AC4767-2019 [2019-03464-00] — Corte Suprema

AC4767-2019 [2019-03464-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles municipales para conocer de acción ejecutiva frente a persona jurídica. Fuero concurrente. FUERO CONCURRENTE - Entre el juez del lugar de cumplimiento de la obligación derivada de un negocio jurídico y el del domicilio de la convocada para conocer de acción ejecutiva. Cuando la citada es persona jurídica, también es competente el juez del domicilio principal o el de una sucursal o agencia. FUERO CONTRACTUAL - Elegido por la demandante para radicar la competencia de la acción ejecutiva contra persona jurídica. Imposibilidad de juez de declarar la falta de competencia. Fuente formal Artículos 28 numeral 1º, 3º, y 5º, 139 del Código General del Proceso Artículo 16 de la Ley 270 de 1996, modificado por el 7 de la 1285 de 2009. Artículo 38 de la Ley 489 de 1998

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4767 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03464-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ! S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ) y V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. l o A N T E C E D E N T E S 1.

H & R O r t h o s y s t e m S. A. S formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a C o s m i t e t L t d a. Corporación d e S e r v i c i o s Médicos I n t e r n a c i o n a l T h e m y C j a L, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n v a r i a s f a c t u r a s. i 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e e l e g i a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a p o r «la vecindad de las partes y por el lugar de cumplimiento de la obligacióm. D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e j e c u t a d a e r a Bogotá. 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, q u e m e d i a n t e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 4 - 0 0 ^ ^ F ^ ^ ' ^. ^ ^ ^ a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a ^^'^¡•^^'MAQ c o m p e t e n c i a, p o r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a ' 4 i \ • Av^ í l; j e j e c u t a d a e r a l a C a p i t a l. [ F o l i o 4 3, c. F 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l ^||ó J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e s u s c i t o '»^¡y^^". ' C e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l c a s o e l p r o c e s o v e r s a b a s o b r e títulos e j e c u t i v o s, p o r l o q u e e r a ¿ jhv..,/^ c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o y también e l - f ^ ^ l " t ^ d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, a elección d e l d e m a n d a n t e, p o r ', f í | j o q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e m i t i r e l a s u n t o, ' rv ^ '^y^l& [ F o l i o s 5 0 a 5 1, c. l ] I L CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s ^ *£Í^,f^'; d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n e i o n a l común a ' * •'5"J '\\'*^\s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e ^ p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s ' '^S' ^tículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y;

¡¿^' 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. - ' • 2. A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l. A i artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez fj^ ¿̂ " q del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el ^^¡'''^; ^ demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección 7 ' del demandante». m ' 'Y ^ ^ ^ 2 ' n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición y i l''-^kA% ' j preceptúa: «en los procesos originados en un negocio jurídico o que Radicación n° líü-01-02-03-000-2019-03464-00 involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P o r s u p a r t e e l n u m e r a l S°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e n n a c t o c o n v e n c i o n a l, específicamente, p u e d e n c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 2. 1.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o eí j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 4 - 0 0 e l a s u n t o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «al domicilio principal del demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a s f a c t u r a s a l a s o c i e d a d C o s m i t e t L t d a. Corporación d e S e r v i c i o s Médicos I n t e r n a c i o n a l T h e m y Cía L, q u e t i e n e v a r i a s s u c u r s a l e s, d e m a n e r a q u e l a r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1°, 3° y 5° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e á l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n v i r t u d d e l «lugar de cumplimiento de la obligación, por la vecindad de la demandada».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e n o optó d e m a n e r a e x c l u s i v a p o r u n o d e l o s f a c t o r e s, s i n o q u e mencionó l o s d o s. S i n e m b a r g o, radicó s u d e m a n d a e n l o s J u z g a d o s d e C a l i, l u g a r d o n d e s e indicó s e debía a t e n d e r l a prestación y e n e l q u e e x i s t e q n a s u c u r s a l d e l a compañía e j e c u t a d a q u e f u e r e l a c i o n a d a e n l o s i n s t r u m e n t o s c a m b i a r i o s, p o r l o q u e n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i e i a l m e n t e conoció d e l a c o n t r o v e r s i a s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s e s c l a r o, q u e a m b a s o p c i o n e s s e e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d a s e n 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 4 - 0 0 e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d a s e n C a l i, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e a c u d i r, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, c o m o q u i e r a q u e f u e e s e p o r e l q u e optó. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a e o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a i n t e r e s a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Corté S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n ' e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, y a l a i n t e r e s a d a. n i. DECISIÓN Notifíquese y cúmplase, ARI L^AR RAMÍREZ i s t r a d o 5