República d e c:nl«nibia C o r t e S u p r e m a d e J i B t l c i a SalaileCasaeiéiChrtI LU IS ARIVIANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4738 -2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-03581-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá D. C. y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a E s t r e l l a ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o f o r m u l a d o p o r G J D S. A. S. f r e n t e a l a C o m e r c i a l i z a d o r a d e R e p u e s t o s N e l s o n G a l e a n o S. A. S. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. Petítwm y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a p r e t e n d e n s e l i b r e m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a c t a d e conciliación, q u e l a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial.

Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e L a E s t r e l l a ( A n t i o q u i a ), p o r s e r, e s a c i u d a d, e l ""lugar de cumplimiento de la obligación" e j e c u t a d a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 1 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 4 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e *'( ) según se observa en el acta de conciliación que se aporta como título ejecutivo, no se indicó que la cantidad dineraria acordada debiera ser pagada en el municipio de La Estrella, simplemente se relacionó un número de cuenta corriente".

L u e g o, b a j o e s e e n t e n d i m i e n t o, "( ) ante la ausencia de determinación del lugar donde debía cumplirse la obligación, se debe hacer uso de la cláusula general de competencia, que se establece por el domicilio del demandado, siendo, por ende, los Juzgados Civiles Municipales de Bogotá D.C, los competentes para conocer de este asunto". 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 3 d e s e p t i e m b r e u l t e r i o r ( f o l s. 1 7 - 1 8 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p o r c u a n t o "( ) el asunto que propuso la sociedad GDJ S.A.S. versa una obligación contenida en un Acta de Conciliación -título ejecutivo-, por lo que es evidente que concurren los dos fueros antes señalados [ l o s c o n s a g r a d o s e n l o s n u m e r a l e s L * y 3° d e l artículo 2 8 C G P, s e a c l a r a ], luego la ejecutante estaba legalmente facultada para presentar su demanda ante cualquiera de los jueces mencionados en los referidos numerales primero y tercero del canon normativo en cita.

"Es cierto que de la revisión del Acta de Acuerdo Total ( ) que dio origen a la presente ejecución, se advierte que las partes pactaron que el pago de la suma en ellos incorporadas se daría a través de consignar su importe en la cuenta corriente de Bancolombia ( ). Sin embargo, no es posible que el juzgador desconozca ( ) la elección que hizo el demandante, pues se insiste, en el acápite de la demanda atinente a la competencia se indicó que se fijaba en virtud del lugar de cumplimiento de la obligación ( )".

C o n a p o y o e n e s o s r a z o n a m i e n t o s, concluyó: 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 1 - 0 0 "Corolario, si la sociedad demandante escogió el municipio de La Estrella (Antioquia) para presentar su demanda, en razón al lugar de cumplimiento de las obligaciones contenidas en el Acta de Conciliación objeto de recaudo, es claro, entonces que el conocimiento al Estrado remitente ( s i c ); sin que pudiera desprenderse del mismo, porque en él se radicó la competencia en virtud de la aludida regla, sin perjuicio, claro está, que al proponer las defensas la ejecutada reproche dicho fuero". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E s b i e n s a b i d o, c u a l o c u r r e c o n e l D e r e c h o C i v i l, e l D e r e c h o M e r c a n t i l s e o c u p a d e r e g u l a r r e l a c i o n e s p r i v a d a s, p e r o e v i d e n t e m e n t e n o t o d a s s i n o a p e n a s a q u e l l a s q u e d e a c u e r d o c o n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o c o n s t i t u y e n l a s q u e s u e l e n d e n o m i n a r s e "material comercial".

P o r e s o e s n e c e s a r i o, c o m o a c o n t e c e c o n c u a l q u i e r e s t a t u t o d e carácter e s p e c i a l, q u e él m i s m o fije l a c l a s e d e r e l a c i o n e s a l a s c u a l e s l e s e s a p l i c a b l e, y a e s t a finalidad r e s p o n d e n u n b u e n número d e l a s d i s p o s i c i o n e s traídas e n e l Código d e C o m e r c i o, e n t r e l a s q u e d e s t a c a n l a s c o n s i g n a d a s e n s u s artículos 1, 1 1, 2 0, 2 1, 2 2, 2 3, 2 4 y 1 0 0.

E s o s p r e c e p t o s p e r m i t e n d e t e r m i n a r, e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r, s i e l n e g o c i o, c o n t r a t o u operación d e q u e s e t r a t a d a o r i g e n o n o a u n g e n u i n o "asunto mercantil". 2. 2. L a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s a c t a s d e conciliación, a u n q u e e n p r i n c i p i o m e r e c e n l a calificación d e c i v i l e s, s e c o n v i e r t e n e n c o m e r c i a l e s c u a n d o s u s p r e s t a c i o n e s 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 1 - 0 0 d e b e n s e r c u m p l i d a s p o r p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas q u e o s t e n t a n l a c a l i d a d d e c o m e r c i a n t e s, d e d i c a d a s a l e j e r c i c i o d e l c o m e r c i o y q u e reúnan l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r a p r e c i a d o s c o m o t a l e s. S e a p l i c a e n e s t o s e v e n t o s u n c r i t e r i o s u b j e t i v o o p e r s o n a l, p a r t i e n d o d e l c o m e r c i a n t e h a c i a e l a c t o d e c o m e r c i o, v a l e d e c i r, c o n s i d e r a n d o l a p e r s o n a y n o l a operación r e a l i z a d a, p a r a l l e g a r a l a conclusión d e q u e l o s n e g o c i o s e f e c t u a d o s p o r l o s c o m e r c i a n t e s s o n d e c o m e r c i o y, p o r t a n t o, s o m e t i d o s q u e d a n a l i m p e r i o d e l a legislación m e r c a n t i l ( a r t s. 1, 2 2 y 1 0 0 C. C o. i ). 2. 3.

E n e l subjúdice, n o h a y d u d a, l a s e n t i d a d e s a c t o r a y d e m a n d a d a n e c e s a r i a m e n t e o s t e n t a n l a c a l i d a d d e c o m e r c i a n t e s, n o sólo p o r h a l l a r s e i n s c r i t a e n e l r e g i s t r o d e l r a m o, s i n o también p o r c o r r e s p o n d e r a u n a s s o c i e d a d e s s i m p l i f i c a d a s p o r a c c i o n e s, q u e s i e m p r e t i e n e n carácter c o m e r c i a l { a r t. 3 L. 1 2 5 8 d e 2 0 0 8 ).

P o r e s e s e n c i l l o p e r o p o d e r o s o m o t i v o, insístase, a l a relación o b l i g a c i o n a l e x i s t e n t e l e s o n p l e n a m e n t e a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s d e l E s t a t u t o M e r c a n t i l. 1 "Los comerciantes y los asuntos mercantiles se regirán por las disposiciones de la ley comercial, y los casos no regulados expresamente en ella serán decididos por analogía de sus normas" (Art. 1 C. C o. ).

"Si el acto fuere mercantil para una de las partes se regirá por las disposiciones de la ley comercial" ( A r t. 2 0 C. C o. ). "Se tendrán como comerciales, para todos los efectos legales las sociedades que se formen para la ejecución de actos o empresas mercantiles. Si la empresa social comprende actos mercantiles y actos que no tengan esa calidad, la sociedad será comercial.

Las sociedades que no contemplen en su objeto social actos mercantiles, serán civiles. Sin embargo, cualquiera que sea su objeto, las sociedades comerciales y civiles estarán sujetas, para todos los efectos, a la legislación mercantil" ( A r t. 1 0 0 C. C o. ). 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 1 - 0 0 2. 4.

L o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a d e j a r p o r e s t a b l e c i d o q u e, e n e l a s u n t o d e a u t o s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s s e e n c u e n t r a r a d i c a d a e n e l j u z g a d o r d e L a E s t r e l l a ( A n t i o q u i a ), p o r q u e, e n razón d e l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 8 7 6 2 l a codificación e n c i t a, e n armonía c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s d e m a n d a d a s, a f a l t a d e estipulación e n c o n t r a r i o, d e b i a r e a l i z a r s e e n e l d o m i c i l i o d e l a c r e e d o r, q u e d e a c u e r d o c o n l a información v e r t i d a e n e l l i b e l o i n i c i a l y e n s u s a n e x o s, s e sitúa e n e s a población. P o r l o m i s m o, y e n atención a l o e s t a t u i d o e n l a s n o r m a s atrás m e n c i o n a d a s, d e b e c o n c l u i r s e q u e e s a d i c h o s e n t e n c i a d o r a q u i e n i n c u m b e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a c u y o c o n o c i m i e n t o aquí s e d i s c u t e, máxime c u a n d o l a p a r t e i n t e r e s a d a f u e c l a r a e n o p t a r p o r e l f o r o n e g o c i a l e n e l l a s c o n s a g r a d o. 2. 5.

S e asignarán e n t o n c e s l a s d i l i g e n c i a s a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a E s t r e l l a ( A n t i o q u i a ). ^ "Salvo estipulación en contrario, la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento ( )". 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 1 - 0 0 C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíqueser LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA I M a g i s t r a d o S u s i j a n c i a d o r 6