República t l f ( i o l o m b i a C o r t e S u p i a m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a t i i n c i v i l AC4642 -2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-03169-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a ) y e l 1 5 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r C A R R O F A C I L D E C O L O M B I A S. A. S c o n t r a E S T H E R PÉREZ.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d e j e c u t a n t e pretendió d e l a e j e c u t a d a e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s u m a d e d i n e r o v e r t i d a e n e l pagaré n. ° R B 0 2 9 8 8 4, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. A s i m i s m o, pidió t o m a r n o t a d e l o s r e m a n e n t e s q u e e x i s t a n e n e l c o a c t i v o s e g u i d o p o r l a D I A N c o n t r a l a d e u d o r a, r e s p e c t o d e l r e m a t e d e u n a u t o m o t o r s o b r e g r a v a d o c o n p r e n d a s i n t e n e n c i a a s u f a v o r. E n e l l i b e l o, s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o n b a s e e n «el lugar de cumplimiento de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 9 - 0 0 la obligación, la naturaleza del asunto, la vecindad de las partes y la cuantía de la misma » ( f o l i o 1 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l e s t r a d o d e Fusagasugá rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a l f u n c i o n a r i o d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e l a d e m a n d a d a s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n l a c a p i t a l d e l a República ( f o l i o 2 1 ídem). 3. E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e s c r i t o i n i c i a l declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l r e m i t e n t e n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e eligió Fusagasugá e n a r a s d e d a r l e c e l e r i d a d a l p r o c e s o d e e f e c t i v i d a d d e l a garantía r e a l, d a d o q u e allí s e d o m i c i l i a l a d e u d o r a y, p o r l o t a n t o, s e u b i c a e l vehículo m a t e r i a d e g r a v a m e n ( f o l i o 2 5 ibidem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 9 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o G e n e r a l A d j e t i v o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l f u e r o p e r s o n a l, f u n d a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s, o s o n p l u r a l e s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. C o n t o d o, e l l e g i s l a d o r consagró o t r o s f u e r o s, e n t r e e s o s, e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a r a p r o c e s o s r e l a t i v o s a c o n t r a t o s y títulos e j e c u t i v o s ( n u m e r a l S"") q u e, n o r m a l m e n t e, s o n a t r i b u c i o n e s e s p e c i a l e s c o n c u r r e n t e s c o n e l g e n e r a l y, c o m o t a l e s, p e r m i t e n a l p r o m o t o r s e l e c c i o n a r e n t r e u n o u o t r o p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a. P e r o también prevé, c o m o e s p e c i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n u n a aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s l a c i r c u n s t a n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l extículo a n t e s c i t a d o; según e l c u a l, «en l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t e n d e r e c h o s r e a l e s, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será c o m p e t e n t e, d e m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes » ( s e resaltó). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 9 - 0 0 E n e s e c o n t e x t o, l a e x i s t e n c i a d e u n f u e r o p r i v a t i v o s u p o n e u n a condición i m p e r a t i v a y e x c l u y e n t e, r e s p e c t o d e l a c u a l n o h a y l u g a r a d i s p o n e r e n t r e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l y, p o r l o t a n t o, e l c o n v o c a n t e n o t i e n e l a f a c u l t a d d e p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l j u e z d e s u elección, así c o m o e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e n o p u e d e d e s a t e n d e r l o. 3.

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e n relación c o n e l e j e r c i c i o d e «derechos reales», c u m p l e a f i r m a r q u e d i c h o f u e r o t i e n e u n carácter e x c l u s i v o y n o p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s u asignación p r i v a, e s t o e s, e x c l u y e d e c o m p e t e n c i a, a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e o t r o s l u g a r e s. 4.

D e n t r o d e e s e m a r c o c o n c e p t u a l, s i n p e r j u i c i o d e l a unificación d e l trámite q u e t r a j o e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, p a r a l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s s i n garantía r e a l o c o n e l l a, c a b e c o n s i d e r a r q u e c u a n d o s e a c o n e s a p r e r r o g a t i v a, v a l e d e c i r, q u e e n e l c o b r o f o r z a d o s e e j e r c i t e e l d e r e c h o r e a l d e p r e n d a o d e h i p o t e c a, e s n e c e s a r i o a p l i c a r e l c o m e n t a d o f u e r o p r i v a t i v o, e s t o e s, d e t e r m i n a r q u e e n e s o s e v e n t o s e s c o m p e t e n t e, e x c l u s i v a m e n t e, e l j u e z d e l l u g a r d o n d e estén u b i c a d o s l o s b i e n e s o b j e t o d e l r e s p e c t i v o g r a v a m e n, p o r v a r i a s r a z o n e s. 4. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e n r e a l i d a d e l p r e c e p t o b a j o e s t u d i o n o d i s t i n g u e e n c u a n t o a l e j e r c i c i o d e «derechos reales», m o t i v o p o r e l q u e d e b e n i n c l u i r s e t o d o s l o s c o n t e m p l a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e (artículo 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 9 - 0 0 6 6 5 d e l Código C i v i f l y n o r m a s c o n c o r d a n t e s ), e n t r e l o s c u a l e s están l o s d e r e c h o s d e p r e n d a y d e h i p o t e c a. E s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l d e r e c h o r e a l e s d e f i n i d o p o r e l c i t a d o c a n o n c i v i l c o m o a q u e l q u e s e t i e n e s o b r e u n a c o s a, s i n r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a, noción s o b r e l a c u a l h a d i c h o e s t a Corporación q u e «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q u e l a crítica h a c o n s i d e r a d o q u e n o p u e d e h a b e r u n a s i m p l e relación e n t r e p e r s o n a s y c o s a s, d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e s u j e t o p a s i v o d e e s e a t r i b u t o s o n l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d a d o s u e f e c t o d e s e r f r e n t e a t o d o e l m u n d o ( S C, 1 0 a g. 1 9 8 1, G J 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ). 4. 2.

D e o t r o l a d o, l a variación l e g i s l a t i v a asignó l o s p r o c e s o s s o b r e e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s a l l u g a i r d e l a ubicación d e l o s b i e n e s, p a r a l o g r a r u n a m e j o r e f i c a c i a y economía p r o c e s a l, c o n e l fin d e e v i t a r t r a s l a d o s, m a y o r e s e r o g a c i o n e s y d e m o r a s, p a r a l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n t a l e s d e r e c h o s, p o r q u e p r e c i s a m e n t e e s o e s l o q u e e m a n a d e l o e x p u e s t o p a r a p o n e n c i a d e p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y, d o n d e s e anotó q u e: [como] los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar en donde se encuentran los bienes, sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que la competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar y no concurrente con el del domicilio del 1 E s t a b l e c e d i c h o p r e c e p t o q u e: «Derecho real es el que tenemos sobre una cosa sin respecto a determinada persona.

( ) Son derechos reales el de dominio, el de herencia, los de usufructo, uso o habitación, los de servidumbres activas, el de prenda y el de hipoteca. De estos derechos nacen las acciones reales». 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 9 - 0 0 demandado como está planteado en el proyecto, Conviene entonces suprimir el numeral 7 del articulo 28 y funcionarlo con el numeral 8 ( i n f o r m e d e p o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y número 1 9 6 d e 2 0 1 1 Cámara, G a c e t a d e l C o n g r e s o número 2 5 0 d e 2 0 1 1 ).

C o n b a s e e n l a s a f i r m a c i o n e s a n o t a d a s, e s f a c t i b l e c o n c l u i r q u e e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t e n l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a o h i p o t e c a, d e l o s c u a l e s s o n fiel t r a s u n t o l o s e j e c u t i v o s p a r a e s o s e f e c t o s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e están u b i c a d o s l o s b i e n e s. 4. 3.

T a l conclusión n o s u f r e ningún d e s m e d r o c o n l o s f u e r o s p e r s o n a l y o b l i g a c i o n a L, p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l c i t a d o artículo 2 8, q u e s u e l e n c o n c u r r i r p a r a p r o c e s o s e j e c u t i v o s, p u e s d a d o e l carácter i m p e r a t i v o y e x c l u y e n t e d e l f u e r o p r i v a t i v o, e s e v i d e n t e q u e p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a e h i p o t e c a, d e b e s e g u i r s e e l trámite e n e l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y d e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. 5.

C o m o derivación d e l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s, e m a n a q u e e l a s u n t o d e q u e d a c u e n t a e s t e e x p e d i e n t e, d e b e s e r c o n o c i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá, c o m o q u i e r a q u e d e l c o n t r a t o d e p r e n d a s i n t e n e n c i a a p o r t a d o a l e x p e d i e n t e ( f o l i o 1 4 v u e l t o ibidem) s e d e s p r e n d e q u e e l vehículo o b j e t o d e l a garantía r e a l s e u b i c a e n t a l m u n i c i p i o. 6.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l p r e c i t a d o e s t r a d o p a r a l o p e r t i n e n t e, d e l o c u a l s e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 9 - 0 0 informará a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e aquí q u e d a d i r i m i d o. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e ' c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN Notifíquese.

AROLDO WILi QUIROZ M 3NSALVO