República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d B C a s a c l i R C M I AC4794-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03077-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e i n a d m i t e l a d e m a n d a c o n q u e L a u r e a n o A c o s t a Bohórquez sustentó e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e p e r t e n e n c i a c o n t r a P a t r i c i a E u g e n i a R e y e s V a r g a s, Óscar León A r c i l a Buriticá y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, p a r a l o c u a l se considera: 1.

Según l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e i n a d m i t i r e l l i b e l o d e revisión c u a n d o s e i n c u m p l a n s u s r e q u i s i t o s, c a s o e n e l c u a l d e b e n señalarse l o s d e f e c t o s r e s p e c t i v o s c o n m i r a s a q u e s e a n s u b s a n a d o s d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e q u e, finalmente, l a s o l i c i t u d s e a r e c h a z a d a. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 2.

R e v i s a d a l a d e m a n d a d e l a radicación, s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a a d o l e c e d e v a r i a s d e f i c i e n c i a s q u e i m p i d e n a d m i t i r l a, l a s c u a l e s s e p r e c i s a n a continuación. 2. 1. Dejó d e p r e c i s a r s e l a f e c h a e n q u e s e ejecutorió e l f a l l o q u e p r e t e n d e r e v i s a r s e, e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 2.

S e incumplió e l r e q u i s i t o d e e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l i n v o c a d a, p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 ejusdem. S o b r e e s t a temática téngase e n c u e n t a q u e, d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r l a d e m a n d a, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r m o t i v o s d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n e l l i b e l o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l o s q u e p r e t e n d e n h a c e r s e v a l e r. A l r e s p e c t o h a r e i t e r a d o l a C o r t e q u e desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la segundad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor ( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

O b v i a m e n t e, e l c u m p l i m i e n t o d e d i c h a «carga argumentativa cualificada» e x i g e q u e «los hechos que se exponen se ajusten de manera precisa a los contomos de la causal esgrimida, en los términos definidos por la ley y explicados por la jurisprudenda» y q u e, e n t o d o c a s o, pueda entreverse razonablemente que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación ( C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 1 4 2 5 - 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 9 - 0 0 7 1 9, 2 4 a b r. 2 0 1 9 ).

C o m o q u i e r a q u e e l r e c u r r e n t e invocó l a c a u s a l 6 p r e v i s t a e n e l artículo 3 5 5 ibíd., e s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e s o b r e l a m i s m a l a S a l a h a e x p u e s t o d e m a n e r a i n v a r i a b l e q u e s e c o r r o b o r a p o r l a e x i s t e n c i a d e una actividad voluntaria, determinada por uno o varios comportamientos, positivos o negativos, y no por simples hechos involuntarios o accidentales; que sea de finalidad procesal por su incidencia en el proceso en que se profirió la sentencia impugnada; que se trate de una actividad ilícita, por no ser producto del ejercicio de una facultad legal o el cumplimiento de un deber o autorización legal; que sea engañosa, porque constituya una maniobra o maquinación que falsee en todo o en parte la verdad procesal formal, 3 J Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 para inducir a error en cuanto a la certeza de ella; que persiga causar perjuicio a la otra parte o a terceros, porque tiende a frustrar la ley o los derechos que de ella se derivan; y que sea obra de una o ambas partes [10 j u n. 2 0 1 0, r a d. n. " 2 0 0 5 - 0 0 9 5 1, r e i t e r a d a e n A C 3 9 2 6, 1 7 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 ).

A d i c i o n a l m e n t e, d e b e «result[ar] de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, como si fílese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio» ( 1 8 d i c. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9,, r e i t e r a d a e n A C 3 9 2 6, 1 7 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 ).

S i n p a s a r p o r a l t o q u e l a colusión «implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que 'la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas» ( C S J A C 2 d e a b r i l d e 2 0 1 1, R a d. 0 0 1 7 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 1 y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, R a d s. 0 0 1 0 2 - 0 0 y 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

S i n e m b a r g o, e l m o t i v o d e «¡hjáber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre c¡ue haya causado perjuicios al recurrente», s e fundamentó e n «la forma habilidosa como el apoderado de la parte pasiva, dentro de la sustanciación en segunda instancia, cambia los reparos y argumentos apoyados en la apelación en el fallo de primera instancia y con nuevos reparos victimiza a su dienta encasillado en lo reglado en el artículo 3 de la ley 1448 de 2011, motivo por el que [se] revoca la sentenda de 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 primera instancia», e s d e c i r, a s p e c t o s p r o p i o s d e l trámite d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a q u e b u s c a r e v i s a r s e q u e, c o m o s e h a i n d i c a d o, n o s e s u b s u m e n e n l a c a u s a l q u e p r e t e n d e h a c e r s e v a l e r. L a a n t e r i o r motivación l e j o s s e e n c u e n t r a d e s a t i s f a c e r l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e p e s a s o b r e l a r e c u r r e n t e d e s u s t e n t a r l a v e r o s i m i l i t u d d e l o s h e c h o s n a r r a d o s a l a l u z d e l a c a u s a l q u e p r e t e n d e h a c e r s e v a l e r, p u e s n o d e n o t a u n h e c h o e x t e m o a l p r o c e s o, q u e t e n g a r i b e t e s d e colusión o f r a u d e, s i n o q u e m u e s t r a l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a decisión qué b u s c a r e v i s a r s e, temática q u e s e e n c u e n t r a v e d a d a e n e l m a r c o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P o r l o a n t e r i o r, r e s u l t a n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e señale, a l a l u z d e l a j u r i s p m d e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e, cuáles f u e r o n l a s v e r d a d e r a s m a n i o b r a s c o n s t i t u t i v a s d e colusión, f r a u d e o figuras s i m i l a r e s q u e perpetró l a p a r t e c o n v o c a d a e n e l p r o c e s o d e declaración d e p e r t e n e n c i a q u e l e c a u s a r o n p e r j u i c i o, e n v e z d e c u e s t i o n a r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a. 3.

Así l a s c o s a s, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s y s e a r r i m e n c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e c u m p l a n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, t e m t o p a r a l o s t r a s l a d o s n e c e s a r i o s c o m o p a r a e l a r c h i v o. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n o t a d o s. 2. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o, 3. Reconózcase personería a l a b o g a d o Óscar Rodríguez B a q u e r o e n l o s términos d e l p o d e r j u d i c i a l c o n f e r i d o. 6