República d e C o l o m b i a C o i t e S u p r e m a d a J u s t i c i a Sa lateCasacMiCi i i l L U I S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 4 7 4 0 - 2 0 1 9 Radicación n. Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r i n i l l a ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r B a n c o l o m b i a S. A. f r e n t e a M a y r a A l e j a n d r a C a i c e d o M o n s a l v e. 1.
A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a e n t i d a d financiera a c t o r a p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n pagaré, más s u s i n t e r e s e s, q u e l a i n t e r p e l a d a l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competenc i a terr i tor ia l. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e M a r i n i l l a ( A n t i o q u i a ), p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c i u d a d, a l "lugar de cumplimiento de la obligación".
Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 9 - 0 0 1. 3. E l juzgado dest inatar io. M e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 5 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e " (... ) el domicilio de la demandada se encuentra ubicado e n ( ) Medellín", c a p i t a l a c u y o s j u e c e s l o remitió. 1. 4.
E l despacho receptor. E n proveído d e 1 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l s. 2 7 - 2 8 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a, a l o b s e r v a r, e n síntesis, q u e l a e j e c u t a n t e eligió, d e e n t r e l o s d o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s, e l n e g o c i a l, c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. C o m o e n e l pagaré e j e c u t a d o s e estipuló q u e e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o sería e n M a r i n i l l a, e r a e l e s t r a d o d e allí e l l l a m a d o a g e s t i o n a r l a. 1. 5.
P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r i n i l l a ( A n t i o q u i a ) c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 9 - 0 0 2. 2.
N o h a y d u d a, e n e l subéxamine, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a r e g l a 3 ^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e a l d e c i r, e n e l acápite "competencia", q u e l a atribuía p o r e l " (... ) lugar de cumplimiento de la obligación".
B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e cómo e l e s t r a d o d e M a r i n i l l a a n d u v o declarándose i n c o m p e t e n t e, c u a n d o e n e l l i b e l o s e señaló, y s e c o r r o b o r a e n e l pagaré e j e c u t a d o ( v i s t o a f o l s. 4 - 5 ), q u e e l s i t i o d e solución d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s p o r l a vía c o m p u l s i v a concurría e n e s a c i u d a d. A l a c t u a r d e l m o d o e n q u e l o h i z o, e l e s t r a d o d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d subvirtió l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a s e n e l m e n t a d o p r e c e p t o 2 8, a d j e t i v o, p o r q u e l a e s c o g e n c i a d e e n t r e u n o y o t r o f u e r o, e l n e g o c i a l o e l p e r s o n a l, e s cuestión q u e l e i n c u m b e e x c l u s i v a m e n t e a l a p r o m o t o r a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e o a prevención. 2. 3.
S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r i n i l l a ( A n t i o q u i a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 9 - 0 0 C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.
L U I S ARMANDO T O L O 5A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s h m c i a d o r 4