Ropública d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Caeaclán C h r i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4746-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03551-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Dieciséis C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ) y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g o ( V a l l e ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e ''extinción de hipoteca" i m p u l s a d o p o r L i l i a Gutiérrez f r e n t e a G u s t a v o V a l e n c i a A r t e a g a. 1.

ANTECEDENTES l. l. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a p r e t e n d e, p r i m e r o, q u e s e d e c l a r e l a "cancelación de la obligación crediticia ( ) garantizada con hipoteca abierta de cuantía indeterminada (... ) "; y, s e g u n d o, s e d e c r e t e l a extinción d e l g r a v a m e n. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o " (... ) desde la fecha de constitución del gravamen hipotecario ( ) y hasta la fecha de presentación de esta demanda han transcurrido 24 años, esto es, más de veinte años ( ), tiempo Jijado para la prescripción extraordinaria, al momento de constitución del Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 precitado gravamen", t o d o e l l o, e n c o n s o n a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 2 5. 1 0, 1 7 5 7, 2 5 3 5, 2 5 3 6 y 2 5 3 7 d e l Código C i v i l, 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a p r o m o t o r a dirigió l a d e m a n d a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e C a r t a g o ( V a l l e ), p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c i u d a d, a l l u g a r d e "vecindad de las partes". 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 8 ) s e rehusó a c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r q u e, a l e s t a r e l b i e n h i p o t e c a d o u b i c a d o e n C a l i, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o, e n proyección d e l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1. 4.

E l despaclio receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 8 d e o c t u b r e u l t e r i o r ( f o l s. 2 1 - 2 2 ), d e i g u a l m a n e r a s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. P a r a e l e f e c t o d e d u j o, l u e g o d e t r a n s c r i b i r l a e n u n c i a d a r e g l a séptima d e l c a n o n 2 8 C G P, q u e "( ) es dará la norma, y de ello es consciente el Sr. Juez Segundo Civil Municipal de Cartago Valle, de que la aplicación de la norma transcrita, entre otros casos, para determinar la competencia territorial de manera privativa, en aquellos procesos en que se ejerciten, es decir en aquellos procesos en que se estén haciendo valer los derechos reales de prenda o hipoteca; se establece en el lugar donde se encuentran ubicados los bienes cobijados por dicho gravamen; no obstante ello forzó demasiado la aplicación de dicha norma al caso fáctico planteado ( ).

Y es que al acudir a la pretensión segunda, entiéndase declaración segunda del acápite "pretensiones" del libelo demandatorio, se puede constatar que pretende ( ) se decrete la cancelación de la hipoteca constituida sobre [ u n ] bien inmueble ( s i c ) ". D e l o d i c h o concluyó: 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 "De lo anterior se colige, que la circunstancia fáctica planteada en el numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso no encuadra de manera alguna en el caso fáctico planteado por el apoderado judicial de la demandante en su demanda, como es, entre otras declaraciones, cancelación" de un gravamen hipotecario, nada tiene que ver pues con una solicitud de ejecución de un derecho real".

T r a s d e s c a r t a r, e n t o n c e s, aplicación d e l a n o r m a d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a l u d i d o n u m e r a l 7° d e l c a n o n 2 8, acudió a l f u e r o g e n e r a l d e q u e t r a t a l a r e g l a p r i m e r a d e l ibídem, y, e n e s a sazón, a l o b s e r v a r q u e l a d e m a n d a n t e expresó d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, concluyó q u e debía c o n o c e r e l f a l l a d o r d e C a r t a g o, p o r q u e l a a c t o r a e r a v e c i n a d e e s a c i u d a d. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste último p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L a h i p o t e c a e s u n d e r e c h o o e n t e q u e, d e n t r o d e l m u n d o jurídico, n a c e, v i v e y m u e r e. E l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, l o m i s m o q u e l a d o c t r i n a q u e l o h a e x p l i c a d o *, y d e i g u a l m a n e r a a c o m o l o h a c e n l a s I Et al: V A L E N C I A Z E A, A r t u r o / O R T I Z M O N S A L V E, A l v a r o. Derecho Civü.

Tomo U. Derechos Reales. E d i t o r i a l T e m i s S. A. Bogotá. 2 0 1 2. Págs. 5 3 6 y s s,; T A M A Y O L O M B A N A, A l b e r t o. Las 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 l e g i s l a c i o n e s f r a n c e s a ^, española^ y c h i l e n a ' *, r e c o n o c e d o s f o r m a s d e extinción d e l a s h i p o t e c a s: a ) P o r vía p r i n c i p a l o d i r e c t a; b ) P o r vía a c c e s o r i a o c o n s e c u e n c i a l o i n d i r e c t a. L a h i p o t e c a n o t i e n e razón d e s e r p o r sí m i s m a, a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d a, s i n o c o m o garantía d e u n d e r e c h o c r e d i t i c i o o p e r s o n a l. P o r e s o, s e e x t i n g u e c o n l a extinción d e l a obligación g a r a n t i z a d a, q u e o c u r r e p o r l a s vías e n u n c i a d a s y d e s a r r o l l a d a s e n l o s artículos 1 5 2 5 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l. P e r o, además, p u e d e también e x t i n g u i r s e p o r c a u s a s q u e sólo s e r e f i e r a n a s u p r o p i a n a t u r a l e z a y c a r a c t e r e s, q u e d a n d o, e n t o n c e s, e l d e r e c h o d e crédito c o m o l o q u e e s p o r sí sólo, u n d e r e c h o p e r s o n a l, s i n l a garaintía d e l a afección r e a l s o b r e u n b i e n d e t e r m i n a d o. T a l e s m o t i v o s están e n u n c i a d o s e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 2 4 5 7 ibídem. 2. 3.

E l a s u n t o d e a u t o s, n o h a y d u d a, c a e d e n t r o d e l a hipótesis p r e v i s t a e n e l i n c i s o 1° d e l e n u n c i a d o p r e c e p t o, a l Principales Garantías del Crédito. E d i c i o n e s D o c t r i n a y L e y L t d a. Bogotá. 2 0 0 4. Págs. 2 2 5 - 2 2 6. E n s i m i l a r s e n t i d o: PÉREZ V I V E S, A l v a r o, Garantías Civiles.

Hipoteca, Prenda y Fianza. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 8 4. Págs, 2 1 8 y s s. 2 Vid: P L A N I O L, M a r c e l / R I P E R T, G e o r g e s. Trciííé Pratique de Droit Civü Frangais. Tomo XIII. Suretés Reelles. L i b r a i r i e Généraie d e D r o i t & d e J u r i s p r u d e n c e. P a r i s. 1 9 3 0. Págs. 6 5 9 y s s.; C O L I N, A m b r o s i o / C A P I T A N T, H. C u r s o Elemental de Derecho Civil.

Tomo V. Garantías Personales y Reales. T r a d. y n o t a s d e Demónio D e l B u e n. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 2 5. Págs. 5 5 6 y s s.; B A U D R Y L A C A N T I N E R I E, G a b r i e l. Préds de Droit Civil. Tomo II. L i b r a i r i e d e l a Societé R e c u e i l S i r e y. P a r i s. 1 9 1 3. Págs. 1 0 9 8 y s s. 3 R O C A S A S T R E, Ramón María. Instituciones de Derecho Hipotecario.

Tomo III. E d i t o r i a l B o s c h. B a r c e l o n a. 1 9 4 1. Págs. 4 9 7 y s s.; C A S T A N T O B E Ñ A S, José. Derecho Civü Español, Común y Foral. Tomo II. Yol. ¡I. E d i t o r i a l R e u s S. A. M a d r i d. 1 9 7 8. Págs. 4 5 5 y s s.; E S P Í N C A N O V A S, D i e g o. Manual de Derecho Civil Español. Vol. II. Tomo I. Derechos Reales.

E d i t o r i a l R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o. M a d r i d. 1 9 5 1. Págs. 2 7 8 y s s.; P U I G B R U T A U, José. Fundamentos de Derecho Civil. Tomo UI. Vol. III. E d i t o r i a l B o s c h S. A. B a r c e l o n a. 1 9 7 4. Págs. 3 0 1 y s s. + S O M A R R I V A U N D U R R U G A, M a n u e l. Tratado de las Cauciones.

E d i t o r i a l Jurídica E d i a r - C o n o s u r L t d a. Págs. 4 7 1 y s s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 p e d i r s e l a extinción d e l a h i p o t e c a p e s a n t e s o b r e t m b i e n i n m u e b l e c o n s u s t e n t o e n l a prescripción e x t i n t i v a q u e afectó a l a obligación p r i n c i p a l. D e allí q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e él r e c a i g a e l j u e z d e l s i t i o d e ubicación d e l a c o s a s o b r e l a c u a l está c o n s t i t u i d o e l g r a v a m e n, e n proyección d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7"* d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Así s e h a p r o n u n c i a d o e s t a S a l a e n r e p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s, a l d e c i r q u e c o m o e l "( ) objeto del debate hace referencia a un derecho real de acuerdo con el artículo 665 del Código Civil ( ), la competencia para conocer la presente controversia reside en los juzgados del lugar donde se encuentra el inmueble sobre el cuál se constituyó la garantía ( )"^. 2. 4, L a C o r t e n o v e r a z o n e s p a r a a p a r t a r s e d e l c r i t e r i o fijado e n l o s a u t o s atrás a l u d i d o s; y, p o r e s o, r e c h a z a l a p o s t u r a a s u m i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e C a l i, q u i e n, i t e r a s e, pretendió q u e l a n o r m a l l a m a d a a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e r a l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 C G P. C u a n d o s e e x t i n g u e l a obligación p r i n c i p a l, s e p r o d u c e c o m o c o n s e c u e n c i a i n e v i t a b l e y d e p l e n o d e r e c h o l a desaparición d e l a h i p o t e c a q u e l a g a r a n t i z a b a ( a r t. 2 4 5 7 i n c. l ' ' C C ).

P o r t a n t o, l a intervención d e l j u e z, e n j u i c i o s d e e s t a c l a s e, s e c i r c u n s c r i b e e x c l u s i v a m e n t e a c o m p r o b a r d i c h a 3 C S J C i v i l. A G I 1 6 8 - 2 0 1 9, e x p. 0 0 5 7 8. E n e l m i s m o s e n t i d o: A C 1 1 6 5 - 2 0 1 9, e x p, 2 0 1 8 - 0 2 7 8 8; A C 4 1 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 1 8 3;

A C 5 8 3 6 - 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 7 7. 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 extinción, d e c l a r a n d o q u e ésta s e p r o d u j o e n l a m i s m a f e c h a d e liquidación d e l a obligación p r i n c i p a l. S i l a mediación d e l órgano d e j u s t i c i a s e l i m i t a a e s e p r e c i s o o b j e t i v o, n o c a b e d u d a d e q u e e l c e n t r o d e g r a v e d a d d e l l i t i g i o e n cuestión s e c o n c e n t r a e n t o r n o a u n d e r e c h o r e a l: e l d e h i p o t e c a ( i n c. 2^* a r t. 6 6 5 ib.).

D e e s t a m a n e r a, e l f u e r o a p l i c a b l e e s e l r e a l, p r e v i s t o e n l a y a c i t a d a r e g l a 7 ^ d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, razón p o r l a c u a l c u a l q u i e r a d v e r t e n c i a s o b r e e l f u e r o o b l i g a c i o n a l r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e. 2. 5.

P u e s t a s l a s c o s a s d e l m o d o e n q u e a c a b a d e v e r s e, e m e r g e c l a r o q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l f a l l a d o r d e l l u g a r d o n d e está u b i c a d o e l b i e n. P e r o s u r g e u n p r o b l e m a: c o n f o r m e e m a n a d e l C e r t i f i c a d o d e L i b e r t a d y Tradición d e l i n m u e b l e ^, éste s e h a l l a e m p l a z a d o e n l a circunscripción t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e R e s t r e p o ( V a l l e ), m a s s e e n c u e n t r a a d s c r i t o a l Círculo R e g i s t r a l d e C a l i, ¿Qué h a c e r, e n t o n c e s ? P a r a l a C o r t e n o q u e d a d u d a d e q u e c u a n t o d e b e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, e n e s t o s c a s o s, e s e l s i t i o e f e c t i v o d o n d e l a c o s a s e h a l l e u b i c a d a, p o r más d e q u e l a o f i c i n a d e r e g i s t r o s e a l a d e u n m u n i c i p i o o d i s t r i t o d i f e r e n t e. 6 V i s t o a f o l s. 1 a 2. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 A e s a conclusión s e l l e g a s i s e r e p a r a e n l a finalidad d e l r e g i s t r o, q u e s i g n i f i c a, e n s u acepción genérica, l a n o t a o a s i e n t o q u e s e t o m a d e a l g u n a c o s a y también e l l i b r o o c u a d e r n o e n e l c u a l s e h a c e n e s a s a n o t a c i o n e s * ".

L a n e c e s i d a d d e l a más p e r f e c t a p u b l i c i d a d d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u i d o s s o b r e i n m u e b l e s y d e g a r a n t i z a r, c o n e l l o, e l b u e n o r d e n d e l tráfico d e l o s m i s m o s, llevó a l o s l e g i s l a d o r e s d e t o d o s l o s países a a d o p t a r d i v e r s o s e s t a t u t o s t e n d i e n t e s a l a creación d e r e g i s t r o s s o b r e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e, c o m o única b a s e sólida p a r a a s e n t a r e l crédito t e r r i t o r i a l. E n C o l o m b i a, l a s p r i m e r a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s c o n e l registro público inmobiliario^ s e a d o p t a r o n e n l a C o l o n i a y d u r a n t e l a i n c i p i e n t e República^.

M u e s t r a d e e l l o l a c o n s t i t u y e n l a s r e a l e s cédulas españolas d e 8 d e m a y o d e 1 7 7 8 * o, 1 6 d e a b r i l d e 1 7 8 3 * * y 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 8 0 2, a s i c o m o l a s l e y e s d e 1 1 d e m a y o d e 1 8 2 5 y d e 1 d e j u n i o d e 1 8 4 4, ésta última s o b r e "rejistro de instrumentos públicos i anotaciones de hipotecas", r e c o g i d a s 7 D E C A S S O Y R O M E R O, I g n a c i o / C E R V E R A Y JIMÉNEZ A L F A R O, F r a n c i s c o. Diccionario de Derecho Privado.

Tomo II. E d i t o r i a l L a b o r S. A. B a r c e l o n a. 1 9 5 0. Pég. 3 3 4 5. E n d o c t r i n a n a c i o n a l: D I A Z RODRÍGUEZ, J u s t o, Del Registro de Propiedad. T a l l e r e s d e E d i c i o n e s C o l o m b i a. Bogotá. 1 9 2 7. Pág. 5. « L a práctica r e g i s t r a l d e l o s i n m u e b l e s t i e n e s u s a n t e c e d e n t e s r e m o t o s e n e l D e r e c h o R o m a n o y e n e l a n t i g u o D e r e c h o Germánico; también e n l a E d a d M e d i a, c u a n d o l o s señores f e u d a l e s, c o n e l fin d e f a c i l i t a r e l r e c a u d o d e l o s t r i b u t o s p o r e l u s o d e s u s d o m i n i o s, l l e v a b a n u n r e g i s t r o d e l a s p r o p i e d a d e s q u e e n t r e g a b a n a s u s v a s a l l o s. C f r. A N G A R I T A GÓMEZ, J o r g e. Lecciones de Derecho Civil.

Tomo 11. Bienes. E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá, 2 0 0 4. Págs. 1 8 5 - 1 9 0 D I A Z RODRÍGUEZ, J u s t o. Ob. cit. Págs. 5 - 1 9. P a r a l o s a n t e c e d e n t e s históricos d e l a figura d e l R e g i s t r o I n m o b i l i a r i o e n C o l o m b i a, consúltense l a s s i g u i e n t e s o b r a s: D A N C U R B A L D O V I N O, M i g u e l. El Registro de la Propiedad Inmueble en Colombia.

E d i t o r i a l L e g i s. Bogotá. 1 9 8 6. Pág. 1 3 - 1 5; D I A Z RODRÍGUEZ, J u s t o. Ob. cit. Págs. 1 9 y s s. "> V i s i b l e e n: A N G A R I T A, M a n u e l José. Compilación de Leyes o Varios Tratados Referentes a la Lejislación Nacional i a la del Estado S. de Cundinamarca. I m p r e n t a d e M e d a r d o R i v a s. Bogotá. 1 8 7 9.

Pág. XLÍll. 11 V i s t a e n: A N G A R I T A. M a n u e l José. O i >. cit. Pág. X L I V - X L V. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 e n l a Recopilación de Leyes de la Nueva Granada e x t e n d i d a p o r e l e x c e l s o s e n a d o r néogranadino L i n o d e P o m b o, e n 1 8 4 5 * 2. E n l o s a l b o r e s d e l S i g l o X I X l o s j u e c e s n a c i o n a l e s m o s t r a r o n s i e m p r e s u preocupación p o r e l d e b i d o c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s r e g i s t r a l e s, r e l i e v a n d o s u i m p o r t a n c i a e n o r d e n a l a garantía d e l a pax pública y l a l i b r e y o r d e n a d a circulación d e l a r i q u e z a, p o r e s e e n t o n c e s c i f r a d a - p r i m o r d i a l m e n t e - e n l a t e n e n c i a y explotación d e l a t i e r r a. E n u n j u i c i o p r o v e n i e n t e d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá, d o n d e s e d e n u n c i a b a l a e x i s t e n c i a d e u n a capellanía, l a C o r t e S u p r e m a F e d e r a l, a p l i c a n d o l a e n t o n c e s v i g e n t e legislación española, dejó s e n t e n c i a d o: "Es cierto que, según la lei 1", título 16, libro 10 del mismo Código, que es la 3° título 16, libro 6° de la Recopilación Castellana) cuya fecha se remonta a 1558 i 1539, los contratos de censos o hipotecas que no se rejistrasen dentro de seis días después de otorgados, no debían hacer fe; i por la 2° ibídem (que es el auto 21, titulo 9° d, libro 3°, Recopilación Castellana también), cuya fecha es de 1713, se dispuso, entre otras cosas, esto: "que se señale, para los que ahora o de aquí adelante se otorgaren, los mismos seis días de la lei, i para los que ya están otorgados, el término de un año." Pero en la 3°- ibídem (que es la 15, título 16, libro 6° de la Recopilación Castellana), cuya fecha es de 1767 i 1768, se lee lo que sigue: "2. o Luego que el escribano originario remita algún instrumento que contenga hipoteca, la reconocerá i tomará la razón el escribano de Cabildo, dentro de veinticuatro horas, para evitar molestias i dilaciones a los interesados; i si el instrumento fuere antiguo, i anterior a la dicha lei 2, despachará la toma de razón dentro de tres días de como lo presentare; i no cumpliéndolo en este término, le castigará el Juez en la forma que previene la misma: bien entendido, que la obligación de rejistrar dentro del término, debe ser en los instrumentos que se otorgaren sucesivamente al día de la publicación de esta pragmática en cada pueblo, de la cual se colocarán copias auténticas entre los papeles 12 Vide: D E P O M B O, L i n o. Recopilación de Leyes de la Nueva Granada.

Formada i Publicada en Cumplimiento de la Ley de 4 de mayo de 1943 i por Comisión del Poder Ejecutivo. I m p r e n t a d e Z o i l o S a l a z a r. Bogotá. 1 8 4 5. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 del archivo; pues, por lo tocante a instrumentos anteriores a la publicación de ella, cumplirán las partes con rejistrarlos antes de que los hubieren de presentar en juicio para el efecto de perseguir las hipotecas o fincas gravadas".

P a r a c o n c l u i r, c o n b a s e e n l o a n t e r i o r, "Ahora bien, como se ve por las dos últimas partes del segundo de los trozos aquí insertos, no quedó definitivamente señalado término fatal para el rejstro o la toma de razón (operaciones que eran una misma según la legislación española) de las escrituras anteriores a la publicación de la citada pragmática o lei 3 "; así es que, aun cuando a renglón seguido se advierta en ella: "bien entendido que, sin preceder la circunstancia del rejistro, ningún juez podrá juzgar por tales instrumentos; ni harán fe para dicho efecto, aunque la hagan para otros fines diversos de la persecución de alas hipotecas, o verificación del gravamen de las fincas bajo las penas aplicadas," semejante advertencia debe tenerse por de ningún valor para estar hoy, en los casos que se presenten, instrumentos como el otorgado por Juan Domínguez Bachiller i Gabriela de Ocampo, supuesto que las leyes de la República, sobre la materia, nada proveyeron en cuanto a las escrituras pasadas, i que las oficinas de hipoteca han dejado de existir en la Nación, sin que la supresión de ellas pudiera ser prevista por los particulares.

Sería evidentemente injusto, después de haberse dado éstos la seguridad de que en cualquier tiempo podrían obtener la anotación o rejistro, para el efecto de perseguir las fincas gravadas, hubiese de desconocérseles el último derecho, por el hecho de haber sido burlada aquella seguridad. Una interpretación semejante de la lei es del todo inadmisible, i por eso debe concluirse que la escritura en cuestión es prueba valedera de la denunciada capellanía" ( F a l l o d e 1 1 d e f e b r e r o d e 1 8 6 0 * 3 ).

E n o t r a s e r i e d e p r o v i d e n c i a s, p r o f e r i d a s p o r e s a a n t i g u a A l t a C o r t e y p o r s u a n t e c e s o r a m e d i a t a, l a C o r t e S u p r e m a d e l a Nación d e l a N u e v a G r a n a d a, también s e abordó e l p r o b l e m a d e l r e g i s t r o público i n m o b i l i a r i o; p o r s u i n d u d a b l e interés bistórico, l o s p r o n u n c i a m i e n t o s s e d e j a n r e f e r e n c i a d o s e n n o t a a l p i e * " *. ' I C o n s a l v a m e n t o d e v o t o d e l m a g i s t r a d o Nicolás E s g u e r r a. V i s i b l e s a m b o s d o c u m e n t o s e n: A N G A R I T A, M a n u e l José. Ob. cit.

Pág. X X X V I I - X X X V I I I. C o r t e S u p r e m a F e d e r a l: f a l l o d e 2 3 d e f e b r e r o d e 1 8 7 5. C o r t e S u p r e m a d e l a Nación d e l a N u e v a G r a n a d a: f a l l o d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 8 3 6. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 P a s a n d o p o r e l a n t i g u o Código C i v i l d e C u n d i n a m a r c a d e 1 8 5 9 * 3, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e y n a c i o n a l, a u n q u e n o s i n s e n s i b l e s m o d i f i c a c i o n e s, m e d i a n t e l a c o n o c i d a L e y 5 7 d e 1 8 8 7; l a L e y 4 0 d e 1 9 3 2; e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, s e expidió e n 2 0 1 2 l a L e y 1 5 7 9, b o y i m p e r a n t e, l a c u a l s e e n c a r g a d e r e g u l a r e l s i s t e m a d e r e g i s t r o público i n m o b i l i a r i o, i m p l e m e n t a d o c a m b i o s p a r a m e j o r a r l o y m o d e r n i z a r l o, d i s p o n i e n d o s u unificación m e d i a n t e l a utilización d e m e d i o s magnéticos y d i g i t a l e s a fin d e g a r a n t i z a r s u c a l i d a d, s e g u r i d a d, c e l e r i d a d y e f i c a c i a. P e r o v o l v i e n d o a l a s u s t a n t i v i d a d d e l a figura, e n e l r e g i s t r o d e p r o p i e d a d, l a función d e s a r r o l l a d a p o r l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e e x t e n d e r l o y a d m i n i s t r a r l o, e s n e t a m e n t e jurídica.

D e allí q u e s e l e h a y a d e f i n i d o c o m o " (... ) la institución jurídica que, destinada a robustecer la seguridad jurídica inmobiliaria, tiene por objeto la registración de las constituciones, transmisiones, modificaciones y extinciones de los derechos reales sobre bienes inmuebles (... ) " * 3; o b i e n a l a m a n e r a d e "(,..) un servicio público que consiste en anotar, en un folio de matrícula, los datos más importantes de los actos, contratos o providencias sujetos a registro y de los que dispongan su cancelación, con el fin de que cualquier persona interesada conozca en todo momento el estado jurídico de los bienes inmuebles matriculados"^'^.

D e s u n a t u r a l e z a s e d e r i v a también s u finalidad, l a c u a l s e c i f r a, e n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, e n t r e s o b j e t o s d i f e r e n t e s a u n q u e c o n c a t e n a d o s, a s a b e r: E x p e d i d o e n v i g e n c i a d e l a Constitución d e l a Confederación G r a n a d i n a d e 1 8 5 8.

"> R O C A S A S T R E, Ramón María. Instituciones de Derecho Hipotecario. Tomo I. E d i t o r i a l B o s c h. B a r c e l o n a. 1 9 4 2. Pág. 1 8. ' 7 D A N C U R B A L D O V I N O, M i g u e l. Ob. cit. Pág. 1 3. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 "( ) servir de medio de tradición de los bienes raíces y de los otros derechos reales constituidos en ellos; dar publicidad a los actos y contratos que trasladan o mudan el dominio de los bienes raíces o le imponen gravámenes o limitaciones al dominio de éstos y dar mayores garantías de autenticidad y seguridad de los títulos, actos o documentos que deben registrarse (... ) " * 3.

L a a n t e r i o r proclamación d e d o c t r i n a, q u e r e s u m e l a t r a y e c t o r i a j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a C o r t e e n t o r n o a l c o n c e p t o y propósito d e l a institución, h a l l a confirmación e n n u m e r o s o s p r o n u n c i a m i e n t o s * ^, c u y a n o t o r i e d a d e x i m e d e l a obligación d e t r a n s c r i b i r l o s. L a m i s m a e s c o m p a r t i d a t a n t o p o r e l l e g i s l a d o r, según s e d e r i v a d e l a dicción d e l artículo 2° d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, c o m o p o r l o s e x p o s i t o r e s p a t r i o s 2 0. 2. 6.

T e n i e n d o e n m e n t e l a función q u e c u m p l e e l r e g i s t r o público i n m o b i l i a r i o, e j e c u t a d a a través d e l a s a u t o r i d a d e s r e g i s t r a l e s, e m e r g e diáfano q u e n o e s e l l u g a r d o n d e l a s o f i c i n a s d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos s e b a i l e n a s e n t a d a s c u a n t o habrá d e d e t e r m i n a r a l j u e z c o m p e t e n t e p a r a e f e c t o s d e l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n o, s i m p l e y l l a n a m e n t e, e l s i t i o e f e c t i v o d e ubicación m a t e r i a l d e l a c o s a. 2. 7.

C o m o e l b i e n g r a v a d o c o n l a h i p o t e c a c u y a cancelación s e p i d e está l o c a l i z a d o e n R e s t r e p o ( V a l l e ), a l s e n t e n c i a d o r d e e s e m u n i c i p i o s e asignará e l a s u n t o. 1 8 C S J s e d e 2 8 d e j u l i o d e 1 9 3 7, G. J. X L V, págs. 3 3 4 a 3 3 7. 1'- ' C f r. C S J S S C d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 3 7; 5 d e j u l i o d e 1 9 4 6; 1 3 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 6; 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 0; e n s i m i l a r s e n t i d o: C S J S C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1. 2 0 Además d e l o s atrás r e f e r e n c i a d o s, véase: B U R G O S C A N T O R, R o b e r t o / G U T I E R R E Z, G l o r i a L u z / C A I C E D O E S C O B A R, E d u a r d o. Sistema Registral Colombiano. E n: Sistemas de Registro Inmobiliario.

Di Foro Nacional de Notariado y Registro. M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a / S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o. Bogotá. 1 9 8 8. Págs. 4 2 4 y s s. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 1 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R e s t r e p o ( V a l l e ), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t e proveído a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese, NOTIFÍQUESIT 1 2