República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a { S a l a d e Casación C i v i i [ AC4763-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03269-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n i r a d i c a d o N o. 2 0 1 9 - 0 0 0 1 8 - 0 0, q u e s e a d e l a n t a e n e l J u z g a d o i P r o m i s c u o d e L a b a t e c a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ).

I.

ANTECEDENTES 1. E n e l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j. u d i c i a l s e t r a m i t a u n j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l i n i c i a d o p o r M a r c o T u l i o P a r r a y o t r o s c o n t r a C o l o m b i a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A. E. S. P. [ F o l i o 5 i 2.

C l a u d i a S i l v a n a C a r d o z o Guzrnán, q u i e n señaló s e r l a a p o d e r a d a d e l a p a s i v a e n d i c h o l i t i g i o, presentó s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación, c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, s e p r e s e n t a r o n a l t e r a c i o n e s d e o r d e n público e n e l m u n i c i p i o d e S a r a v e n a ( A r a u c a ) y T o l e d o ( S a n t a n d e r ), éste último m u n i c i p i o «tránsito obligatoño», para, a c c e d e r a l a l o c a l i d a d d e L a b a t e c a e n d o n d e s e i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 9 - 0 0 e n c u e n t r a e l D e s p a c h o q u e c o n o c e d e l l i t i g i o, p o r l o q u e e l área d e s e g u r i d a d d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a, «dio la directriz de restringir la movilización de funcionarios a este municipio e inmediaciones por seguridad e integridad de los mismos». 3.

E n a u t o d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, s e l e requirió a l a p e t i c i o n a r i a p a r a q u e a c r e d i t a r a s u interés p a r a i n i c i a r l a actuación o e l p o d e r q u e l a a c r e d i t a r a c o m o a p o d e r a d a d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a q u e m e n c i o n a b a e n s u petición. N o s e presentó r e s p u e s t a. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n o c e e n S a l a d e Casación C i v i l: De las peticiones de cambio de radicación de un proceso o actuación de carácter civil, comercial, agrario o de familia, que implique su remisión de un distrito judicial a otro.

El cambio de radicación se podrá disponer excepcionálmente cuando en el lugar donde se esté adelantando existan circunstancias que puedan afectar el orden público, la imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intervinierites. A la solicitud de cambio de radicación se adjuntarán las pruebas que se pretenda hacer valer y se resolverá de plano por auto que no admite recursos.

La solicitud de cambio de radicación no suspende el trámite del proceso. Adicionalmente, podrá ordenarse el cambio de radicación cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos, previo concepto de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura». L a p r o c e d e n c i a d e e s t a m e d i d a e s d e carácter e x c e p c i o n a l y está s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s m o t i v o s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 9 - 0 0 e x p r e s a m e n t e señalados e n l a n o r m a, l o s c u a l e s s e c o n c r e t a n a l a s s i g u i e n t e s hipótesis:; i) C u a n d o e n e l l u g a r e n d o n d e s e esté a d e l a n t a n d o e l p r o c e s o e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n a f e c t a r e l o r d e n público, l a i m p a r c i a l i d a d o l a i n d e p e n d e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a, l a s garaiitías p r o c e s a l e s o l a s e g u r i d a d o i n t e g r i d a d d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. L a afectación d e l o r d e n público a q u e s e r e f i e r e l a n o r m a d i c e relación a l a p r e s e n c i a d e s i t u a c i o n e s e x t r e m a s q u e a l t e r a n l a c o n v i v e n c i a pacífica y l a s e g u r i d a d d e l a c o m u n i d a d, t a l e s c o m o a c t o s o r g a n i z a d o s o sistemáticos d e v i o l e n c i a, subversión o t e r r o r i s m o q u e g e n e r a n z o z o b r a, pánico g e n e r a l i z a d o, perturbación o e s t a d o d e i n s e g u r i d a d m a n i f i e s t a. Así, p o r e j e m p l o, e s p o s i b l e q u e l a p r e s e n c i a d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y l o g r e i n t e r f e r i r, m e d i a n t e a m e n a z a s, p r e s i o n e s o e l u s o d e l a f u e r z a, e n l a s d e c i s i o n e s q u e s e t o m a n a l i n t e r i o r d e u n p r o c e s o; a t a l p u n t o q u e c u a l q u i e r actuación o determinación c o n t r a r i a a l o s i n t e r e s e s d e e s a s o r g a n i z a c i o n e s c r i m i n a l e s podría p o n e r e n g r a v e p e l i g r o l a v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e u n a d e l a s p a r t e s o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. E n t a l e s c a s o s n o c a b e d u d a d e q u e l a i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a podrían r e s f i l t a r l e s i o n a d a s. D e i g u a l m o d o, e s f a c t i b l e q u e e p i s o d i o s d e e s a m i s m a índole t e n g a n l a, m a g n i t u d d e i n c i d i r, e n l a práctica d e l a s 3 Radibación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 9 - 0 0 p r u e b a s, c o m o p o r e j e m p l o c u a n d o s e i m p i d e a l o s t e s t i g o s q u e e x p o n g a n l i b r e m e n t e s u declaración; s e o b s t r u y e l a aportación d e d o c u m e n t o s; o s e i n t e r f i e r e e n l a realización d e u n a inspección j u d i c i a l; t o d o l o c u a l t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e a f e c t a r l a s garantías p r o c e s a l e s. T a l e s d i s t u r b i o s o anomalías, además d e d e t e r i o r a r l a v i d a e n armonía d e u n c o n g l o m e r a d o s o c i a l, p u e d e n e n t o r p e c e r e l b u e n f u n c i o n a m i e n t o d e l a administración d e j u s t i c i a e n u n. l u g a r d e t e r m i n a d o e i n c i d i r e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n p r o c e s o específico, a t a l p u n t o q u e e l t r a s l a d o d e l a s e d e d e l l i t i g i o s e c o n v i e r t e e n l a m e j o r m a n e r a d e e v i t a r l a vulneración a l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e l a j u s t i c i a. ii) C u a n d o ' s e a d v i e r t a n d e f i c i e n c i a s d e gestión y c e l e r i d a d e n l o s p r o c e s o s. E n e s t o s c a s o s n o s e e n t r a a a n a l i z a r o d i s c u t i r e l c o n t e n i d o d e l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e d i c t a n a l i n t e r i o r d e l l i t i g i o, p u e s t a l c a u s a l se; r e f i e r e a l a i n s u f i c i e n c i a e n e l i m p u l s o o l a m a r c h a d e l p r o c e s o y n o a l mérito d e l a s d e c i s i o n e s q u e e n él s e h a y a n p r o f e r i d o. E l r e t r a s o e h e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a actuación p u e d e d e b e r s e, p o r e j e m p l o, a p r o b l e m a s e s t r u c t u r a l e s o c o y u n t u r a l e s d e congestión d e u n d e s p a c h o, o d e l o s j u z g a d o s d e t o d a u n a área, l o q u e j u s t i f i c a e l t r a s l a d o d e l f o r o a u n a o f i c i n a j u d i c i a l e n l a q u e s e p u e d a d e s a r r o l l a r él p r o c e s o c o n n o r m a l i d a d. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 9 - 0 0 T o d o s e s o s m o t i v o s c o n s t i t u y e n fenómenos e x t e r n o s a l a c o n t r o v e r s i a jurídica q u e s e esté t r a t a n d o, y d e b e n q u e d a r d e m o s t r a d o s s u m a r i a m e n t e a l m o m e n t o d e e l e v a r l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación, s i n q u e esté p e r m i t i d o e n t r a r a r e a l i z a r v a l o r a c i o n e s s o b r e l a l e g a l i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s o d e l a s d e c i s i o n e s q u e s e h a y a n p r o f e r i d o a l i n t e r i o r d e l trámite; p u e s p a r a t a l e s c u e s t i o n a m i e n t o s e x i s t e n l o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a q u e b r i n d a e l p r o c e s o c i v i l p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s y garantías d e l a s p a r t e s e, i n c l u s o, e l e j e r c i c i o d e l a s a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o d i s c i p l i n a r i a s c o r r e s p o n d i e n t e s s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. E n t a l s e n t i d o, e s o s t e n s i b l e q u e c o n e s a m e d i d a s e p r e t e n d e e v i t a r q u e s i t u a c i o n e s a j e n a s a l l i t i g i o a f e c t e n s u d e s e n v o l v i m i e n t o i n t e r n o; e s d e c i r q u e s e t r a t a d e u n a decisión d e t i p o pragmático q u e s e j u s t i f i c a p o r l a o c u r r e n c i a d e fenómenos e x t e r n o s a l a c o n t r o v e r s i a jurídica, p e r o q u e t i e n e n l a a p t i t u d s u f i c i e n t e p a r a p r o y e c t a r s u s e f e c t o s n o c i v o s e n e l l a. P o r e l l o, n o e s n e c e s a r i o q u e l a s p r u e b a s e n q u e s e s u s t e n t a t a l p e d i m e n t o s e a n s u s c e p t i b l e s d e contradicción, d a d o q u e l a decisión q u e a l r e s p e c t o s e a d o p t e n o t i e n e relación c o n e l interés p a r t i c u l a r q u e I q s p a r t e s p o s e e n e n l a relación jurídico-sustancial q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l a d i s p u t a, p u e s d e n t r o d e l o s a r g u m e n t a s q u e s e a d u e e n p a r a d e c r e t a r l a m e d i d a n o s e t o m a e n consideración n i n g u n a razón s o b r e e l f o n d o d e l a s u n t o. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 9 - 0 0 2.

D e ahí q u e d i c h a s o l i c i t u d «se resolverá de plano por auto que no admite recursos», t a l c o m o l o i n d i c a e l n u m e r a l 8° d e l c i t a d o artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, e n armonía c o n e l artículo 1 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r «se tramitarán como incidente las cuestiones accesorias que la ley expresamente señale; las demás se resolverán de plano, y si hubiere hechos que probar, a la petición se acompañará prueba siquiera sumaria de ellos». [ S e r e s a l t a.i L a c l a r i d a d l i t e r a l dé l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s n o a d m i t e discusión; y a p a r t i r d e s u exegética interpretación s e d e d u c e, d e m o d o n e c e s a r i o, q u e l a petición d e c a m b i o d e radicación t i e n e q u e r e s o l v e r s e d i r e c t a m e n t e, s i n q u e h a y a l u g a r a trámites, d e n i n g u n a e s p e c i e, o c o m o decían l o s a n t i g u o s j u r i s t a s; «simpliciter et de plano ac sine strepitu et figura iudicii procedí mandamus».

E l c a m b i o d e radicación - s e r e i t e r a - n o e s u n a c t o j u r i s d i c c i o n a l; n o; t i e n e e l p o t e n c i a l d e a f e c t a r l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s d e l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s n i d e l j u e z; y n o h a y m a n e r a d e q u e i i n a determinación d e e s a c l a s e c o m p o r t e u n a violación a l d e b i d o p r o c e s o o a l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l d e b a t e jurídico; l o q u e e x p l i c a q u e e l l e g i s l a d o r h a y a p r e v i s t o q u e s e r e s u e l v a c o n b a s e e n p r u e b a s s u m a r i a s - p u e s n o s e c o n t r a d i c e n -, aún e n e l e v e n t o d e q u e «se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos», e n c u y o c a s o e l i n t e r e s a d o deberá a p o r t a r c o n s u s o l i c i t u d e l c o n c e p t o p r e v i o q u e e n t a l s e n t i d o e m i t a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 9 - 0 0 P o r e l l o, e l órgano q u e l o d e c i d e actúa inaudita altera pars, o l o q u e e s l o m i s m o, s i n n e c e s i d a d d e c o n f r o n t a r e l a r g u m e n t o e n q u e s e s u s t e n t a l a petición c o n s u antítesis p r o v e n i e n t e d e l a c o n t r a p a r t e. D e ahí l a i n t e l i g e n c i a d e l a n o r m a a l p r e c e p t u a r q u e d i c h o m e c a n i s m o t i e n e q u e r e s o l v e r s e d e p l a n o, c o n b a s e e n p r u e b a s s u m a r i a s y m e d i a n t e a u t o q u e n o a d m i t e ningún t i p o d e r e c u r s o. 3.

S i n e m b a r g o, a n t e s d e e n t r a r v e r i f i c a r l o s c i t a d o s r e q u i s i t o s, e s n e c e s a r i o, q u e c o m o e n c u a l q u i e r o t r a actuación s e v e r i f i q u e e l p r e s u p u e s t o s u s t a n c i a l d e legitimación e n l a c a u s a p a r a p e d i r e f c a m b i o d e radicación d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l s e r a d i c a, según l a interpretación d e l a m i s m a n o r m a, e n l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o, e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación y e l D i r e c t o r d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e D e f e n s a Jurídica d e l E s t a d o, p o r e l l o, q u i e n n o a c r e d i t e l a s c a l i d a d e s i n d i c a d a s n o. p u e d e r e c l a m a r s u aplicación. A l r e s p e c t o e s t a Corporación, señaló q u e «[djentro de los condicionamientos legalmente previstos para la prosperidad del cambio de radicación, de conformidad con el artículo 30 del Código General del Proceso, está el de la legitimación, la cuál ha de entenderse conferida a los intervinientes en el proceso, así como al Procurador General de la Nación y al Director de la Agencia Nacional de Defensa Jurídica del Estado, por ello, quien no acredite las calidades indicadas no podrá reclamar su aplicación. f C S J A C 1 2 7 5 - 2 0 1. 9, 8 A b r 2 0 1 9, 2 0 1 9 - 0 0 8 2 3 - 0 0 ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 9 - 0 0 Y e n o t r o p r o n u n c i a m i e n t o reiteró: «Esta Sala manifestó en pronunciamiento que guarda simetría con el presente, que «[s]i bien el numeral 8° del artículo 30 del Código General del Proceso no establece concretamente quiénes pueden elevar la petición de cambio de radicación, salvo en cuanto advierte que también están facultados Procurador General de la Nación o el Director de la Agencia Nacional de Defensa Jurídica del Estado>, lo que no admite discusión es que, como es una forma de proteger la imparcialidad, seguridad e integridad para, quien carece de tal calidad no puede reclamar su aplicación» (CSJ AC, auto de 05 Abr. 2013, Rad. 2013-00699-00) ( C S J A C 5 3 4 2 - 2 0 1 4, 8 s e p. 2 0 1 4, 2 0 1 3 - 0 1 8 4 8 - 0 0 ). 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, n o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o e l p r e s u p u e s t o d e. legitimación e n l a c a u s a, c o m o q u i e r a q u e l a p r o m o t o r a d e l a s o l i c i t u d - C l a u d i a S i l v a n a C a r d o z o Cuzmán- afirmó q u e a c t u a b a c o m o «apoderada judicial de la parte demandada, COLOMBIA TELECOMUNCIACIONES SA ESP», r e s p e c t i v a m e n t e,, e n e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n r a d i c a d o 2 0 1 9 - 0 0 0 1 8 - 0 0, d e l c u a l p r e t e n d e e l c a m b i o d e radicación, p e r o n o acreditó l a r e f e r i d a c a l i d a d, p e s e a q u e f u e r e q u e r i d a m e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9. [ F o l i o 2 9.

P o r l o t a n t o, e s f o r z o s o c o n c l u i r q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d a p a r a p r o m o v e r e l p r e s e n t e trámite, c o m o q u i e r a q u e n o c u m p l e c o n e l c o n d i c i o n a m i e n t o f u n d a m e n t a l a n t e s r e v i s a d o y p o r e n d e, s e d e b e d e n e g a r s u petición. 5.

L a s r a z o r f e s q u e s e h a n d e j a d o e x p r e s a d a s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e a n t e l a a u s e n c i a d e comprobación d e l r e f e r i d o r e q u i s i t o s u s t a n c i a l p a r a p r e s e n t a r e l c a m b i o d e radicación 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 9 - 0 0 i ' ' s d e l a c a u s a j u d i c i a l, n o r e s u l t a p r o c e d e n t e a c c e d e r a t a l r e c l a m o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, lá̂ C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. NEGAR l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o d e résponsabilidad c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n r a d i c a d o N o. 2 C 1 9 - 0 0 0 1 8 - 0 0, q u e s e a d e l a n t a e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o dé L a b a t e c a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ).

SEGUNDO

COMUNÍQUESE e s t a decisión a l r e f e r i d o j u z g a d o y a l a p r o m o t o r a d e e s t e trámite. Notifiqiiese y cúmplase, I T I I I i