República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l A C 4 7 5 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 3 - 0 0 Bogotá D. C., s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) y e l C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e r l y C a r o l i n a Q u i n t a, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a O s c a r Julián C o r t e s Z a r t a, c o u e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n u n a l e t r a d e c a m b i o b a s e d e l a acción. 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l «lugar de cumplimento de la obligación, por el domicilio de las partes y por tratarse de un proceso ejecutivo de. mínima cuantía».

D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e s «la ciudad de Bogotá» y s u dirección d e notificación «Clariant Colombia S.A. Autopista Medellín Kilómetro 2,5 vía Siberia kilómetro 1 vereda parcelas Bogotá». 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l Juzgado C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 3 - 0 0 Múltiple d e l a c a p i t a l, q u e m e d i a n t e a u t o d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación corresiiondía a o t r o s i t i o. [ F o l i o 9, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e l a v e c i n d a d d e l a e j e c u t a d a s e e n c o n t r a b a n e n l a l o c a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n, p o r l o q u e éste n o debió d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o s 1 2, c. F I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A S U v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los. procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 3 - 0 0 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r ciisposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a ¡general d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s I c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivolcon título valon, p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o i n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l ^Código d e C o m e r c i o ' c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e e o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a r i a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o, jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. ¡ I; 3 I r;.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 3 - 0 0 Además, lá. r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 e j u s d e m ) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen íiormativo e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n -•'I título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a l e t r a d e c a m b i o, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e lós j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3 " d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A l r e s p e c t o e n l a d e m a n d a, l a e j e c u t a n t e indicó q u e elegía l a c o m p e t e n c i a p o r e l «lugar del cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes», p o r l o q u e, e n p r i n c i p i o, ! • i: 4 ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 3 - 0 0 s e p u e d e señalar q u e n o optó p o r a l g u n o d e l o s f u e r o s d e m a n e r a e x p r e s a. S i n e m b a r g o, también s e indicó e n e l l i b e l o q u e s e p r e s e n t a b a c o n t r a «OSCAR JULIAN CORTES ZARTA, mayor de edad, domiciliado en la ciudad de Bogotá» y f u e e n e s t a c i u d a d q u e s e radicó l a acción, p o r l o q u e s e p u e d e d e d u c i r q u e f u e e l f u e r o p e r s o n a l e l q u e eligió l a d e m a n d a n t e. Así q u e s i s e radicó a n t e l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l y s e afirmó q u e s e hacía p o r l a v e c i n d a d d e l e j e c u t a d o, n o había razón p a r a q u e e l j u e z a l q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, m e n o s a u n c o n e l s u s t e n t o e n q u e e r a o t r o e l s i t i o e n d o n d e s e debía a t e n d e r ' l a prestación, p o r q u e d e l a interpretación d e l a d e m a n d a d a s e p u e d e c o l e g i r q u e e l f a c t o r c o n t r a c t u a l n o f u e e l s e l e c c i o n a d o. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r q u e según l o s e n t a d o p o r e s t a S a l a «el funcionario judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante».

( C S J. S C. A u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 2 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 2 0 1 8, 1 1 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 0 7 - 0 0 ). 5. P o r t a l e s, r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a e j e c u t a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 3 - 0 0 S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. * S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a, y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 6