República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s s c i a i t C i v i l AC4742 -2019 Radicación 47189-31-03-001-2015-00126-OX Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o e l d e m a n d a n t e FRANKLIN JOSÉ DIAZGRANADOS DIAZGRANADOS c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o p r o m o v i d o f r e n t e a ANA B E A T R I Z DIAZ GRANADOS Y OTROS.

I. A N T E C E D E N T E S 1. P o r a u t o d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ^ s e admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e d i e n d o a l r e c u r r e n t e e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días p a r a q u e e f e c t u a r a l a sustentación d e r i g o r, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

L a o p o r t u n i d a d venció e l 3 0 d e o c t u b r e a n t e r i o r, s i n q u e e n t i e m p o e l i n t e r e s a d o h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a, a p o r t a n d o e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o, según informó l a Secretaría d e l a S a l a ^, p u e s e l e s c r i t o d e sustentación ' F o l i o 1 2. 2 F o l i o 1 4.

Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 6 - 0 1 finalmente a l l e g a d o, s e envió a l c o r r e o electrónico d e l a C o r t e e l "miércoles, 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, 5: 1 8 p.m.'^. I L CONSIDERACIONES 1. D e a c u e r d o c o n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "Cuando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recurso'', disposición q u e r e i t e r a y c o m p l e m e n t a e l i n c i s o 1 ° d e l artículo 3 4 5 ídem, a l señalar q u e "Cuando no se presente en tie?npo la demanda, el magistrado declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente", 2.

L a p o s i b i l i d a d q u e l a l e y a d j e t i v a c o n f i e r e a l a s p a r t e s p a r a d i s e n t i r d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c o n l l e v a implícita l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n qué c o n s i s t e l a i n c o n f o r m i d a d, e x p o n i e n d o l o s a s p e c t o s fácticos y d e d e r e c h o q u e r e s p a l d a n s u posición. P o r l o t a n t o, c u a n d o a p e s a r d e h a b e r s e h e c h o u s o d e u n m e d i o d e contradicción q u e p r e c i s a e s a sustentación s e d e j a huérfano d e a r g u m e n t o s, s e m e j a n t e omisión a c a r r e a a q u i e n d e s p e r d i c i a l a o p o r t u n i d a d l o s e f e c t o s a d v e r s o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r. A h o r a, t a l e s c a r g a s d e b e n c u m p l i r s e e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s d i s p u e s t a s p a r a e s e fin, s i e n d o q u e, p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p u s o d e u n término q u e e m p i e z a a c o r r e r u n a v e z s e a d m i t a e l r e c u r s o, 3.

C o m o e n e l p r e s e n t e c a s o s e desatendió e l d e b e r d e ^ F o l i o 2 8 d e l c. d e l a C o r t e. 2 Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 6 - 0 1 f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p e r m i t i e r a n a l a S a l a e x a m i n a r e l f a l l o a t a c a d o, e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s d i s p u e s t a s p a r a e s e fín, s e dará aplicación a l o s p r e c e p t o s t r a n s c r i t o s. E n e f e c t o, a d m i t i d o e l r e c u r s o d e casación m e d i a n t e a u t o n o t i f i c a d o p o r anotación e n e l e s t a d o d e l 1 7 d e l m i s m o m e s y año, e l i m p u g n a n t e c o n t a b a c o n t r e i n t a días hábiles p a r a s u s t e n t a r s u r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, l o s c u a l e s vencían e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9.

S i n e m b a r g o, finalizada l a j o r n a d a l a b o r a l d e e s t e último día, e n l a Secretaría d e l a S a l a n o s e radicó ningún e s c r i t o p o r p a r t e d e l o p u g n a n t e, y e l e n v i a d o p o r c o r r e o electrónico resultó extemporáneo, e n l a m e d i d a q u e s u remisión l o f u e p o r f u e r a d e l h o r a r i o d i s p u e s t o p a r a e l c i e r r e d e atención e n l a C o r t e, q u e e s, c o m o s e s a b e, h a s t a l a s 5: 0 0 p. m. A l r e s p e c t o, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e p a r a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o e s extraña l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a l a s n u e v a s tecnologías d e l a información e n a r a s d e q u e l a s p a r t e s p r e s e n t e n s u s m e m o r i a l e s. P e r o, c o n t o d o, e s e r e c o n o c i m i e n t o d e l a s m o d e r n a s vías p o r l a s q u e p u e d e n d e s p a c h a r s e d a t o s, n o i m p l i c a p a r a e l l e g i s l a d o r e l r e l a j a m i e n t o o extensión d e l a s o p o r t u n i d a d e s q u e s e e s t a b l e c e n p a r a r e a l i z a r c i e r t o s a c t o s p r o c e s a l e s c o m o, p o r e j e m p l o, l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación. Y e s q u e, c i e r t a m e n t e, e l artículo 1 0 9 d e l novísimo e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l prevé q u e "Los memoriales, incluidos los mensajes de datos, se entenderán presentados oportunamente si son recibidos antes del cierre del despacho del día en que se Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 6 - 0 1 vence el término"; e s d e c i r, q u e c u a n d o l a e f i c a c i a d e u n e s c r i t o d e p e n d a d e s u t e m p e s t i v a radicación, n o h a y d u d a d e q u e p u e d e e n v i a r s e, p o r e j e m p l o, p o r c o r r e o electrónico o p o r f a x, p e r o b a j o l a condición, i n e l u d i b l e, d e q u e s e a r e c i b i d o a n t e s d e finalizado e l último m i n u t o d e atención a l público. 4.

E n s u m a, c o m o e n e s t e a s u n t o l a d e m a n d a d e casación s e envió p o r c o r r e o electrónico a l a s 5: 1 8 p. m., d e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, l a m i s m a d e v i e n e extemporánea a l a l u z d e l o c o n t e m p l a d o e n l a p r e c i t a d a n o r m a p r o c e s a l, y a q u e l a o p o r t u n i d a d concluyó a l a s 5: 0 0 p. m. d e d i c h o día, m o m e n t o d e c i e r r e d e l a s a c t i v i d a d e s a l público e n l a Secretaría d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E s más, l o r e l a t a d o n o e s n o v e d o s o p a r a l a S a l a, p u e s e n u n a s u n t o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, s e d i j o: "En el presente caso, mediante proveído de 7 de junio de 2017 se admitió el recurso de casación interpuesto por la señora ( ) procediéndose a ordenar el traslado de ley para que se presentara la correspondiente demanda para sustentarlo, el cual comenzó a correr desde el día 9 d e Junio de 2 0 1 7 hasta el día 2 7 d e j u l i o del mismo año. El m.entado término trascurrió en silenció, porque si bien es cierto que obra en el expediente escrito contentivo de la demanda para sustentar el recurso interpuesto enviado vía electrónica, no lo es menos que el mensaje de datos en el que se anuncia su remisión tiene data del 27 de julio de 2017 a las 2 2: 5 6 h o r a s, dirigido a la Presidencia de esta Corporación y reenvió a las 2 3: 0 1 del mismo día. Frente a esto último es del caso anotar que, aun cuando el artículo 109 del Código General del Proceso, en consonancia con los desarrollos tecnológicos, ha autorizado que los «memoriales podrán presentarse y las comunicaciones transmitirse por cualquier medio idóneo», no puede olvidarse que dicha normativa igualmente prevé, que los «memoriales, incluidos los mensajes de datos, se entenderán presentados oportunamente s i s o n r e c i b i d o s a n t e s d e l c i e r r e d e l d e s p a c h o d e l día e n q u e v e n c e el término».

En este orden de ideas, se puede colegir que en el sub judice el mensaje de datos, contentivo de la demanda para sustentar la impugnación extraordinaria formulada por la señora ( ¡enviado el 2 7 d e Julio d e 2 0 1 7 a las 2 3: 0 1 horas, resulte posterior a la preclusión del termino de que ésta disponía para atender la carga procesal ya mencionada, habida cuenta que el mismo expiró al «cierre d e l d e s p a c h o d e l d i a e n q u e v e n c e el 4 Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 6 - 0 1 término», lo cual se dio a las 1 7: 0 0 h o r a s de esa data, lo que trae aparejado que su aportación, consecuente con lo previsto en el citado drtículo 109, resulte extemporánea.

Siendo así las cosas, como no se presentó oportunamente la demanda es de rigor que, en acatamiento a las previsiones del artículo 343 ídem, se declare desierto el recurso, como en efecto se hará"'^. P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O. - D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o p o r F R A N K L I N J O S É D Í A Z G R A N A D O S D I A Z G R A N A D O S. S E G U N D O. - E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, I I I. D E C I S I Ó N R E S U E L V E A L V A R O F E: D O G A R C Í A R E S T R E P O a g i s t r a d o 4 A C 6 1 8 0 - 2 0 1 7