República de Colombia Corle Suprema de Juslicia S a l a d e Casación C i v i l LU IS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado ponente AC4793 -2019 Radicación n.° 05001 -31 -10 -005 -2012 -00030 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s e i s ' ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r F a b i o A l o n s o F r a n c o Z u l e t a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e e l i m p u g n a n t e promovió c o n t r a María F e r n a n d a F r a n c o C a r r i l l o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones de la demanda. E l señor F r a n c o Z u l e t a solicitó «que se declare que ( ) María Fernanda Franco Carrillo, concebida por la señora Maribel Carrillo Pineda, nacida en la ciudad de Medellín el 25 del mes de enero de 1997, ( ) no es hija [suya]». Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 2. Sustento fáctieo. 2. 1.

E l a c t o r s o s t u v o r e l a c i o n e s s e x u a l e s o c a s i o n a l e s c o n M a r i b e l C a r r i l l o P i n e d a, p e r o c o m o e s t a «salía con los políticos de tumo», decidió a l e j a r s e, i n i c i a n d o u n c i c l o d e e s t u d i o s e n e l e x t e r i o r e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6. 2. 2.

A l r e g r e s a r a l país, f u e i n f o r m a d o d e l n a c i m i e n t o d e u n a h i j a f r u t o d e e s a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s, p e r o «tenía dudas y siempre estuve atento, pero no volví a tener contacto con Maribel», h a s t a c u a n d o s e reencontró c o n e l l a e n u n e v e n t o r e a l i z a d o e n e l año 2 0 0 0.

A p a r t i r d e e s a c a l e n d a, t i e n e «tratos de amigo, compañero permanente y esposo ( ) con su actual cónyuge Maribel Carrillo Pineda», q u i e n procreó a l a d e m a n d a d a «antes del matrimonio», y a María A n t o n i a F r a n c o C a r r i l l o, e n v i g e n c i a d e l vínculo. 2. 3. L u e g o d e l r e e n c u e n t r o d e l a p a r e j a, y c o m o «todo apuntaba a que era la joven su hija», decidió r e c o n o c e r c o m o t a l a l a h o y q u e r e l l a d a, m e d i a n t e a c t o n o t a r i a l o t o r g a d o e l día 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3. 2. 4.

L a cónyuge d e l d e m a n d a n t e «abandonó el hogar con sus hijas el pasado mes de julio de 2011, solo con carta de despedida, sin mediar palabra)), l o q u e sembró l a d u d a e n e l a c c i o n a n t e s o b r e l a p a t e r n i d a d e n d i s p u t a. 2. 5. E s a i n c e r t i d u m b r e aumentó d a d o q u e «Za señora Carrillo no permite que la menor [ d e m a n d a d a ] tenga el mínimo contacto, ni verbal, ni físico, con el señor Fabio Franco»; y: y a e l 1 4 d e • Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, «Za señora Maribel Carrillo, madre de la joven, ( ) le dice textualmente al demandante: "ya le dije a María Antonia (hija menor de la pareja) que María Fernanda y ella no eran hijas del mismo papá"», d e s p e j a n d o así c u a l q u i e r o s c u r i d a d r e s p e c t o d e l a p a t e r n i d a d d e b a t i d a. 3.

Actuación procesal. E l e s c r i t o i n i c i a l ( s u s t i t u i d o ) s e admitió m e d i a n t e a u t o d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, d e l q u e s e notificó a l a d e m a n d a d a e n f o r m a p e r s o n a l. E s t a ejerció t e m p e s t i v a m e n t e s u d e f e n s a, p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó «temeridad y mala fe», «falta de legitimación en la causa» y «prescripción o caducidad»..i 4.

L a sentencia de primer grado. E n p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 7, l a j u e z a quo denegó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a l e n c o n t r a r e s t r u c t u r a d a l a «caducidad de la acción de impugnación del reconocimiento de hijo extramatrimonial». C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión, e l a c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 5.

L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d i c t a d o e n a u d i e n c i a d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e l t r i b u n a l resolvió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s a resolución p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 (i) E l r e c o n o c i m i e n t o d e h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s e s i r r e v o c a b l e, a u n q u e d i c h o a c t o podrá s e r, i m p u g n a d o e n l o s términos señalados e n l o s artículos 2 4 8 y 3 3 5 d e l Código C i v i l, «Zo que quiere decir que siendo irrevocable no es inmutable, ya que el juez competente ( ) puede declarar que quien lo hizo [ e l r e c o n o c i m i e n t o ] no es el padre del reconocido».

(ii) E l c i t a d o artículo 2 4 8 c o n t e m p l a q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l p u e d e i m p u g n a r s e p r o b a n d o q u e e s t e «no ha podido tener por padre al que lo reconoció», s i n q u e p u e d a o b v i a r s e q u e, según e l m i s m o c a n o n, «no serán oídos contra la paternidad sino los que prueben un interés actual en ello, y los ascendientes de quienes se creen con derechos, durante los 140 días desde que tuvieron conocimiento de la paternidad».

(iii) C o n s e c u e n t e m e n t e, «Za caducidad de la acción de impugnación de reconocimiento de paternidad extramatrimonial consagra un término de 140 días, plazo igualmente concedido para la impugnación de la presunción de la paternidad, empero el punto de partida para contabilizarlo en uno y otro caso, son disímiles, en tanto que para el primer evento ( ) señala que dicho lapso se comienza a descontar desde el día que se tenga interés actual y en que los ascendientes hubiesen tenido conocimiento de la paternidad».

(iv) E l h i t o t e m p o r a l r e l a t i v o a l m o m e n t o e n q u e s e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d d e b e s e r e v a l u a d o c a s o a c a s o, s i e n d o i m p r o c e d e n t e, p o r t a n t o, e q u i p a r a r l o e n f o r m a a b s o l u t a a l i n s t a n t e e n q u e s e o b t u v o e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a genética d e A D N, o a l a c t o v o l u n t a r i o d e r e c o n o c i m i e n t o d e l h i j o. Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 (v) L a d e m a n d a d a f u e r e g i s t r a d a p o r s u p r o g e n i t o r a e l 1 0 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7, c o n l o s m i s m o s a p e l l i d o s d e e s t a; s i n e m b a r g o, e l a c c i o n a n t e l a reconoció c o m o h i j a s u y a, m e d i a n t e a c t a s i g n a d a e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, a l e g a n d o q u e l a concepción d e María F e r n a n d a F r a n c o C a r r i l l o f u e f r u t o d e l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s q u e s o s t u v o c o n q u i e n, a posteriori, s e c o n v i r t i e r a e n s u e s p o s a. (vi) E s a atestación, s i n e m b a r g o,, n o a r m o n i z a c o n l a s demás p r u e b a s o b r a n t e s a f o l i o s. P o r e j e m p l o, e n u n a v i s i t a médica l l e v a d a a c a b o e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 5, s e registró e n l a c o r r e s p o n d i e n t e h i s t o r i a clínica q u e l a j o v e n María F e r n a n d a e r a «hijastra» d e F a b i o A l o n s o F r a n c o Z u l e t a, p o r información d e e s t e. (vii) C o n s i m i l a r s e n t i d o, l a t r a b a j a d o r a s o c i a l a d s c r i t a a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a a d u j o q u e, e n e n t r e v i s t a r e a l i z a d a a l a c o n v o c a d a ( d e 1 6 años d e e d a d ), e s t a s o s t u v o q u e l o s p r o b l e m a s m a r i t a l e s d e s u s p a d r e s i n i c i a r o n c u a n d o e l señor F r a n c o Z u l e t a l e reclamó q u e p a s a b a m u c h o t i e m p o e n l a c o m p u t a d o r a «buscando a su papá biológico», l o c u a l n o e r a c i e r t o. L a e n t r e v i s t a d a también señaló q u e l e sorprendía l a a c t i t u d t o m a d a r e c i e n t e m e n t e p o r e l a c t o r, d a d o q u e, e n múltiples o p o r t u n i d a d e s, e s t e l e había r e i t e r a d o s u a f e c t o i n c o n d i c i o n a l p e s e a n o «haberla engendrado», h e c h o e s t e q u e, además, e r a c o n o c i d o p o r t o d o e l núcleo f a m i l i a r. 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 (viii) L o s t e s t i g o s, unánimemente, d e s m i n t i e r o n q u e l o s señores F r a n c o Z u l e t a y C a r r i l l o P i n e d a h u b i e r a n t e n i d o c u a l q u i e r t i p o d e relación «antes del año 2000»; a l c o n t r a r i o, s o s t u v i e r o n q u e «fue precisamente para finales de esa anualidad que estos se conocieron, cuando la demandada ya había nacido y tenía tres años de edad».

(ix) R e s u l t a e v i d e n t e, e n t o n c e s q u e p a r a c u a n d o e l a c t o r reconoció a María F e r n a n d a, e s t o e s, e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, sabía p l e n a m e n t e d e l a i n e x i s t e n c i a d e vínculo biológico e n t r e a m b o s. Y, p o r esavía, h a b i e n d o t e n i d o c e r t e z a e l q u e r e l l a n t e d e l a n o p a t e r n i d a d e n l a m e n c i o n a d a c a l e n d a, s e imponía c o n c l u i r q u e l a acción d e impugnación había c a d u c a d o ( p u e s l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a s e sometió a r e p a r t o e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 ). 6.

L a demanda de casación. S e f o r m u l a r o n c u a t r o c a r g o s, c o n a p o y o e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a, s e g u n d a, t e r c e r a y q u i n t a, e n s u o r d e n, d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1. Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o ' d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s íundamentos d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 V a l e p r e c i s a r, e s o sí, q u e c o n f o r m e l o d i s p o n e e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 e n c i t a, «[cjuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será-suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

(iii) S i s e e l i g e l a vía d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «eZ cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria». E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r s e e x i g e a l i m p u g n a n t e r e s p e t a r p o r c o m p l e t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l d e r i v a d a s d e l e x a m e n fáctieo y p r o b a t o r i o, e n t a n t o q u e l a fundamentación d e b e d i r i g i r s e a d e m o s t r a r q u e aquél dejó d e a p l i c a r a l a s u n t o u n a disposición q u e e r a p e r t i n e n t e, o aplicó o t r a q u e n o l o e r a, o q u e, e l i g i e n d o l a p a u t a d e d e r e c h o c o r r e c t a, l e atribuyó e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió d e t a l m a n e r a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, e s t a c l a s e d e a g r a v i o a l a l e y s u s t a n c i a l e s c o m p l e t a m e n t e i n d e p e n d i e n t e d e c u a l q u i e r y e r r o e n l a valoración p r o b a t o r i a; además, s u estructuración s e p r e s e n t a p o r t r e s vías, d e c o n t o r n o s b i e n d e f i n i d o s: l a f a l t a d e aplicación, l a aplicación i n d e b i d a o l a interpretación errónea d e l a disposición l e g a l d e l l i n a j e y a i n d i c a d o. 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 (iv) A h o r a, s i s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho» ( q u e t i e n e l u g a r c u a n d o, e n l a a c t i v i d a d d e valoración jurídica d e l o s m e d i o s d e convicción -aducción, incorporación y apreciación- s e contrarían l a s r e g l a s l e g a l e s q u e g o b i e r n a n e l régimen p r o b a t o r i o ^ ), s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y h a c e r u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E s t e v i c i o a c a e c e e n e v e n t o s t a l e s c o m o c o n f e r i r l e e f i c a c i a a u n m e d i o d e p r u e b a q u e l e g a l m e n t e n o l a t i e n e ( o v i c e v e r s a ), d e j a r d e v a l o r a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y a t e n i e n d o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, o n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, a d v i r t i e n d o q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a S a l a, t a l f a c u l t a d «no se extiende hasta el punto de tener que suplir en cualquier supuesto la carga probatoria que le incumbe a las partes».

(vi) A S U t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho» ( e s t o e s, e l q u e t i e n e l u g a r e n l a valoración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l j u i c i o 2 ), deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e ' Cfr. C S J S C I 5 7 4 6 - 2 0 1 4, ] 4 n o v., e n t r e o t r o s. - Cfr. C S J S C 8 7 0 2 - 2 0 1 7, 2 0 j u n., e n t r e o t r o s. Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A s i m i s m o, a f i n d e p r o b a r l a p i f i a fáctica, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o s u a s o r i o, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. (vii) E l c a r g o p o r e r r o r d e h e c h o tarabién d e b e c o m p r e n d e r l a t o t a l i d a d d e l a s d e d u c c i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s c u a l e s s e apoyó l a decisión d i s c u t i d a {cpmpletitud), e n f i l a r s e c o n precisión, a b s o l u t a h a c i a d i c h a s c o n c l u s i o n e s {enfoque), y d e m o s t r a r l a e v i d e n c i a d e l e r r o r, d e m o d o q u e s e m u e s t r e t a n g r a v e y n o t o r i o q u e s u s o l a exhibición m u e s t r e q u e l a s t e s i s d e l t r i b u n a l s o n c o n t r a r i a s a t o d a e v i d e n c i a [trascendencia) 3.

I g u a l m e n t e, e n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a acusación e n l a preterición u omisión d e apreciación d e p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e 3 Cfr. CSJ s e, 9 ago. 2010, rad. 2004-00524-01, entre otros. 1 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g i r a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a s e n t e n c i a p o r h a b e r s e p r o f e r i d o e n u n j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l a l e y, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l m o t i v o d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos q u e prevén l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l a c t u a l m e n t e v i g e n t e. (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a: «¡PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Cargo primero. 3.1.1. Su formulación. C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l a c t o r denunció l a trasgresión d i r e c t a d e l o s artículos 2 1 3, 2 1 4 y 2 1 8 d e l Código C i v i l, 2° d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 y 8° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1.

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a acusación s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) E n e l j u i c i o «no se integró al señor Francisco Zapata Ospina ni a María Antonia Franco Carrillo, porque era la que desencadenó el interés para acceder al proceso»; además, l a señora C a r r i l l o P i n e d a, m a d r e d e l a d e m a n d a d a, t a m p o c o «intervino para controvertir los hechos, indicios o sucesos, dichos errores de hecho fueron asumidos dentro de los procesos».

(ii) L o s r e f e r i d o s «errores de hecho fueron asumidos dentro de los procesos a través de la modalidad de falso faciocinio» e i m p i d i e r o n «eZ ejercicio de asignarle su mérito demostrativo al 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 juzgador, por cuanto hace apaHar a este de las leyes, de la lógica y de la ciencia, del mismo la prueba de ADN ( s i c ) la cual no contó con un verdadero juicio de existencia por omisión». • (iii) S i m i l a r m e n t e, «habiendo sido adecuadamente traído este elemento (ADN) al proceso y ala sentencia, debió haber sido apreciado, no obstante, se produce el desconocimiento de este». 3.1.2.

Examen del cargo primero. Además d e n o h a b e r s e c i r c u n s c r i t o a l a cuestión jurídica, «sin comprender ni extenderse a la materia probatoria», d a n d o l u g a r a u n a antitécnica m i x t u r a, e l r a z o n a m i e n t o e n q u e s e s o p o r t a e l p r i m e r a p a r t e d e l r e c u r s o p r e s e n t a u n a f a l e n c i a a u n más e v i d e n t e: s u i n t r a s c e n d e n c i a. E n e f e c t o, l a c r i t i c a p r o p u e s t a n o e x p l i c a, n i p o r a s o m o, p o r qué l a inclusión d e o t r a s p a r t e s p r o c e s a l e s, o l a valoración d e l a p r u e b a d e m a r c a d o r e s genéticos, alteraría u n a decisión d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e s e fundó, e x c l u s i v a m e n t e, e n l a c a d u c i d a d d e l a acción d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d e n c a b e z a d e l a c t o r. E s t o e q u i v a l e a d e c i r q u e, e n r i g o r, e l d e m a n d a n t e obvió e x p l i c i t a r e n qué recaían l o s d e s a t i n o s d e l a motivación d e l t r i b u n a l, e s c e n a r i o e n e l c u a l e s d e l c a s o r e i t e r a r q u e «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumenta! contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Coríe a sostener que los cargos 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.

Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ). 3.1.3.

Conclusión. L a m i x t u r a d e l c a r g o y s u i n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e m i s a s jurídicas q u e s i r v i e r o n a l t r i b u n a l p a r a n o a c o g e r l a s súplicas d e l señor F r a n c o Z u l e t a, d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l p r i m e r c a r g o. 3.2. Cargo segundo. 3.2.1. Su formulación. S e sustentó e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o a l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a «por haber violado indirectamente la ley sustancia ( s i c ), en cuanto a la norma probatoria, en cuanto a los error ( s i c ) de hecho que se apreciaron erróneamente (sic)».

E l r e p a r o s e fundamentó así: (i) E l t r i b u n a l dejó d e a p r e c i a r l a p r u e b a d e A D N p r a c t i c a d a e n e l d e c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, p e s e a s e r 1 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 l a única q u e e l d e m a n d a n t e «consideró trascendente para dilucidar el asunto», y q u e permitía a d v e r t i r u n interés a c t u a l d e aquél e n l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d d i s c u t i d a. (ii) A l i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a, e l ad quem «asume que con la prueba de ADN solicitada se pretende actualizar el interés para empezar a descontar nuevamente un lapso de caducidad ya fenecido [ y ] ( ) esa no es la interpretación que se le debió hacer a la demanda».

(iii) A h o r a, «los hechos narrados por los testigos se ubican en épocas diferentes a la procreación, nacimiento y reconocimiento realizado en el año 2003». 3.2.2. Examen del cargo segundo. E l p r e c e d e n t e i n a l t e r a d o d e e s t a Corporación t i e n e d e c a n t a d o q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v e n d e a p o y o a s u s e n t e n c i a, p o r q u e e n l a m e d i d a e n q u e s u s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s s e m a n t e n g a n incólumes, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a l a l a b o r d e l ad quem d e v i e n e i n q u e b r a n t a b l e. A l r e s p e c t o, s e h a s o s t e n i d o q u e «[l]a competencia que el recurso de casación otorga a la Corte, no abre un debate sin límite como si fuera un thema decidendum, todo lo contrario, el fallo del Tribunal atrae sobre sí la censura, como thema decisum.

La demanda de casación delinea estrictamente los confines de la actividad de la Corte, la que desarrolla su tarea de velar por la cabal aplicación del derecho objetivo y la preservación de las garantías procesales, según sea la causal alegada. Sígnese de ello, que no puede la Corte abordar un 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 examen exhaustivo de todo el litigio, sino que su misión termina donde la acusación acaba, y si tal impugnación es deficitaria, porque algunos argumentos o elementos probatorios invocados por el Tribunal quedaron al margen de la censura, porque fuerori omitidos por el casacionista, que respecto de ellos dejó de explicar en qué consiste la infracción a la ley, cuál su incidencia en el dispositivo de la sentencia y en qué dirección debe buscarse el restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, no puede la Corte completar la impugnación. En suma, el ataque en casación supone el arrasamiento de todos los pilares del fallo, pues mientras subsistan algunos, suficientes, para soportar el fallo, este pasará indemne» ( C S J S C, 2 a b r. 2 0 0 4, r a d. 5 9 8 5 r e i t e r a d a e n C S J S C, 2 9 j u n. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ).

Más r e c i e n t e m e n t e s e reiteró e s t e c r i t e r i o, así: «( ) el recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo así la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado ' por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley exprésa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado.

( ) para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento,_ explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la crítica a las conclusiones decisorias dé ' la sentencia sea 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 completa.

Ello significa que el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumentál contenida en aquel proveído» ( C S J S C 1 5 2 1 1 - 2 0 1 7, 2 6 s e p. ). E n e s t e c a s o, l a determinación a d o p t a d a p o r l o s j u e c e s d e a m b a s i n s t a n c i a s s e soportó e n u n c i m i e n t o p r i n c i p a l: e l c o n o c i m i e n t o d e l c o n v o c a n t e r e s p e c t o d e s u n o p a t e r n i d a d, d e s d e e l m i s m o i n s t a n t e e n q u e reconoció c o m o h i j a s u y a a l a d e m a n d a d a, h e c h o e s t e q u e acaeció e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 ( c a l e n d a q u e p r e c e d e, p o r más d e o c h o años, a l a d e l a presentación d e l a d e m a n d a d e impugnación e n e s t u d i o ).

Así l a s c o s a s, a u n s i s e a d m i t i e r a l a c o n f u s a explicación d e l a r e c u r r e n t e, r e l a t i v a a l a práctica d e l a p r u e b a d e A D N y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e allí, e n a b s t r a c t o, p u d i e r a n e x t r a e r s e r e s p e c t o d e l a relación biológica q u e s e d i s p u t a, l o c i e r t o e s q u e l o q u e atañe a l a f e c h a e n l a q u e e l a c t o r conoció d e l a a u s e n c i a d e e s e vínculo p a t e r n o s e m a n t u v o a s a l v o d e l c u e s t i o n a m i e n t o. D i c h o d e o t r o m o d o, f i j a r l a m i r a d a e n l a p r u e b a técnica r e c a u d a d a r e s u l t a, e n e s t e c a s o, t o t a l m e n t e v a c u o, p o r q u e a p e s a r d e l a información q u e d e allí s e e x t r a i g a s i e m p r e quedaría i n d e m n e e l sostén f u n d a m e n t a l d e l a decisión a b s o l u t o r i a: l a c a d u c i d a d d e l a acción, d e r i v a d a d e n o h a b e r s e e j e r c i d o «durante los 140 días desde que tuvieron conocimiento de la paternidad», c o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo 2 4 8 d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o c i v i l. 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 3.2.3.

Conclusión. E l y e r r o d e n u n c i a d o e s i n t r a s c e n d e n t e, p o r q u e a u n s u p o n i e n d o s u verificación, n o s e alteraría l a decisión d e l t r i b u n a l, d e s f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. 3.3. Cargo tercero. 3.3.1. Su formulación. Fincándose e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i j o e l q u e r e l l a n t e q u e e l f a l l o d i s p u t a d o e s i n c o n g r u e n t e. P a r a e l l o afirmó: (i) E n «Za primera demanda se señala en forma disyuntiva que "no procede la acción cuando se resuelva la prescripción y/ o caducidad", y en la demanda de sustitución ( s i c ) de la sentencia acusada textan ( s i c ) así:, "prescripción o caducidad" enferma excluyente».

(ii) L a s e n t e n c i a, e n t o n c e s, «no analiza una posible nulidad en cuanto a la forma como fueran resueltas las pretensiones, si realmente era de ley resolverlas en la segunda instancia al fallar e inclusive modificarlas y si dichas excepciones eran realmente la pretensión ( s i c ) o Za contestación a la pretensión o excepciones de fondo o previas o si llevan ( ) Z a pretensión de los demandados».

(iii) E l y e r r o in procedendo consistió, p u e s, e n «que se omito ( s i c ) Za oportunidad procesal para evacuar las excepciones, es decir, se resolvieron en la sentencia acusada, haciendo caso omiso al imperativo de ley en cuanto a la oportunidad», l o q u e llevó «a negar la 1 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 pretensión del demandante y a modificar los hechos, las pretensiones y la.sentencia pronunciada».

(iii) C o n s e c u e n t e m e n t e, «salieron adelante ( s i c ) las pretensiones del demandante, dando un fallo ultra petitam ( s i c ) ya que se vislumbra a grandes rasgos que la pretensión principal de los demandados ( s i c ) era la irrevocabilidad del apellido». 3.3.2. Examen del cargo tercero. H a d e r e c o r d a r s e, e n p u n t o a l a s características d e l e r r o r q u e p e r s i g u e r e p a r a r l a t e r c e r a c a u s a l d e casación, q u e «( ) los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese rnodo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas (CSJ SC, 6Jul. 2005, Rad. 5214;

C S J SC, 1° Nov. 2006, Rad. 2002-01309- 01)» ( C S J S C I 1 3 3 1 - 2 0 1 5, 2 7 a g o. ). E s t o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s s o n a j e n o s a l a s a l e g a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n - s e r e i t e r a - n o mencionó cuáles a s p e c t o s d e l l i t i g i o f u e r o n d e s a t e n d i d o s p o r e l t r i b u n a l ad quem a l d e n e g e i r l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e s u d e m a n d a, decisión q u e adoptó p o r e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a c a d u c i d a d d e l a acción dé impugnación d e l a p a t e r n i d a d q u e ejerció e l señor F r a n c o Z u l e t a. E n e s t e p u n t o i m p o r t a d e s t a c a r q u e l a i n c o n g r u e n c i a, 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 «( ) como regla general, no puede edificarse frente a sentencias absolutorias, las cuáles, como es obvio, traducen la negación del derecho pretendido, sin que interesen a esta causal los motivos que haya tenido el juzgador para arribar a esa decisión. "Siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio -ha precisado la Sala-, no existe ninguna transgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la junción jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo seria incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial ( ) (LII, 21;

CXXXVIII, 396 y 397)" (CCXLIX, Vol. I, 748)». ( C S J S C, 1 9 e n e. 2 0 0 5, r a d. 7 8 5 4 ). A h o r a, e s a r e g l a e n c u e n t r a s u excepción c u a n d o e l f r a c a s o d e l petitum e s p r o d u c t o d e u n a b u s o e n l a s p o t e s t a d e s d e l t a l l a d o r, y a s e a p o r q u e s e s e p a r a d e l a relación fáctica e x p u e s t a p o r l a s p a r t e s e n l a d e m a n d a, o e n s u contestación, p a r a r e f u g i a r s e e n s u visión p a r t i c u l a r d e l a c o n t r o v e r s i a, o p o r q u e a c o g e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s q u e n o p u e d e n s e r r e c o n o c i d a s e n f o r m a o f i c i o s a, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e. S i n e m b a r g o, e s e lío p a r e c e s e r e l c a s o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, o a l m e n o s e l l o n o p u e d e d e d u c i r s e d e l a argumentación q u e s e e s t u d i a. L a c e n s u r a p r o p u e s t a n o señaló d e s a f u e r o s e n l a elaboración d e l m a r c o táctico d e l j u i c i o, s i n o q u e s e circunscribió a i n s i s t i r, e n f o r m a b a s t a n t e 2 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 o s c u r a y c o n t r a t o d a e v i d e n c i a, e n l a i m p o s i b i l i d a d d e a c o g e r l a c a d u c i d a d d e u n a acción p o r p a r t e d e l j u e z d e l a c a u s a. L a s e n t e n c i a a t a c a d a, e n r e a l i d a d, n o reconoció l a p r o s p e r i d a d d e e x c e p c i o n e s p e r s o n a l e s (prescripción, compensación o n u l i d a d r e l a t i v a ) q u e n o h u b i e r a n s i d o p r o p u e s t a s, y p o r s e r u n a decisión t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a g u a r d a, p o r definición, c o m p l e t a c o n g r u e n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. P o r e l l o, a l c o n v o c a n t e s o l o l e r e s t a b a e l c a m i n o d e r e f u t a r e l f a l l o d e l s e n t e n c i a d o r ad quem a r g u y e n d o e l q u e b r a n t o d e l o s l i n d e r o s fácticos d e l a c o n t r o v e r s i a q u e t r a z a r o n l a s p a r t e s e n s u s e s c r i t o s i n i c i a l e s. P e r o e s t e c a m i n o - s e i t e r a - n o f u e s e g u i d o p o r e l i n c o n f o r m e, q u i e n n a d a d i j o c o n relación a e x t r a l i m i t a c i o n e s e n l a estructuración d e l factum s o b r e e l c u a l edificó e l t r i b u n a l s u s e n t e n c i a d e n e g a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f i n a n d o s u p o s t u r a a c r i t i c a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c a d u c i d a d, s i n e x p r e s a r a r g u m e n t o s sólidos e n s o p o r t e d e t a l r e p r o c h e. 3.3.3c Conclusión. E l c a r g o a d o l e c e d e e v i d e n t e s d e f e c t o s f o r m a l e s, p u e s s e enfiló p o r l a c a u s a l t e r c e r a ( i n c o n g r u e n c i a ), p e r o n o s e desarrolló d e m o d o armónico c o n l o s c o n t o r n o s d e e s e v i c i o in procedendo. 3.4.

Cargo cuarto (rotulado como quinto). 2 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 3.4.1. Su formulación. S o p o r t a d o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l a c c i o n a n t e acusó a l t r i b u n a l d e h a b e r d i c t a d o s e n t e n c i a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d. S e g u i d a m e n t e s e c o m p e n d i a n l o s f u n d a m e n t o s d e l c a r g o: (i) P e s e a q u e e l t r i b u n a l invalidó e l p r o c e d i m i e n t o p o r h a b e r s e t r a m i t a d o p o r u n a vía p r o c e s a l d i s t i n t a a l a q u e correspondía, a l r e h a c e r l a actuación s e «conser[varón] las siguientes nulidades que no fueron saneadas: intervención del padre biológico, recauda ( s i c ) y aprobación ( s i c ) de pruebas, celebración de audiencias del C.P.C. o del C.G.P. y una de las más gravosas, vencimiento de término para contestar la demanda o extemporaneidad de la misma».

(ii) E n l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d o g r a d o «no se hicieron los análisis correspondientes al saneamiento de los procesos y mucho menos al proceso de sustitución (sic)», d e m o d o q u e «no se sabe cuál demanda que incolumen (sic)», p o r l o q u e «adhier[e] en su integridad al salvamento de voto del Dr. Hernán Darío Nanchares». 3.4.2.

Examen del cargo cuarto. I n i c i a l m e n t e c a b e señalar q u e n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s a l a s q u e h i z o e x p r e s a alusión e l r e c u r r e n t e e n s u c e n s u r a - y q u e f u e r o n c o m p e n d i a d a s e n e l a p a r t e (i) d e l n u m e r a l 3. 4. 1. supm- p u e d e s u b s u m i r s e e n u n a 2 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s d e invalidación p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o. E n e f e c t o, l a intervención d e l p r e s u n t o p a d r e e n p r o c e s o s d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d n o s o l o n o e s f o r z o s a, a l f i n y a l c a b o, e l artículo 2 1 8 d e l Código C i v i l señala q u e «el juez competente que adelante el proceso de reclamación o impugnación de la paternidad o maternidad, de oficio o a petición de parte, vinculará al proceso, s i e m p r e q u e f u e r e posible», s i n o q u e e n e s t e c a s o r e s u l t a b a i n n e c e s a r i a, p u e s e l vínculo o b j e t a d o s e m a n t u v o i n d e m n e, d e m o d o q u e n o había l u g a r a d e c l a r a r u n a p a t e r n i d a d d i s t i n t a a l a e s t a b l e c i d a ex ante.

A h o r a, n o s e v e c o m o e l «recauda ( s i c ) y aprobación ( s i c ) de pruebas», l a «celebración de audiencias del C.P.C. o del C.C.P.» O e l «vencimiento de término para contestar la demanda o extemporaneidad de la misma», p u d i e r a n e n m a r c a r s e e n l a s c a u s a s d e invalidación q u e c o n s a g r a l a n o r m a t i v a a c t u a l, debiéndose a n o t a r, e n t o d o c a s o, q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e n o realizó e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o n e c e s a r i o p a r a s a l v a r e s e vacío, a p e s a r d e s e r d e s u c a r g a p u e s, s e i n s i s t e, l a d e m a n d a d e casación d e b e i n c l u i r «la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa» (artículo 3 4 4, n u m e r a l 2, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E n e s e m i s m o s e n t i d o, l a s i m p l e remisión a l s a l v a m e n t o d e v o t o d e u n o d e l o s m a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a r o n l a s a l a d e decisión q u e profirió e l f a l l o r e c u r r i d o n o p a r e c e a r m o n i z a r c o n l a r e f e r i d a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión, p u e s e n l a d e m a n d a d e casación n o s e incluyó, s i q u i e r a, u n a b r e v e 2 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 mención a cuál e r a l a c a u s a d e n u l i d a d r e f e r i d a e n e l v o t o d i s i d e n t e, e n qué consistía y cómo s e estructuró. 3.4.3.

Conclusión. E s f o r z o s a l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e, d e u n l a d o, e l c e n s o r pretendió p r e v a l e r s e d e e v e n t o s q u e n o p u e d e n e n m a r c a r s e e n n i n g u n a d e l a s c a u s a s d e n u l i d a d q u e prevé e l c a n o n 1 3 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, y d e o t r o, s u argumentación c a r e c e d e l a c l a r i d a d y precisión q u e e s d e r i g o r e n tratándose d e l e s c r i t o q u e r e c o g e u n r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 4.

Conclusión general. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, ñún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales». 2 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r F a b i o A l o n s o F r a n c o Z u l e t a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a. S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e e l i m p u g n a n t e promovió c o n t r a María F e r n a n d a F r a n c o C a r r i l l o S E G U N D O. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E Notifíquese O C T A V I O A U G T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E: D O G A R C Í A R E S T R E P O 2 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 0 3 0 - 0 1 V, V 2 5