. 1 •t República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4761 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03416-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r María G a b r i e l a G r o s s o Rodríguez y L i l i a Rodríguez Rodríguez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. S e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l s e p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 8, p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e P r i m e r a I h s t a n c i a e n l o C i v i l y M e r c a n t i l d e l Tránsito y d e l T r a b a j o J e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o d e Mérida, V e n e z u e l a. [ F o l i o 2 9 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, según l o señalan l o s d e m a n d a n t e s, s e decretó e l d i v o r c i o e n t r e J o r g e Luís G r o s s o V a r g a s y M a l e n Avendaño O s o r i o. [ F o l i o 2 9 ^ I I, CONSIDERACIONES •i 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u i i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 6 - 0 0 q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o c o m p e t e n t e, q u e vsegún e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r d e n, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l L i b r o V d e l Título I d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

P o r c o n s i g u i e n t e, l a f a l t a d e t a l f o r m a l i d a d, d e t e r m i n a e l n e c e s a r i o r e c h a z o in límine d e l a d e m a n d a. 2. C o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s c o n l a s p r e m i s a s l e g a l e s q u e s e i n d i c a r o n, s e a d v i e r t e q u e l o s r e c l a m a n t e s n o a p o r t a r o n l a decisión j u d i c i a l o b j e t o d e l exequátur e n c o p i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a, j u n t o c o n l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a r e s p e c t i v a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 6 - 0 0 L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a c o p i a a l l e g a d a n o s e e n c u e n t r a a p o s t i l l a d a, c o m o l o d i s p o n e l a Convención s o b r e • i l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e 1 9 6 1, l a q u e depositó V e n e z u e l a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 8 5, y d e l a c u a l h a c e n p a r t e C o l o m b i a. C o m o t a m p o c o s e anexó l a certificación e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e emitió e l p r o n u n c i a h i i e n t o, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a d e t e r m i n a c i p n s e e n c u e n t r a e n f i r m e. 3.

P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, y a n t e l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p r o c e s a l a q u e e s t a b a o b l i g a d a l a p r o m o t o r a d e l trámite, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a n l o s artículos 8 5 y 6 9 5 ejusdem. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: R e c h a z a r l a s o l i c i t u d d e l a r e f e r e n c i a, p o r n o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s.

SEGUNDO: P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, devuélvanse l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. I I L DECISIÓN A R I E L S. r a d o RAMÍREZ 3