AC4743-2019 [2019-03601-00] — Corte Suprema

AC4743-2019 [2019-03601-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados promiscuos municipales, para conocer de proceso ejecutivo para el cumplimiento de obligaciones contenidas en un pagaré. Fuero general y fuero contractual. Concurrencia de fueros. Aplicación del artículo 28 numeral 3 del Código General del Proceso. FUERO CONCURRENTE - Facultad del demandante de elegir entre el Juez del lugar del domicilio del demandado o el del lugar de cumplimiento de la obligación, en procesos originados en negocio jurídico. Aplicación del artículo 28 numeral 3 del Código General del Proceso. FUERO CONTRACTUAL - Elegido por la sociedad ejecutante para iniciar acción ejecutiva para el cobro de obligaciones contenidas en contrato de mutuo. Reiteración del auto de 15 de enero de 2019. Aplicación del artículo 28 numeral 3 del Código General del Proceso.

líepábiica d e C o l t. a i i b i; i Corle Si49iema de Justicda S a l a d e Casaclím C i v i l AC4743-2019 Radicación nd 11001-02-03-000-2019-03601-00 Bogotá D. C., s e i s ( 0 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s, S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o y P r o m i s c u o M u n i c i p a l - d e Córdoba, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e S a n t a M a r t a y d e C a r t a g e n a, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r B a n c o l o m b i a S. A. c o n t r a Iván Darío Baños C a r d o n a. L ANTECEDENTES 1.

L a m e n c i o n a d a e n t i d a d financiera elevó s o l i c i t u d a l a jurisdicción, p a r a q u e s e o r d e n e e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s c a m b i a r i a s i n c o r p o r a d a s e n u n pagaré. Afirmó q u e l a v e c i n d a d d e l c o n v o c a d o e s Córdoba, Bolívar, y fincó l a c o m p e t e n c i a p o r e l «lugar de cumplimiento» d e l a prestación i n s a t i s f e c h a y l a «cuantía», e n P l a t o, M a g d a l e n a ^ 2, E l J u z g a d o a l q u e s e radicó i n i c i a l m e n t e l a petición, S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o, l a rechazó y envió a ' F o l i o s 1 a 3 d e l c. 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 1 - 0 0 S U S homólogos d e Córdoba, p o r s e r e l l u g a r d e «residencia del demandado», e v o c a n d o p a r a e l l o e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^. 3.

E l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a l o c a l i d a d d e d e s t i n o rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, a d v i r t i e n d o q u e l a p a r t e g e s t o r a a n t e l a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s p r e c e p t u a d a e n l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l a n o r m a c i t a d a, eligió a c c i o n a r e n e l «lugar de cumplimiento de la obligación cuya ejecución» p r e t e n d e, s i n q u e e l D e s p a c h o r e m i t e n t e p u e d a «salirse de los parámetros señalados»^.

I I, CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l T " " d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, m o t i v o p o r e l c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s ^ F o l i o 2 0 C i t. •* F o l i o 2 5 ibidem. 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 1 - 0 0 d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l C a p i t u l o I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem e s t a b l e c e l a r e g l a g e n e r a l, según l a c u a l, «[ejn tos procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», previsión q u e c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 3^^ ibidem e n relación c o n « losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos », d o n d e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.,.».

L o q u e s i g n i f i c a q u e s i e n l a práctica e l d o m i c i l i o d e l e n j u i c i a d o n o c o i n c i d e c o n e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s, e l a c t o r p u e d e e s c o g e r, e n t r e l a d u p l a d e f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r, e l q u e q u i e r e q u e ritúe y d e c i d a e l l i t i g i o e n c i e r n e s. V o l u n t a d q u e s i e s e j e r c i d a e n c o n s o n a n c i a c o n t a l e s a l t e r n a t i v a s n o p u e d e s e r a l t e r a d a p o r e l e l e g i d o, s i n p e r j u i c i o d e l d e b a t e q u e e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s p l a n t e e s u c o n t r a d i c t o r; p e r o q u e s i n o g u a r d a armonía o b l i g a e n c a u z a r e l a s u n t o d e n t r o d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e b r i n d a e l o r d e n a m i e n t o, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e e s e q u e r e r. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 1 - 0 0 4.

E n e l c a s o c o n c r e t o, e s p a l m a r i o q u e l a s o c i e d a d a c t o r a radicó l a d e m a n d a a n t e l o s j u z g a d o r e s d e P l a t o, e n razón d e l f u e r o n e g o c i a ! c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l civü v i g e n t e, t o d a v e z q u e allí debía c u m p l i r s e l a prestación a c a r g o d e l d e u d o r, s i n q u e s e o b s e r v e mención a l g u n a e n c o n t r a r i o, a f i n d e q u e e l j u i c i o s e ritúe e n e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, p e s e a q u e, s e i t e r a, l a i n t e r e s a d a también e s t a b a f a c u l t a d a p a r a h a c e r l o, p o r así d i s p o n e r l o e l n u m e r a l 1° ídem.

E n e f e c t o, así s e c o r r o b o r a e n e l d o c u m e n t o b a s e d e r e c a u d o, q u e señala l a circunscripción d o n d e f u e r a d i c a d o e l e s c r i t o i n a u g u r a l c o m o p r e s t a c i o n e s i n s a t i s f e c h a s ^, m o t i v o p o r e l q u e n o había l u g a r a s u s t i t u i r l a v o l u n t a d q u e e n f o r m a c o h e r e n t e y p r o b a d a expresó e n e s e p a r t i c u l a r s e n t i d o l a i n t e r e s a d a. E n u n a s u n t o q u e g u a r d a s e m e j a n z a c o n e l p r e s e n t e, e x p u s o l a S a l a: « escogió la alternativa consagrada en el numeral 3" id para adscribir la contienda en el juzgador de Calarcá, toda vez que, según anotó en el libelo introductorio, esa dependencia 'es competente en virtud al lugar del cumplimiento del contrato de mutuo'.

Bajo esa óptica, ante la claridad del pacto con relación al territorio donde se honraría la deuda, el primer receptor no estaba autorizado para desprenderse del asunto porque la elección de la actora recayó sobre uno de los foros concurrentes que lo habilitaban para impulsarlo»^. F o l i o 4, i d. E n e l q u e e x p r e s a m e n t e s e i n d i c a: «prometemos pagar solidaria e incondidonalmente a la orden de Bancolombia S.A. o a quien represente sus derechos, en sus oficinas de Plato». ' C S J A C O O l - 2 0 1 9. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 1 - 0 0 5.

Así l a s c o s a s, u n a v e z e l p l e i t o e n c i e r n e s f u e r e p a r t i d o a l p r e n o m b r a d o e s t r a d o j u d i c i a l d e P l a t o, éste s e equivocó a l r e p e l e r l o, d e s c o n o c i e n d o e l f u e r o e s c o g i d o y d e m o s t r a d o p o r l a s o c i e d a d e j e c u t a n t e, q u e l e imponía s u c o n o c i m i e n t o, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. I I I, D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E Í S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l c o b r o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r B a n c o l o m b i a S. A. c o n t r a Iván Darío Baños C a r d o n a. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, A L V A R O F: