República d e C o l o m b i a C o r t a S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d * Casación C h r i l AC4645-2019 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2019-02931-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e «2 de octubre de 2013», d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l d e T r e n t o, Sección C i v i l, República d e I t a l i a, m e d i a n t e l a c u a l decretó l a separación d e c u e r p o s d e l o s cón3niges L u z F a n n y C a r o P e d r a z a y R o s a r i o D i - F a z i o. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l ^, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 1 - 0 0 E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:. Que se presente en copia debidamente legalizada ( ). Artículo 607. Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, e n t a n t o l a c o p i a d e l proveído d e l Tríbimal d e T r e n t o, Sección C i v i l, n o f u e d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a o a p o s t i l l a d a, n i s e aportó p r u e b a d e l a condición d e t r a d u c t o r o f i c i a l d e q u i e n l a t r a d u j o. 2. 1.

E n e f e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a a p o s t i l l a r e a l i z a d a p o r l a Procuraduría d e l a República d e I t a l i a, n o s e certificó l a v e r o s i m i l i t u d d e l a firma d e q u i e n suscribió e l s e l l o q u e d a c u e n t a d e l a a u t e n t i c i d a d d e l a c o p i a d e l a decisión c u y a homologación s e d e p r e c a, c o m o l o e x i g e e l artículo 2° d e l a Convención s o b r e l a Abolición d e l R e q u i s i t o d e Legalización p a r a D o c u m e n t o s Públicos E x t r a n j e r o s, s i n o l a d e Messia Perugini, Colaboradora de la Oficina del Juez de Paz de Trento», q u i e n suscribió «el acta de juramento» t o m a d a a l a t r a d u c t o r a d e l a s e n t e n c i a ( f o l i o s 6 r e v e r s o y 7 ) y n o a q u i e n expidió e l d u p l i c a d o d e ésta, e s d e c i r A n t o n i e t t a P e s a c a n e, A s i s t e n t e J u d i c i a l d e l T r i b u n a l O r d i n a r i o d e T r e n t o ( f o l i o 4 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 1 - 0 0 E s t a d e f i c i e n c i a t r a s g r e d e e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l d i s p o n e q u e «/Z/os documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de este o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia ».

Adviértase q u e C o l o m b i a e I t a l i a ^, s o n p a r t e d e l a Convención s u s c r i t a e n l a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, p o r l o q u e e r a i m p e r a t i v a s u o b s e r v a n c i a, p o r l o q u e e s t a c i r c u n s t a n c i a h a c e i n v i a b l e a c c e d e r a l a s o l i c i t u d y c o n d u c e a q u e d e b a r e c h a z a r s e d e p l a n o. 2. 2.

A d i c i o n a l m e n t e, n o s e aportó l a p r o b a n z a q u e a c r e d i t a r a l a c a l i d a d d e t r a d u c t o r a o f i c i a l d e S a n d r a Mónica B a r r i g a B a l m a, e s t o e s, l a resolución 7 3 5 d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 d e l «Ministerio de Justicia». Así l o h a c o n c l u i d o e s t a C o r t e, e n c o n s i d e r a c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o d e a u t o s mutatis mutandi: [S]e observa que la interesada no aportó la sentencia foránea materia de homologación con la traducción idónea, esto es, según lo determina el artículo 251 ibidem, la efectuada por «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez» [ p u e s ] si bien con el escrito introductor se trajo una traducción realizada por, respecto de esta no se demostró su condición de «intérprete oficial».

En consecuencia, de conformidad con lo preceptuado en los artículos 606 y 607 del Código General del Proceso, el Despacho resuelve rechazar la demanda { A C 5 6 6 8, 3 1 a g. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 0 1 1 1 - 0 0 ). ^ http://www.conevyt.org.mx/colaboracion/servicios/convencion_de„la_haya.pdf 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 1 - 0 0 3.

A u n a d o a l o e x p u e s t o, l a d e m a n d a d e s c o n o c e a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s: e n l o s artículos 8 2 y 8 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o s i g u i e n t e: 3. 1. N o identificó a l c o n v o c a d o... 3. 2. L a s p r e t e n s i o n e s n o s o n c l a r a s, d a d o q u e a l u d e n a l a s e n t e n c i a d e «2 de octubre de 2013», c u a n d o l a c o p i a a p o r t a d a señala q u e e s t a f u e d e c i d i d a «en ponencia del 19.12.2012» ( f o l i o 1 3 ); así m i s m o, n o solicitó l a inscripción d e l f a l l o, e n c a s o d e q u e s e a c c e d a a l a homologación s u p l i c a d a, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o d e l o s cónyuges C a r o - D i F a z i o. 3. 3.

L o s h e c h o s d e c a r a a l a s e n t e n c i a a p o r t a d a s o n c o n f u s o s, e n c u a n t o r e f i e r e n a q u e s e «decretó el divorcio en la República de Italia», c u a n d o l o q u e e x p r e s a l a decisión e s q u e s e «declarfój la separación de cuerpos de los cónyuges Caro Pedraza Luz Fanny y Di Fazio Rosaría » ( f o l i o 1 2 ). 3. 4.

N o allegó m e d i o s s u a s o r i o s p a r a d e m o s t r a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a. A l r e s p e c t o, e s i m p o r t a n t e r e l i e v a r l o p r e s c r i t o e n l o s artículos 7 8 ( n u m e r a l 1 0 ) y 1 7 3 ( i n c i s o s e g u n d o ) ídem, s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r l a i n t e r e s a d a a través d e l d e r e c h o d e petición. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 1 - 0 0 E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l líbelo i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ibidem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. 4.

E l m e m o r i a l p o r e l c u a l l a s o l i c i t a n t e d i c e o t o r g a r m a n d a t o j u d i c i a l a s u a b o g a d a p a r a l a p r e s e n t e d e m a n d a ( f o l i o 1 } n o reúne l o s r e q u i s i t o s d e l c a n o n 7 4 ejusdem, p o r c u a n t o e l a s u n t o n o s e e n c u e n t r a c l a r a m e n t e i d e n t i f i c a d o, e n c u a n t o a l u d e a l a «alude a la sentencia de 2 de octubre de 2013», c u a n d o c o m o quedó d i c h o ésta s e emitió e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r L u z F a n n y C a r o P e d r a z a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e «2 de octubre de 2013», d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l d e T r e n t o, Sección C i v i l, República d e I t a l i a, m e d i a n t e l a c u a l decretó l a separación d e c u e r p o s d e l o s cónyuges L u z F a n n y C a r o P e d r a z a y R o s a r i o D i - F a z i o. Segundo. P o r Secretaría, dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 1 - 0 0 Tercero. P r e v i o a r e c o n o c e r personería jurídica d e q u i e n d i c e s e r l a a p o d e r a d a, deberá a l l e g a r p o d e r e n e l c u a l s e f a c u l t e a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a a c t u a r e n e s t e p r o c e s o. Notifíquese. ^ AROLDO SON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o / 6