República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeján C i v i l AC4782-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03380-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o Bogotá y e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a ( R i s a r a l d a ).
I.
ANTECEDENTES 1. E l señor U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o, promovió acción p o p u l a r c o n t r a D a v i v i e n d a S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 9 N o. 5 - 5 1 R i o s u c i o ( C a l d a s ). [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i p i o n e s, señaló q u e da entidad accionada, presta sus servicio al píiblico en un inmueble de abierto al público» y; agregó q u e e n l a a c t i i i a l i d a d n o c u e n t a «con profesional interprete y profesional guía interprete, certificado por el ministerio de educación Nacional (sic)», t a m p o c o «con alarmas luminosas, señales.visuales y auditivas», c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. l ] 3.
E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, s e indicó Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 0 - 0 0 q u e e l l u g a r d e vulneración e s «Riosucio, Caldas, Calle 9 No. 5- 51» y q u e e l doráicilio d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a correspondía a «Quinchia». [ F o l i o 1 4.
E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e según e l r e g i s t r o q u e l l e v a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, según s e v e r i f i c a e n l a página w e b d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotá^ y e l s i t i o d e vulneración correspondía a o t r o m u n i c i p i o. [ F o l i o 2, c. 1 5.
A l s e r ' r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, correspondió a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a C a p i t a l, q u e e n proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l a c c i o n a n t e radicó s u d e m a n d a a n t e l o s d e s p a c h o s d e o r i g e n y t a l elección e r a válida, a l s e r a p l i c a b l e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r remisión d e l artículo 4 4 d e l a t e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. [ F o l i o 9, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.
C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i h t t p s: / / w w w. s u p e r f m a n c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 5 l T i p o = p u b l i c a c i o n e s & l F u n c i o n = l o a d C o n t e n i d o P u b l i c a c i o n 6 5 Í d = 6 1 6 9 4 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03380-00 artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e lá l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d f 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el Juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios, los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».
D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está delimitáda p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u C j estableció e l l e g i s l a c | l o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a s p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e el la.,-; 3.
E n e l a s u n t o sub judies, no e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a vulneración e n l a S u c u r s a l d e D a v i v i e n d a l o c a l i z a d a e n C a l l e 9 N o. 5 - 5 1 R i o s u c i o, C a l d a s, p o r q u e allí l a e n t i d a d f i n a n c i e r a n o c u e n t a e n l a a c t u a l i d a d n o c u e n t a «con profesional interprete y profesional guía intérprete, certificado por e ! ministerio de educación Nacional (sic)», t a m p o c o «con alarmas luminosas, señales visuales y auditivas», c o m o I q o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 4.
A h o r a b i e n e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l a c t o r señaló q u e e l d o m i c i l i o:,de l a a c c i o n a d a e r a ¡..Quinchia, R i s a r a l d a. P e r o c u a n d o s e t r a t a d e p e r s o n a s jurídicas, n o b a s t a c o n l a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 0 - 0 0 s i m p l e afirmación q u e a l r e s p e c t o h a g a l a p a r t e a c t o r a d e l d e m a n d a d o, p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n u n d e t e r m i n a d o D e s p a c h o j u d i c i a l; s i n o q u e e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e ésta, c o n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e s u r e g i s t r o, l a q u e también señala c u a l e s l a v e c i n d a d p r i n c i p a l d e ésta.
S i n e m b a r g o e n e l c a s o, n o s e allegó e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, p o r l o q u e correspondía a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o v e r i f i c a r ¡tales c i r c u n s t a n c i a s, p a r a l o c u a l e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e d e b e a c u d i f s e a l a b a s e d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicqs o p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a r l a. F a c u l t a d q t i e ejerció e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, y a l r e v i s a r l a b a s e d e d a t o s p u b l i c a d a p o r l a Superintendeíitya F i n a n c i e r a ^, p u d o e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotá. A l r e s p e c t o ) e n u n c a s o d e s i r r i i l a r e s características e s t a Corporación indicó: ¡ Para ello, es necesario coritar con el elemento de juicio idóneo, mismo que antes concernía principalmente al actor y que en la actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades] públicas y privadas que %ttps://wwn¥.superfinanciera.gov.co/jsp/loaderosf?lServicio=PublicacionesM publicaciones8slFuncion=loadContenidoPublicacion85Íd=61694 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03380-00 tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misrha que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario ceriificado alguno».
( C S J A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0 ) i ' • 5. Así q u e s i e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s ( R i o s u c i o ), n i e l «domicilio principal» d e l a. d e m a n d a d a (Bogotá), p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e s e r a d i q u e e l a s u n t o e n t a l s i t i o, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s popúlares.;
E n t a l s e n t i d o e s t a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de ima acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para ésta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».
( C S J A C, 3 A g o 2 p l 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). E n e s e o r d e n, e n e l c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a 5 Radicación n° U O V j 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 0 - 0 0 i: c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Bogotá, p o r lo q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».
( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d.. ! 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 6. E n razón a l o e x p u e s t o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l sé dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n v o l u c r a d o s e n e s t e c o n f l i c t o c o n t r o v e r s i a y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito dé l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, i RESUELVE:
PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l compétente p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.
SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúen c o n e l trániite d e l a s u n t o. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03380-00 i. i'.
TERCERO: |¡ C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a ( R i s a r a l d a ), así c o m o a l i n t e r e s a d o. Notifíquese i y cúmplase ARIEL RAMIREZ a d o 7