República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC4766 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03585-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r A m p a r o Rodríguez Martínez.

I. A N T E C E D E N T E ^ 1. S e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l s e p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 7 d e j u n i o d e 1 9 8 4, p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o d e l C o n d a d o d e H a r r y s, T e x a s, E s t a d o s U n i d o s d e América. [ F o l i o 2 1 " 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, según l o señala l a d e m a n d a n t e, s e decretó e l d i v o r c i o d s l m a t r i m o n i o q u e l a s o l i c i t a n t e c o n E d u a r d o H a r o n a Jiménez. [ F o l i o 2 1 I I. CONSIDERACIONES 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 5 - 0 0 c o m p e t e n t e, q u e según e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r d e n, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l Título I d e l L i b r o V d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos, e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

L a previsión a n t e r i o r a c o m p a s a c o n e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 0 7 d e l a n o r m a t i v a c i t a d a, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y d e d i c h a traducción s e r e q u i e r e q u e s e a r e a l i z a d a p o r «eZ Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o d o p a r a q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 1 d e l Código 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 5 - 0 0 G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a l e s d o c u m e n t o s p u e d a n a p r e c i a r s e c o m o p r u e b a. 2.

N o o b s t a n t e, c o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s e o n l a s p r e m i s a s l e g a l e s q u e s e i n d i c a r o n, s e a d v i e r t e q u e l a r e c l a m a n t e n o aportó l a decisión j u d i c i a l o b j e t o d e l exequátur e n c o p i a d e b i d; a m e n t e t r a d u c i d a, n i c o n l a c o n s t a n c i a d e q u e s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a reproducción q u e s e allegó d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e e s t e trámite, n o s e acompañó d e s u traducción o b t e n i d a e n l a f o r m a d e s c r i t a e n e l c i t a d o artículo 2 5 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e s t o e s q u e s e h i c i e r a p o r i n t e r m e d i o d e t r a d u c t o r o f i c i a l. C o m o t a m p o c o s e anexó l a certificación e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a determinación s e e n c u e n t r a e n f i r m e, s i n q u e s e p u e d a e n t e n d e r c u m p l i d o t a l p r e s u p u e s t o d e a c u e r d o a l a s l e y e s d e l E s t a d o d o n d e s e profirió, p u e s l a c e r t e z a d e l a f i r m e z a d e b e p r o v e n i r d e l a a u t o r i d a d q u e l a emitió. A l r e s p e c t o y a h a d i c h o e s t a corporación q u e « [e]n efecto, no es suficiente la afirmación hecha por los peticionarios en el sentido de que "la sentencia se encuentra debidamente ejecutoriada"(folio 66), pues la certeza sobre la firmeza de la misma debe provenir de certificación emanada de líi autoridad que la emitió, quien la otorgará en los términos de la Ley vigente en los Estados Unidos de Norteamérica».

( O S A C, 2 9 N o v. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 9 - 0 0 ). Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 5 - 0 0 3. P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, y a n t e l a f a l t a d e l t e r c e r r e q u i s i t o p a r a q u e s e p u e d a h o m o l o g a r u n f a l l o e x t r a n j e r o e n e s i t e país, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. m. DECISIÓN E n mérito ' d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, devuélvanse l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

TERCERO. - S e r e c o n o c e a l a b o g a d o C a m i l o Andrés D u q u e O r t i z, c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. 4