Ropública d e C o f o n i b i a CofteSuprentade Justicia S a l a te Gasaciátt C i v i l AC4744-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-03341-00 Bogotá D. C., s e i s (6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c m u e v e ( 2 0 1 9 ). L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d INDUSTRIAS AVM S.A. c o n t r a e l a u t o d e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, e n v i r t u d d e l c u a l n o s e l e concedió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9 p o r e s a Corporación. I.

ANTECEDENTES 1. Germán F a j a r d o M a n t i l l a convocó a j u i c i o verbál a l a m e n c i o n a d a p e r s o n a jurídica, p a r a q u e s e d e c l a r a r a a e s t a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o jurídico d e o b r a a c o r d a d o b c o n l a c o n s e c u e n t e o r d e n d e indemnización p o r l o s p e r j u i c i o s p a d e c i d o s. 2.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a e n a u d i e n c i a e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l revocó l a El o b j e t o p r i n c i p a l d e l a a l u d i d a convención f u e la construcción, a t o d o c o s t o y r i e s g o, d e l o s e d i f i c i o s d e administración, a d u a n a y c o n t r o l o p e r a t i v o d e La E x t r a c t o r a La G l o r i a e n e l m u n i c i p i o d e l m i s m o n o m b r e e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C e s a r. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 1 - 0 0 d e s e s t i m a t o r i a d e l a-quo, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a l a c o n v o c a d a a p a g a r a l d e m a n d a n t e, d o s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o m i l l o n e s s e t e c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o m i l c u a t r o c i e n t o s c u a r e n t a y n u e v e p e s o s ( $ 2 6 5. 7 3 4. 4 4 9, o o ); l o s i n t e r e s e s m e r c a n t i l e s s o b r e e s a s u m a d e s d e e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 2; y v e i n t i c i n c o m i l l o n e s n o v e c i e n t o s o c h e n t a y t r e s d e p e s o s ( $ 2 5. 9 8 3. 0 0 0, 0 0 ) p o r cláusula p e n a P. 3.

E l 2 4 d e l m i s m o m e s y año, l a d e m a n d a d a recurrió e n casación e l a l u d i d o f a l l o, a n t e l o c u a l, p o r proveído d e l 2 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l a r e f e r i d a Corporación negó l a concesión d e l a opugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l interés p e c u n i a r i o d e l a i m p u g n a n t e n o s u p e r a e l e q u i v a l e n t e a 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. E n e s e s e n t i d o, explicó q u e s i b i e n s e t r a t a d e u n p r o c e s o d e c l a r a t i v o, l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a c o n l l e v a u n c o m p o n e n t e p a t r i m o n i a l d e " $ 6 9 4. 5 2 5. 5 5 9 ", según l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s, c i f r a q u e n o a l c a n z a e l m o n t o e s t a b l e c i d o e n e l a r t. 3 3 8 d e l C. G. P. Agregó q u e n o s e aportó ningún d i c t a m e n p e r i c i a l p o r p a r t e d e l a i n c o n f o r m e p a r a a c r e d i t a r e l j u s t i p r e c i o d e s u afectación-̂. 4.

I n c o n f o r m e c o n e l a n t e r i o r p r o n u n c i a m i e n t o, l a a c t o r a i n t e r p u s o l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o ^ F o l i o s 1 3 a 1 5, c. C o r t e. ^ F o l i o s 1 6, 2 2 a 1 8, ídem. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 1 - 0 0 queja, p a r a l o c u a l a d u j o q u e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o e r a ''esencialmente económica!', p o r l o q u e "no tenía cabida la cuantía prevista" e n e l c a n o n r e f e r i d o e n líneas a n t e r i o r e s " *. 5.

E l 2 3 d e s e p t i e m b r e p a s a d o, e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l ad-quem m a n t u v o incólume e l proveído c e n s u r a d o, a l r a z o n a r q u e s i b i e n "en el proceso se discutió sobre la responsabilidad de INDUSTRIAS AVM por el incumplimiento del contrato de obra suscrito con el demandante, lo cierto es que esa pretensión tiene solo un trasfondo económico, como se refleja de las condenas a él impuestas que son esencialmente dineradas y, en consecuencia, resulta necesario analizar la cuantía de las mismas para determinar la procedencia, o no, del recurso de casación".

Agregó, e n t o n c e s, q u e a n a l i z a d a l a estimación d i n e r a r i a i m p u e s t a, e s d e c i r, l a s u m a d e $ 2 6 5. 9 8 3. 9 8 2, o o; más l o s i n t e r e s e s m e r c a n t i l e s c a u s a d o s d e s d e e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 2; y l a cláusula p e n a l p o r $ 2 5. 9 8 3. 9 8 2, o o ), d i c b o s r u b r o s "se alejan considerablemente del valor mínimo exigido para acceder all] { } recurso extraordinario"^. 5.

H a b i e n d o a r r i b a d o a l a C o r t e l a s r e p r o d u c c i o n e s o r d e n a d a s p o r e l T r i b u n a l, d e n t r o d e l a s c u a l e s o b r a e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o s u b s i d i a r i a m e n t e y c u y o F o l i o s 2 6 a 3 3, ídem. ^ F o l i o s 3 7 a 3 9 ü"f. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 1 - 0 0 s u s t e n t o s e compendió atrás, n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e d u r a n t e l a fijación e n H s t a ^.

IL CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P f o c e s o, l a q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e n i e g a c o n c e d e r e l r e c u r s o l a casación, razón p o r l a c u a l, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a Corporación s e r e s t r i n g e a e x a m i n a r s i e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l s o b r e e s e a s p e c t o, m a n t e n i d o a l d e f i n i r l a r e s p e c t i v a reposición, s e a j u s t a a l a l e y. 2.

C o n v i e n e r e c o r d a r, e n t o n c e s, q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 3 4 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s o n s u s c e p t i b l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n t r e o t r a s, l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n t o d a c l a s e d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, q u e c u a n d o h a y a n s i d o e m i t i d a s c o n d e m a n d a s c o n t e n t i v a s d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e económicas, l a p r o c e d e n c i a d e l a impugnación está s u p e d i t a d a a q u e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l c e n s o r s e a s u p e r i o r a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ), precisión q u e h a c e e l c a n o n 3 3 8 ibídem.

L a resolución d e s f a v o r a b l e o a g r a v i o q u e e l f a l l o s u s c i t a e n e l r e c u r r e n t e, l a d o c t r i n a y e l p r o p i o l e g i s l a d o r h a n d a d o e n l l a m a r l o interés p a r a r e c u r r i r, q u e c o m o y a s e d i j o, p a r a a c c e d e r a e s t e e s c e n a r i o, s i d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e ^ F o l i o 4 5 ídem. 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 1 - 0 0 económicas s e t r a t a, d e b e e x c e d e r d e "mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmvf.

F r e n t e a l m i s m o, l a S a l a t i e n e d i c b o q u e s e s u p e d i t a a l a tasación o ponderación económica d e l a "relación jurídica sustancial concedida o negada en la sentencia; vale decir, a la cuantía de la afectación o desventaja vatrimoniáí que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe hacerse para el día del fallo ( }" ( s u b r a y a l a S a l a ) ' ^, 3.

C o n e s e m a r c o, s e c o l i g e q u e acertó e l T r i b u n a l a l n o c o n c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, p u e s n o e s d e r e c i b o e l a r g u m e n t o e s b o z a d o p o r l a i n c o n f o r m e, e s t o e s, q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i t i g i o n o e r a n n e t a m e n t e d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l y, p o r l o m i s m o, q u e n o s e requería e s t u d i a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r. Y e l l o e s así, p u e s t o q u e s i b i e n e l artículo 3 3 4 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e l a p r o c e d e n c i a d e l a casación, e n t r e o t r o s, c o n t r a l o s f a l l o s d i c t a d o s e n p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, l o c i e r t o e s q u e, e l c a n o n 3 3 8 ídem, e s c l a r o e inequívoco e n señalar, q u e p a r a a c u d i r a l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, s e r e q u i e r e d e u n interés, e l e m e n t o éste q u e s e v e r e f l e j a d o p r e c i s a m e n t e, e n l a afectación q u e c a u s a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a a l a p a r t e v e n c i d a, y e n e l s u p u e s t o d e c o n d e n a s p e c u n i a r i a s, c o m o o c u r r e e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e s e s e e l a g r a v i o, él q u e s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a s o p e s a r l a ^ CSJ A Q 5 s e p. 2 0 X 3, R a d - 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 1 4 3 3 - 2 0 1 7.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 1 - 0 0 p r o c e d e n c i a d e l a opugnación. Nótese, además, q u e e n e l l i g i o r e f e r i d o y q u e c o n v o c a l a atención d e e s t a Corporación, l a n a t u r a l e z a económica d e l a s p r e t e n s i o n e s, l a s q u e a l a p o s t r e s e a c o g i e r o n e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, r e s u l t a i r r e f u t a b l e, c o m o q u i e r a q u e e n f o r m a p r e p o n d e r a n t e s e e n c a m i n a n a o b t e n e r e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, d e allí q u e, a p e s a r d e q u e s e t r a t e d e u n p r o c e s o c o n carácter d e c l a r a t i v o, s e a d v i e r t a, q u e l a c o n d e n a i m p u e s t a i n e x o r a b l e m e n t e t e n g a q u e o b s e r v a r s e, s e i t e r a, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r e l interés p a r a a c c e d e r a l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n relación c o n l a n a t u r a l e z a d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n e l m a r c o d e p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l y e l interés económico p a r a a c u d i r a l a opugnación, l a S a l a h a p r e c i s a d o q u e "[s]ín embargo, lo fallos que se profieran en asuntos en que se pretende la declaratoria de responsabilidad y su consecuente condena, no hacen parte de las decisiones excluidas [en e l artículo 3 3 8 C. G. P. ], porque son de contenido estrictamente económico, el hecho de que sean declarativas no le varía su naturaleza, ni menos hace que se deban desatender los requisitos de procedibilidad del recurso extraordinario de casación"^. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t a l c o m o l o evidenció e l T r i b u n a l e n e l proveído c e n s u r a d o, a l n o a l c a n z a r l a cuantía C S J A C 2 5 1 7 - 2 0 1 9 6 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 1 - 0 0 n e c e s a r i a p a r a e l l o, s e declarará b i e n d e n e g a d a l a casación, s i n c o n d e n a e n c o s t a s p o r q u e n o h u b o intervención d e l a p a r t e d e m a n d a n t e q u e j u s t i f i q u e s u imposición. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E d e c l a r a r B I E N D E N E G A D O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a e n e l j u i c i o d e c l a r a t i v o q u e Germán F a j a r d o M a n t i l l a promovió e n s u c o n t r a. S i n c o s t a s. Devuélvase l o a c t u a d o a l T r i b u n a l d e o r i g e n, Ofíciese.

Notiñquese, m. D E C I S I Ó N A L V A R O F E ] 7