República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l AC4751-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03160-00 Bogotá, p. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e L o s P a t i o s ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) y e l 3 3 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiple d e L o c a l i d a d d e C h a p i n e r o (Bogotá), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r C o n j u n t o R e s i d e n c i a l A l t o s d e l a S a b a n a c o n t r a B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a p r o m o t o r a pretendió e l c o b r o c o e r c i t i v o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o a d e u d a d a s p o r l a e j e c u t a d a, p o r c o n c e p t o d e c u o t a s d e administración, d e a c u e r d o c o n l a certificación d e d e u d a e x p e d i d a p o r s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ), así c o m o l a s c u o t a s o r d i n a r i a s y e x t r a o r d i n a r i a s d e administración, q u e s e s i g a n c a u s a n d o y l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s; afirmó q u e e r a c o m p e t e n t e p o r e l l u g a r d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 5 0 - 0 0 d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a y p o r s e r Cúcuta e l l u g a r señalado p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o 3 5 a 3 7 ídem), 2.

E l e s t r a d o j u d i c i a l d e L o s P a t i o s rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a l j u e z d e l a c a p i t a l, d e b i d o a q u e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a l l e g a d o s e o b s e r v a q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a e s Bogotá, p o r l o q u e debía a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 4 0 ibidem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e h u s a r l o, p o r q u e l a d e m a n d a n t e p r e t e n d e «se libre mandamiento de pago correspondiente a las cuotas de administración y demás expensas vencidas ( ), estableciendo de manera expresa como juez competente para conocer del asunto, en virtud del fuero concurrente, al Juez Civil Municipal de Los Patios (Norte de Santander^ ( f o l i o 4 5 ejusdem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 0 - 0 0 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 ' ' d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemerite se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «/¿/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 0 - 0 0 P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor)^ ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.« 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

A u n a d o a l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s y c o m o q u i e r a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e está f r e n t e a u n c o b r o j u d i c i a l r e l a t i v o a c u o t a s d e administración r e g u l a d a s p o r e l r e s p e c t i v o r e g l a m e n t o d e c o p r o p i e d a d d e v i e n e p a l m a r i o l a aplicación d e l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 C. G. P. S o b r e l a c a u s a d e e s o s créditos h a enseñado l a C o r t e: [Sji bien la autorización para recaudar cuotas de adrninistración para el pago de las expensas comunes y necesarias y demás gastos de sostenimiento de la copropiedad encuentra soporte en la Ley de Propiedad Horizontal ( ) las cuotas de administración no pueden ser consideradas una obligación de fuente legal, por 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 0 - 0 0 cuanto es el reglamento de propiedad horizontal 'el concurso real de las voluntades de dos o más personas' (artículo 1494 del C.C.) de someterse a las disposiciones de dicha ley y a la regulación plasmada por ellas en lo atinente a la nueva persona jurídica incluyendo derechos y deberes de los copropietarios ( A C, 2 3 f e b. 2 0 0 0, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 2 0 0 9 ).

L a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s a p a r t i r d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i m p l i c a q u e e n p r o c e s o s e j e c u t i v o s d i r i g i d o s c o n c o m i t a n t e m e n t e c o n t r a p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas d e d e r e c h o p r i v a d o, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a opción d e a c c i o n a r e n e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e l o s c o n v o c a d o s ( a r t. 2 8, n u m. 1°, 3° y 5° ídem), o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o t o t a l o p a r c i a l d e l a s o b l i g a c i o n e s ( p r e c e p t o 2 8, n u m. 3° ibidem).

E n conclusión, h a r e i t e r a d o l a S a l a q u e c o m o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, «suficientemente se tiene dicho que una vez elegido pot aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e l J u z g a d o d e Bogotá n o t i e n e razón p a r a r e h u s a r l a atribución e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p u e s s i b i e n e s c i e r t o q u e l a e j e c u t a n t e mencionó q u e r a d i c a b a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n e l e s t r a d o d e L o s P a t i o s, e n razón a l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o y e l l u g a r d e 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 0 - 0 0 c u m p l i m i e n t o d e l a obligación q u e e r a «la ciudad de Cúcuta», v i s t o s l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a s e a d v i e r t e, d e u n l a d o q u e, e l d o m i c i l i o d e l B B V A e s Bogotá ( f o l i o 8 d e l c u a d e r n o 1 ) y d e l o t r o, q u e n o a p a r e c e información a l g u n a a t i n e n t e a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. P o r l o t a n t o, e n atención a q u e l a a c t p r a señaló c o m o f a c t o r d e atribución t e r r i t o r i a l c i e r t o e l d e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, e s a l f u n c i o n a r i o d e Bogotá a l q u e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l a ejecución, p u e s c o m o quedó d i c h o, según l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a c o n l a d e m a n d a, e s t a c i u d a d e s e l d o m i c i l i o d e l b a n c o y, p o r e n d e, l a d e m a n d a s e enviará a d i c h o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d n, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 3 3 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple L o c a l i d a d d e C h a p i n e r o, Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a e j e c u t a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 3 3 d e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 0 - 0 0 Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple L o c a l i d a d d e C h a p i n e r o, Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíq AROLPO WJLSÓN QUIRO^ MONSALVO z^ M a g i s t r a d o 7