AC4641-2019 [2019-03475-00] — Corte Suprema

AC4641-2019 [2019-03475-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 1564 de 2012Ley 270 de 1996Ley 489 de 1998Ley 56 de 1981

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de diferente distrito judicial en ocasión del conocimiento de la demanda de constitución de servidumbre de conducción de energía eléctrica. FUERO CONCURRENTE - Entre fueros privativos señalados en los numerales 7º y 10º del artículo 28 del Código General del Proceso. FUERO PRIVATIVO - Concepto. Reiteración en auto de 28 de septiembre de 2018. En tratándose de procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial o descentralizada por servicio, conocerá el juez del domicilio de dicha empresa. ENTIDAD PÚBLICA - Definición. Reiteración de los autos de 28 de septiembre y 8 de noviembre de 2018. En las controversias donde concurran los fueros privativos señalados en los numerales 7 y 10 del artículo 28 del Código General del Proceso, prevalecerá el segundo de ellos, es decir el personal, esto es el del domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legal. COMPETENCIA PREVALENTE - Prevalencia establecida en consideración a la calidad de las partes. Subordinación del factor objetivo y territorial frente al subjetivo. Aplicación del artículo 29 Código General del Proceso. Reiteración de los autos de 17 de octubre de 2019, 4 de octubre de 2019, 24 de septiembre de 2019, 8 de noviembre de 2018, 23 de octubre de 2018, 28 de septiembre de 2018, 18 de junio de 2018, 26 de febrero de 2018 y 27 de junio de 2017. COMPETENCIA FUNCIONAL - De la Corte Suprema de Justicia para conocer del conflicto de competencia suscitado en proceso de servidumbre de conducción de energía eléctrica. PROYECTADO POR: JAVIER VERA GUTIERREZ, AUXILIAR JUDICIAL II.

República d e C o l o m b i a Cañs S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a í e Casación C n i ! AC4641-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03475-00 Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, C u a r t o d e V i l l a v i c e n c i o y O n c e d e Bogotá, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e l a s m i s m a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e imposición d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d o p o r l a EMPRESA DE ENERGÍA DE BOGOTÁ S.A, E.S.P f r e n t e a ATALAYA INVESTMENT COMPANY S.A.S.

ANTECEDENTES 1. L a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P. pidió i m p o n e r a s u f a v o r l a s e r v i d u m b r e l e g a l d e conducción d e energía eléctrica, d e l a q u e t r a t a n "la Ley 56 de 1981 y los decretos 2580 de 1985 y 1073 de 2015 y demás normas concordantes", s o b r e e l p r e d i o "Coburgo" u b i c a d o e n V i l l a v i c e n c i o L L a c o m p e t e n c i a l a atribuyó p o r e l f a c t o r r e a l, r e l a c i o n a d o c o n l a ubicación d e l i n m u e b l e ( f l. 1 1 ). ' Matrícula inmobiliaria No. 230-18875 Ratl, N ' 11001 Oa-O ' í -OOO-2010-03475-00 2.

E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a t e n d i e n d o e l f o r o d e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l C G P, q u e d a prelación a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública a c c i o n a n t e ( f l s. 1 2 7 a 1 2 8 ). 3.

R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r e l J u z g a d o O n c e Civü d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s t e t a m p o c o a c e p t o l a c o m p e t e n c i a e n razón d e l o señalado e l n u m e r a l 7 " ibídem, q u e fija l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a m e n t e p o r e l l u g a r d o n d e están l o s b i e n e s ( f l s. 1 5 2 a 1 5 7 ). 4.

P l a n t e a d a así l a colisión, l l e g a r o n l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s 2 Rad.

W i 1001 -O2 -03 -00O -201.9 -03475 -00 e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3. D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza.,. será competente de modo privativo, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandanté'.

( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 1 0 d e l a m i s m a n o r m a, i n d i c a q u e "en los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el Juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas".

A h o r a b i e n, c u m p l e p r e c i s a r q u e e l e s t a t u t o p r o c e s a l asignó e n a m b o s n u m e r a l e s u n a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p r i v a t i v a, e n e l p r i m e r o d e t a l e s, e n razón d e u n f u e r o o f o r o r e a l "por lugar donde estén ubicados los bienes", y e l s e g u n d o a l a c a l i d a d d e l s u j e t o, "por el domicilio de la entidad'. 3 Rad. 1 i 001 -02 -0. 5 - 000 -20 í0-03-475-00 E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a o c o m p e t e n c i a única c o m o s e c o n o c e e n l a d o c t r i n a, c o n s i s t e e n q u e d e l a m u l t i p l i c i d a d d e j u e c e s q u e e x i s t e d e n t r o d e l a jurisdicción o r d i n a r i a s o l o i m o d e e l l o s p u e d e c o n o c e r válidamente d e l a s u n t o y l l e v a r l o a f e l i z término, c o m p e t e n c i a e s p e c i a l q u e s e e n l i s t a e n l a n o r m a p r o c e s a l y q u e s e e n m a r c a c o m o u n a excepción a l a r e g l a g e n e r a l p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o, e s t o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S e d e s p r e n d e d e l o a n t e r i o r q u e, c u a n d o s e p r e s e n t a u n a colisión d e c o m p e t e n c i a e n t r e d o s f u e r o s p r i v a t i v o s c o m o l a q u e a h o r a c o n c i e r n e l a atención d e l a S a l a, n o e s d e l r e s o r t e d e l a c t o r e l e g i r e l l u g a r d o n d e p r e s e n t a r e l l i b e l o g e n i t o r, s i n o q u e e s l a l e y l a q u e señala cuál d e l o s d o s p r e v a l e c e, p u e s, e l artículo 2 9 ejusdem, preceptúa q u e " e s prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el válof ( c r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C 4 2 7 3 - 2 0 1 8 ). 4.

A h o r a b i e n, n o p u e d e r e s u l t a r d e r e c i b o l a t e s i s q u e v e e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n a p r e r r o g a t i v a e n f a v o r d e l a e n t i d a d pública, d e l a c u a l p u e d e a v o l u n t a d h a c e r o n o e j e r c i c i o, d a d o q u e l a l i t e r a l i d a d d e l t e x t o, inequívocamente, e s t a b l e c e d e f o r m a i m p e r a t i v a u n a r e g l a p r i v a t i v a, c u y a o b s e r v a n c i a e s i n s o s l a y a b l e, además, p o r e s t a r i n s e r t a e n u n c a n o n d e o r d e n público.

Recuérdese, e n e s e s e n t i d o, e l p r e c e p t o 1 3 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, a c u y o t e n o r, " [ l ] a s normas procesales son de orden público y, por consiguiente, de obligatorío cumplimiento, 4 Rud. N- HOÜ1-02-03-000-2019-03475-UO y en ningún caso podrán ser derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares, salvo autorización expresa de la ley". 5.

T a m p o c o e s v i a b l e s o s t e n e r e s e o t r o c r i t e r i o q u e p r i v i l e g i a e l f o r o r e a l ( 2 8 - 7 ) s o b r e e l c o n s a g r a d o p o r e l l e g i s l a d o r e n razón d e l a n a t u r a l e z a d e l a p e r s o n a jurídica d e d e r e c h o público ( 2 8 - 1 0 ), i g n o r a n d o l a r e g l a q u e e l l e g i s l a d o r p r e v i o p a r a, p r e c i s a m e n t e, s o l u c i o n a r l o s c a s o s e n l o s q u e d e b e d e t e r m i n a r s e qué f a c t o r o f u e r o a p H c a r a u n c a s o c o n c r e t o. Y e s q u e e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n e x c l u i r e n m a n e r a a l g u n a l a s c o n t r o v e r s i a s q u e l l e g u e n a s u s c i t a r s e d e n t r o d e l f u e r o t e r r i t o r i a l, señaló c o n c o n t u n d e n c i a, q u e "Es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes" s o b r e c u a l q u i e r o t r a, y e l l o c o b i j a, n a t u r a l m e n t e, l a disposición d e l m e n c i o n a d o n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 ibídem, q u e p o r m a n d a t o d e l l e g i s l a d o r y e n razón d e s u m a r g e n d e l i b e r t a d d e configuración n o r m a t i v a s e determinó p r e v a l e n t e s o b r e l a s demás. D e ahí q u e, tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, prima facie, o p e r a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d e ubicación d e l b i e n; s i n e m b a r g o, s i e n d i c h o l i t i g i o, e s u n a e n t i d a d pública l a q u e o b r a c o m o p a r t e, e l f u e r o p r i v a t i v o será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta, d e b i d o a q u e l a l e y l o d e t e r m i n a c o m o p r e v a l e n t e. Rad.

N̂ ^ 11001-02-IÍ3-000--20Í9-0347.5-00 A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a S a l a, q u e "en las controversias donde concurran los dos fileros privativos antes citados, prevalecerá el segundo de ellos, es decir el personal, esto es, el del domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legal" ( A C 4 2 7 2 - 2 0 1 8 ), así c o m o también q u e "en esta clase de disyuntivas, la pauta de atribución legal privativa aplicable, dada su mayor estimación legal, es la que se refiere al juez de domicilio de la entidad pública, por cuanto la misma encuentra cimiento en la especial consideración a la naturaleza jurídica del sujeto de derecho en cuyo favor se ha establecido" ( A C 4 7 9 8 - 2 0 1 8 ). 6.

E n e l sub-lite, d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o c o n l a d e m a n d a ^, s e o b s e r v a q u e l a c o n v o c a n t e e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d p o r a c c i o n e s c o n a p o r t e s e s t a t a l e s y d e c a p i t a l p r i v a d o, d e carácter u o r d e n D i s t r i t a l, c o n autonomía a d m i n i s t r a t i v a, p a t r i m o n i a l y p r e s u p u e s t a !, e n l a c u a l e l E s t a d o p o s e e p o r l o m e n o s e l c i n c u e n t a y u n o p o r c i e n t o ( 5 1 % ) d e l c a p i t a l s o c i a l, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a c u e r d o 0 0 1 d e 1 9 9 6 d e l C o n c e j o d e Bogotá, e l e m e n t o s q u e i n d i c a n s i n l u g a r a d u d a s q u e s u d o m i c i l i o e s l a c i u d a d d e Bogotá. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r público está i n t e g r a d a e n e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s, e n t r e o t r a s, p o r " [ I j a s sociedades públicas y las sociedades de economía mixta", p o r l o q u e e s e v i d e n t e q u e l a g e s t o r a e s u n a d e l a s p e r s o n a s 2 F l s. 2 1 a 4 2, c d n. 1. 6 Rad.

N- 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 7 5 - 0 0 jurídicas a q u e a l u d e e l n u m e r a l 10° d e l artículo c a n o n 2 8 r e f e r i d o, e l q u e r e s u l t a e n t o n c e s a p l i c a b l e, y n o a s i e l q u e a t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a e n atención a l l u g a r e n d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s l o s b i e n e s, c o m o l o pretendió e l J u e z O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. E s t a p o s t u r a h a s i d o r e c i e n t e m e n t e r e i t e r a d a p o r e s t a S a l a e n s u p u e s t o s s i m i l a r e s a l q u e a h o r a s e e s t u d i a, e n t e n d i e n d o q u e e n e s t o s a s u n t o s p a r t i c u l a r e s s e d e b e s o b r e p o n e r l a c o m p e t e n c i a q u e s e a t r i b u y e e n atención a l a p r e s e n c i a d e e n t i d a d púbHcas, r e s p e c t o d e a q u e l l a q u e a t i e n d e a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a acción r e a l, así c o m o e n l a s demás c a u s a s r e l a c i o n a d a s e n e l n u m e r a l 7° d e l c i t a d o p r e c e p t o { A C 4 5 0 4 - 2 0 1 9, 1 7 o c t. 2 0 1 9, A C 4 3 1 3 - 2 0 1 9, 4 o c t. 2 0 1 9, A C 4 0 5 6 - 2 0 1 9, 2 4 s e p t. 2 0 1 9, A C 4 7 9 8 - 2 0 1 8, 8 n o v. 2 0 1 8;

A C 4 6 1 2 - 2 0 1 8, 2 3 o c t. 2 0 1 8; A C 4 2 7 2 - 2 0 1 8, 2 8 s e p t. 2 0 1 8; A C 2 4 2 7, 1 8 j u n. 2 0 1 8; A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. 2 0 1 8; A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7; 2 7 j u n. 2 0 1 7, A C 8 6 1 - 2 0 1 9 ). E s más, e n decisión unifícadora d e l 2 3 d e o c t u b r e d e e s t e año, a d o p t a d a e n e l e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0, l a S a l a C i v i l d e Decisión adoptó l a c i t a d a t e s i s, c o m o e l c r i t e r i o p r o h i j a d o p o r l a C o r t e p a r a l o s c o n f l i c t o s d e l a m e m o r a d a n a t u r a l e z a q u e s e p r e s e n t e n y s e s i g a n s u s c i t a n d o. 7.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e l l o, s i n q u e i n t e r e s e q u e h a y a a l c a n z a d o a s e r t r a m i t a d o c o n a n t e r i o r i d a d p o r s u homólogo f u n c i o n a l d e V i l l a v i c e n c i o, "por tratarse el Riiú. W 1 1001-O2--03-000 2 0 1 9 - 0 3 4 7 5 - 0 0 descrito de un foro exclusivo que, por lo mismo, descarta la aplicación del principio legal de la perpetuaüo jurisdictionis" { A C 5 9 4 3 - 2 0 1 7 ).

D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, d e t e r m i n a n d o q u e a l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l v e r b a l d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e E M P R E S A D E E N E R G Í A D E B O G O T Á S.A. E.S.P., f r e n t e a A T A L A Y A I N V E S T M E N T COMPANY S.A.S. E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o e infórmese d e t a l actuación, m e d i a n t e o f i c i o, a l o t r o i n v o l u c r a d o y a l a d e m a n d a n t e. N O T I F Í Q U E S E A L V A R O F E: G A R C I A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 8