AC4646-2019 [2019-03057-00] — Corte Suprema

AC4646-2019 [2019-03057-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Rechazo de la que pretende homologar la sentencia que decretó la disolución del matrimonio civil, proferida por la Corte del Distrito - División de Familia- del Condado de Clark, Estado de Nevada, Estados Unidos, de fecha 16 de diciembre de 1998. CARGA PROCESAL - Del demandante en exequátur en presentar la acción con el lleno de los requisitos exigidos por los artículos 606 y 607 del Estatuto General del Proceso. SENTENCIA EJECUTORIADA - Ausencia de acreditación de ejecutoria del fallo a homologar por parte de la autoridad extranjera que la profirió. Aplicación del numeral 3º del canon 606 del Estatuto General del Proceso. Reiterado en auto de 20 de febrero de 2015. A la par, quien efectuó la traducción de la decisión y su apostillada no demostró su condición de traductor o interprete oficial. Reiterado en auto de 31 de agosto de 2016. Tampoco se probó de un lado, que la providencia no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encuentran en el territorio patrio y del otro, la reciprocidad diplomática y legislativa. Reiterado en sentencia de 3 de octubre de 2013. Así mismo, la pretensión desconoce las reglas de los artículos 82, 84 y 89 del Código General del Proceso. Aplicación del numeral 3º del canon 607 Ibídem

República de Colombia C o r t a S u p r a m a d e J u s t i c i a S a l a d s C a u c I M C h f l l AC4646-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03057-00 Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e E l i a s Vásquez Martínez, r e s p e c t o a l f a l l o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, p r o f e r i d o p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o -División d e F a m i l i a - d e l C o n d a d o d e C l a r k, E s t a d o d e N e v a d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, e n l a q u e s e decidió s o b r e l a disolución d e l m a t r i m o n i o c i v i l c e l e b r a d o e n t r e e l c o n v o c a n t e y A l b a Lucía R e s t r e p o B o t e r o o A l b a Lucía Vásquez.

CONSIDERACIONES 1. E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l h e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 7 - 0 0 E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada ( ) Artículo 607. Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma.

N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, e n t a n t o n o s e aportó l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l proveído d e l a C o r t e d e l D i s t r i t o -División d e F a m i l i a - C o n d a d o d e C l a r k, N e v a d a, y l a traducción n o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, c o m o s e explicará a continuación. 2. 1.

S e e c h a d e m e n o s q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o p a r a e l c u a l s e p i d e l a homologación e s t u v i e r a e j e c u t o r i a d o, p u e s e n e l m i s m o n o s e i n d i c a l a f e c h a e n q u e quedó e n firme, l o s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 7 - 0 0 s u p u e s t o s p a r a a l c a n z a r d i c h a condición, o q u e i n c l u y e r a n u n a manifestación d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e q u e d i e r a c u e n t a d e e s t a situación. T a m p o c o s e m e n c i o n a n l o s r e c u r s o s q u e e r a n p r o c e d e n t e s e n c o n t r a d e éste, y l a f o r m a e n q u e f u e r o n a g o t a d o s, e n c a s o d e h a b e r s i d o i n t e r p u e s t o s, l o q u e i m p i d e e s t a b l e c e r e l carácter d e f i n i t i v o d e l f a l l o. E s t e p r o c e d e r d e s c o n o c e l o señalado e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem y l l e v a a r e p e l e r e l trámite d e m a n e r a i n m e d i a t a. Así h a p r o c e d i d o e s t e órgano d e c i e r r e: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso.

( C S J A C 1 9 5 6, 7 a b r i l 2 0 1 6, radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0. E n e l m i s m o s e n t i d o C S J, A C 2 3 7, 2 5 e n e. 2 0 1 6, radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0. E n e l m i s m o s e n t i d o C S J A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ). 2. 2.

S e o b s e r v a q u e q u i e n realizó l a traducción d e l a decisión y s u a p o s t i l l a n o acreditó l a condición d e t r a d u c t o r o i n t e r p r e t e o f i c i a l, p u e s n o f u e a p o r t a d o e l c e r t i f i c a d o d e i d o n e i d a d n.° 0 3 6 1 d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3. T a l d e f i c i e n c i a, s e u n e a l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a a n t e s r e f e r i d a, p a r a l l e v a r a l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 7 - 0 0 r e c h a z o d e l trámite, s i e n d o a p l i c a b l e l o d i c h o p o r e s t a S a l a e n u n c a s o e q u i v a l e n t e: [SJe observa que la interesada no aportó la sentencia foránea materia de homologación con la traducción idónea, esto es, según lo determina el artículo 251 ibidem, la efectuada por 'el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez' [ p u e s ] si bien con el escrito introductor se trajo una traducción realizada por, respecto de esta no se demostró su condición de 'intérprete oficial'.

En consecuencia, de conformidad con lo preceptuado en los artículos 606 y 607 del Código General del Proceso, el Despacho resuelve rechazar la demanda ( A C 5 6 6 8, 3 1 a g. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 0 1 1 1 - 0 0 ). 3. S e s u m a a l a s a n t e r i o r e s d e f i c i e n c i a s, q u e l a d e m a n d a d e s c o n o c e a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o: (a ) Omitió señalar e l n o m b r e, identificación, dirección d e n o t i f i c a c i o n e s y c o r r e o electrónico, d e A l b a Lucía R e s t r e p o B o t e r o o A l b a Lucía Vásquez, p e r s o n a a f e c t a d a c o n l a s e n t e n c i a a h o m o l o g a r. (b ) L a s p r e t e n s i o n e s s o n i m p r e c i s a s, p u e s omitió e n a r b o l a r u n a súplica p a r a l a inscripción d e l a p r o v i d e n c i a d e disolución d e l vínculo m a t r i m o n i a l, e n c a s o d e a u t o r i z a r s e e l exequátur, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o y d e n a c i m i e n t o d e l o s cónyuges.

(c) Faltó a l l e g a r e l l i b e l o i n i c i a i y s u s a d j u n t o s c o m o m e n s a j e d e d a t o s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 7 - 0 0 ( d ) L a s c o p i a s d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a l o s t r a s l a d o s e x i g i d o s p o r l a l e y, p u e s éstos d e b e n e f e c t u a r s e «a la parte afectada con la sentencia y al procurador delegado» ( n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 7 ídem); s i n e m b a r g o, únicamente s e arrimó u n j u e g o d e r e p r o d u c c i o n e s ( f o l i o 1 6 ), l o q u e i m p i d e a t e n d e r l a e x i g e n c i a l e g a l. (e) N o s e a l l e g a r o n m e d i o s s u a s o r i o s c o n e l fin d e a c r e d i t a r q u e e l proveído foráneo n o «vers[aba] sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió» y q u e n o s e oponía a l a s l e y e s c o l o m b i a n a s d e o r d e n público, p u e s a p e s a r d e q u e e n l a d e m a n d a s e a f i r: n a q u e «durante la sociedad conyugal no se adquirieron bier¿es» y q u e s e «decretó el divorcio de los citados cónyuges, por haber permanecido más de dos años bajo el régimen de separación de cuerpos y de bienes, declarada judicialmente», éste n o r e g i s t r a n i n g u n a d e e s a s c i r c u n s t a n c i a s, d e m a n e r a q u e s i n e s a s p r u e b a s n o e s p o s i b l e r e a l i z a r e l e s t u d i o a q u e s e r e f i e r e n l a s n o r m a s v i g e n t e s p a r a e s t a b l e c e r e l r e c h a z o d e l a petición p o r d e s c o n o c e r l a s r e f e r i d a s r e s t r i c c i o n e s. (f) L a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a está c a r e n t e d e demostración, más aún s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e s t a Corporación, e n t r e o t r a s, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 ( r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 1 8 9 5 ), negó l a homologación d e u n a s e n t e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r n o e x i s t i r 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 7 - 0 0 acreditación d e r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. A l r e s p e c t o, e s i m p o r t a n t e r e l i e v a r l o p r e s c r i t o e n l o s artículos 7 8 ( n u m e r a l 1 0 ) y 1 7 3 ( i n c i s o s e g u n d o ) d e l a n u e v a codificación, s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e l d e r e c h o d e petición. E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l líbelo i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ibidem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s c l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r E l i a s Vásquez Martínez, r e s p e c t o a l f a l l o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, p r o f e r i d o p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o -División d e F a m i l i a - d e l C o n d a d o d e C l a r k, E s t a d o d e N e v a d a, E s t a d o s U n i d o s d e América.

Segundo. P o r Secretaría, dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 6 V Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 7 - 0 0 Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a Óscar Iván L a r g o H e r r e r a, p a r a l o s fines p r e v i s t o s e n e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1.

Notifíquese. 7