República d e C o i o m b i a C o r t i s u p r a m a d e J o s t i s i a S a l a d s Casación C i v i l AC46492019 Radicación nñ 11001-02-03-000-2019-03440-00 Bogotá, D, C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s mñ d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) E f e c t u a d a l a calificación d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r trámite d e exequátur p o r p a r t e d e S a d i e M a r i e A b r a h a m s C h o w, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l o s artículos 6 0 5 a 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a c u a l e n aplicación analógica d e l c a n o n 9 0 ibidem, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p o d e r e s - d e b e r e s p r e v i s t o s e n l a s p r e c e p t i v a s 1 2, 4 2 - 6 y 4 3 - 3 ejusdem, s e i m p o n e r e q u e r i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n a m i e n t o s e n o r d e n a l a subsanación n e c e s a r i a p a r a p r o v e e r: 1.

Aclaración y complementación de la solicitud. D e c o n f o r m i d a d c o n l a n a t u r a l e z a y m a t e r i a d e l a s e n t e n c i a p r e t e n d i d a e n homologación, s e o r d e n a a c l a r a r y c o m p l e m e n t a r e l f u n d a m e n t o fáctico y n o r m a t i v o, e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 4 0 - 0 0 1. 1.

S e deberá c i t a r l a s n o r m a s jurídicas p r o c e s a l e s y s u s t a n c i a l e s q u e f u e r o n a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e p r o d u j o l a s e n t e n c i a c u y o exequátur s e r e c l a m a, 1. 2. S e descaído l a e x i s t e n c i a d e r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e e l E s t a d o C o l o m b i a n o c o n e l Alemán; p e r o n o s e afirmó s i existía l a l e g i s l a t i v a, l o c u a l d e b e h a c e r s e. 1. 3.

S e d e b e d a r c u m p l i m i e n t o á l o m a n d a d o e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 0 6 d e l C. G, P. d e m o d o p r e c i s o, p o r q u e s e a f i r m a e n e l h e c h o 5 q u e «/n/o se tiene noticia de que actualmente se tramite otro proceso en algún estrado judicial colombiano, ni de que ya exista fallo ejecutoriado»; p e r o l o e x i g i d o p o r l a n o r m a e s q u e «no exista proceso en curso ni sentencia ejecutoriada de jueces nacionales sobre el mismo asunto», 1. 4.

S e aportará l a traducción d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s a f o l i o s 1 6 y 1 7, 2. Pmeba de la normativa extranjera. C o n r e s p e t o a l o r d e n público, l a e j e c u t o r i a y demás a s p e c t o s r e l e v a n t e s d e l a s o l i c i t u d, deberá a l l e g a r s e l a p m e b a idónea d e l a n o r m a t i v a p e r t i n e n t e e n l o s términos d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; p u e s, e n e s t e c a s o, n o s e i n v o c a r o n l a s n o r m a s jurídicas a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e p r o d u j o l a s e n t e n c i a c u y o exequátur s e p r o m u e v e aquí, n i s e aportó p r u e b a d e l a s m i s m a s. 2.

R a d. 1 1 * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 4 0 - 0 0 I m p o r t a p r e c i s a r q u e c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l n u e v o e s t a t u t o '; p r o c e s a l:, m e d i o s ' d e convicción c o m o ^ e l - a l n d i d o, c o n s t i t u y e n, e n p r i n c i p i o, a n e x o q u e d e b e acompañarse'ala d e m a n d a ( n u m. 4, a r t. 8 4 ), r e s u l t a n d o a c o r d e c o n e l d e b e r d e l a s - p a r t e s y a p o d e r a d o s • d e «Abstenerse:de solicitarle MI juez la consecución de documentos que directamente o por medio del ejercicio, del derecho de petición-huMere podido conseguir» {mXTa. 1 0, a r t. 7 8 );. t o d o l o - c u a l c o n t u n d e n t e m e n t e r a t i f i c a ' l a - r e g l a d e l i n c i s o, s e g u n d o: d e l. c a n o n - 1 7 3, a c u y o t e n o r: «El juez se abstendrá de ordenar la práctica de ías. pHiebas que, directamente o por medio de derecho-de petición, hubiera podido conseguir la parte 'que las solicite,' salvo cuando la petición no hubiese sido atendida,: lo que deberá acreditarse sumariamente». • ' ••' ' • • • ' ':. •'''';'' ' ' ' -. -.. 3.. ••: Sobre la reciprocidad. ' •.'.

S i e n d o l a r e c i p r o c i d a d e l p r e s u p u e s t o neurálgico d e l exequátur, c u y a demostración c o n s t i t u y e c a r g a d e l - i n t e r e s a d o - f C S J " S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, - 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 - 1 0 - ' 0 0 8 0 4 - 0 0 ), ' e l - f u n d a m e n t o fáctico y jurídico'- d e l a d e m a n d a deberá c o n t e n e r l a p e r t i n e n t e alusión s o b r e e l p a r t i c u l a r, e n l a c u a l s e - s u s t e n t e l a e x i s t e n c i a d e c o r r e s p o n d e n c i a jurídica d e o r d e n diplomático o l a - s u b s i d i a r i a d e carácter l e g i s l a t i v o.;

Tratándose d e l s e g u n d o - e v e n t o, e s t o • e s, l a reciprocidad legislativa, s e deberá a l l e g a r l a p m e b a idónea d e l a l e y e x t r a n j e r a e n l o s términos d e l artículo 1 7 7 d e l Código' G e n e r a l d e l P r o c e s o, ' -T'.. •: N o p u e d e a c c e d e r s e a l a s o l i c i t u d • f o r m u l a d a - - e n l a d e m a n d a, ñe q u e s e ordénela obtención d e t a l e s p r o b a n z a s, ^ R a d. n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 p 0 ~ 2 0 1 9 - 0 3 4 4 0 - 0 0 p o r c o n t r a r i a r l a s n o r m a s p r o c e s a l e s y a c i t a d a s, e s d e c i r, l o m a n d a d o e n l o s cánones 7 8, n u m e r a l 1 0 y 1 7 3 d e l C. G. P. 4.

Nuevo escrito de demanda. D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e q u e r i d o e n e l n u m e r a l 1 d e e s t e proveído, p o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e dirección d e l p r o c e s o f u n d a d a e n l a m a g n i t u d d e l o s f e q u i s i t o s a c u m p l i r, s e ordenará q u e l a subsanación d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e c o n d e n s e e n u n n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a. 5.

Copias del escrito de demanda. S e aportará c o p i a d e l n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a y d e t o d o s s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público. D e i g u a l m a n e r a s e acompañará c o p i a s i m p l e d e l a d e m a n d a p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P,, «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados».

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE l a p r e s e n t e d e m a n d a d e exequátur. 4 R a d. n ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 4 0 - 0 0 SEGUNDO. CONCEDER término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días a l e x t r e m o s o l i c i t a n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o. S