República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4785 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03637-00 Bogotá D. C., s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e. { 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e N e i v a, H u i l a, y e l T r e i n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I. ANTECEDENTES?» 1.

L u i s E r n e s t o M o r e n o Díaz, formuló d e m a n d a, e j e c u t i v a c o n t r a E d w i n E n r i q u e C o r r e a P o l a n i a, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n u n a l e t r a d e c a m b i o b a s e d e l a acción.,; I V 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n l o s j u e c e s d e N e i v a p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación y e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o. 3.

E l a s u n t o correspondió p o r ! r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i t a d a c i u d a d, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, l o recházó p o r q u e r e v i s a d o e l l i b e l o y l o s d o c u m e n t o s q u e l a acompañaban, e n t r e e l l o s, e l título v a l o r, s e «observaba que el lugaf de cumplimiento de la i obligación estipulaba por las partes es la cimfad de Bogotá D.C», p o r Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 3 7 - 0 0 l o q u e e n e s t e s e n t i d o «no se puede tener en cuenta el lugar de domicilio del demandado, cuando se tiene claro que la parte demandante ha seleccionado la competencia por el lugar de cumplimiento». [ F o l i o 1 2 a 1 3, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o T r e i n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e s u s c i t o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r a f a c u l t a t i v a l a • p o s i b i l i d a d d e l d e m a n d a n t e d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a, b i e n s e a «en el domicilio del demandado o en su defecto en el lugar del cumplimiento de la obligación, luego entonces no podía el operador judicial primigenio que conoció bajo el argumento de que, el lugar del cumplimiento es la ciudad de Bogotá». [ F o l i o s 1 7, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

" 2. A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 7 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. s 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con título valor», p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d.;. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 7 - 0 0 q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a r i a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q U e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 e j u s d e m ) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a l e t r a d e c a m b i o, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 7 - 0 0 c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A l r e s p e c t o d e b e señalarse q u e. l a d e m a n d a s e radicó e n l a c i u d a d d e N e i v a y l a e j e c u t a n t e indicó q u e elegía l a c o m p e t e n c i a p o r q u e «el cumplimiento de la presente obligación» e r a e n d i c h a c i u d a d, d o n d e también e s t a b a d o m i c i l i a d o e l e j e c u t a d o. Así q u e s e p u e d e c o l e g i r q u e e l e j e c u t a n t e, eligió e l f u e r o c o n t r a c t u a l, p e r o b a j o e l s u p u e s t o d e q u e l a prestación e r a e n e l r e f e r i d o m u n i c i p i o y q u e e l m i s m o coincidía c o n e l p e r s o n a l, p o r l o q u e t a l selección n o podía v a r i a r s e p o r e l J u z g a d o r q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a s u n t o, c o n s u s t e n t o e n q u e o t r o e r a e l s i t i o e s t a b l e c i d o p a r a a c a t a r s e e l p a g o, s i n p e j r j u i q i o d e q u e l a p a r t e d e m a n d a d a p u e d a d e b a t i r t a l a s p e c t o; p o r i n t e r m e d i o d e l o s r e c u r s o s l e g a l e s A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r q u e según l o s e n t a d o p o r e s t a S a l a «el funcionario judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante».

( C S J. S C. A u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 2 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 2 0 1 8, 1 1 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 0 7 - 0 0 ). 5. P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e N e i v a ( H u i l a ), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l e j e c u t a n t e. 5 Radicación n.° U 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 7 - 0 0 I I I. D E C I S I O N E n mérito d e i o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e N e i v a ( H u i l a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l. a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T r e i n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y a l d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,