República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c l d n C i v i l AC4698-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01112-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 S e d e c i d e d e p l a n o e l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e a d e l a n t a C a r v a j a l P u l p a y p a p e l S. A. c o n t r a L i n d e C o l o m b i a S. A. e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o - C a u c a. I. - ANTECEDENTES 1. - E l a b o g a d o A l b e r t o A c e v e d o, a d u c i e n d o l a c a l i d a d d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e L i n d e C o l o m b i a S. A., p i d e q u e s e a v a l e e l «cambio de radicación» d e l j u i c i o q u e c o n t r a l a m e n c i o n a d a s o c i e d a d a d e l a n t a C a r v a j a l P u l p a y P a p e l S. A., a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o, C a u c a a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá: 2. - C o m o s u s t r a t o táctico anotó, q u e C a r v a j a l P u l p a y P a p e l S. A. e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, i n c o o e n s u c o n t r a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l, c o n ocasión d e u n a c c i d e n t e a c a e c i d o e n e l m u n i c i p i o d e Cuachené ( C a u c a ) Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 e l 1 2 d e a b r i l d e e s e año, r e p a r t i d o a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i. E l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 alegó l a «falta de competencia» p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p o r q u e s u d o m i c i l i o e s l a c i u d a d d e Bogotá y, p o r e n d e, e l p l e i t o debía s e r r e m i t i d o a e s t a u r b e; d e f e n s a q u e f u e a c o g i d a p o r e l J u z g a d o c o g n o s c e n t e e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 8 «pero sosteniendo que el juez competente es el del lugar de los hechos, en este caso el Juez Promiscuo del Circuito de Caloto, Cauca», s i n q u e e l r e c u r s o q u e f r e n t e a e s t a última decisión f o r m u l a r o n l a a h o r a s o l i c i t a n t e y A U i a n z S e g u r o s S. A. - q u i e n f u e r a l l a m a d a e n garantía a l p l e i t o - m o d i f i c a r a n l o así d e f i n i d o. E l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 l e p u s o d e p r e s e n t e a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o l a p e r d i d a d e c o m p e t e n c i a p o r v e n c i m i e n t o d e l término d e l artículo 1 2 1 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, q u i e n ignoró e l e s c r i t o, limitándose a a g r e g a r l o a l e x p e d i e n t e p a r a r e m i t i r l o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 9. «Esta situación ha impedido que Linde pueda ejercer sus derechos dentro del Proceso.

En efecto, no ha sido posible adelantar la vigilancia del proceso, pues por motivos de seguridad y orden público las empresas que presta dichos servicios en el país no están en capacidad de proveerlos en dicho municipio». L o s t i t u l a r e s d e l a s n o t i c i a s reseñan l a problemática d e l m u n i c i p i o c o n l o s g r u p o s p a r a m i l i t a r e s, b o m b a s, d i s i d e n c i a s d e l a g u e r r i l l a, i n c l u i d a l a m i n g a indígena, p o r 2 • Radicación!}; 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 l o q u e a f i r m a, q u e «la situación de orden público que atraviesa el municipio de Caloto es un hecho más que notorio» E l J u z g a d o n o c u e n t a c o n «el sistema de información de la Rama Judicial lo que impide su vigilancia digital».

Apuntó q u e «como consecuencia de estas situaciones y del hecho de que tal despacho judicial no cuenta, o por lo menos no es público, con un sistema de comunicación electrónico que permita evacuar el proceso por estos medios, se imposibilita absolutamente el ejercicio de l o s d e r e c l i o s d e defensa, contradicción y acceso a la justicia de Linde», p o r c u a n t o n i ésta «ni sus apoderados pueden participar en el proceso de ninguna forma, imposibilidad que continuará m ientras las graves situaciones de orden púMico en el municipio de Caloto y en aquellos eoUndantes persistam p. 27-28|. 3. - E l p a s a d o 2 9 d e m a y o d e e s t a c a l e n d a, - s e d i s p u s o o f i c i a r a l o s J u z g a d o s ' 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i y R r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o ( C a u c a ), p a r a, p o n e r l o s a l c o r a e n t e d e e s t e r e q u e r i m i e n t o, y p o r s u i n t e r m e d i o s u y o a l o s demás i n t e r e s a d o s ( f l. 3 0 - 3 2 ).

Adicíonalmente s e pidió a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a «emita concepto sobre la petición». A s i m i s m o s e requirió a l s i g n a t a r i o p a i r a q u e moredite la calidad que aduce en el presente trámite», 4. - E l a b o g a d o A l b e r t o A c e v e d o R e l i b e i n adjuntó p o d e r a él c o n f e r i d o p o r J u a n C a r l o s G u a u q u e Martínez ps, 3s-39|. 3 Radieacíóíi n, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 5. - E n o f i c i o P C S J 0 1 9 - 8 9 2 d e 2 6 d e j u K o d e 2 0 1 9 e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a s e 'pronunció, h a c i e n d o u n a e^osicióii s o b r e - l a c a r g a ' l a b o r a l - q u e ' r e p o r t a e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o - C a u c a, d e l a s a c t u a c i o n e s s u r t i d a s e n e l p l e i t o c u y o c a m b i o d e radicación s e d e p r e c a, p a r a d e c i r q u e «se trata de un juzgado con ingresos e inventarío final por debajo de los promeáim nacionales, lo que permiten concluir que contará con tiempo suficiente para darle trámite al proceso en cuestión de manera oportuna y eficiente», p r e c i s a n d o q u e l a o f i c i n a «lia actuado dentro de los plazos razonables»; a d e e l l o conceptuó, q u e mo existe falta de gestión ni de celeridad en el trámite del proceso par parte del Juzgado Promiscua del Circuito de Caloto, sino que ha obrado con diligencia para una efectiva administración de justicia, por lo que ta causal del inciso final del numeral 8 del miicuio 30 ibidem para que proceda el cambio de radicación no se confiqurmK 6. - E l 3 0 d e a g o s t o d e l c u r s a n t e s e allegó m e m o r i a l a p r e m i a n d o e l rápido finiquito d e e s t e p r o c e d i m i e n t o, i n f o r m a n d o d e l f a l l o p r o n u n c i a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o, p e s e a h a b e r s i d o i n f o r m a d o d e e s t a súplica y «de que Linde- no podría asistir a la. diligencia para ejercer su derecho de defensa», e x i s t i e n d o a h o r a «un proceso ejecutivo en el que Linde no puede participar y, ni siquiera vigilar, dado que los Juzgados de Caloto no están en el sistema de la página web de la Rama Judicial, no ha sido posible e.ncontrarmi dMpendMnts-judicial en la zona, por las condiciones de seguridad, y el ^juzgado tampoco contesta ninguno de los teléfonos que aparecen en intemeóc E n e s a o p o r t u n i d a d, e l m e m o r i a l i s t a acompañó c o p i a s d e l a c t a d e a u d i e n c i a d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9, d e l p e d i d o d e 4 Radicación i i. i 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 I I 1 2 - 0 0 ejecución, d e s e n t e n c i a e m i t i d a e n. e l l a y d e a l g u n o s r e p o r t a j e s d e l m u n i c i p i o y s u s a l r e d e d o r e s, r e f e r i d a s a i n c i d e n t e s o c u r r i d o s allí y m e d i d a s a d o p t a d a s p a i ' a s u p e r a r a q u e l l a c o y u n t u r a. L - D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 8 * d e l artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n o c e e n S a l a d e Casación C i v i l d e «laspeticiones de cambio de radicación de un proceso o actuación de carácter ciml, comercial, agrario o de familia, que implique su remisión de un distrito judicial a otrO}y; a t o n o c o n l a. m i s m a n o r m a t i v a, - e s t e t i p o d e s o l i c i t u d e s d e b e d e c i d i r s e d e p l a n o, p o r a u t o q u e n o a d m i t e r e c u r s o s, y c o n e l l a s d e b e n a d j u n t a r s e l a s p r u. e b a s q u e s e q u i e r a n h a c e r v a l e r. D e allí, q u e n o s e a n e c e s a r i o ímprimMe ningún trámite a d i c i o n a l y p r o c e d a, s i n más, s u solución, c o n l o s m e d i o s d e convicción a l e g a d o s p o r e l l i b e l i s t a, 2. - E l c a n o n c i t a d o preceptúa q u e e l c a m b i o d e radicación s e podrá d e c r e t a r, e x c e p c i o n a l m e n t e, c u a n d o e n e l l u g a r e n d o n d e s e esté s i g u i e n d o l a c o n t i e n d a «existan circunstancias que puedan afectar el orden público, la imparcialidad o la. independencia de la administración de ^fusticia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intemimentes», j p r e c i s a, q u e i g u a l m e n t e podrá o r d e n a r s e «cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos, previo concepto de la Sala Administratma del Consejo Superior de la Judicatura». • C o m o p u e d e v e r s e, e l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o s e c o n s t i t u y e e n u n r e s g u a r d o p a r a l a s p a r t e s, c u y a finalidad I L - C O M S I D E S A C I O M E S 5 Racifcaciófl n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 e s e v i t a r q u e f a c t o r e s e x t e m o s o c u a l q u i e r o t r a e v e n t u a M a d d e a q u e l l a s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n t o r p e z c a n e l d e s a r r o l l o o r d i n a r i o e n l a coiiclusión d e l o s c o n f l i c t o s l l e v a d o s a l a Jurisdicción;

H a i n d i c a d o e s t a C o r t e q u e e s t e n i e c a i i i s m o • «pretende resguardar el proceso de agentes extemos capaces de perturbar su desarrollo, logrando así, que el Juncionario judicial emita su veredteto alejado de dramstancias gim puedan afectar su impardatiáad o que se conviertan en obstámilo para dispensar una recta, cumplida y eficaz. administración de justicia. El comentado instituto procesal se erige, entonces, en una obfetiva excepdón al principio de la competenda territorial fijada en el articulo 28 del Código General del Proceso, pues la alteradón emanada de dramstancias sobrevinientes que imposibiliten, tanto el desarrollo, normal del proceso y la observancia de las garantías Jundamentales de ¡as partes e irttervinientes, como la imparcialidad e independencia del sentenciador, aconsejan variar el funcionario competente y la drcufiscripción judicial en donde se adelanta el juido.

( C S J A C 4 1 7 8 - 2 0 1 7 d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7 r a d. 2 0 1 7 - 0 0 8 6 0 | c E l «cambio de radicación», c o m o m e d i d a d e protección, p r o c u r a e v i t a r q u e l o s j u i c i o s s e a n z a n j a d o s c o n trasgresión d e l d e b i d o p r o c e s o, o i n f l u e n c i a s exógenas • q u e g e n e r e n d e s v e n t a j a s d e a l g u n o s d e l o s l i t i g a n t e s a n t e a o t r o s, d e s u e r t e q u e a l i n v o c a r l o será i n d i s p e n s a b l e q u e s e h a g a mna exposición clara y concreta del interesado, debidamente justificada y con elementos de convicción que permitan concluir, sin lugar a dudas, la existencia, de condiciones de inestaMlidud sodal, ineqLddaá, la indebida injerencia de factores ajenos al debate o la desidia de los fundonarios encargados de soludonarlos ( A C 1 8 a b r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 4 7 7 4 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 3. - E n p u n t o d e l a e x i s t e n c i a d e e v e n t o s q u e p u e d a n a l t e r a r e l o r d e n público a q u e a l u d e e l p r e c e p t o e n c o m e n t o, s e h a d i c h o q u e r e f i e r e ( )a la presentía de sUuaekmes extremas que alieran la mmivencía pacífica y la seguridad de la commidad, tales como actos organizados o sistemáticos ik viúkmkq subversién o íerrorismo gm generan zozobra, pámm generalizado, perturbación o estado de imegtiridad maniftesia.

Asi, por ejemplo, es posible (fue la presencia de grupos armados al margen de la ley logre interjerir, mediante amenazas, presiones o el mo de la Juerza, en las deciskmes €¡ue se toman al míerior de un proceso: a tai puatú que cuakpder actuación o determinación contraria a los intereses de esas organizaciones criminales podría poner en grave peligro la rida e integridad personal de tma de las partes o delfimcionmwJtidicíaL En tales casos no cabe duda de que la imparcialidad e independencia de la administración de justicia podrían resultar iesionadas.

De igual modo, es factíbk que episodios de esa misma indalé. tengan la magnitud de incidir en ia práctica de las pruebas, como p o r ejemplo cuando se impide a ios testigos que expongan libremente su declaración:; se obstruye •la aportación de documentos:- o se interfiere en la realizacmi de una impección judicial: todo ia cmi llene la virtualtdad de'afectar las garantías procesales.

Tales disiurbios o anmnaiím, además de deteriorur la 'vida en armíM'ía de un conglomerado social, pueden entorpecer e! buen fimcmnamienio de la administmción de Justicia en un lugar determinado e mcidir en el desenvoMmiento de un proceso específico, a tai punto que e! traslaelo de la sede del litigio se convierte en la mejor manera de evitar la vulneración a los principios de imparciai'idad e independencia de la Justicia, ( C S J A C ' 3 0 9 6 - 2 0 1 7 d e 1 8 d e m a y, d e 2 0 1 7, R a d. 2 0 1 7 - 0 0 8 6 1 - 0 0 ).. 4. -.

E n e l s u b e x a m i n e s e a d r f i e r t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l p e d i m e n t o p u e s t o a consideración d e l a C o r t e, p o r q u e s i b i e n c u a l q u i e r a d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s.está h a b i l i t a d o p a r a r e c l a m a r e l c a, m b i o d e radicación, c u a n d o s e c o n f i g u r e a l g u n o d e l o s t a x a t i v o s m o t i v o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r, e n e s t e p a r t i c u l a r e v e n t o e l a b o g a d o A l b e r t o A c e v e d o R e l i b e i n n o acreditó s u interés p a r a i n c o a r l o. RadicaciÓE n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e, p e s e a s e r r e q u e r i d o p a r a q u e a l l e g a r a e l p o d e r q u e l o f a c u l t a r a p a r a a c t u a r e n n o m b r e d e L i n d e C o l o m b i a S. A. n o: s e allanó a l o o r d e n a d o, p u e s s i b i e n a p o r t o e l q u e o b r a a f o l i o 3 8, c o n f e r i d o a él p o r J u a n C a r l o s G u a u q u e, i n v o c a n d o e s t e último.la condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d, n o s e arrimó l a p r u e b a q u e a c r e d i t e d i c h a representación. 5. - P e r o a u n d e j a n d o d e l a d o e s a f o r m a l i d a d, l a n e g a t i v a a l c a m b i o d e radicación, sería l a resolución l l a m a d a a p r o f e r i r s e, p o r l a s r a z o n e s q u e s u c i n t a m e n t e s e e x p o n e n..

E l r e c l a m a i i t e, e n l o m e d. u l a i q f u n d a s u petición e n q u e a l t r a m i t a r s e e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o e n s u c o n t r a a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c r t o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o - C a u c a, d a d a s l a s c o n d i c i o n e s d e o r d e n público q u e allí s e d a n, s e l e r e s t r i n g e e l e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s, «pues por motivos de segundad y orden público las empresas que presta dichos servidos en el país no están en capacidad de proveerlos en dicho municipio»; a u m e n t a d o p o r e l h e c h o d e q u e e l J u z g a d o n o está e n e l s i s t e m a d e Información d e l a R a m a J u d i c i a l, y l a a u s e n c i a d e u n s i s t e m a d e comunicación electrónico «que permita evacuar el proceso por estos mediosfo E s c o n t u n d e n t e q u e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s a p u n t a n a u n a s g e n e r a l i d a d e s, q u e e n m o d o a l g u n o r e s u l t a n suíieientes p a r a e l t r a s l a d o d e l e x p e d i e n t e, p o r q u e a u n c u a n d o e s i n d i s c u t i b l e q u e e l área d e l C a u c a t i e n e u n a Radicación n, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 s i t i i a c i o n s e n s i b l e d e o r d e n público, p o r c a u s a d e l d e s p l i e g u e d e g r u p o s a u n a d o s o r g a n i z a d o s, d i s i d e n c i a d e g u e r r i l l a s y o t r o s a c t o r e s a l m a r g e n d e l a l e y, n o s e está a n t e I i e c h o s q u e a t e n t e n c o n t r a e l u s u a l d e s a r r o l l o y e j e r c i c i o i n t e g r a l d e l a administracióii d e j u s t i c i a, o l a v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l fí.rmaj,ite.

C i e i l a m e i i t e, n o p u e d e p r e d i c a i - s e q u e e l a c t u a i * d e a q u e H a s a g n i p a c i o n e s v i o l e n t a s y l a perturbación d e o r d e n público t e n g a q u e v e r c o n e s t e específico a s u n t o, o q u e s u c o n t r a p a r t e t e n g a a l g u n a i n j e r e n c i a e n s u s a c c i o n e s, q u e d e c i e r t a f o r m a v u l n e r e n l a i m p a r c i a f i d a d q u e d e b e g o b e r n a r l a función j u d i c i a l. Y e s q u e l a s i n d u d a b l e s a l t e r a c i o n e s q u e r e g i s t r a a q u e l s e c t o r, y e n g e n e r a l t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, n o p o n e n per se e n r i e s g o l a v i d a y l a i n t e g r i d a d d e q u i e n e s a c u d e n a l a j u s t i c i a e n b u s c a d e l a composición d e s u s c o n f l i c t o s, n i c o m p r o m e t e u e l p r o c e d e r flnparcial d e l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e d i r i m i r l o s. C o m o e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l a afectación d e l o r d e n público s e a l l e g a r o n c o p i a s d e múltiples i n f o r m e s, r e f e r i d o s a l o s d i s t u r b i o s q u e a c o n t e c i e r o n p o r l a m i n g a indígena r e a l i z a d a e n l a z o n a r u r a l d e l m u n i c i p i o, a t e n t a d o s t e r r o r i s t a s e n e l C a u c a, e n e s p e c i a l d e l o s m u n i c i p i o s d e M i r a n d a, C a l o t o, C o r i n t o, Piendamó y Toribio,'deÍ a s e s i n a t o d e u n g o b e r n a d o r indígena, a m e n a z a s a u n c o n c e j a l d e C a l o t o, e l a s e s i n a t o d e u n líder c a m p e s i n o, e n f r e n t a m i e n t o s d e c o m u n i d a d e s indígenas e n t r e sí y d e l ejército c o n l a s 9 Radicación i i, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 d i s i d e n c i a s d e l a s F A R C, d e l a u m e n t o d e l p i e d e f u e r z a d i s p u e s t o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a m e j o r a r l a s e g u r i d a d e n e l C a u c a, T o d a s e s a s p r o b a n z a s r e f l e j a n l a i n o c u l t a b l e r e a l i d a d q u e a t r a v i e s a e l país, c o n m a j n r énfasis e n u n a s r e g i o n e s q u e e n o t r a s, y q u e a l a f e c h a n o s e v e n s o l u c i o n e s d e f i n i t i v a s j t e m p r a n a s p a r a a c a b a r l a s, q u e g e n e r a n e n t o d a l a población t e m o r y preocupación p o r s u s e g u r i d a d. N o o b s t a n t e, d e allí n o e m e r g e l a demostración d e h e c h o s c o n c r e t o s q u e inequívocamente c o n s t i t u y a n, u n a s e r i a e i n m i n e n t e a m e n a z a a l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e q u i e n e s p a r t i c i p a n d e l a, administración d e j u s t i c i a e n l a región d e l C a u c a, c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e d e m e n o s c a b a r l a i n d e p e n d e n c i a o i m p a r c i a l i d a d d e l a p a r a t o j u d i c i a l y d e a f e c t a r l a s garantías p r o c e s a l e s d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n e l p l e i t o, c o m o m o t i v o j u s t i f i c a n t e d e l p r e t e n d i d o c a m b i o d e radicación. Obsérvese q u e, d e l e n u n c i a d o m a t e r i a l n o s e e x t r a e l a n e c e s i d a d d e d e s p l a z a r l a c o r D. p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e l C i r c u i t o J u d i c i a l d e C a l o t o, e n a r a s d e e v i t a r q u e e s a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e m a s i m p i d a n e l c u r s o n o r m a l d e l o s l i t i g i o s a s u c a r g o, y m u c h o m e n o s, d e u n c o m p o r t a m i e n t o v i o l e n t o o i n t i m i d a t o r i o h a c i a l i n d e C o l o m b i a S*.A. o s u m a n d a t a r i o, q u e e x i j a c o m o único r e m e d i o m o d i f i c a r l a asignación d e f i n i d a p o r l o s j u z g a d o r e s; e s más, e n l a petición n i s i q u i e r a s e e x p l i c a r a z o n a d a m e n t e p o r qué e l t r a s l a d o d e l a Litis a l a c a p i t a l d e l país conjuraría 1 0 • Radicación n. 1 íOOl-02-03-000-2019-01112-00 c u a l q u i e r e s c e n a r i o d e s u p u e s t a i n s e g u r i d a d, s i c o m o s e apunté e s u n r i e s g o g e n e r a l i z a d o e n t o d a l a p a t r i a. 6.

O t r o a s p e c t o a l q u e s e h a c e énfasis e s l a s a l v a g u a r d a d e l a s «garantías procesales», q u e d e s d e s u p u n t o d e v i s t a están s o c a v a d a s n o sólo p o r l o s t e m o r e s q u e l e g e n e r a l a problemática g e n e r a l i z a d a q u e s e m a n i f i e s t a e n e s a p a r t e d e l país, s i n o p o r e l h e c h o d e q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o «no está dentro del sistema de,.mfomiadóri de la Rama Judidal», n i c u e n t a «con un sistema de comumcaciéa electrónico que permita eeammr el proceso por estos medios».

L a s «garantías procesales» atañen a l c o n j u n t o d e d e r e c h o s y p r e r r o g a t i v a s q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico l e o t o r g a a l a s p a i t e s o p a r t i c i p a n t e s e n e l j u i c i o, e n c a m i n a d o s a a m p a r a r p r e p o n d e r a n t e l a i g u a l d a d y e l d e b i d o p r o c e s o e n s u s a c t u a c i o n e s a n t e e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e l E s t a d o, i n s t i t u i d o d e n t r o d e l s i s t e m a democrático p a r a g a r a n t i z a r l a definición pacífica d e l o s c o n f l i c t o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s a s o c i a d o s,.

N a t u r a l m e n t e, e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s d e acción y d e contradiccióii s u p o n e l a c o n f i a n z a d e a c t u a r e n a m b i e n t e s d e s e g u r i d a d e i g u a l d a d e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s, s i n q u e l a v i d a o i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l a s p a r t e s o s u s • a p o d e r a d o s s e v e a n e n r i e s g o p o r e l s o l o h e c h o d e h a c e r r i s o d e s u legítimo d e r e c h o d e a c u d i r a l a jurisdicción. 11 Radicación 11. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 E s i r r e f u t a b l e, c o m o h a a p u n t a d o e s t a C o r t e, q i i e l a v i a b i l i d a d ' d e l c a m b i o d e radicación c u a n d o s e a v i z o r e n f a l l a s e n l a gestióii d e l d e s p a c h o j u d i c i a l p o r t i ' a n s g r e d i r s e e l d e r e c h o d e l o s c i u d a d a n o s a u n a p r o n t a y c u m p l i d a j u s t i c i a, p e r o e l l o será «cuando concurran situaciones que de manera injustificada demoren la resolución de los juicios debido a una falta de gestión del^ fiindonario, ora por falta de compromiso con el semicio o destrezas' en la administración del Despacho o del expediente, con lo mal se pueda generar la desarticulación del sMema. judiciak ( C S J A C 3 2 5 1 - 2 0 1 8 d e 3 0 d e j u L d e 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 0 7 2 9 - 0 0 ). ' E n e l sub examine, a u n q u e e l p o s t u l a n t e aseveró q u e s e están a f e c t a n d o «garantías procesales», l o c i e r t o e s q u e ciñó s u s e l u c u b r a c i o n e s a l a e x i s t e n c i a d e afectación a l o r d e n p u b l i c o e n e l s e c t o r y f a l e n c i a s tecnológicas q u e n o p e r m i t e n v i g i l a r a d e c u a d a m e n t e e l c a s o y q u e éste s e p u e d a r e s o l v e r p o r e s e c o n d u c t o. 7, - C o m o y a s e d i j o n o s e arrimó e l e m e n t o a l g u n o q u e p e r m i t a i n f e r i r q u e e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a q u e s e r e g i s t r a e n e l l u g a r t e n g a i t i c i d e i i c i a e n l a a d e c u a d a prestación d e l s e r v i c i o d e j u s t i c i a. T a m p o c o ' -se demostró c o m o incumbía q u e e a c o n t e c i m i e n t o s a f e c t e n e l e j e r c i c i o d e l a s «garantías procesales», p u e s t o q u e n a d a d e m u e s t r a q u e s e l e h u b i e r a i m p e d i d o a s i s t i r " a l j u z g a d o, o q u e allí s e d e r e s t r i n g i e r a i n d e b i d a m e n t e s u d e r e c h o d e contradicción o d e f e n s a, o q u e s e p r e s e n t a r a algún d e s e q u i l i b r i o i m p r o p i o e n t r e l o s 1 2 Radicación tí. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 E s más, d e l o s e l e m e n t o s s u a s i v o s q u e e l p r o p i o pétente adosé, s e e v i d e n c i a q u e únicamente L i n d e C o l o m b i a S. A. e s q u i e n s e h a sustraído d e e j e r c e r l a a d e c u a d a, atención d e s u s d e r e c h o s a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o, t o d a v e z q u e t a n t o C a r v a j a l P u l p a y P a p e l S. A. c o m o A l l i a n z S e g u r o s S. A. e n s u s c a l i d a d e s d e d e m a n d a n t e y l l a m a d o e n garantía, r e s p e c t i v a m e n t e, a c u d i e r o n a e s a a g e n c i a j u d i c i a l e n a c a t a m i e n t o a l o o r d e n a d o e n e l proveído q u e definió l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, c o n m i r a s a l a protección d e s u s i n t e r e s e s, s i n m e n o s c a b o a l g u n a d e s u s p r e r r o g a t i v a s ius Jundamentaíes, Y n o s e d i g a q u e l a i n s u f i c i e n c i a d e a p o y o s tecnológicos q u e p u e d e n t e n e r a l g u n o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s a p a r e j a l a d e f i c i e n c i a e n s u gestión, o l a afectación d e l a s «garantías procesales» d e l a s p a r t e s, h a b i d a consideración q u e e s t o s n o s o n más q u e h e r r a m i e n t a s c o m p l e m e n t a r i a s p a r a e l m e j o r a m i e n t o d e l a j u s t i c i a, p e r o s u a u s e n c i a n o e s óbice p a r a q u e l o s j u z g a d o r e s p u e d a n d e s p a c h a r l o s a s u n t o s s o m e t i d o s a s u consideración d e m a n e r a o p o r t u n a, e f i c a z e i m p a r c i a l; n i s u p l e n l o s m e c a n i s m o s q u e p e r e n t o r i a m e n t e i m p o n e e n l e g i s l a d o r p a r a e l e n t e r a m i e n t o d e l o s a c t o s q u e e n s u d e s a r r o l o s e s u r t e n, d e s u e r t e q u e será'00.» e s t o s, y n o a q u e l l o s, c o n l o s q u e l O v S M g a i i t e s p u e d e n c o n o c e r s u e s t a d o, l a s d e c i s i o n e s q u e s e a d o p t e n, y d e t e r m i n a r l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r algún m e d i o d e Radicación E. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 E n e s e o r d e n a q u e l l a s f a l e n c i a s n o j u s t i f i c a n a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a d e b i d a m e n t e fijada p o r e l j u e z n a t u r a l, máxime c u a n d o l o s r e s t a n t e s e x t r e m o s p r o c e s a l e s h a n p o d i d o a j u s t a r s e a e l l a s p a r a i m p u l s a r s u s p r e t e n s i o n e s j d e f e n s a s, h a b i l i t a n d o así e l a g o t a m i e n t o d e l a s e t a p a s q u e l e s o n p r o p i a s p a r a d i r i m i r l a L i t i s, t a l c o m o s e reportó p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 8. - Así l a s c o s a s, a n t e l a p r e c a r i e d a d d e l o s e l e m e n t o s s u a s i v o s a p o r t a d o s, n o e s f a c t i b l e a c c e d e r a l o p r e t e n d i d o, p u e s d e e l l o s n o a f l o r a u n a razón c i e r t a y a c t u a l q u e j u s t i f i q u e e l n a m b i o d e r a d i c a € ? i 6 n a u t o r i z a d o p o r e l l e g i s l a d o r ra, DEClSléM E n mérito d e l o e x p u e s t O j, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESPELVE Primero. N e g a r e l c a m b i o d e radicación d e p r e c a d o p o r e l a b o g a d o A l b e r t o A c e v e d o R e h b e i n, e n n o m b r e d e L i n d e C o l o m b i a S. A. d e l p r o c e s o 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 - 2 0 1 6 - 0 0 3 0 5 - 0 0 ( a c t u a l m e n t e 1 9 1 4 2 4 0 8 9 0 0 1 - 2 0 1 9 - 0 0 0 0 1 6 - 0 0 ) d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e C a l o t o, C a u c a. Segundo. A d v e r t i r q u e c o n t r a e s t a determinación n o p r o c e d e n r e c u r s o s. 1 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 2 - 0 0 T e r c e r o. C o n m n i c a r l o c o n c l u i d o a l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o. C u a r t o * ' S u s c r i b e e s t a p r o v i d e n c i a e l P r e s i d e n t e d e l a S a l a, p o r l a v a c a n c i a d e l d e s p a c h o a q u e c o r r e s p o n d e e l a s u n t o, p o r r e n u n c i a d e l a t i t u l a r Q u i s t o. A r c h i v a r la.actuación. P r e s i d e n t e Sala 1 5