República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaelón C i v i l AC4732 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03555-00 i. Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e e i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o Bogotá y e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a ( R:; s a r a l d a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o, promovió r acción p o p u l a r c o n t r a D a v i v i e n d a S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 1 3 N o. 6 0 - 6 6 d e Bogotá. [ F o l i o 1, c. l 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, presta sus servicio al público en un inmueble de abierto al público» y agregó q u e e n l a a c t i f a l i d a d n o c u e n t a «con profesional interprete y profesional guía interprete, certificado por el ministerio de educación Nacional (sic)», t a m p o c o «con alarmas luminosas, señales visuales y auditivas», c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, e. l ] í I i 3.

E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, s e indicó Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 5 - 0 0 q u e e l l u g a r d e valneraeión e s «Bogotá, Cundinamarca, Calle 13 No. 60-66» y q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a correspondía a «Quinchia Rda». [ F o l i o 1 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 3 d e j u l i o d e, 2 0 1 9, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e e l a c t o r eligió p r o m o v e r l a d e m a n d a «en el domicilio de la entidad demandada, y no en la ocurrencia de los hechos; pero equivocadamente señaló que tal domicilio está en esta localidad, pero del certificado de existencia y representación; y de la web, se establece que el conflicto principal de dicha entidad, corresponde a la ciudad de BogotáDC». [Folio¿2, c. l 5.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, correspondió a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a C a p i t a l, q u e e n proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l a c c i o n a n t e radicó s u d e m a n d a a n t e l o s d e s p a c h o s d e o r i g e n y t a l elección e r a válida, a l s e r a p l i c a b l e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r remisión d e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. [ F o l i o 9, c. L I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i e i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 5 - 0 0 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varioé los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s e o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a s p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n e i o n a r i o j u d i e i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a, \ 3.

E n e l a s u n t o suh judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a vulneraeión e n l a S u c u r s a l d e D a v i v i e n d a l o c a l i z a d a e n l a C a r r e r a 1 3 N o. 6 0 - 6 6 Bogotá, p o r q u e «la entidad accionada, presta sus servicio al público eñ un inmueble de abierto gl público» y agregó q u e e n l a a c t u a l i d a d n o c u e n t a «con profesional interprete y profesional guía interprete, certificado por el ministerio de educación Nacional (sic)», t a m p o c o «con alarmas luminosas, señales visuales y auditivas», c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5 E n e f e e t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «Za vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también preeisó c o m o l u g a r d e, vulneración «Bogotá, Cundinamarca, Calle 13 #60-66», p o r l o qúe e s c l a r o q u e e n e l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 5 - 0 0 Último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. 4.

A h o r a b i e n e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l a e t o r señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e r a Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, p e r o e u a n d o s e t r a t a d e p e r s o n a s jurídicas, n o b a s t a c o n l a s i m p l e afirmación q u e a l r e s p e c t o h a g a l a p a r t e a c t o r a d e l d e m a n d a d o, p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n u n d e t e r m i n a d o D e s p a c h o j u d i c i a l; s i n o c^ue e s a b s o l u t a m e n t e n e e e s a r i o a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e ésta, c o n e l e e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e s u r e g i s t r o, l a q u e i. también señala cúal e s l a v e e i n d a d p r i n c i p a l d e ésta.

S i n e m b a r g o e n e l c a s o, n o s e allegó e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, p o r l o q u e correspondía a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u e r a d a s e n íel e o n f l i c t o v e r i f i c a r t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, p a r a l o c u a l e l a i t i c u l o 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e d e b e a c u d i r s e a l a b a s e d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicas o p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a r l a. F a c u l t a d qúe ejerció e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s i n v o l u e r a d o s e n e l c o n f l i c t o, y a l r e v i s a r l a b a s e d e d a t o s p u b l i c a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a ^ y e l e e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e e x i s t e n c i a y representación, p u d o e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotá. i h t t p s: / / w w w. s u p e r f i n a ^ c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 6 l T i p o = publicaciones&lFuncion=loadContenidoPublicacion85Íd=51694 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 5 - 0 0 A l r e s p e c t o e n u n c a s o d e s i n i i l a r e s características e s t a Corporación indicó: Para ello, es. necesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que antes concernía principalmente al actor y que en la actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno».

( C S J A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0 ) 5. Así q u e fii e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a, R i s a r a l d a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p e i o n e s q u e l e o t o r g a e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s (Bogotá), n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a (Bogotá), p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r t x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e s e r a d i q u e e l a s u n t o e n t a l s i t i o, e o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e e e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n e i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la erdstencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la 5 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 5 - 0 0 circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). E n e s e o r d e n, e n e l c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r e n cuañto a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s e o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e e o r r e s p o n d e a Bogotá, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l o s f i m c i o n a r i o s d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como él promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, ccnforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 6. E n razón a l o e x p u e s t o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n v o l u e r a d o s e n e s t e c o n f l i c t o c o n t r o v e r s i a y a l i n t e r e s a d o. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a Radicación rí l l O p - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 5 - 0 0 i acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bógotá.

SEGUNDO: '. R e m i t i r e l e x p e d i e i i t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a que^continúen c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Q u i n c h i a ( R i s a r a l d a ), así c o m o a l i n t e r e s a d o. Notifíquese y cúmplase A R I E L SAL RAMIREZ d o 7