AC4755-2019 [2019-03430-00] — Corte Suprema

AC4755-2019 [2019-03430-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgado civil municipal y de pequeñas causas y competencia múltiple de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo. Fuero general y fuero contractual. FUERO CONCURRENTE - Facultad del demandante de elegir entre el Juez del domicilio del demandado o el del lugar de cumplimiento de la obligación, en procesos que involucren títulos valores. FACTOR TERRITORIAL - Elegido por el demandante. En procesos ejecutivos para el cobro de suma de dinero con sustento en letra de cambio. TÍTULO VALOR - Concepto, clasificación y características. Régimen normativo especial que difiere de los demás títulos ejecutivos. Es título ejecutivo, pero no todo título ejecutivo es un título valor. Reiteración del auto de 1 de abril de 2008. DOMICILIO - No debe confundirse con el lugar de notificación, siendo que el primero, hace alusión al asiento general de los negocios del demandado, y el segundo se refiere al sitio donde con mayor facilidad se puede localizar para ser notificado personalmente. Reiterado en auto de 30 de marzo de 2013.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4755 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03430-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e B o c h a l e m a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D u r a n i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a C o o p e r a t i v a d e C a f i c u l t o r e s d e l C a t a t u m b o L t d a, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a Martín Montañez Crispín, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p ^ g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n u n pagaré basé d e l a acción. 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e «la vecindad de la parte demandada», y q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o correspondía a D u r a n i a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ).

D e i g u a l f o r m a, s e señaló c o m o dirección d e notificación «la Parcela 3, vereda Orope, municipio de Bochalema». Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 0 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D u r a n i a, q u e m e d i a n t e a u t o d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r q u e d e l a d e m a n d a s e podía e s t a b l e c e r qiie e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a e n o t r o l u g a r. [ F o l i o 1 6, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e B o c h a l e m a, N o r t e d e S a n t a n d e r, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e l a e j e c u t a b a está a v e c i n d a d a e n e l s i t i o d e ubicación d e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n, p o r l o q u e éste n o debió d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a p u e s l o h i z o f u e e n v i r t u d d e l a dirección d e notificación, c o n c e p t o s q u e d i f i e r e n. [ F o l i o s 2 0, c. l I I, CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en Zos procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante^). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 0 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t c r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con título valor», p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 0 - 0 0 c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o - q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a r i a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 e j u s d e m ) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e, p e r o n o t o d o t i t u l o e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t n i m e n t o c a m b i a r l o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o, q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 0 - 0 0 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n pagaré, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o r a p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A h o r a b i e n, l a e j e c u t a n t e indicó q u e elegía l a c o m p e t e n c i a «por la vecindad de la parte demandada» y además señaló q u e dirigía s u d e m a n d a c o n t r a «señor MARTIN MONTAÑEZ CRISPIN con domicilio en Durania», p o r l o q u e e s c l a r o q u e optó p o r e l f u e r o p e r s o n a l. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e. i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e l a r g u m e n t o p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e l a dirección d e notificación d e l c o n v o c a d o pertenecía a o t r a l o c a l i d a d, y, p o r l o t a n t o, éste último d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a; s i n e m b a r g o, c o m o s e advirtió, e l c i t a d o está d o m i c i l i a d o e n D u r a n i a. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a f l a posición d e e s t a S a l a r e s p e c t o d e l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o y l a dirección d e notificación: ( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 0 - 0 0 sitio donde con mayor facilidad se te puede conseguir para efectos de su notificación personal.

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 -. ) ) D e ahí q u e a t e n d i e n d o l a manifestación d e l c o n v o c a n t e, s i e n p r i n c i p i o, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s D u r a n i a, e n t o n c e s, e s e l j u e z d e e s t a c i u d a d, q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a q u e s e dejó a s u consideración. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D u r a n i a, N o r t e d e S a n t a n d e r, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a e j e c u t a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E ^ PRIMERO: D e c l a r a r q u e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e j J u r a n i a, N o r t e d e S a n t a n d e r, e s • e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 6 i ' Radicación n. ' ' l l O p l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 0 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e B o c h a l e m a,;

N o r t e d e S a n t a n d e r, así c o m o a l a d e m a n d a n t e. i Notifíquese y cúmplase, 7