República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4786-2019 Radicación n° 11001-02-03-00Ó-2019-02930-00 Bogotá D. C., s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a p r i n c i p a l y d e m a n d a n t e e n reconvención c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l t r e c e d e j u n i o d e d o s d i e c i n u e v e, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d i c t a d a e l q u i n c e d e m a y o d e e s e m i s m o año. i I. ANTECEDENITES 1.

M a r i a A l c i r a A l v a r a d o A g u i r r e y Luís Ángel A l v a r a d o A g u i r r e p r o m o v i e r o n d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a c o n t r a Gloría R e y e s I s a z a, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e a d q u i r i e r o n p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a s o b r e l o s p r e d i o s " E l E s p i n o 1 " y " E l E s p i n o 2 ", q u e h a c e n p a r t e d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 4 7 0 - 7 6 1 9 d e n o m i n a d o l a "Bendición", u b i c a d o s e n l a v e r e d a d e l a Unión d e Y o p a l, C a s a n a r e. [ F o l i o s 2, c. l c o p i a s ! 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, q u e l o admitió e n proveído d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6. 3. N o t i f i c a d a l a d e m a n d a d a, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y prfesentó d e m a n d a d e reconvención. 4.

S u r t i d o e l trámite d e r i g o r, s e dictó s e n t e n c i a e l T l d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, a través d e l a c u a l s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r i n c i p a l y s e c o n c e d i e r o n l a s d e m u t u a petición. [ F o l i o s 3 9 9 a 4 0 3, c. 1 c o p i a s ^ 5. A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a c i t a d a c i u d a d, e n f a l l o d i c t a d o e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo.

F o l i o s 2 2 a 2 6, c i S d e c o p i a s 6. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a l a a c c i o n a d a formuló e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 2 7, Ibídem 7. E n p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e l ad- quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n i a actuación, emergía q u e e l interés p a t r i m o n i a l d e l o s r e c u r r e n t e s n o £xlcanzaba e l límite mínimo f i j a d o p o r e l l e g i s l a d o r, q u e ípara e l c a s o a s c i e n d e a l a s u m a d e $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, p u e s t o q u e e l m a y o r v a l o r f i j a d o p a r a e l i n m u e b l e n o s u p e r a e s a c a n t i d a d ( $ 5 9 2 ' 5 0 0. 0 0 0 ), s i n q u e s u m a d o s l o s f r u t o s p e d i d o s y a v a l u a d o s p o r l a p e r i c i a o r d e n a d a d e o f i c i o ( $ 1 0 8 ' 9 7 9. 3 5 1 y $ 9 3 ' 9 5 4. 0 3 1 ), p u e s 2 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 a p e n a s s e a r r o j a l D a u n t o t a l d e $ 7 9 5. ' 0 7 3. 3 8 2. [ F o l i o s 3 0 a 3 1, ibídem. 8.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e s e cumplía l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r y l a a c r e d i t a b a c g n u n n u e v o d i c t a m e n q u e a l l e g a b a e n e s e m o m e n t o. [ F o l i o s 3 2 a 6 6, ibídem 9.

E n a u t o d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r e l a u t o c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o 7 0, c. 3 d e c o p i a s I I. CONSIDERACItONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». [ S e s u b r a y a ] Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e ! impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a q o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 3 8 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», tal c o m o l o e x i g e e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r ' a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e; r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) D e c o n f o r m i d a d c o n e l m e n c i o n a d o artículo 3 3 8 ibídem, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e ' • f 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n c u r s o, e n e l c u a l s e profirió l a s e n t e n c i a, a s c i e n d e a $ 8 2 8 ' ! 1 6. 0 0 0. 4 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 3.

A h o r a b i i e n, e l artículo 3 3 9 preceptúa q u e c u a n d o s e a n e c e s a r i o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a impugnación d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r «su cuantía debe establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente. Con todo el recurrente podrá aportar dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre su concesión».

Así q u e e l j u z g a d o r p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e y a r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, d e m a n e r a, q u e y a n o p u e d e d e c r e t a r d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e p a t t e dictámenes p e r i c i a l e s, p o r e l c o n t r a r i o, l a n o r m a e s t a b l e c e q u e será e l r e c u r r e n t e, s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, e l q u e d e b e a l l e g a r e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e, p u e s a l m a g i s t r a d o l e c o n c i e r n e únicamente r e s o l v e r d e p l a n o. Y s i b i e n, n o s e d e s c o n o c e q u e j i i n t o c o n e l r e c u r s o d e reposición s e allegó d i c t a m e n p e r i c i a l: q u e avaluó l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e recaía l a petición d e p e r t e n e n c i a y l a reconvención d e reivindicación, así c o m o l o s f r u t o s p r o d u c i d o s p o r éstos, o b r a n t e s a f o l i o s 3 3 a 6 6, t a l e l e m e n t o n o p u e d e s e r t e n i d o c o m o m e d i o d e p r u e b a p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r. E n razón a q u e f u e a l l e g a d o d e f o r m a extemporánea c o m o q u i e r a q u e n o s e adjuntó a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r l a casación s i n o c o n p o s t e r i o r i d a d, e ^ d e c i r f u e r a d e l a o p o r t u n i d a d e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 4.

A l r e v i s a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e n c u e n t r a q u e l a d e m a n d a n t e a l a c u d i r a l a jurisdicción, reclamó s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a l o s p r e d i o s " E l E s p i n o 1 " y " E l E s p i n o 2 ", q u e h a c e n p a r t e d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 4 7 0 - 7 6 1 9 d e n o m i n a d o l a "Bendición", u b i c a d o s e n l a v e r e d a d e l a Unión d e Y o p a l, C a s a n a r e. Así c o m o, s e a d v i e r t e q u e e n reconvención e l e x t r e m o p a s i v o, acá r e c u r r e n t e, pidió l a reivindicación d e l o s r e f e r i d o s t e r r e n o s, j u n t o c o n e l p a g o d p l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s q u e s e h u b i e s e n p o d i d o p e r c i b i r c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a. L a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l confirmó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e otorgó l a p e r t e n e n c i a y denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e m u t u a petición, p o r l o q u e e s p o s i b l e a f i r m a r, q u e e n v i r t u d d e t a l determinación e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a d e m a n d a d a y d e m a n d a n t e d e reconvención, c o r r e s p o n d e a l i m p o r t e d e l i n m u e b l e y d e l o s p r o d u c t o s q u e h u b i e s e g e n e r a d o éste. 4. 1.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n ' e l e x p e d i e n t e o b r a n c o p i a s d e v a r i o s avalúos d e l o s i n m u e b l e s, e l d e m a y o r v a l o r r e a l i z a d o e n e l año 2 0 1 6 p o r $ 5 9 2 ' 5 0 0. 0 0 0. • C i f r a q u e lü a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, a l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9, j u n t o c o n e l v a l o r d e l o s f r u t o s Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 c a l c u l a d o s e n l a; e x p e r t i c i a q u e s e decretó d e o f i c i o p o r u n t o t a l d e 2 0 2 ' 5 7 3. 3 8 2, a r r o j a n e l p e r j u i c i o d e l m e n o s c a b o o c a s i o n a d o a l a d e m a n d a d a. P a r a i n d e x a r e s o s m o n t o s d e d i n e r o c o n b a s e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: i íf V p = V h —-.: ^ íi E n d o n d e, ' V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h eá e l v a l o r histórico o aquéllos q u e s e v a n a a c t u a l i z a r, q u e j D a r a e s t e c a s o e s $. 5 9 2 ' 5 0 0. 0 0 0; íf e s e l índice f i n a l p a r a m a y o d e 2 0 1 9, q u e e q u i v a l e a 1 0 2, 2 1; íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, l o s r e p o r t a d o s p a r a e l m e s d e j u n i o d e 2 0 1 6; q u e f u e 8 5, 6 2 ( r e p o r t a d o s d e a c u e r d o a l a b a s e d e 2 0 1 8 ) i., R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: '. 1 0 2, 2 1: V p = $ 5 9 2 ' 5 0 0. 0 0 0 X = $ 7 0 7 ' 3 0 4. 6 6 0 8 5, 6 2 D e m a n e r a qué e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l. r e s o l v e r s e l a. apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a s i v a, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a i m p u g n a n t e s én s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a ^ https://www.daneigov.co/¡ndex.php/estadiúicas-par-tema/precios-v-costos/indice-de- p r e c i o s - a l - c o n s u m i d o r - i p c / i p c - h i s t o r i c o i: 7 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 0 - 0 0 c a n t i d a d d e $ 9 0 9 ' 8 7 8. 0 4 2, v a l o r q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l v a l o r a c t u a l d e l a determinación p e r j u d i c i a l, y q u e s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o ( $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0 p a r a e l año 2 0 1 9 ). 5.

R e s u l t a, e n t o n c e s, i n c o n t e s t a b l e q u e l a casación e s t u v o m a l d e n e g a d a, p o r q u e e l p e r j u i c i o o c a s i o n a d o a l r e c u r r e n t e c o n ' e l f a l l o d i s c u t i d o s u p e r a e l m o n t o d e t e r m i n a d o e n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, p o r l o q u e así s e declarará y s e dispondrá l o p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓM E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. DECLARAR m a l deñegado e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a y d e m a n d a n t e e n reconvención c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, SEGUNDO. CONCEDER e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a a c c i o n a d a f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a reseñada.

TERCERO. ¡DISPONER q u e p o r Secretaría s e r e m i t a l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s, e n p a r t i c u l a r, d e s e r n e c e s a r i o, l o 8 i I I