBVA quien descuidó los protocolos de seguridad, al punto que dejaba los sellos de recepción al alcance de cualquier persona y en ocasiones sin protección alguna. Pero, de igual forma, la conducta de la Caja Agraria a través de uno de sus agentes fue concluyente en la consumación de fraude, por lo que la Sala optará ( s i c ) por aplicar la figura que reclama el llamado en garantía.»; e s t o e s l a «concurrencia de culpas». 6.

Las demandas de casación 6. 1, L a formulada por el demandado Banco Ganadero, ahora el BBVA. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 5 6 - 0 1 S e p l a n t e a n d o s e a r g o s p o r l a e a u s a l s e g u n d a d e easaeión c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e l p r i m e r o, a c u s a n d o violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 6 3, 1 6 0 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 2 3 5 7 d e l Código C i v i l, y e l 2 8 d e l D e e r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, «como efecto de errores de hecho cometidos en la apreciación de las pruebas» q u e relacionó y comentó e n l a sustentación d e l a t a q u e; y e n e l o t r o s e d e n u n c i a e l m i s m o t i p o d e infracción, c o n r e s p e c t o a l o s p r e c e p t o s 6 3, 2 3 4 1, 2 3 4 4, 2 3 5 7 d e l E s t a t u t o S u s t a n t i v o C i v i l, 6 4 d e l C. G. P, y 2 8 d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, «como consecuencia de los errores de hecho en que evidente y trascendentemente incidió el Tribunal en la estimación de las probanzas» q u e determinó e n l a sustentación, h a c i e n d o e l a d e c u a d o d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a. 6.2.

L a presentada por la llamada en garantía, Caja Agraria en Liquidación S e p l a n t e a r o n c u a t r o c a r g o s así: 6.2.1. Primero. I n v o c a l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., p o r «violación indirecta de la ley sustancial por falta de aplicación de los artículos 2347 inciso 5° del Código Civil, y por aplicación indebida de los artículos 2341, 2343, 2344 y 2357 del Código Civil, y 57 del Código de Procedimiento Civil (Vigente para la época de los hechos), violaciones en las cuales se incurrió como consecuencia de errores de hecho por indebida valoración de determinadas pruebas al no dar por demostrado estándolo, que los perjuicios solicitados por el FINDETER no son atríbuibles a un comportamiento culposo de la Caja de Crédito Agraria, [sic] en Liquidación, sino a una causa extraña a la debida diligencia y cuidado que por el contrario ésta ( s i c ) organización sí desplegó al no infringir sus deberes objetivos de prudencia». 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 6.2.2.

Segundo. S e a d u c e l a m i s m a c a u s a l y d e n u n c i a q u e l a s e n t e n e i a v i o l a «indirectamente los artículos 2347 inc. 5° y 2349 del C. Civil, por falta de aplicación, como consecuencia del e r r o r d e d e r e c h o en que incurrió el Tribunal Superior de Bogotá en el fallo acusado, como consecuencia de la transgresión medio de los artículos 174, 175, 176, 177, 187, 304 del CP.C.» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ). 6.2.3.

Tercero. Está p l a n t e a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o «violación directa de los artículos 2341, 2343 y 2344 del Código Civil, violación q u e d e v i e n e d e la f a l t a d e aplicación de los artículos 43, 46, numeral 7°, 55 del Decreto 2700 de.1991, así como del artículo 332 del Código de Procedimiento Civil [303 del Código General del Proceso], por el desconocimiento expreso de la norma.» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ). 6.2.4.

Cuarto. También está f u n d a d o e n e l p r i m e r m o t i v o d e casación, y s e a c u s a u n a «violación d i r e c t a de los artículos 64, 1613, 1614, 1616 inc. 2°, 1617, 2341, 2343, 2344 y 2357 del Código Civil y él artículo 293 del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero, violación que viene de la aplicación i n d e b i d a del artículo 884 del C. de Comercio a una entidad que se encuentra en Liquidación.» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ).

I L CONSIDERACIONES 1. Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n e e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 2.

Fundamentacíón de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a deeisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l c a n o n 3 4 4 d e l C. G. P. h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a sustentaeión a d e c u a d a d e l a d e m a n d a d e casación, e n t r e d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: 2. 1. L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e e t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 2. 2.

E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e e h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e e e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 2. 3.

C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. 2. 4.

E n l o r e l a c i o n a d o c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», s e deberá i n d i c a r e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n c o n c r e t a m e n t e l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a f u e r o e n l a a c t i v i d a d v a l o r a t i v a d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. 2. 5.

E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e p o n e r e n e v i d e n c i a e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a y, además, f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de las demandas de casación. 3. 1. L a propuesta por el demandado Banco Ganadero ahora BBVA. L o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n e s e l i b e l o s a t i s f a c e n r a z o n a b l e m e n t e t o d a s l a s e x i g e n c i a s y l o s r e q u i s i t o s d e o r d e n f o r m a l y técnico i n d i s p e n s a b l e s p a r a e l i m p u l s o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o, l o c u a l a b r e p a s o a l a d e m a n d a p a r a s e r a d m i t i d a a trámite; p o r t a n t o, s e ordenará p r o s e g u i r c o n e l r i t o q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d e. 3.2.

L a presentada por la l lamada en garantía, Caja Agraria en Liquidación. 3.2.1. C o m o s e dejó reseñado, e l r e c u r r e n t e a d u j o c u a t r o c e n s u r a s, d e l a s c u a l e s únicamente l a c u a r t a reúne l o s r e q u e r i m i e n t o s técnicos y f o r m a l e s p a r a s e r a d m i t i d o a trámite; l o s demás deberán s e r i n a d m i t i d o s, p o r l a s r a z o n e s q u e s e g u i d a m e n t e serán e x p l i c a d a s. 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 3.2.2.

E l primer cargo. Violación indirecta de normas sustancia les por error de hecho. 3.2.2.1o Su formulación. F u e p l a n t e a d o i n v o c a n d o l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l C. G. P., e n l o s p r e c i s o s términos q u e y a f u e r o n reseñados e n e l n u m e r a l 6. 2 d e l o s a n t e c e d e n t e s. L o s r a z o n a m i e n t o s d e sustentación y demostración e x p u e s t o s f u e r o n l o s s i g u i e n t e s: ( i ) Comenzó p o r a f i r m a r q u e l a equivocación d e l ad quem f u e «no dar por demostrado estándolo, que los perjuicios solicitados por el FINDETER no son atríbuibles a un comportamiento culposo de la Caja de Crédito Agraria ( s i c ) en Liquidación, sino a una causa extraña a la debida diligencia y cuidado que por el contrario ésta ( s i c ) organización sí desplegó al no infringir sus deberes objetivos de prudencia.».

( i i ) Alegó q u e e l j u e z p l u r a l argumentó q u e «"en tanto la culpa del BBVA como de la Caja Agraria, aunque no por igual, fueron determinantes de la reprochable defraudación, pues a pesar de la comisión del delito del funcionario de la llamada en garantía, Emiro Adolfo Reyes del Valle, persona que facilitó la sustracción de los dineros a través de la emisión de varios cheques de gerencia, no cabe duda de que si el banco hubiera procedido con la diligencia requerida, en la custodia de las órdenes originales de trans ferencia, el traslado de dinero no se hubiera efectuado, lo que hubiere impedido que se llevara a cabo la desviación de los recursos puestos a disposición de la entidad equivocada" (Se resalta)»; s i n e m b a r g o, concluyó q u e «hubo concurrencia de culpas». 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 5 - 0 1 ( i i i ) E l c e n s o r a l e g a q u e e l t r i b u n a l, c u a n d o s e ocupó d e «desarrollar el fundamento de la atribución de la responsabilidad de la Caja Agraria con base en las mismas pruebas anteriormente aducidas, argumentó erróneamente, que el llamamiento tenía asidero por encontrarse acreditado el vínculo legal y con ello, descartó la ocurrencia de la causa extraña, y por ende, la rotura del nexo causal que se materializaba en la debida diligencia y cuidado de la organización por parte de la llamada en garantía, advirtiendo que "Si en la comisión del fraude de los $1.080.000.000 se vio involucrado el Director de la Caja Agraria, Sucursal Soledad Atlántico, es claro que le nace la llamada la ( s i c ) obligación de responder por la actuación de su empleado".».

( i v ) Según e l r e c u r r e n t e, c o n e s o s r a z o n a m i e n t o s, e l j u e z c o l e g i a d o contrarió e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e l a b u e n a f e, p o r q u e «nadie puede alegar su propia culpa, para invocar derecho.», ( v ) También l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o q u e «pasó por alto ( ) que desde la misma demanda principal se destacaban los descuidos, incumplimientos y negligencias del BBVA», l o c u a l r e s a l t a e n e l c o n t e n i d o d e l a s p r e t e n s i o n e s. ( v i ) A g r e g a q u e «eZ Tribunal no sólo entresacó con pinzas la parte más negativa de las pruebas para sustentar la decisión con base en la responsabilidad del funcionario de la Caja Agraria, sino que descontextualizó y esterilizó su verdadero sentido, para advertir que se trata de una responsabilidad directa y por ende solidaria, dejando de lado el Tribunal en su valoración probatoria que el incumplimiento del contrato no puede ser atribuible a la Caja Agraria por no ser esta parte del contrato de prestación de servicios bancarios, por ello no podría incurrir en el incumplimiento de la referida cláusula décima en cuanto a la verificación y confirmación de los documentos de transferencias y por 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 lo mismo no se le podría condenar al pago de perjuicios de un contrato que no fue suscrito por la entidad en liquidación.» ( v i i ) I g u a l m e n t e a f i r m a q u e f u e «indebidamente valorado por el Tribunal» el i n f o r m e d e l a e n t i d a d q u e adelantó l a investigación p e n a l, e m i t i d o e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 9 8, y a l u d e a l c o n t e n i d o d e l m i s m o, p e r o n a d a más. ( v i i i ) E n idéntica f o r m a p r o t e s t a p o r q u e «en la sentencia de 8 de agosto de 2001 dictada por el Juzgado Promiscuo de Soledad, Atlántico, indebidamente apreciada por el tribunal, se indicó que de acuerdo a las declaraciones de los funcionarios de la Caja Agraria la elaboración de algunos de los Cheques que no fueron emitidos por el Señor Emiro Adolfo Reyes, se hizo soportada en la orden emitida por el Alcalde y el Tesorero Municipal».

( i x ) Además, l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n l a C a j a A g r a r i a d e S o l e d a d (Atlántico) e l 2 8 d e e n e r o d e 1 9 9 8, c i t a d a e n e l f a l l o p e n a l, «da cuenta que al interior de la entidad - Caja Agraria en Liquidación - no se produjeron falencias organizacionáles o errores de coordinación administrativa, como dejó de apreciarlo el Tribunal, sino que los actos delictivos realizados por el funcionario corresponden a su fuero interno, actúo ( s i c ) a título personal y por esos actos fue condenada ( s i c ) civil y penalmente dentro del proceso penal ( ) pero que no pueden ser atribuidos a la llamada en garantía, en la medida en que fueron actos propios del agente, imposibles de prever y que por ello no pueden ser atribuidos a la Caja Agraria».

( x ) Según e l i m p u g n a n t e, además d e q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a n o h i z o u n a d e b i d a valoración p r o b a t o r i a, «partiendo de la presunción legal de culpa de la Caja Agraria, y de la culpa probada del Banco BBVA, decidió erróneamente valerse de la compensación de 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 culpas in ( s i c ) aplicando indebidamente el artículo 2356 del C. Civil, cuando lo que debió hacer al encontrar acreditada lapausal exculpatoria materializada en la debida diligencia y cuidado de la organización, era desvincular a la entidad llamada en garantía».

( x i ) Alegó q u e «no hay duda entonces del error evidente y trascendente en que incurrió el Tribunal en la apreciación de las pruebas, de la que solo extractó apartes para efectos de valorar la responsabilidad del Banco BBVA, dé la que argumentó: "el hecho de que ninguno de los funcionarios de esa persona jurídica hubiera sido vinculado al proceso punitivo, no descarta la evidente negligencia en que incurrió la entidad financiera en el manejo de los documentos bajo su custodia", valoración que no realizó respecto de la persona jurídica Caja de Crédito Agrario, dejando de lado que esos fragmentos colocados en el escenario general tiene un sentido distinto, y que si el Tribunal hubiera analizado el juicio de reproche de la organización, no hubiera podido concluir que la llamada en garantía es responsable por haber demostrado la causa extraña materializada en la debida diligencia y cuidado sobre la Caja Agraria.

En efecto, el comportamiento impropio del BBVA hace imposible entrar a analizar todo tipo de reproche respecto de la Caja Agraria.» ( x i i ) F i n a l m e n t e alegó q u e «desconoció el Tribunal que el régimen de responsabilidad es personal y con ello, no podría predicarse la solidaridad respecto de la persona jurídica». 3.2.2.2, Examen del primer cargo.

E n e s t a c e n s u r a s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 ( i ) A propósito d e l a c a u s a l d e casación f u n d a d a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, l a C o r t e recordó e n l a C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7 q u e: «En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente'.

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( ). » C o n r e s p e c t o a r e f e r i d o y e r r o fáctico, e s t a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e «( ) 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (LXXVIII, p. 313), es decir, acontece 'a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento' (cas. civ. sentencia 034 de 10 de agosto de 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 1999, exp.

No. 4979); siendo tal su notoriedad y gravedad, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual ocurre en aquellos casos en que 'el fallador está convicto de contraevidencia' (cas. civ. sentencias de 11 de julio de 1990 y 24 de enero de 1992), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (CCXXXI, pág.644), o en otros términos, 'que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso ( )' (G.J. Tomo LXXVII, pág. 972)' (cas. civ. sentencias 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730; 080 de 18 de septiembre de 1998, exp. 5058) ( )".» ( C S J, S C, 9 m a r. 2 0 1 2, r e i t e r a d a e n C S J - S C, 1 6, m a y. 2 0 1 3 ).

Y e n C S J, S C - 2, j u l. 2 0 1 0, insistió e n q u e «( ) 'el error de hecho se estructura cuando el juicio probatorio del sentenciador es arbitrario o cuando la única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', ya que si la inferencia a la que hubiera llegado, '( ) luego de examinar críticamente el acervo probatorio se halla dentro del terreno de la lógica y lo razonable, en oposición a la que del mismo estudio extrae y propone el censor en el cargo, no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido' (casación de 27 de mayo de 2005, exp. 2005-00472)».

( i i ) A l e x a m i n a r l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l c e n s o r p a r a f u n d a r e l c a r g o, p r o n t a m e n t e s e a d v i e r t e l a e v i d e n t e insatisfacción d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s a l a s c u a l e s a l u d e n e s t o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e s e v i e n e d e c i t a r. 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 E n e f e c t o, l o p r i m e r o q u e a p a r e c e i n c u m p l i d o e s l a c a r g a d e r e v e l a r l a d i v e r g e n c i a m a n i f i e s t a e n t r e l o q u e a c r e d i t a n l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s y l o d e d u c i d o p o r e l t r i b u n a l. E n n i n g u n a p a r t e d e l a exposición h a c e laborío d e t a l c o n t r a s t e p a r a p o n e r d e p r e s e n t e l a s o m i s i o n e s q u e l e a t r i b u y e a l ad quem.

P o r u n l a d o, c i t a l a p r u e b a grafológica y e l t e s t i m o n i o d e D o r i s J a n e t h Jiménez M e s a, e l i n f o r m e d e l «eníe investigadon e m i t i d o e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 9 8, así c o m o e l f a l l o p e n a l d i c t a d o p o r e l «Juzgado Promiscuo de Soledad, Atlántico», y d e n u n c i a q u e f u e r o n «indebidamente valorados»; p e r o ningún d e s a r r o l l o h i z o e n función d e h a c e r v e r e n qué consistió e l a f i r m a d o y e r r o, y cuál e r a l a f o r m a c o m o d e b i e r o n s e r a p r e c i a d o s, d e m a n e r a q u e a p a r e c i e r a «evidente» o m a n i f i e s t o e l d e s a c i e r t o. P o r o t r o l a d o, a c u s a i n o b s e r v a n c i a d e l a d e m a n d a, p e r o a l u d e a l a p a r t e p e t i t o r i a; s i n e m b a r g o, n a d a p u s o d e r e l i e v e a l r e s p e c t o; p u e s, allí sólo s e p l a n t e a l a p r o p u e s t a d e decisión d e l j u z g a d o r d e s d e l a óptica d e l p r e t e n s o r, p e r o s i n a f i r m a r h e c h o a l g u n o q u e c o n s t i t u y a confesión e n s u c o n t r a, e v e n t o e n e l c u a l podría p r e g o n a r s e omisión v a l o r a t i v a d e l a d e m a n d a c o m o p r o b a n z a. Además, a l r e f e r i r s e a l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n l a C a j a A g r a r i a d e S o l e d a d (Atlántico) e l 2 8 d e e n e r o d e 1 9 9 8, l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l h a b e r l a d e j a d o d e v a l o r a r, c o n relación a l h e c h o d e q u e «aZ interior de la entidad ( ) no se produjeron falencias organizacionáles o errores de coordinación administrativa ( ) sino que los actos delictivos realizados por el funcionario corresponden a su fuero interno». 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 E n t o d a e s a crítica n o s e v e a p a r e c e r e l y e r r o d e l a d quem q u e c o n s i s t i e r a e n d e s c o n o c e r u n a o más p r o b a n z a s q u e c i e r t a m e n t e d e m u e s t r e n l a e x i s t e n c i a d e l a «causa extraña» p r e g o n a d a p o r e l c e n s o r; p u e s, n o demostró e n qué p a r t e d e l a s p i e z a s p r o b a t o r i a s p o r él señaladas c o m o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s o i g n o r a d a s, s e d a c u e n t a d e t a l fenómeno e x c u l p a t o r i o. Además, n o e x p l i c a p o r qué d e m o s t r a r i a e s t e fenómeno e l h e c h o d e n o a p a r e c e r e n e l a c t a d e inspección j u d i c i a l c o n s t a n c i a d e algún d e s o r d e n a d m i n i s t r a t i v o q u e d e n o m i n a «organizacional»; c o m o t a m p o c o l a razón p a r a q u e l a demostración d e l a c u l p a d e l b a n c o a c c i o n a d o, b a s t a r a p a r a e x o n e r a r d e t o d a r e s p o n s a b i l i d a d a l a l l a m a d a e n garantía. ( i i i ) E n r e a l i d a d, l a argumentación d e l c a s a c i o n i s t a está c e n t r a d a e n c o n v e n c e r d e q u e l a felonía c o m e t i d a p o r e l d i r e c t o r d e l a o f i c i n a d e S o l e d a d (Atlántico) d e l a C a j a A g r a r i a e n Liquidación, c o r r e s p o n d e a l «fuero interno» d e l f u n c i o n a r i o y, p o r t a n t o, n o c o m p r o m e t e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a e n t i d a d; d e m a n e r a q u e l a equivocación d e l t r i b u n a l consistió e n h a b e r a p l i c a d o i n d e b i d a m e n t e e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l C o l o m b i a n o, dándole u n a l c a n c e q u e n o t i e n e. E s e r e p r o c h e, así v i s t o, r e a l m e n t e n o c o r r e s p o n d e a u n a i n d e b i d a valoración p r o b a t o r i a, s i n o a u n a interpretación d e l r e f e r i d o p r e c e p t o l e g a l, e n c u a n t o a s u e n t i d a d y a l c a n c e. T a n t o e s así, q u e p a r a s u s t e n t a r s u p l a n t e a m i e n t o, s e apoyó e n l o d i c h o p o r e s t a Corporación e n u n o d e s u s f a l l o s; l u e g o, e s e a t a q u e s e debió p l a n t e a r p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 S i e l c u e s t i o n a m i e n t o e n v e r d a d e s p o r q u e a l h a c e r l a valoración p r o b a t o r i a, e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o n o halló p r o b a d a l a c a u s a extraña, l a sustentación s e quedó e n l a s i m p l e afirmación d e t a l fenómeno; p u e s, n a d a d e l o e x p u e s t o dejó e n e v i d e n c i a q u e a p a r e c i e r a d e m o s t r a d a c o m o «evidente» c o n l a s p r o b a n z a s señalados e n l a sustentación. ( i v ) P a r a r e m a t a r, t a m p o c o demostró e l i m p u g n a n t e p o r qué s e t o r n a b a i n c o m p a t i b l e o «imposible entrar a analizar todo tipo de reproche respecto de la Caja Agraria», p l a n t e a m i e n t o q u e s e quedó a p e n a s e n u n c i a d o y s i n c l a r i d a d a l g u n a. ( v ) E n d e f i n i t i v a, l o a r g u m e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e s e r e d u c e a d i s c u t i r s u p r o p i a visión d e l a s u n t o d e b a t i d o - n i s i q u i e r a d e l a s p e c t o p r o b a t o r i o - y s u e n t e n d i m i e n t o p a r t i c u l a r d e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l C o l o m b i a n o, l o c u a l n o t i e n e l u g a r e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. ( v i ) L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e s e formuló d e m o d o i n c o m p l e t o y h a c i e n d o m i x t u r a, c o n a c u s a c i o n e s c a r e n t e s d e s u f i c i e n t e b a s a m e n t o. 3.2.2.3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas i m p i d e n q u e l a C o r t e p u e d a d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e l e e x i g e 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 5 5 - 0 1 a l i m p u g n a n t e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 3.2.3.

E l segundo cargo. Violación indirecta de normas sustanciales por error de derecho. 3.2.3.1. Su formulación. S e p r o p u s o p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l C. G. P., d e n u n c i a d o q u e l a s e n t e n c i a v i o l a «indirectamente los artículos 2347 inc. 5° y 2349 del C. Civil, por falta de aplicación, como consecuencia del e r r o r d e d e r e c h o en que incurrió él Tribunal Superior de Bogotá en el fallo acusado, como consecuencia de la transgresión medio de los artículos 174, 175, 176, 177, 187, 304 del C.P.C.» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ).

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e construyó c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: ( i ) E l ad quem incurrió e n «Za omisión del deber de valorar las pruebas en conjunto para acreditar la ausencia de responsabilidad de la Caja de Crédito Agrario, Industrial y Minero en Liquidación». ( i i ) E l t r i b u n a l, a p e s a r d e h a b e r c o n s i d e r a d o q u e s e h a l l a r o n d e m o s t r a d o s «Zos elementos torales que estructuran la responsabilidad contractual fundada en la evidente negligencia en la que incurrió el Banco BBVA y su intervención para la producción el resultado dañoso consistente en la sustracción de dineros, no descartó la responsabilidad de la Caja Agraria como persona jurídica al haberse acreditado el eximente de responsabilidad por el rompimiento del nexo causal materializado en la causa extraña derivada de la diligencia y 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 5 - 0 1 cuidado socialmente esperables, con el argumento de la presunción de responsabilidad directa por los actos de uno de sus agentes.».

( i i i ) Alegó q u e e n e s t e c a s o, «el deber del Tribunal de valorar las pruebas en conjunto adquiere dimensiones especiales y parámetros más exigentes por tratarse estas del medio para desvirtuar la presunción de culpa atribuida a la llamada en garantía. Así, no obstante los medios probatorios fueron tenidos en cuenta para efectos de valorar la responsabilidad del Banco BBVA S. A., no ocurrió lo mismo respecto de la llamada en garantía, dejando el Tribunal de valorar los medios de prueba en forma global, considerando únicamente para efectos de atribuir la responsabilidad solidaria deprecada por el Banco, la condena al señor Emiro Adolfo Reyes.».

( i v ) Aludió a «los documentos visibles a folios 200 a 2009», s i n p r e c i s a r cuáles, y d i j o q u e d e m o s t r a b a n e l a b o n o d e l a s u m a d e $ 1. 0 8 0. 0 0 0. 0 0 0 a l a c u e n t a d e l M u n i c i p i o d e M a l a m b o, e l 1 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, y q u e a p e n a s e l 2 7 d e l m i s m o m e s y año,' e l b a n c o d e m a n d a d o l e presentó a l F I S l a s c o p i a s d e l a s órdenes d e t r a n s f e r e n c i a p a r a l a conciliación b a n c a r i a, l o q u e generó e l tardío d e s c u b r i m i e n t o d e l f r a u d e, c o n l o c u a l f u e i n c u m p l i d a l a cláusula décima d e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s b a n c a r i o s; y q u e t a l n e g l i g e n c i a sólo e s i m p u t a b l e a l a e n t i d a d a c c i o n a d a. ( v ) Insistió e n l a f a l t a d e valoración d e l i n f o r m e d e l «ente investigador» e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 9 8, así c o m o e l h e c h o d e q u e «eZ FIS - Hoy FINDETER - le atribuyó al Banco demandado el incumplimiento de la cláusula décima del contrato, y que esta no se refiere en ninguna manera a los por menores ( s i c ) que rodearon el traslado, ni a la falsedad u originalidad de las transferencias, sino al 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 incumplimiento de los deberes objetivos de información, prudencia, y cuidado en el manejo de las órdenes de transferencia.» ( v i ) Argumentó q u e a l a l l a m a d a e n garantía n o s e l e p u e d e a t r i b u i r n i n g u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o r o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e l c u a l n o f u e p a r t e. ( v i i ) Remató a f i r m a n d o q u e s i s e h u b i e s e r e a l i z a d o u n a d e b i d a valoración p r o b a t o r i a d e c o n j u n t o, l a conclusión habría s i d o l a exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a r e c u r r e n t e, «conforme lo. dispone el inciso 5° del artículo 2347 y el mismo artículo 2349 del Código Civil». 3.2.3.2.

Examen del cargo. A u s c u l t a d a l a c e n s u r a, s e d e t e c t a l a i n o c u l t a b l e i n s u f i c i e n c i a f o r m a l y técnica d e s u c o n t e n i d o, l o c u a l d e n o t a i n s u p e r a b l e i n e p t i t u d p a r a s e r a d m i t i d a, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x h i b e n: ( i ) E n p r i m e r l u g a r s e r e s a l t a q u e a c u s a transgresión d e l o s artículos 1 7 5, 1 7 6, 1 7 7 y 3 0 4 d e l C. P. C, p e r o s e quedó e n l a i n s u l a r enunciación, s i n d e s a r r o l l o a l g u n o a l r e s p e c t o. ( i i ) E n s e g u n d o término, e s p a t e n t e l a. c o i n c i d e n c i a d e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l c e n s o r p a r a s u s t e n t a r e s t e c a r g o y e l a n t e r i o r. E n a m b o s a p a r e c e n d o s p l a n t e a m i e n t o s q u e s o n b a s i l a r e s: a ) q u e h u b o i n d e b i d a interpretación d e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l, p o r q u e a l a l l a m a d a e n garantía s e l e h a c o n d e n a d o c i v i l m e n t e p o r e l h e c h o d e l i c t i v o 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 q u e cometió u n o d e s u s e m p l e a d o s, l o c u a l e s a j e n o a l o p r e v i s t o e n l a n o r m a, según l a hermenéutica d e f e n d i d a p o r e l c e n s o r; y, b ) p r e g o n a c o n ahínco l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u s a extraña q u e l a e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d. C o m o y a s e dejó e x p l i c a d o, e n l o c o n c e r n i e n t e a l p u n t o a ), e s t e p l a n t e a m i e n t o c o n t i e n e o t r a i n d e b i d a hibridación d e r e p r o c h e s q u e n o e s p o s i b l e c o n c i l i a r. S i e l p r e t e n d i d o y e r r o f u e l a i n d e b i d a hermenéutica y c o n s i g u i e n t e aplicación d e l a p r e c i t a d a n o r m a - c o m o h a s o s t e n i d o c o n empeño e l r e c u r r e n t e - n o s e r e m i t e a d u d a q u e h a e q u i v o c a d o l a vía p a r a c u e s t i o n a r e l f a l l o e n casación; p u e s, debió a c u d i r a l a c a u s a l p r i m e r a d e l p r e c e p t o 3 3 6 y a c i t a d o. Y e n l o r e l a t i v o a l a p r u e b a d e l a e x i m e n t e a l e g a d a e n e l o t r o l i t e r a l, t i e n e n aplicación c a b a l y e x a c t a l a s críticas r e a l i z a d a s a l r e s p e c t o e n e l e x a m e n d e l c a r g o a n t e r i o r; además, e n e s t a o p o r t u n i d a d, e l c e n s o r volvió a o m i t i r e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o q u e d e j a r a e n e v i d e n c i a e l y e r r o d e n u n c i a d o; e s d e c i r, n o presentó e l análisis p r o b a t o r i o q u e r e v e l a r a c o m o «evidente» la conclusión d e l a e x i s t e n c i a d e l a t a l c a u s a extraña e n e s t e c a s o. ( i i i ) P o r o t r o l a d o, c u a n d o s e a l e g a i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r l e g a l d e h a c e r l a valoración c o n j u n t a d e l a s p r o b a n z a s a l l e g a d a s a l p r o c e s o, e l r e c u r r e n t e a s u m e l a c a r g a d e r e a l i z a r e s e laborío h a c i e n d o e l análisis crítico y s i n g u l a r i z a d o d e c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e convicción q u e c o n s i d e r a o m i t i d o s y / o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s p o r e l j u z g a d o r, así c o m o e l c o n s i g u i e n t e análisis c o n t e x t u a l i z a d o d e l m i s m o c o n j u n t o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 5 5 - 0 1 p r o b a t o r i o h a c i e n d o a p a r e c e r l a conclusión q u e lógicamente s e i m p o n e c o m o r a z o n a b l e, c o n l o c u a l r e v e l a también l a i n s e n s a t e z o l a c o n t r a e v i d e n c i a d e l a o b t e n i d a p o r a q u e l. E n e s t e c a s o, n a d a p a r e c i d o f u e r e a l i z a d o p o r e l i m p u g n a n t e. A l r e s p e c t o s e m e m o r a l o r e i t e r a d o p o r e s t a C o r t e e n s e n t e n c i a S C I 5 4 1 3 - 2 0 1 4, y r e c o r d a d o e n l a S C 4 8 2 9 - 2 0 1 8: «Del precepto 187 procesal civil, la Sala ha expuesto que cuando se acusa su desconocimiento el yerro es inalterablemente de jure, y para que se configure «se debe demostrar que la tarea de evaluación de las diversas pruebas efectuada por el sentenciador, se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto ordenado por el artículo 187 ( ), lo cual debe realizar poniendo de manifiesto que la apreciación de los medios de prueba lo fue de manera aislada o separada, sin buscar sus puntos de enlace».

(CSJ SC Sent. Oct. 29 de 2002, radicación n. 6902).» ( i v ) También e s p a t e n t e l a desviación a r g u m e n t a t i v a d e l r e c u r r e n t e a l h a c e r l a sustentación, a c u d i e n d o a c u e s t i o n a r a s p e c t o s q u e n i s i q u i e r a f u e r o n m e n c i o n a d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, y q u e t a m p o c o f o r m a n p a r t e d e l y e r r o a c u s a d o; e s d e c i r, e l c e n s o r abandonó e l a s p e c t o v e r t e b r a l d e l a t a q u e y s e desenfocó e n s u s p l a n t e a m i e n t o s. E s t a f a l e n c i a s e o b s e r v a e n r e p r o c h e s t a l e s c o m o a t r i b u i r a l ad quem h a b e r l e d e r i v a d o u n a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, p o r «[obligaciones que no podían ser atribuidas a la Caja Agraria en Liquidación, por cuanto este ente no hizo parte de la relación contractual derivada del contrato de prestación de servicios bancarios»; 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 o, q u e l o h i z o c o n f u n d a m e n t o e n u n a «presunción de culpa»; f i g u r a s d e l a s q u e n o a p a r e c e mención a l g u n a e n e l f a l l o. ( v ) C o m o s e h a v i s t o, y d e idéntica m a n e r a q u e s u c e d e c o n e l a n t e r i o r c a r g o, e l a t a q u e s e r e d u j o a p r e s e n t a r a p e n a s u n o s a l e g a t o s p r o p i o s d e l a s i n s t a n c i a s y expresión d e s u d i s e n t i m i e n t o c o n l o r e s u e l t o. 3.2.3.3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas i m p o n e n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e n o f u e d e s a r r o l l a d o c o n e l mínimo d e l o s r e q u i s i t o s técnicos d e f o r m a r e q u e r i d o s p a r a d a r l e trámite; p u e s, n o h i z o l a exposición v a l o r a t i v a p r o b a t o r i a d e c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e convicción q u e acusó d e i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s o d e h a b e r s i d o i g n o r a d o s p o r e l t r i b u n a l, n i demostró l a r e a l e x i s t e n c i a d e l y e r r o d e n u n c i a d o, además d e h a b e r i n c u r r i d o e n m a n i f i e s t o d e s e n f o q u e a l a v a n z a r e n l a fundamentación d e l a t a q u e, así c o m o e n hibridación d e c a u s a l e s d e casación. 3.2.4.

E l tercer cargo. Violación directa de normas sustanciales por error de derecho. 3. 2. 4. 1. S u formulación. C o m o s e dejó reseñado, está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o «violación d i r e c t a de los artículos 2341, 2343 y 2344 del Código Civil, violación q u e d e v i e n e d e la f a l t a d e aplicación de los artículos 43, 46, numeral 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 7°, 55 del Decreto 2700 de 1991, así como del artículo 332 del Código de Procedimiento Civil [303 del Código General del Proceso], por el desconocimiento expreso de la norma.» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ).

L a sustentación s e planteó así: ( i ) R e p r o c h a q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a n o h u b i e s e r e c o n o c i d o l a e x i s t e n c i a d e c o s a j u z g a d a c o n f u n d a m e n t o e n q u e n i e l b a n d o d e m a n d a d o n i l a l l a m a d a e n garantía f u e r o n v i n c u l a d a s a l p r o c e s o p e n a l. ( i i ) D e a c u e r d o c o n e l artículo 4 3 d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1 (Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p l i c a b l e a e s t e c a s o ), l a acción c i v i l i n d i v i d u a l p a r a e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s daños c a u s a d o s a l a víctima c o n u n h e c h o d e l i c t i v o, «podrá ejercerse ante la jurisdicción civil, o dentro del proceso penal»; y e l aquí d e m a n d a n t e «obtuvo fallo por parte de la jurisdicción penal en el que se estableció ( ) la responsabilidad civil de los mismos [ e n j u i c i a d o s ] en virtud de la constitución de parte civil que FINDETER ejerció al interior del proceso penal contra quienes fueron sindicados».

( i i i ) Invocó u n f a l l o e m i t i d o p o r e s t a C o r t e e n e l c u a l s e refirió a e s a d o b l e vía q u e l a l e y c o n c e d e a l a víctima d e u n i n j u s t o p e n a l: o i n t e r v e n i r e n e l p r o c e s o p e n a l a f i n d e o b t e n e r l a d e b i d a reparación, o a c u d i r a l a vía c i v i l c o n t a l propósito; p e r o, q u e «el legislador consideró incompatible que el afectado, a fin de obtener dicha indemnización, ejerciera simultáneamente las dos alternativas.».

( i v ) C o n a p o y o e n e s a s d o s p r e m i s a s, alegó q u e «no le estaba permitido a la parte demandante -FINDETER- 'el ejercicio sucesivo 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 de las mismas pretensiones tendientes a buscar la declaratoria del perjuicio por concepto del daño material tasado en la suma de - $1.080.000.000- que ya había sido objeto de pronunciamiento por parte del Juez Penal, pues con ello quedó zanjado cualquier pronunciamiento a título indemnizatorio.

Resultando aplicable la figura de la cosa juzgada dentro del proceso civil instaurado.». 3.2.4.2. Examen del cargo. E x p l o r a d o y a n a l i z a d o e l a t a q u e, también s e d e t e c t a n s e r i a s f a l e n c i a d e t i p o técnico y f o r m a l q u e l o t o r n a n t o t a l m e n t e i n e p t o p a r a s e r a d m i t i d o a trámite y e s t u d i o, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e i n d i c a n: ( i ) Está f u e r a d e discusión - t a n t o e n e l ámbito d o c t r i n a r i o c o m o e n e l j u r i s p r u d e n c i a l - q u e p a r a p r e g o n a r l a configuración d e l a cosa juzgada e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i a l a c o n c u r r e n c i a d e l tríptico q u e l a i n t e g r a: i d e n t i d a d d e objeto, de causa, y de sujetos; en a u s e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, n o e s jurídicamente p o s i b l e p r e g o n a r l a e x i s t e n c i a d e t a l institución p r o c e s a l. A l o a n t e r i o r s e s u m a e l h e c h o d e q u e también así está e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d a e s a f i g u r a e n e l artículo 3 0 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o l o e s t u v o e n e l 3 3 2 d e l a n t e r i o r e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l c i v i l. A m b o s p r e c e p t o s, a l r e f e r i r s e a l t e r c e r e l e m e n t o, l o m e n c i o n a n c o m o «identidad jurídica de partes», d e l c u a l h a c e n precisión e n e l i n c i s o s i g u i e n t e l i t e r a l m e n t e así: «Se entiende que hay identidad jurídica de partes, cuando las del segundo proceso son sucesores mortis causa de las que figuraron en el primero o causahabientes suyos por acto entre 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 5 - 0 1 fíaos celebrado con posterioridad al registro de la demanda, si se trata de derechos sujetos a registro y al secuestro en los demás casos.» L a única d i f e r e n c i a d e c o n t e n i d o e s q u e m i e n t r a s e n e l artículo 3 3 2 d e l C. P. C. s e u s a l a expresión «mortis causa», en el 3 0 3 d e l C. G. P. s e d i c e «por causa de muerte».

( i i ) A h o r a, t r a t a n d o e s t e m i s m o t e m a, e n l a s e n t e n c i a q u e t r a e a colación e l r e c u r r e n t e - l a S C 3 0 6 2 - 2 0 1 8 - l o e x p u e s t o c o n c l a r i d a d p o r e s t a Corporación, e n c u a n t o a l a c o s a j u z g a d a e n l o s c a s o s e n q u e l a víctima i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o p e n a l p r e t e n d i e n d o l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n e l h e c h o d e l i c t i v o, f u e: « ( ) los pronunciamientos relativos a la acción civil ejercitada dentro del proceso penal, generan e fectos dé cosa juzgada civil con plena sujeción al artículo 332 del Código de Procedimiento Civil, toda vez que de adelantarse con posterioridad un proceso civil resarcitorio, es viable verificar si entre tales dos acciones existe identidad de objeto, causa y partes, impuesta por dicha norma.

Por lo tanto, si el juez penal, en su sentencia, define la demanda de parte civil, cualquiera sea el sentido de su decisión, esa determinación tendrá autoridad de cosa juzgada en los términos del indicado precepto, siempre que el promotor de ese libelo, corresponda a quien luego intenta la acción reparatoria; sea una misma pretensión la que se formule tanto en la causa criminal como en el nuevo proceso, esto es, que en ambos se busque la indemnización de similares perjuicios; u que exista correspondencia entre las personas convocadas como responsables en las dos relaciones litigiosas -autor del hecho 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 punible y/o los terceros civilmente responsables-.» ( S u b r a y a s a j e n a s a l o r i g i n a l ).

( i i i ) E n c o n t r a v i a d e l o q u e c o n s a g r a n l a s n o r m a s c u y a vulneración s e a c u s a y e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l c i t a d o p o r e l m i s m o r e c u r r e n t e, éste a c u s a d e s a c i e r t o d e l ad quem p o r n o r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e u n a c o s a j u z g a d a q u e r e a l m e n t e n o e x i s t e, p e r o q u e r e c l a m a s i n e x p o n e r a r g u m e n t o s e r i o y c o m p l e t o e n e l c u a l h a g a e v i d e n t e l a c o n c u r r e n c i a d e l o s t r e s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a l u d i d o i n s t i t u t o p r o c e s a l. S i n e s f u e r z o s e a d v i e r t e l a d e l i b e r a d a omisión d e t r a t a m i e n t o d e l a s p e c t o s u b j e t i v o, c o n c e n t r a n d o t o d o s u a t a q u e sólo e n e l o b j e t o d e l a pretensión - obtención d e l a indemnización p o r e l p e r j u i c i o c a u s a d o c o n e l h e c h o d e l i c t i v o - a p e s a r d e a p a r e c e r d e m o s t r a d o q u e n i e l d e m a n d a d o n i l a l l a m a d a e n garantía i n t e r v i n i e r o n e n e l p r o c e s o p e n a l c o m o c o n v o c a d o s e n l a acción c i v i l allí e j e r c i d a, c o m o t a m p o c o s o n c a u s a h a b i e n t e s d e l o s allí c o n d e n a d o s. 3.2.4.3.

Conclusión. L a i n s u f i c i e n t e y d e s a c e r t a d a sustentación d e l c a r g o l o t o r n a n i n e p t o p a r a s o m e t e r l o a trámite y j u z g a m i e n t o e n e s t a s e d e c a s a c i o n a l; p o r c o n s i g u i e n t e, s e i m p o n e s u inadmisión. 4. Conclusión fínal. C o m o q u i e r a q u e l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a l l a m a d a e n garantía C a j a A g r a r i a e n Liquidación, n o reúnen l a t o t a l i d a d 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 6 6 - 0 1 d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e s u inadmisión, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adiciónalo N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLES l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a l l a m a d a e n garantía C a j a A g r a r i a e n Liquidación, - a n t e s B a n c o d e Crédito A g r a r i o I n d u s t r i a l y M i n e r o -, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S q l a C i v i l d e l - T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá; d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l q u e promovió l a F i n a n c i e r a d e D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l S. A. - F i n d e t e r ( A n t e s F o n d o d e 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 5 - 0 1 Cofinanciación p a r a l a Inversión S o c i a l - F I S ) c o n t r a e l B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. - B B V A S. A. - q u e llamó e n garantía a l a tarnbién i m p u g n a n t e m e n c i o n a d a.

SEGUNDO. ADMITIR l a c i t a d a «demanda de casación» e n c u a n t o a l c a r g o c u a r t o, así c o m o e l l i b e l o d e i g u a l n a t u r a l e z a p r o p u e s t o p o r e l B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. - B B V A S. A. T E R C E R O. C O R R E R TRASLADO recíproco y a l a p a r t e a c t o r a. F i n a n c i e r a d e D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l S. A. - F i n d e t e r ( A n t e s F o n d o d e Cofinanciación p a r a l a Inversión S o c i a l - F I S ), d e l a s r e f e r i d a s «demandas de casación», p o r e l término d e q u i n c e ( 1 5 ) días, e n f o r m a c o n j u n t a, c o m o m a n d a e l artículo 3 4 8 d e l C. G. P., p a r a q u e f o r m u l e n s u s r e s p u e s t a s. Notifiquese, 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 6 - 0 0 4 6 6 - 0 1 4 0