República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaladaCauclInChrU LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4745-2019 Radicación n.* 11001-02-03-000-2019-03220-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá D. C. y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r e l C o n d o m i n i o V a c a c i o n a l I p a n e m a f r e n t e a Diógenes G a l e a n o H e r r e r a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. S e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a u n a s c u o t a s d e administración q u e e l d e m a n d a d o, e n c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o d e u n i n m u e b l e q u e h a c e p a r t e d e l c o n d o m i n i o v a c a c i o n a l a c t o r, l e a d e u d a. 1, 2.

Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ), p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c i u d a d, a l "domicilio Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 0 - 0 0 de la demandada ( s i c ) ". 1. 3.

Itinerario procesal. E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l e t a, a q u i e n p o r r e p a r t o correspondió c o n o c e r, m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 2 7 - 2 8 ) libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o. E l c o n v o c a d o, u n a v e z n o t i f i c a d o, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, f o r m u l a n d o, m e d i a n t e r e c u r s o d e reposición, e x c e p c i o n e s d e mérito y p r e v i a s, e n t r e éstas últimas, l a d e "falta de juñsdicción o de competencia", s u s t e n t a d a s o b r e l a b a s e d e q u e había "( ) vivido [ y ] trabajado toda [ s u ] vida en la ciudad de Bogotá, porque tanto [ m i ] domicilio como [ m i ] residencia [ e s t a b a n ] en Bogotá, en la Carrera 67 No. 100-20 Oficina 401 ( ) y no en el municipio de Villeta, a donde acud[o] esporádicamente, por ser propietario de ese predio, predio que se trata de un simple lote, sin ningún tipo de construcción o posibilidad de ejercer alguna actividad en el mismo".

E l e s t r a d o c o g n o s c e n t e, e n proveído d e 3 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l s. 4 5 - 4 7 ), d i o p o r p r o b a d o e s e m e d i o e x c e p t i v o, y, c o m o s e c u e l a, rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a l o s j u e c e s d e Bogotá D. C, d o n d e halló q u e s e e n c o n t r a b a r a d i c a d o e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o. E l d e s p a c h o d e e s t a c a p i t a l, a l a sazón e l Décimo d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples, d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r e l c o m p u l s i v o, p o r c u a n t o e n V i l l e t a concurría e l s i t i o d e p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s y "fue el querer del demandante que se tramitara allf. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 0 - 0 0 1. 4.

E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, y, p a r a s u solución, l o remitió a e s t a Corporación. 2, CONSIDERACIONES 2. 1. A e s t a s a l t u r a s l u c e pacífico q u e e l d e m a n d a d o G a l e a n o H e r r e r a n o h a e s t a d o d o m i c i l i a d o e n V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ). p u e s, d e l a s d o c u m e n t a l e s a d j u n t a d a s, l a s m i s m a s q u e f u e r o n a p r e c i a d a s p o r e l j u e z d e e s a c i u d a d, n o c o n t r o v e r t i d a s p o r s u c o n t r a p a r t e n i v a l o r a d a s e n f o r m a d i s t i n t a p o r e l o t r o s e n t e n c i a d o r i n v o l u c r a d o e n l a colisión, s e e x t r a e q u e s u d o m i c i l i o r e a l s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e n e s t a c a p i t a l. S i s e p a r t e d e e s a b a s e, sería d e l c a s o a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r d e q u e s e t r a t a, s i g u i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c a b e z a d e l j u z g a d o r d e Bogotá D. C. E m p e r o, e n e l c a s o d e a u t o s, c o n v e r g e u n a c i r c u n s t a n c i a p u n t u a l q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e d e l n e g o c i o d e b e n s e g u i r c o n o c i e n d o l o s j u z g a d o s d e V i l l e t a. A e s a i n f e r e n c i a s e l l e g a t e n i e n d o e n m e n t e l a p e c u l i a r n a t u r a l e z a d e l a s o b l i g a c i o n e s propter rem o s i m p l e m e n t e r e a l e s, a c a u s a d e l a c o s a, q u e s o n l a s d e r i v a d a s d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, l a posesión, l a p r o p i e d a d f i d u c i a r i a o i n c l u s i v e l a s i m p l e t e n e n c i a s o b r e i n m u e b l e s s o m e t i d o s a l o s regímenes d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l d e q u e t r a t a l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 1. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 0 - 0 0 L a e x i s t e n c i a d e t a l t i p o d e o b l i g a c i o n e s, p e s e a n o e s t a r e x p r e s a m e n t e r e g l a m e n t a d a s e n e l Código C i v i l, h a s i d o d e f i n i t i v a m e n t e a d m i t i d a p o r l a d o c t r i n a n a c i o n a l ^ o c u r r i e n d o l o p r o p i o e n l o s órdenes jurídicos e x t r a n j e r o s, específicamente, e n F r a n c i a 2, España^, I t a l i a " *, C h i l e ^, A r g e n t i n a ^ y V e n e z u e l a ^, p o r c i t a r sólo a l g u n o s e j e m p l o s, así c o m o p o r l a d o c t r i n a r o m a n i s t a ^.

L a noción d e obligación propter rem, e s c o s a pacífica y unánimemente a c e p t a d a, está i n d i s o l u b l e m e n t e l i g a d a a l c o n c e p t o d e d e r e c h o r e a l, a l p u n t o q u e aquélla n o s e c o n c i b e s i n éste. ' C f r. VÉLEZ LONDOÑO, Hernán. Curso de Obligaciones. P u b l i c a c i o n e s d e t a U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 1 9 6 9;

H I N E S T R O S A F O R E R O, F e r n a n d o. Derecho Civil Obligaciones. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 1 9 6 8. Págs, 3 0 - 3 1; T E R N E R A B A R R I O S, F r a n c i s c o. La Realidad de los Derechos Reales. E d. U n i v e r s i d a d d e l R o. s a r i o. 2 0 0 7. Págs. 1 4 1 y s s.; DÍAZ M O R A L E S, S a n t o s Nicolás. C w n s o Didáctico de Obligaciones Patrimoniales.

E d. T e m i s. Bogotá. 1 9 8 5. Págs. 4 8 - 4 9; M E D I N A PABÓN, J u a n E. Derecho Civil. Bienes. Derechos Reales. E d. U n i v e r s i d a d d e l R o s a r i o. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 1 1 2 - 1 1 7; C A R R E k J O, Simón. Derecho Civil. Bienes-Derechos Reales. P u b l i c a c i o n e s d e l a U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. Pág. 1 2;

V A L E N C I A Z E A, A r t u r o / O R T I Z M O N S A L V E, A l v a r o. Derecho Civil. Tomo UI. De las Obligaciones. E d. T e m i s. Bogotá. 2 0 1 0; T A M A Y O L O M B A N A, A l b e r t o. Manual de Obligaciones, Teoría del Acto Jurídico y Otras Fuentes. E d. T e m i s, Bogtjtá. Págs. 1 3 - 1 4; O S P I N A FERNÁNDEZ, G u i l l e r m o. Régimen Getwral de las Obligaciones.

E d. T e m i s. Bogotá. 2 0 0 8. 2 1 4 - 2 1 7. ^ C f r. L A R R O U M E T. C h r t s t i a n. Droit Civil. Torno 111. E d. Económica. París. Págs. 2 3 - 3 2; TERRÉ, F r a n c o i s / S I M L E R. P h i l i p p e. Droit Civil. Les Biens. E d. D a l l o z. París. 2 0 0 6. Págs. 6 8 6 y s s.; C A R B O N N I E R. J e a n. Droit Civil. 3. Les Biens.

P i e s s e s U n i v e r s i t a i r e s d e F r a n c e. París. 1 9 8 3. Págs, 6 1 - 6 2; B O N N E C A S E, J u l i e n. Tratado Elemental de Derecho Civil. T r a d, y compilación d e E n r i q u e F i g u e r o a. E d i t o r i a l Pedagógica I b e r o a m e r i c a n a. México. 1 9 9 7. Págs. 7 3 0 - 7 3 6. C f r. DÍEZ P I C A Z O, L u i s. Fundorrrentos del Derecho Civil Patrimonial.

Tomo ¡11. E d. C i v i t a s - T h o m s o n R e u t e r s. C i z u r M e n o r. 2 0 0 8, Págs. 9 3 y s s.; L A C R U Z B E R D E J O, José L u i s / S A N C H O R E B U L L I D A, F r a n c i s c o D e Asís/LUNA S E R R A N O, Agustín/DELGADO ECHEVERRÍA, Jesús/RIVERO HERNÁNDEZ, F r a n c i s c o / R A M S A L B E S A, José Joaquín. Elementos de Derecho Civil.

Ul. Vol. 1. Derechos Reales. E d. D y k i n s o n. 2 0 0 8. Págs. 7 - 8. C f r. G I O R G I A N N l, M i c h e l e, La Obligación. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e d e E v e l i o V e r d e r a y T u e l l s. E d. B o s c h. B a r c e l o n a. Págs. 8 1 - 1 0 1; M E S S I N E O. F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial. Tomo IV.

T r a d. d e S a n t i a g o Sentís M e l e n d o, E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América. B u e n o s A i r e s. 1 9 5 5. Págs. 4 3 - 4 7. ^ C f r. C L A R O S O L A R, L u i s, Explicaciones de Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo X. E d i t o r i a l N a s c i m e n t o. v S a n t i a g o. 1 9 3 6. Pág. 5 4 6; A L E S S A N D R !, A r t u r o / S O M A R R I V A, M a n u e l / V O D A N O V I C, A n t o n i o. Tratado de las Obligaciones.

E d. Jurídica d e C h i l e. Págs. 1 1 0 - 1 1 2; A B E L U I K M A N A S E V I C H, R e n e. Las Obligaciones. Tomo 1. E d. Jurídica d e C h i l e / E d, T e m i s. S a n t i a g o - B u e n o s A i r e s. Págs. 3 0 6 - 3 0 7. f> C f r. M U S T Q, Néstor J o r g e. Derechos Reales. Tomo I. E d. A s t r c a. B u e n o s A i r e s. 2 0 0 0.

Págs. 6 6 - 6 8; L A F A I L L E, Héctor. D e r e c h o C i v i l. I I I. T r a t a d o d e l o s D e r e c h o s R e a l e s. 1. B u e n o s A i r e s. 1 9 4 3. Pág. 2 4. 7 C f r. K U M M E R O W, G e r t. Bienes y Derechos Reales (Derecho Civil 11). U n i v e r s i d a d C e n t r a l d e V e n e z u e l a. C a r a c a s. 1 9 6 5. Págs. 1 0 5 - 1 0 9. « C f r. S A V I G N Y, F r i e d r i c h K a r l. Le> Droit des Obligathns.

Trad. a l francés p o r Gerárdin y Jozón. París. 1 8 7 3. Pár. 1 5. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 0 - 0 0 E s a relación d e a c c e s o r i e d a d m a t e r i a l, f u n c i o n a l o i n s t r u m e n t a l d e t e r m i n a, e n proyección d e l p o s t u l a d o e x p r e s a d o e n e l c o n o c i d o b r o c a r d o accesoríum sequitur príncipale, q u e e l f u e r o d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a p l i c a b l e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s e j e c u t i v a s p r o m o v i d a s a e f e c t o s d e o b t e n e r e l r e c a u d o d e l a s s u m a s d e b i d a s c o n ocasión d e l a s c u o t a s d e administración c a u s a d a s e n e l ámbito d e l o s regímenes d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l l o s e a e l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l T"" d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; f o r o p r i v a t i v o q u e a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e l l u g a r d e ubicación d e l a c o s a, c o n l a n a t u r a l exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. 2. 2.

P o r t a n t o, s e decidirá q u e q u i e n d e b e s e g u i r g e s t i o n a n d o e l a s u n t o subéxamine e s e l t a l l a d o r d e V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ), d o n d e s e sitúa l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l d e m a n d a n t e. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s, p a r a l o d e s u c a r g o. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 0 - 0 0 Comuniqúese d e l a p r e s e n t e decisión a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 6