República d e C o l o m b i a Ceiie Suprema de dusiicia S a l a d e Casacíss Ciñl AC4648-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03403-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a, T e r c e r o d e Ibagué y V e i n t i n u e v e d e Bogotá, p e r t e n e c i e n t e s a l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e s u s r e s p e c t i v a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e E d i l b e r t o S i e r r a B u i t r a g o p r o m o v i d o p o r A l m a P a t r i c i a C a s t i l l o P i l i m u r. I.

ANTECEDENTES 1. L a a c t o r a acudió a l a jurisdicción s o l i c i t a n d o l a a p e r t u r a d e l a c a u s a m o r t u o r i a d e E d i l b e r t o S i e r r a B u i t r a g o, y e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o fincó l a c o m p e t e n c i a e n Ibagué, «por ser el domicilio donde se declaró la nulidad y la existencia de la sociedad conyugal f j»b a l a p a r q u e afirmó q u e e l o c c i s o t u v o «doble domicilio^ Bogotá e Ibagué 2.

E l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué inadmitió l a d e m a n d a p a r a q u e s e i n d i c a r a «cuál fue el último domicilio del causante y el asiento principal de sus negocios ». 1 F o l i o s 6 2 a l 5 7, c. 1. Radicación n"^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 A l s u b s a n a r, l a a c t o r a manifestó q u e e l último d o m i c i l i o y a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l c a u s a n t e f u e Ibagué, y e n Bogotá falleció c u a n d o e s t a b a d e p a s o v i s i t a n d o a s u f a m i l i a. E l j u z g a d o r d e f o r m a s u b s i g u i e n t e admitió l a d e m a n d a y ordenó n o t i f i c a r y e m p l a z a r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s, así c o m o a t o d o s q u i e n e s s e c r e y e r a n c o n d e r e c h o a i n t e r v e n i r e n e l p r o c e s o. 3.

G u s t a v o Andrés S i e r r a Varón, r e c o n o c i d o c o m o h e r e d e r o e n s u condición d e h i j o d e l c a u s a n t e, p r o p u s o «la excepción previa de falta de competencia», c o n s u s t e n t o, e n t r e o t r o s m o t i v o s, e n q u e Bogotá f u e e l último d o m i c i l i o y e l l u g a r d o n d e pereció e l de cujus, además d e s e r e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s p o r e n c o n t r a r s e u b i c a d o allí e l único i n m u e b l e q u e l e perteneció e n v i d a. D e n t r o d e l término d e l t r a s l a d o, l a p a r t e d e m a n d a n t e guardó s i l e n c i o ' ^. 4.

P o r a u t o d e l 2 2 d e j u l i o d e e s t e año, e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué acogió l a excepción p r e v i a y resolvió a b s t e n e r s e d e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e sucesión, p o r c o n s i d e r a r q u e l a p a r t e a c t o r a n o desvirtuó l o s h e c h o s y p r u e b a s p r e s e n t a d a s p o r e l d e m a n d a d o, c o n l a s q u e demostró q u e e l último d o m i c i l i o y a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l c a u s a n t e f u e Bogotá, l u g a r d e defunción, s i t i o d o n d e c o n s u l t a b a l o s s e r v i c i o s d e s a l u d y e s t a b a u b i c a d o e l único b i e n ^ F o l i o 1 5, ibidem 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 s u c e s o r a l. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó r e m i t i r e l a s u n t o a l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a P. 5.

E l e x p e d i e n t e llegó a l j u e z V e i n t i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u i e n rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, c o n s u s t e n t o e n q u e l a p e t i c i o n a r i a e n l a d e m a n d a y e n e l e s c r i t o d e subsanación dejó c l a r o q u e «el último domicilio y asiento principal de los negocios ( d e s u cónyuge) era la ciudad de Ibagué», l u g a r d o n d e c o n v i v i e r o n; m i e n t r a s q u e l a s s i m p l e s fórmulas médicas n o l o g r a n e s t a b l e c e r q u e l a v e c i n d a d final h a y a s i d o l a c a p i t a l d e l a República, s i t i o d o n d e falleció y e s t a b a d e p a s o v i s i t a n d o a s u s h i j o s ^, 6.

E n e s o s términos s e planteó l a r e s p e c t i v a colisión d e c o m p e t e n c i a, q u e l l e g a d a a ésta Corporación e s p r e c i s o r e s o l v e r, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s I L CONSIDERACIONES 1, Problema jurídico: D e t e r m i n a r e l j u e z d e f a m i l i a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e sucesión, e n e l q u e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c e r n i d o s n o están d e a c u e r d o s o b r e cuál f u e e l último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e. 3 F o l i o s 1 7 y 1 8. c. 2.

" F o l i o s 1 1 5 a l 1 1 7, c. 2. Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 2. Facultad de la Corte para decidir el conflicto: C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l I"" d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Factores y alteración de la competencia en los procesos de sucesión: E s t o s d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. E n l o q u e s e r e f i e r e a l o s p r o c e s o s d e sucesión, e s t a b l e c e e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e q u e «será competente el jaez del último domicilio del causante en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios>y^, e s t o e s, s e d e b e d a r aplicación a l f u e r o h e r e d i t a r i o, d e t e r m i n a n d o e l a d m i n i s t r a d o r j u d i c i a l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r e l último d o m i c i l i o 5 N u m e r a l 1 2, a r t i c u l o 2 8. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 d e l c a u s a n t e, y e n c a s o d e q u e h u b i e s e t e n i d o v a r i o s, e l d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s. A h o r a b i e n, s e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e p a r a d e t e r m i n a r cuál f u e e s e último d o m i c i l i o, e s s u f i c i e n t e l a manifestación q u e s e h a g a e n l a d e m a n d a; e s p o r e s t o q u e, l u e g o d e a d m i t i d o e l e s c r i t o i n i c i a l, sólo e l r e c l a m o p e r t i n e n t e y o p o r t u n o d e l o s i n t e r e s a d o s podría a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a, situación e n l a c u a l, s i s e desvirtúa p r o b a t o r i a m e n t e l o a f i r m a d o e n e l l i b e l o i n a u g u r a l, e l j u e z « ordenará remitirlo [al juzgador] al que estime competente», según e l artículo 1 3 9 ibidem.

Además, p a r a l o s p r o c e s o s d e sucesión, e l l e g i s l a d o r c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a f a c u l t a d d e d i s c u t i r l a c o m p e t e n c i a p o r p a r t e d e l o s c o n v o c a d o s, a l p r e v e r e n e l artículo 5 2 1 ib., q u e «Cualquiera de las partes podrá pedir al juez que conoce de un proceso de sucesión, si lo considera incompetente por razón del territorio, que se abstenga de seguir conociendo de él. La solicitud indicará cuál es el juez competente y se resolverá de plano si la presentan todos los interesados; en caso contrario, se tramitará como incidente.

Si la solicitud prospera, en el mismo auto se ordenará remitir el expediente al juez que corresponda, u se aplicará lo dispuesto en los incisos segundo a cuarto del artículo 139». ( S u b r a y a s p r o p i a s ). 3, E l caso concreto: U n a v e z e l e s c r i t o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué y s e reconoció a G u s t a v o Andrés S i e r r a Varón c o m o h e r e d e r o d e n t r o d e l p r o c e s o, éste excepcionó «falta de competencia», a l d e c i r q u e e l último d o m i c i l i o y a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e E d i l b e r t o S i e r r a B u i t r a g o f u e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 Bogotá, p a r a l o c u a l allegó e l r e g i s t r o c i v i l d e defunción; c e r t i f i c a d o d e afiliación a l a E. P. S C a f e s a l u d; f o r m u l a s y s e r v i c i o s médicos a u t o r i z a d o s p o r l a L P. S, O l a y a, t o d o s e x p e d i d o s e n l a c a p i t a l d e l país, además d e d e s t a c a r q u e e l único b i e n s u c e s o r a l s e e n c u e n t r a u b i c a d o allí m i s m o. F r e n t e a e s a d e f e n s a p r e v i a, l a d e m a n d a n t e f u e s i l e n t e, e s t o e s, ningún p r o n u n c i a m i e n t o esgrimió. C o n e s o s p r e s u p u e s t o s, e l j u z g a d o r d e Ibagué resolvió a f i r m a t i v a m e n t e l a proposición i n c i d e n t a l, p a r a l o c u a l t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a d o c u m e n t a l o b r a n t e e n e l p r o c e s o y l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a d e m a n d a n t e, o r d e n a n d o e n c o n s e c u e n c i a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e l a r e f e r i d a c a p i t a l p a r a q u e f u e r a s o m e t i d o a r e p a r t o. F u e e n t o n c e s l a o p o r t u n a s o l i c i t u d p o r p a r t e d e l i n t e r e s a d o, l o q u e llevó a l a comprobación d e q u e l a p r e c i t a d a l o c a l i d a d, e r a e l s i t i o d o n d e s e e n c o n t r a b a e l último d o m i c i l i o y a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l de cujus, s u m a d o a l a tácita a q u i e s c e n c i a d e l a a c t o r a, q u i e n s i e n d o l a única l e g i t i m a d a p a r a o p o n e r s e a l r e p r o c h e i n c i d e n t a l p r o p u e s t o n o ejerció s u d e r e c h o a l a réplica a l g u a r d a r s i l e n c i o d e n t r o d e l término c o n c e d i d o p a r a h a c e r l o; l u e g o n o podía e l j u e z d e f a m i l i a Bogotá, válidamente r e p e l e r l a c o m p e t e n c i a q u e l e defirió e l a d m i n i s t r a d o r j u d i c i a l i n i c i a l, c u a n d o declaró p r o b a d a l a excepción p r e v i a, a p a r t i r d e l o s p r e s u p u e s t o s i n d i c a d o s. Así l o h a señalado l a S a l a e n c a s o s análogos, a l e x p r e s a r q u e 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 ( ) si resulta probada la excepción previa de falta de competencia y alguna de las partes no queda satisfecha con la providencia que así la decida, el único legitimado para pedir que se adopten las medidas tendientes a corregir la irregularidad cometida es la parte afectada con el decreto, por ser ella quien eventualmente tendría que asumir las consecuencias de la errada determinación de la competencia, al punto que si guarda silencio sobre ese aspecto, debe concluirse que ello no le acarrea perjuicio alguno, y por contera ha de estimarse su beneplácito con la mismaé. A u n a d o a l o a n t e r i o r, v a l o r a d a s a l a l u z d e l a s a n a crítica l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l trámite i n c i d e n t a l, s e p u e d e c o n c l u i r c o m o l o h i c i e r e e l j u e z d e Ibagué, e n e l s e n t i d o d e q u e e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o f u e Bogotá, p o r c u a n t o: - A l a d e m a n d a s u c e s o r a l i n c o a d a p o r l a a c t o r a e n l a c i u d a d d e Ibagué, s e aportó c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l l a c o p i a d e l r e p o r t e d e d e c l a r a c i o n e s y p a g o s d e l i m p u e s t o p r e d i a l u n i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Secretaría d e H a c i e n d a d e l a Alcaldía M a y o r d e Bogotá'^, así c o m o l a s e s c r i t u r a s públicass y e l c e r t i f i c a d o d e matrícula i n m o b i l i a r i a ^ d e l único b i e n s u c e s o r a l, d o n d e s e c o n s t a t a q u e está u b i c a d o e n l a A K 7 2 N o. 3 4 - 5 4, i n t e r i o r 2 8, a p t o 3 0 1, d e l a c a p i t a l d e l a República. - A s i m i s m o, s e allegó c e r t i f i c a d o d e tradición î o y c o p i a d e l a declaración d e autoliquidación d e l o s i m p u e s t o s p a r a e l año g r a v a b l e 2 0 1 8 ^ 1, d e u n vehículo q u e s e e n c o n t r a b a a n o m b r e ^ C S J A C, 1 7 n o v. 2 0 1 1, e x p. 0 2 1 6 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 2 6 8 d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6. 7 F l s. 3 3 a 3 6, c. 1. «Fls. 3 7 a l 4 3, c. 1. 9 F l s. 5 3 a 5 7, c. 1. «' F l s, 5 8 a 6 0, c. 1. n F I. 6 1, c. 1. 7 Radicación n*^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 d e l c a u s a n t e, a m b o s e x p e d i d o s p o r d e p e n d e n c i a s d e e s a m i s m a administración m u n i c i p a l. - L a c o p i a auténtica d e l r e g i s t r o c i v i l d e defunción d e E d i l b e r t o S i e r r a B u i t r a g o i n d i c a q u e falleció e l 3 1 d e e n e r o 2 0 1 0 e n Bogotái2. - L a reproducción d e l carné i n d i v i d u a l d e afiliación a l a E. P. S. C a f e s a l u d, r e f i e r e q u e l a I. P. S. d o n d e c o n s u l t a b a e l finado e r a l a d e l b a r r i o O l a y a d e l D i s t r i t o C a p i t a P ^.

L o s s e r v i c i o s médicos a u t o r i z a d o s p o r l a E. P. S. C a f e s a l u d e l 2 5 d e a g o s t o y e l 0 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, y l a f o r m u l a médica e x p e d i d a e n e s a última f e c h a, a f a v o r d e l f e n e c i d o, i n d i c a n q u e l a institución p r e s t a d o r a d e s a l u d p r i m a r i a e r a C F I. P. S. O l a y a, c o n ubicación e n e s a m i s m a c i u d a d i " * -.

P o r l o m i s m o, e s o s m e d i o s d e p r u e b a d o c u m e n t a l e s e r a n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r, q u e e l f a l l e c i d o tenía s u d o m i c i l i o e n l a m e n c i o n a d a c a p i t a l d e l país, desvirtuándose d e e s a f o r m a l a manifestación q u e i n i c i a l m e n t e h i z o l a p e t i c i o n a r i a s o b r e e l f o r o h e r e d i t a r i o. 4.

Conclusión C o m p r o b a d o cómo e s t a b a q u e l a última v e c i n d a d d e l c a u s a n t e f u e Bogotá, n o podía e l j u z g a d o r d e e s t a c i u d a d '•í F l s. 4 y 5, c. 2. 1 3 F l. 6, c 2. 1 " F o l i o s 6 a l 9, c. 2. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 0 3 - 0 0 d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a m o r t u o r i a, m e n o s c u a n d o e l e x p e d i e n t e l e llegó p r e v i o trámite y resolución f a v o r a b l e d e u n a excepción d i l a t o r i a, d o n d e l a a c c i o n a n t e - s o l i c i t a n t e d e l a a p e r t u r a d e l a sucesión, n a d a objetó e n t o r n o a q u e l a v e r d a d e r a y p o s t r e r a v e c i n d a d d e l c a u s a n t e l o f u e l a c a p i t a l d e l país. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l V e i n t i n u e v e d e F a m i l i a Bogotá l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e E d i l b e r t o S i e r r a B u i t r a g o p r o m o v i d o p o r A l m a P a t r i c i a C a s t i l l o P i l i m u r. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, I I I. DECISIÓN A L V A R O F E R | Í yrbo GARCÍA RESTREPO M a g i s t r a d o 9