Repúbika cte Coiombía Solté S u p r e m a t f e J u s H e i a S a l a * C a s a d a cíví! AC4650-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019 03557-00 Bogotá, D, C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).. D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín y s u homólogo D i e c i s i e t e d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r Vías S. A. c o n t r a H j n i n d a i E n g i n e e r i n g C o. L t d. - S u c u r s a l C o l o m b i a, H y u n d a i E n g i n e e r i n g & C o n s t r u c t i o n C o. L t d. - S u c u r s a l C o l o m b i a y A c c i o n a A g u a s S. A. U. - S u c u r s a l ^ C o l o m b i a y e l ' C o n s o r c i o A g u a s d e Aburré H H A t 1.

ANTECEDEHTES 1. A n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e B e l l o, l a a c t o r a reclamó q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a Aguas de Aburra H.H.A, {..,) y de cada uno de sus. consorciados», p o r l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n l a s f a c t u r a s a d o s a d a s a l a d e m a n d a e j e c u t i v a. E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, Vías S. A. s o s t u v o q u e v e n i a d a d a p o r «el domicilio del demandado, el Consorcio Aguas de Aburrá HHA (,,,), el cual sería él municipio de Bello». 2.

P o r a u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l. r e f e r i d o m u n i c i p i o, libró l a o r d e n c o m p u l s i v a R a d i c a d o n. M 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 s o l i c i t a d a, p e r o s o l a m e n t e f r e n t e a l c i t a d o c o n s o r c i o. S i n e m b a r g o, m e d i a n t e proveído d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e e s a m i s m a a n u a l i d a d, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d i s p u s o «ten/er/ igualmente como demandadols] a Hyundai Engineering Co.

Ltd. Sucursal Colombia { ), Hyundai Engineering & Construction Co. Ltd. Sucursal.Colombia ( ) y Acciona Aguas S.A.U. ( ) Sucursal Colombia (,..), empresas que actualmente conforman el Consorcio».. 3. L a s s u c u r s a l e s c o n v o c a d a s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a s p r o v i d e n c i a s reseñadas, a d v i r t i e n d o, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e e l j u z g a d o careóla d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p o r q u e «los demandadas ( ) tienen sü domicilio en sitios distintos a Bello», a l o q u e añadió q u e «en. caso de que el despacho considere que, no obstante la falta de personería jurídica del Consorcio Aguas de Aburrá HHA, su domicilio debe tenerse en cuenta para efectos de analizar la competencia ( ) en el expediente, está acreditado que su domicilio sería la ciudad de Medellín».

A s i m i s m o, a l e g a r o n: (i) «falta de capacidad para comparecer en juicio de las sucursales demandadas», d a d a s u condición d e s i m p l e s s u c u r s a l e s d e s o c i e d a d e s e x t r a n j e r a s, e s d e c i r, mn establecimiento de comercio que cuenta con un mandato general cuyos actos obligan directamente a la sociedad extranjera, según lo dispone el artículo 472 del Código de Comercio», y (ii) «falta de capacidad para comparecer a juicio del Consorcio Aguas de Aburrá HHA», p u e s «dicha figura asociativa carece de personería jurídica ¡y] no puede acudir directamente a este proceso como demandada», 'Á 4.

E l j u z g a d o resolvió «no reponer los autos fechados 2 de agosto de 2017 y 20 de septiembre del mismo año»; s i n e m. b a r g o, también d i j o «apartafise] del conocimiento del proceso», e l c u a l ordenó r e m i t i r a l a c i u d a d d e Medellín, p o r s e r e l d o m i c i l i o e s t a b l e c i d o e n e l a c u e r d o c o n s o r c i a l. 2 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 5.

E l J i i z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, q u e recibió l a c a u s a, s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, p r e t e x t a n d o q u e «el Juzgado Primero Civil del Circuito de Bello consideró equivocadamente que el juez competente era el de la ciudad de Medellín, pues se basó en el domicilio del demandado Consorcio Aguas de Aburrá HHA ( ), siendo que el consorcio no tiene capacidad jurídica para comparecen, y q u e «las consorciadas ( ) tienen su domicilio en Cúcuta ( ) y Bogotá»; e n t a l s e n t i d o, ordenó e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l a s e g u n d a l o c a l i d a d, «atendiendo a que dos de las sociedades ( s i c ) consorciadas tienen su domicilio en esa ciudad». 6.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s t e decidió n o a v o c a r c o n o c i m i e n t o, a r g u y e n d o q u e «revisada la cláusula de los dos contratos celebrados entre las partes, se observa que el lugar de ejecución del contrato es Belío-Antioquia, por lo que ( ) correspondería el conocimiento el presente asunto al Juzgado Primero Civil del Circuito de Bello, porque es allí donde deben cumplir la obligación de ejecución del contrato (sic)».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I L CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o. S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 R a d i c a d o n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s -a. l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidád territorial, o una entidad descentralizada yor servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u - v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción 4 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c M l e s d e l c i r c u i t o ', o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ' ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d civü d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía, d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ' ' - d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i L (iii) A h o r a, e l - f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gn, u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m x i n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantíe^ habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^.4rtícttlo 2 0, n u m e r a ] 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem.. ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuitú todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro Juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son és mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta, salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smhnv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor aiantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)».. 5 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l - d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

Wi f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e - a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «tos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualcfuiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a, l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí. 6 R a d i c a d o tiJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad,. q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s -litísconsorcios-), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o, d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l. 1 d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», lo que s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c M l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s Jueras c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a 7 i R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. 4. 1. E n a s u n t o s c o m o e s t e c o n v e r g e n, e n a b s t r a c t o, d o s f u e r o s d e c o m p e t e n c i a q u e o p e r a n c o n c u r r e n t e m e n t e, a s a b e r: (i) e l p r e v i s t o c o m o r e g l a g e n e r a l e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o («En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante»]; y (ii) l a p a u t a q u e señala e l n u m e r a l 3 d e l m i s m o p r e c e p t o («En los procesos originados en uri negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones»].

A h o r a, d e l t e x t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a q u e d i o o r i g e n a e s t a actuación, s e s i g u e c o n c l a r i d a d q u e d a a c t o r a optó p o r e l f u e r o p e r s o n a l, a l m a n i f e s t a r q u e l a c o m p e t e n c i a obedecía a l l u g a r d e l «domicilio del demandado, el Consorcio. Aguas de Aburrá HHA { ), el cual sería el municipio de Bello».

E n e s e s e n t i d o, d e b e d e s c a r t a r s e l a aplicación d e l f o r o c o n t r a c t u a l q u e invocó l a 8 R a d i c a d o n J U O O 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 s e g u n d a d e l a s a u t o r i d a d e s e n d i s p u t a, p u e s e l l o implicaría s u s t i t u i r l a elección d e l c o n v o c a n t e. 4. 2, P o r l o e x p u e s t o, l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e ejecución tendría q u e e s t a b l e c e r s e a p a r t i r d e l a s p a u t a s q u e señala e l t a n t a s, v e c e s c i t a d o n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8, q u e - s e i t e r a - c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l e n l a m a t e r i a. S i n e m b a r g o, n o r e s u l t a v i a b l e s u b s u m i r e l l i t i g i o e n d i c h o s s u p u e s t o s l e g a l e s, p o r q u e: (i) N o s e e n c u e n t r a p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d o, o a l m e n o s n o c o n l a precisión q u e e s d e r i g o r e n e s t o s c a s o s, l a c a p a c i d a d p a r a s e r ' p a r t e d e. q u i e n e s f u e r o n c o n v o c a d o s a j u i c i o, p u n t u a l m e n t e d e l C o n s o r c i o A g u a s d e Aburrá H H A ^, c o n t r a q u i e n s e libró o r d e n d e p a g o, s i n r e p a r a r e n q u e e s a s f o r m a s a s o c i a t i v a s, a u n q u e d o t a d a s " d e c a p a c i d a d negocíal, c a r e c e n d e c a p a c i d a d p a r a s e r p a r t e e n j u i c i o s c i v i l e s. E s m e n e s t e r d e s t a c a r q u e, c o n f o r m e c o n e l p r e c e d e n t e m a l t e r a d o d e e s t a S a l a, «( ) el consorcio es de igual modo un negocio de colaboración atípico, por el cual se agrupan, sin fines asociativos, los sujetos que. acuerdan conformarlo, quienes voluntariamente conjuntan energías, por un determinado tiempo,, con el objeto de desarrollar una operación o actividad específica, que consiste en ofertar y contratar con el Estado.

Así resulta del texto del art, 7° del Estatuto General de Contratación de la Administración Pública, que al definir lo que para los efectos de dicho régimen legal, se entiende por consorcio, determina -que se presenta "cuando dos o más personas enferma conjunta presentan una misma propuesta para la adjudicación, celebración y ejecución de un contrato", agrupación de sujetos que no origina un sujeto distinto, con * N o píisa p o r a l t o i a C o r t e q u e l a s s u c u r s a l e s ( d e s o c i e d a d e s n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r a s ) s o n s i m p l e. ? e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o, c o n f o r m e a l c a n o n 2 6 3 d e l Código d e C o m e r c i o. S i n e m b a r g o, c a d a s u c u r s a l c r e a u n domicilio especial d e l a s o c i e d a d r e s p e c t i v a, q u e r e s u l t a t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e íyación d e c o m p e t e n c i a s p o r e l f a c t o r p e r s o n a ! (temática a l a q u e s e c o n t r a e e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o ). 9 R a d i c a d o n d 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 existencia propia, y deja indeleble, en cada uno de los integrantes, su independencia y capacidad jurídica.

Ahora, aunque al reglamentar la "capacidad para contratar'^, el art, 6 * dispone que "pueden celebrar contratos con las entidades estatales las personas consideradas legalmente capaces en las disposiciones vigentes", y añade que también podrán celebrar contratos con las entidades estatales, los consorcios y uniones temporales", disposición que invita a pensar que a pesar de no gozar de personalidad, excepcionalmente se les inviste de capacidad para contratar y obligarse con-el Estado, a la postre no va más allá de autorizar la vinculación contractual de las entidades públicas, con las personas naturales o jurídicas que acudan a tales fórmulas convencionales -consorcio o unión temporal- con el fin de contratar con la administración, mediante la presentación de una sola propuesta en la que conjuguen potencial, experiencia, recursos, etc..

Por supuesto que si la capacidad legal es la aptitud para adquirir derechos y contraer obligaciones, es decir, para ser titular de unos y otros, y para hacerlos valer, en Juicio o fuera de él, lo cierto es que también en materia de contratación estatal esa potestad termina atribuyéndose, siguiendo ta regla general, a las personas que integran el consorcio, pues es en ellas en quienes se radican los efectos del contrato y sus consecuencias Jurídicas, Asi, son los consorciadas y no el consorcio quienes se hacen responsables, solidariamente, "'de todas y cada una de las obligaciones derivadas de la propuesta y el contrato".

Son ellos quienes resultan comprometidos por "las actuaciones, hechos y omisiones que se presenten en desarrollo de la propuesta y del contrato", como paladinamente lo dispone el art. 7°, es decir, son ellos y no el consorcio los que asumen los compromisos que de la propuesta y el contrato resultan y los que deben encarar las consecuencias que de allí se desprendan, de ahí que se les exija indicar "si su participación es a título de consorcio o unión temporal", y en el último caso, "los términos y extensión de la participación en la propuesta y en su ejecución, los cuales no podrán sér modificados sin el consentimiento previo de la entidad estatal contratante", amén de señalar "las reglas básicas que regulen las relaciones entre ellos y su responsabilidad" -parágrafo 1- pues será dentro del marco del acuerdo consorcial y de la reglamentación del citado estatuto como deban hacerse efectivos, frente d ellos, los derechos y obligaciones originados en la oferta y el negocio concertado con la entidad del Estado ( ).

Por supuesto que la ausencia de personalidad del consorcio no se superaría, como pretende el replicante, con la designación de un representante para tal laborío, pues ese acto de apoderamiento no tendría virtualidad para dotarlo de personería y habilitar su libre intervención en el tráfico económico y jurídico, habida cuenta que 10 R a d i c a d o n J U O O 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 no va más allá de autorizarlo, como se anotó, para obrar en nombre de cada uno de los sujetos que lo integran, como resulta • además del texto de las cláusulas contractuales en las que el impugnador respalda su tesis, de acuerdo con las cuáles se autoriza a la persona designada para "interponer recursos o adelantar actuaciones Judiciales o extrajudiciales, sin la aprobación previa y escrita de los representantes de tas firmas integrantes del consorcio.

Podrá recibir, confesar, transigir, conciliar o comprometer a los miembros del consorcio", estipulaciones que como se dijo explicitan sin duda la atribución • para obrar en nombre de los integrantes del consorcio y no de éste (CSJ, SCC, 13 sep. 2006, Rad. 00271-01}» ( C S J, S T C 4 9 9 8 - 2 0 1 8, 1 9 a b r.; r e i t e r a d a e n C S J S T C l 3 4 9 0 - 2 0 1 8, 1 7. o c t. ).

(ii) C o n s e c u e n t e m e n t e, e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e e s t e c o n f l i c t o e l f u e r o p e r s o n a l n o podría e s t a b l e c e r s e a p a r t i r d e l ' d o m i c i l i o ' f i j a d o «en el acuerdo consorcial obrante a folios 79 a 83», c o m o l o s o s t u v o e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B e l l o e n a u t o d e 9 d e m a r z o d e 2 0 1 8, p o r q u e c o n f o r m e a l artículo 2 8, n u m e r a l 3,.Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s a previsión c o n t r a c t u a l h a d e t e n e r s e p o r n o e s c r i t a p a r a e f e c t o s d e l a fijación d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l. Í E n s u l u g a r, e r a p e r t i n e n t e v e r i f i c a r l o s d o m i c i l i o s (especiales) d e l a s c o n s o r c i a d a s, p e r o c o m o e s t o s n o s o n homogéneos, sería d e l c a s o a c u d i r a u n a d e l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l n u m e r a l 1 d e l p r e c e p t o 2 8: « S Í son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a, eieccién del demandante».

D i c h o d e o t r o m o d o, e n a q u e l l o s c a s o s e n. q u e l o s l i t i s c o n s o r t e s p o r p a s i v a t e n g a n v a r i o s d o m i c i l i o s, s o l o será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l q u e e l i j a e l a c t o r, d e n t r o d e l a s o p c i o n e s e x i s t e n t e s. Y c o m o aquí Vías S..Á. n o h a e x p. r e s a d o e s a v o l i m t a d - a l m e n o s e n f o r m a armónica c o n l a s r e g l a s y a d e s c r i t a s -, a n t e l a o s c u r i d a d d e l o s s u p u e s t o s fácticos r e l a c i o n a d o s c o n e l d o m i c i l i o d e l a s e j e c u t a d a s, l a a u t o r i d a d a l a q u e i n i c i a l m e n t e l e 1 1 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 correspondió e l a s u n t o d e b e s o l i c i t a r l a s a c l a r a c i o n e s d e l c a s o, p a r a e s t a b l e c e r, c o n c e r t e z a, a quién l e h a d e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e j u i c i o. 4. 3.

L o e x p u e s t o p e r m i t e c o l e g i r q u e, c o m o e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B e l l o rehusó, e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a s i n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s, actuó d e m a n e r a p r e m a t u r a, t a l c o m o e n o t r a s o c a s i o n e s l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, a l a s e v e r a r: » «( ) e l receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo» ( C S J A C 1 9 4 3 - 2 0 1 9, 2 8 m a y. ). 5.

Conclusión. S e dispondrá l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o m i c i a l, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s d e s a n e a m i e n t o q u e e s t i m e p r o c e d e n t e s, t e n d i e n t e s a c l a r i f i c a r l a s v a r i a b l e s r e l e v a n t e s p a r a l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r personal L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMBRO.DECLARAR PREMATURO e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. 1 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 7 - 0 0 SEGUNDO. REMITIR e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B e l l o, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. C o m u n i c a r l o aquí d e c i d i d o a l a s a g e n c i a s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s e n l a c o n t i e n d a. 1 3