República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i a n C i v i l j AC4759 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03496-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). i \ S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá) y C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

J a v i e r Darío González López demandó a L u i s B e r n a r d o Díaz V a r g a s, M a r c o F i d e l S u a r e z C a m a r g o y l a E q u i d a d d e S e g u r o s G e n e r a l e s, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a a éstos c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e ' r e s p o n s a b l e s p o r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s e n e l accidenté d e tránsito o c u r r i d o e n l a vía q u e d e Málaga c o n d u c e a l m u n i c i p i o d e Concepción e l día 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e n e l q u e resultó a v e r i a d o e l vehículo d e s u p r o p i e d a d. [ F o l i o 4 6, c. 1 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e T u n j a, p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, u n o d e e l l o s t i e n e s e d e e n e s a l o c a l i d a d. F o l i o s 4 3 y 5 3, c.l] Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 6 - 0 0 i 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i t a d a c i u d a d, q u e m e d i a n t e a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, l o rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e «en vista de la dirección para la notificación de los demandados, (que reposa en los anexos) es en Bogotá e igualmente el domicilio principal de; la entidad» a c c i o n a d a. [ F o l i o 5 5, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e r e s u l t a b a i m p r o c e d e n t e d e t e r m i n a r l a v e c i n d a d d e l e x t r e m o p a s i v o p o r s u l u g a r d e notificación, p u e s e r a n c o n c e p t o s d i f e r e n t e s. [ F o l i o 6 1, c. l ' I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l C o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

P o r S U p a r t e e l n u m e r a l 5 ' ', i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 6 - 0 0 embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

A s u v e z, e l n u m e r a l 6° d e. l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en. los procesos por responsabilidad civil extracontractuál, es también competente el juez del lugar donde 7 sucedió el hecho». D e d i c h a s n o r m a s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c q a n d o s o n v a r i o s e n e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, e n l o s c a s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d extracontractuál,, también l o e s, a elección d e l a c c i o n a n t e, e l d e l l u g a r e n q u e ocurrió e l h e c h o g e n e r a d o r q u e s e p r e t e n d e v e n t i l a r e n e l p r o c e s o, d e m a n e r a q u e ^ e s c o g i d a p o r e l a c t o r a l g u n a d e e s a s o p c i o n e s, s e c o n v i e r t e t a l determinación e n v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l. 3. 1.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o r r i i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. > i Rad icac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 6 - 0 0 C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a privativá e n atención «al domicilio principal del demandado», s i n o s q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 4.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e h a c e r e f e r e n c i a a u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d,; c i v i l extracontractuál, p o r l o q u e e l d e m a n d a n t e podía i n t e r p o n e r l a e n; c u a l q u i e r a d e l a s o p c i o n e s a n t e s señaladas.

E s así q u e e l a c c i o n a n t e presentó s u l i b e l o, e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s i M u n i c i p a l e s d e T u n j a, R e p a r t o, e indicó q u e interponía l a d e m a n d a e n d i c h o l u g a r p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, así c o m o señaló q u e l a p e r s o n a jurídica tenía s e d e e n l a m e n c i o n a d a c i u d a d. [ F o l i o 5 0, c. 1 ].

S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s D e s p a c h o s d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, p u e s l a e s c o g e n c i a d e l a c t o r e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, d e j a e n e v i d e n c i a q u e s u intención e s l a de;; a c u d i r a l f o r o t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l aitículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y p o r e n d e, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e t o r n a p r i v a t i v a p a r a e l f u n c i o n a r i o e n mención. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u z g a d o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e t a l actuación s e sustentó e n q u e según l a 4 í • f Radicación n.° 110Ó1-02-03-000-2019-03496-00 dirección d e n o t i f i c a c i o n e s y e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a s e e n c o n t r a b a n e n o t r o l u g a r; s i n e m b a r g o, e l p r i m e r o d e l o s s i t i o s n o está d i s p u e s t o p o r l a l e y c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r e l c o n o c i m i e n t o. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a l - l a posición d e e s t a S a l a r e s p e c t o d e l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o y l a dirección d e notificación: ( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues. mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal.

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) í D e ahí q u e a t e n d i e n d o l a, manifestación d e l c o n v o c a n t e, s i e n p r i n c i p i o, e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s T u n j a, e n t o n c e s, e s e l j u e z d e e s t a c i u d a d, q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a q u e s e dejó a s u consideración. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r q u e según l o s e n t a d o p o r e s t a S a l a «el funcionario judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante».

( C S J. S C. A u t o •. d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 2 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 2 0 1 8, 1 1 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 0 7 - 0 0 ). y I 5. P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l 5 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 6 - 0 0 i M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e T u n j a, Boyacá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l d e s p a c h o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e T u n j a, Boyacá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d, e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y a l o s d e m a n d a n t e s. Notifiquese y cúmplase, í 6