República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casación Civil AC4752-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03201-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 4 2 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e n d a r i a p r o m o v i d a p o r F i n a n z a u t o S. A. c o n t r a Germán S a n t o s R o m e r o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a p r e t e n d i e n d o d e l e j e c u t a d o e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o v e r t i d a s e n e l pagaré n.° 1 3 7 2 9 8, l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y l o s m o r a t o r i o s, así c o m o l o s v a l o r e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s s e g u r o s d e v i d a y d e daños p o r c u e n t a d e l c o n t r a t o d e m u t u o s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s g a r a n t i z a d o c o n p r e n d a a b i e r t a s i n t e n e n c i a s o b r e e l vehículo d e p l a c a H E T 1 7 0;

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 a f i r m a n d o q u e e r a c o m p e t e n t e p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s ( f o l i o 2 a 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 2. E l e s t r a d o j u d i c i a l d e Bogotá rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e S a n t a M a r t a, e n razón a q u e «en casos como el presente, es competente el Juez del domicilio de la demandada», d e m a n e r a '•^exclusiva» ( f o l i o s 2 9 ídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p u e s «eZ lugar de cumplimiento de la obligación es la ciudad de Bogotá y por esa razón se presentó en dicha zona geográfica y más aún, el demandado no tiene el domicilio en esta ciudad, sino que, tal como se denunció en la demanda, es Barranquilla» ( f o l i o 3 4, ídem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o c o n s a g r a d o p o r l o s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e i n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «/e/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P e r o también prevé, c o m o e s p e c i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n u n a aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s l a c i r c u n s t a n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo a n t e s c i t a d o; según e l c u a l, «en los 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente^ de modo p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes », ( s e resaltó).

E n e s e c o n t e x t o, l a e x i s t e n c i a d e u n f u e r o p r i v a t i v o s u p o n e u n a condición i m p e r a t i v a y e x c l u y e n t e, r e s p e c t o d e l a c u a l n o h a y l u g a r a d i s p o n e r entré l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l y, p o r l o t a n t o, e l c o n v o c a n t e n o t i e n e l a f a e u l t a d d e p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l j u e z d e s u elección, así c o m o e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e n o p u e d e d e s a t e n d e r l o. 3.

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e n relación c o n e l e j e r c i c i o d e «derechos reales», e u m p l e a f i r m a r q u e d i c h o f u e r o t i e n e u n carácter e x c l u s i v o y n o p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s u asignación p r i v a, e s t o e s, e x c l u y e d e c o m p e t e n c i a, a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e o t r o s l u g a r e s. 4.

D e n t r o d e e s e m a r c o c o n c e p t u a l, s i n p e r j u i c i o d e l a unificación d e l trámite q u e t r a j o e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, p a r a l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s s i n garantía r e a l o c o n e l l a, c a b e c o n s i d e r a r q u e c u a n d o s e a c o n e s a p r e r r o g a t i v a, v a l e d e c i r, q u e e n e l c o b r o f o r z a d o s e e j e r c i t e e l d e r e c h o r e a l d e p r e n d a o d e h i p o t e c a, e s n e c e s a r i o a p l i c a r e l c o m e n t a d o f u e r o p r i v a t i v o, e s t o e s, d e t e r m i n a r q u e e n e s o s e v e n t o s e s c o m p e t e n t e, e x c l u s i v a m e n t e, e l j u e z d e l l u g a r d o n d e estén u b i c a d o s l o s b i e n e s o b j e t o d e l r e s p e c t i v o g r a v a m e n, p o r v a r i a s r a z o n e s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 4. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e n r e a l i d a d e l p r e c e p t o b a j o e s t u d i o n o d i s t i n g u e e n c u a n t o a l e j e r c i c i o d e «derechos reales», m o t i v o p o r e l q u e d e b e n i n c l u i r s e t o d o s l o s c o n t e m p l a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e (artículo 6 6 5 d e l Código C i v i b y n o r m a s c o n c o r d a n t e s ), e n t r e l o s c u a l e s están l o s d e r e c h o s d e p r e n d a y d e h i p o t e c a. E s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l d e r e c h o r e a l e s d e f i n i d o p o r e l c i t a d o p r e c e p t o c i v i l c o m o a q u e l q u e s e t i e n e s o b r e u n a c o s a, s i n r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a, noción s o b r e l a c u a l h a, d i c h o e s t a Corporación q u e «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q u e l a crítica h a c o n s i d e r a d o q u e n o p u e d e h a b e r u n a s i m p l e relación e n t r e p e r s o n a s y c o s a s, d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e s u j e t o p a s i v o d e e s e a t r i b u t o s o n l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d a d o s u e f e c t o d e s e r f r e n t e a t o d o e l m u n d o ( S C, 1 0 a g o. 1 9 8 1, G J 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ). 4. 2.

D e o t r o l a d o, l a variación l e g i s l a t i v a asignó l o s p r o c e s o s s o b r e e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s a l l u g a r d e l a ubicación d e l o s b i e n e s, p a r a l o g r a r u n a m e j o r e f i c a c i a y economía procesál, c o n e l f i n d e e v i t a r t r a s l a d o s, m a y o r e s e r o g a c i o n e s y d e m o r a s, p a r a l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n t a l e s d e r e c h o s, p o r q u e p r e c i s a m e n t e e s o e s l o q u e e m a n a d e l o e x p u e s t o p a r a p o n e n c i a d e p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y, d o n d e s e anctó q u e: 1 E s t a b l e c e d i c h o p r e c e p t o q u e: respecto a determinada persona.

( ) Son derechos reales el de dominio, el de herencia, los de usufructo, uso o habitación, los de servidumbres activas, él de prenda y el de hipoteca. De estos derechos nacen las acciones reales». 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 [como] los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar en donde se encuentran los bienes, sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que la competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar y no concurrente con el del domicilio del demandado como está planteado en el proyecto.

Conviene entonces suprimir el numeral 7 del artículo 28 y funcionarlo con el numeral 8. ( I n f o r m e d e P o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y número 1 9 6 d e 2 0 1 1 Cámara, G a c e t a d e l c o n g r e s o número 2 5 0 d e 2 0 1 1 ). • V r 4. 3. C o n b a s e e n l a s a f i r m a c i o n e s a n o t a d a s a e s p a c i o, e s f a c t i b l e c o n c l u i r q u e e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t e n l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a o h i p o t e c a, d e l o s c u a l e s s o n f i e l t r a s u n t o l o s e j e c u t i v o s p a r a e s o s e f e c t o s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e están u b i c a d o s l o s b i e n e s. T a l conclusión n o s u f r e ningún d e s m e d r o c o n l o s f u e r o s p e r s o n a l y o b l i g a c i o n a l, p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l c i t a d o artículo 2 8, q u e s u e l e n c o n c u r r i r p a r a p r o c e s o s e j e c u t i v o s, p u e s d a d o e l carácter i m p e r a t i v o y e x c l u y e n t e d e l f u e r o p r i v a t i v o, e s e v i d e n t e q u e p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a e h i p o t e c a, d e b e s e g u i r s e e l trámite e n e l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y d e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. 5.

D e s d e e s a óptica, a f l o r a s i n hesitación a l g u n a, q u e e l p r e s e n t e a s u n t o d e b e s e r r e s u e l t o p o r l o s j u z g a d o s c i v i l e s - m u n i c i p a l e s d e B a r r a n q u i l l a ( r e p a r t o ), p o r c u a n t o l a y. d e m a n d a n t e promovió p r o c e s o e j e c u t i v o c o n garantía p r e n d a r i a, e s t o e s, está e j e r c i e n d o e l d e r e c h o r e a l d e p r e n d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 e n e l c a s o c o n c r e t o, r e s p e c t o d e l vehículo a u t o m o t o r d e p l a c a s H E T 1 7 0 d e c o n f o r m i d a d c o n l a cláusula p r i m e r a d e l c o n t r a t o d e garantía m o b i l i a r i a ( f o l i o 9 d e l c u a d e r n o 1 ), e l e u a l está u b i c a d o e n e s a l o c a l i d a d, d e a c u e r d o c o n l o p a c t a d o c o m o l u g a r d e p e r m a n e n c i a d e l a u t o m o t o r e n l a cláusula c u a r t a d e d i c h o n e g o c i o jurídico, s i n q u e e x i s t a acreditación h a s t a e l m o m e n t o d e s u d e s p l a z a m i e n t o a o t r o l u g a r d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l {ejusdem). 6.

A h o r a b i e n, s e p r e c i s a q u e a u n c u a n d o e n e l p r e s e n t e c a s o l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l d e l Atlántico n o h i c i e r o n p a r t e e n l a colisión d e a t r i b u c i o n e s q u e aquí s e r e s u e l v e, e s n e c e s a r i o a s i g n a r l e s e l a s u n t o c o m o q u i e r a q u e l a s r e g l a s s o b r e c o m p e t e n c i a s o n d e o r d e n público y, p o r l o t a n t o, d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a, l a S a l a d i j o: «se toma necesario asignar el conocimiento del proceso ejecutivo al competente, aun cuando los juzgadores mencionados no hubieren participado en el conflicto que es materia de este pronunciamiento, toda vez que las reglas relativas a la competencia privativa son de carácter vinculante ( C S J, A C 1 1 e n e 2 0 1 3, r a d. n. ' ' 2 0 1 2 - 0 2 5 6 1 - 0 0 ). 7.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a l o s J u z g a d o s d e C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e B a r r a n q u i l l a ( r e p a r t o ) p a r a q u e, a s u m a s u trámite, y s e informará e s t a determinación a l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o q u e aquí q u e d a d i r i m i d o. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 1 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e c o m p e t e n t e c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s ( r e p a r t o ) d e B a r r a n q u i l l a, p o r l o t a n t o, s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e a l a O f i e i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e e s a e i u d a d p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese e s t a decisión a l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese.

AROLDO WILSON 8