AC4652-2019 [2019-03016-00] — Corte Suprema

AC4652-2019 [2019-03016-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Se inadmite con fundamento a lo previsto en los numerales 1 y 2 del canon 90 del Estatuto General del Proceso. No se aportaron los instrumentos persuasivos que permitan verificar la reciprocidad diplomática o legislativa entre Canadá y Colombia, en punto al reconocimiento de sentencias, en particular las de divorcio de matrimonio civil. Debe aportarse prueba de la normatividad sustancial canadiense aplicable al divorcio y sus efectos jurídicos conocida como “Acta de Divorcio de Canadá - Sección 8” y la regla 12.50 de las Normas de los Tribunales de Alberta, pues, el allegado debió aducirse en copia expedida por la autoridad competente del país extranjero, o por el cónsul de esa nación en Colombia o por el cónsul Colombiano ese Estado, mediante un dictamen pericial. Aplicación del artículo 226 del Código General del Proceso. Finalmente, entre otro, deberá adicionar un hecho de la demanda clarificando si inició o no divorcio en Colombia, en caso afirmativo, precisar los datos del asunto y el estado en que se encuentra. TÉRMINO LEGAL - De cinco (05) días para subsanar los defectos de la demanda, so pena de rechazo. Así mismo deberá aportarse copia del escrito de subsanación y de sus anexos para los traslados de ley.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4652-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03016-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r C a r l o s E r n e s t o Durán M a n t i l l a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 p o r e l T r i b u n a l d e Q u e e n ' s B e n c h d e A l b e r t a, Canadá, e n e l p r o c e s o q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e e l s o l i c i t a n t e y C r u z E l e n a Echavarría C a r d o n a. 1.

S e inadmite l a d e m a n d a c o n f u n d a m e n t o e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a ) D e a c u e r d o c o n l a previsión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 6 0 5 1 ídem, n o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s i L a s s e n t e n c i a s y o t r a s p r o v i d e n c i a s q u e r e v i s t a n t a l carácter, p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, tendrán e n C o l o m b i a l a f u e r z a q u e l e s c o n c e d a n l o s t r a t a d o s e x i s t e n t e s c o n e s e país, y e n s u d e f e c t o l a q u e allí s e r e c o n o z c a a l a s p r o f e r i d a s e n C o l o m b i a. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a e n t r e Canadá y C o l o m b i a, e n p u n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e s e n t e n c i a s c i v i l e s y: d e f a m i l i a, e n p a r t i c u l a r a l a s d e d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l. S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°] ibidem, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición, y sólo e n c a s o q u e l a s o l i c i t u d n o h u b i e r e s i d o r e s p o n d i d a, e l f u n c i o n a r i o estará h a b i l i t a d o p a r a d e c r e t a r l a s, e x i g e n c i a d e l a q u e n o s e a d v i e r t e s u a c a t a m i e n t o e n l a s o l i c i t u d d e exequátur, d a d o q u e n o o b r a p r o b a n z a a l r e s p e c t o. E n c a s o d e e x i s t i r n o r m a t i v i d a d e s c r i t a recuérdese q u e s u aducción a l trámite s e hará c o n o b s e r v a n c i a d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l o s artículos 1 7 7 2 y 2 5 1 3 ejusdem. 2 Artículo 1 7 7 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. «El texto de normas Jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá en copia al proceso, de oficio o a solicitud de parte.

La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por la autoridad competente del respectivo país, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese país. También podrá adjuntarse dictamen pericial rendido por persona o institución experta en razón de su conocimiento o experiencia en cuanto a la ley de un país o territorio fuera de Colombia, con independencia de si está habilitado para actuar como abogado allí. Cuando se trate de ley extranjera no escrita, podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen o mediante dictamen pericial en los términos del inciso precedente ». 3 Artículo 2 5 1 ídem. «Para que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez.

En los dos primeros casos la traducción y su original podrán ser presentados directamente. En caso de presentarse controversia sobre el contenido de la traducción, el juez designará un traductor. Los documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de este o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia.

En el evento de que el país extranjero no sea parte de dicho instrumento internacional, los mencionados documentos deberán presentarse 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 b ) E n o r d e n a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e, e s t o e s, q u e l a s d e c i s i o n e s o b j e t o d e homologación n o s e o p o n g a n a l a s l e y e s u o t r a s d i s p o s i c i o n e s n a c i o n a l e s d e o r d e n público, s e p r e c i s a a l l e g a r p r u e b a d e l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l c a n a d i e n s e a p l i c a b l e a l d i v o r c i o y s u s e f e c t o s jurídicos c o n o c i d a c o m o «Acta de Divorcio de Canadá - Sección 8» y l a r e g l a 1 2. 5 0 d e l a s N o r m a s d e l o s T r i b u n a l e s d e A l b e r t a, c o n e l l l e n o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a s u aducción p r e v i s t a s e n l o s artículos 1 7 7 y 2 5 1 ibidem.

S o b r e e l p a r t i c u l a r s e d e s t a c a q u e s i b i e n e l i n t e r e s a d o acompañó a l a d e m a n d a e l t e s t i m o n i o d e d o s a b o g a d o s d e e s e país ( f o l i o s 3 0 a 4 5 ), q u e d a n c u e n t a d e l «Acta de Divorcio de Canadá», c u y a sección 8 c o n s a g r a l a s c a u s a l e s d e disolución d e l vínculo, a l t e n o r d e l o s d i s p u e s t o e n e l r e f e r i d o artículo 1 7 7, d i c h a regulación debió a d u c i r s e e n c o p i a e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e e n e s e país, o p o r e l cónsul d e e s e país e n C o l o m b i a o p o r e l cónsul c o l o m b i a n o e n e s e país, o r a m e d i a n t e u n d i c t a m e n p e r i c i a l c o n e l l l e n o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 2 2 6 ídem, condición e s t a última q u e n o reúnen l o s t e s t i m o n i o s a l l e g a d o s; a d i c i o n a l m e n t e s e d e s t a c a q u e l e y e x t r a n j e r a n o debidamente autenticados por el cónsul o agente diplomático de la República de Colombia en dicho país, y en su defecto por el de una nación amiga.

La firma del cónsul o agente diplomático se abonará por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia, y si se trata de agentes consulares de un país amigo, se autenticará previamente por el funcionario competente del mismo y los de este por el cónsul colombiano. Los documentos que cumplan con los anteriores requisitos se entenderán otorgados conforme a la ley del respectivo país».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 e s c r i t a e s l a q u e p u e d e «probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen» ( i n c. 4, a r t. 1 7 7 C. G. P. ). S o b r e e l p a r t i c u l a r s e r e i t e r a l a previsión c o n t e n i d a e n l o s m e n c i o n a d o s artículos 7 8, n u m e r a l 1 0 y 1 7 3, i n c i s o 2 ejusdem. c) Apórtese c o p i a d e l a resolución n.° 1 7 3 2 d e 1 9 9 4 d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, q u e reconoció c o m o t r a d u c t o r e intérprete o f i c i a l a G e r a r d o A r i a s. d ) Resáltese q u e e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e l ' t r a s l a d o d e l a d e m a n d a «a la parte afectada con la sentencia, si hubiere sido dictado en proceso contencioso», a l r e s p e c t o, adviértase q u e l a decisión f u e e m i t i d a a s o l i c i t u d d e u n o s o l o d e l o s cónyuges, p o r l o q u e e l j u i c i o resultó c o n t e n c i o s o, d e d o n d e r e s u l t a i n c u e s t i o n a b l e c o n c l u i r q u e C r u z E l e n a Echavarría C a r d o n a d e b e s e r c i t a d a a e s t e trámite.

P o r l o q u e deberá d i r i g i r s e l a d e m a n d a d e exequátur f r e n t e a l a señora Echavarría C a r d o n a, i n d i c a n d o e l número d e identificación y d o m i c i l i o ( n u m. 2, a r t. 8 2 C. G. P. ). e ) L a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a deberán a d i c i o n a r s e e n l o r e l a t i v o a p e d i r l a inscripción d e l a s e n t e n c i a, e n c a s o d e c o n c e d e r s e l a homologación, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o y n a c i m i e n t o d e l o s cónjaiges ( n u m. 4, a r t. 8 2 ídem).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 1 6 - 0 0 f ) Deberá a d i c i o n a r u n h e c h o d e l a d e m a n d a c l a r i f i c a n d o s i inició o n o d i v o r c i o e n t r e l a s p a r t e s e n C o l o m b i a, e n c a s o p o s i t i v o, p r e c i s a r l o s d a t o s d e l j u i c i o, e s t o e s, r a d i c a d o, d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o y e l e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r a e l c a s o. g ) Apórtese c o p i a e n d e b i d a f o r m a d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s e s p o s o s Durán - Echavarría. h ) Apórtese c o p i a d e l a subsanación d e l a d e m a n d a y d e s u s a n e x o s p a r a l o s t r a s l a d o s e x i g i d o s p o r l a l e y, p u e s éstos d e b e n e f e c t u a r s e «a la parte afectada con la sentencia y al procurador delegado» ( n u m e r a l 3, artículo 6 0 7 ídem); alléguese l a c o p i a d e l a subsanación c o m o m e n s a j e d e d a t o s (parágrafo 2°, artículo 8 6 i b i d e m ). 2.

E n e l término d e c i n c o ( 5 ) días deberán c o r r e g i r s e l o s d e f e c t o s i n d i c a d o s y a l l e g a r s e l o s d o c u m e n t o s señalados e n e s t e proveído, s o p e n a d e r e c h a z o d e l a d e m a n d a. 3. S e r e c o n o c e c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a c t o r a l a a b o g a d a M a r t h a L i l i a n a C a s t e l l a n o s M e s a, e n l o s términos d e l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1.

Notifíquese AROLI^O WIL^ÓN QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 5