República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4780 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03375-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o Bogotá y e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a ( R i s a r a l d a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o, promovió acción p o p u l a r c o n t r a D a v i v i e n d a S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 4 3 N o. 4 0 - 2 7 d e B a r r a n q u i l l a. [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, no cuenta en su inmueble donde presta el servicio al público a nivel país», c o n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a s d e r u e d a s c o m o l o o r d e n a l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7. [ F o l i o 1, c. l ] 3.

E n e l acápite correspondienté d e l l i b e l o, s e indicó q u e e l l u g a r d e vulneración e s «Barranquilla, Atlántico, Carrera 43 #40-27» y q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 5 - 0 0 a c c i o n a d a correspondía a «Quinchia Rda». [ F o l i o 1 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o i P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e según e l r e g i s t r o q u e l l e v a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, según s e v e r i f i c a e n l a página w e b d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotá^ y e l s i t i o d e vulneración correspondía a o t r o m u n i c i p i o. [ F o l i o 2, c. l 5.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, correspondió a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a C a p i t a l, q u e e n proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l a c c i o n a n t e radicó s u d e m a n d a a n t e l o s d e s p a c h o s d e o r i g e n y t a l elección e r a ^ válida, a l s e r a p l i c a b l e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r remisión d e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. [ F o l i o 9, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. ' i h t t p s: / / w w w. s u p e r f i n a n c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 5 l T i p o = p u b l i c a c i o n e s 8 5 l F u n c i o n = l o a d C o n t e n i d o P u b l i c a c i o n 8 s i d = 5 1 5 9 4 2. i I ! Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 5 - 0 0 2.

D e confoíirmidad c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demandan.

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s qué estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a f e p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o suh judice, n q e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e ^ e l d e m a n d a n t e sitúa l a vulneración • \ e n l a S u c u r s a l d e D a v i v i e n d a localizáda e n l a C a r r e r a 4 3 N o. 4 0 - 2 7 B a r r a n q u i l l a, p o r q u e allí l a e n t i d a d f i n a n c i e r a n o c u e n t a e n l a a c t u a l i d a d c o n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s q u e i s e m o v i l i z a n e n s i l l a s d e r u e d a s c o m o l o o r d e n a l a L e y 3 6 ií d e 1 9 9 7. - E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a i ' d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «Barranquilla, Atlántico, CRA 43 #40-27», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e • o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas q u e m o t i v a n l a acción. 3 í Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 5 - 0 0 4.

A h o r a b i e n e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l a c t o r señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e r a Q u i n c h i a, R i s a r a l d a. P e r o c u a n d o s e t r a t a d e p e r s o n a s jurídicas, n o b a s t a c o n l a s i m p l e afirmación q u e a l r e s p e c t o h a g a l a p a r t e a c t o r a d e l d e m a n d a d o, p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n u n d e t e r m i n a d o D e s p a c h o j u d i c i a l; s i n o (jue e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e ésta, c o n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a s h i t o r i d a d e n c a r g a d a d e s u r e g i s t r o, l a q u e también señala cúal e s l a v e c i n d a d p r i n c i p a l d e ésta.

S i n e m b a r g o e n e l c a s o, n o s e allegó e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, p o r l o q u e correspondía a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o v e r i f i c a r d a l e s c i r c u n s t a n c i a s, p a r a l o c u a l e l aftículo 8 5 d e l Código ? G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e d e b e a c u d i r s e a l a b a s e d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicas o p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a r l a. f. i i 1 F a c u l t a d q u e ejerció e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, y a l r e v i s a r l a b a s e d e d a t o s p u b l i c a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a ^, p u d o e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotá. f ' ! A l r e s p e c t o e n u n c a s o d e s i m i l a r e s característicás e s t a Corporación indicó: ¡: Para ello, es necesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que antes concernía principalmente al actor y que en la 2 h t t p s: / / w w w. s u p e r f i n a n c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 5 l T i p o r = p u b l i c a c i o n e s 6 E l F u. n c i o n = l o a d C o n t e n i d o P u b l i c a c i o n 8 5 Í d = 5 1 6 9 4 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 5 - 0 0 actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno».

( C S J A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0 ) 5. Así q u e s i e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s ( B a r r a n q u i l l a ), n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a (Bogotá), p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e s e r a d i q u e e l asühto e n t a l s i t i o, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador, el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). I ' - i E n e s e o r d e n, e n e l c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 5 - 0 0 d e m a n d a, p e r o sí s u eseogeneía e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Bogotá, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e ' e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 6. E n razón a l o e x p u e s t o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n v o l u c r a d o s e n e s t e c o n f l i c t o c o n t r o v e r s i a y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVES PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. i SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúen c o n e l trámite d e l a s u n t o. 6 Radicación n° l l O i O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 7 5 - 0 0 T E R C E R O: ! C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a ( R i s a r a l d a ), así c o m o a l i n t e r e s a d o. • Notifíquese y cúmplase A R I E L S RAMIREZ a d o; 7