3 - 1 República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclún C i v i l AC4640-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03345-00 Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y T r e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Suratá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a p r o m o v i d a p o r E d u a r d A l e x a n d e r Díaz León c o n t r a l a Fundación p a r a l a Alimentación y D e s a r r o l l o R e g i o n a l - A D E S R e g i o n a l. I.

ANTECEDENTES 1. E l a c t o r, l u e g o d e e n m a r c a r s u acción e n e l s u p u e s t o «del proceso declarativo especial reglamentado en los artículos 419 a 421 del Código General del Procesoy>, pretendió, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e «se ordene requerir al deudor para que en el plazo; de diez días pa^ue al demandante o exponga en la contestación de la demanda si la hubiere, las razones concretas que le sirvan de sustento para negar total o parcialmente la deuda, con la advertencia de que si no paga, no comparece, o no justifica su renuencia se dictará sentencia ( )>>.

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, señaló q u e e s t a venía d a d a «por el domicilio de la demandada», q u e afirmó s e e n c o n t r a b a e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a. 2. R e p a r t i d a l a d e m a n d a a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h a s e d e, ordenó r e m i t i r l o a l a c i u d a d d e Bogotá, p u e s e r a allí d o n d e r e a l m e n t e s e d o m i c i l i a b a l a Fundación A D E S R e g i o n a l. Así, l u e g o d e v a r i a s v i c i s i t u d e s, s e asignó e l trámite a l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, a u t o r i d a d q u e también decidió r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a. P a r a s o p o r t a r e s a decisión, a d u j o q u e «el artículo 363 del Código General del Proceso, en su inciso 6, determina el juez competente para conocer del cobro coercitivo de los rubros jijados a título de honorarios o expensas jijadas a los auxiliares de la justicia; dicha disposición señala que si la parte deudora no cancela, reembolsa o consigna los honorarios en la oportunidad indicada, el acreedor podrá formular demanda ejecutiva ante el juez de primera instancia, es decir, ante el juez que conoció del proceso donde se fijaron».

Así, «verificado ( ) que el despacho que fijó los honorarios reclamados por el auxiliar de la justicia es el Promiscuo Municipal de Suratá { ], será ante tal estrado donde se debe adelantar el correspondiente cobro». 3. E n idéntico s e n t i d o, e l e s t r a d o r e c e p t o r rehusó l a c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n d o q u e «si bien ( ) fue este juzgado quien fijó los honorarios que ( ) reclama el otrora auxiliar de la justicia vía proceso monitorio, no es menos cierto que fue el mismo demandante quien escogió como competente para conocer de sus pretensiones al juez municipal del domicilio del demandado». 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r lós c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(tt) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, - ' i a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a s. P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n ^ a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió. ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l fuero p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»]; p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». * «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l fuero real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. 6 R a d. n.° H O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», lo que s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 (ii) L o s fueros concurrentes sucesivos p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y. s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s fueros exclusivos s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. C o n f o r m e c o n e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[ejljuez admitirá la demanda que reúna los requisitos de ley, y le dará el trámite que legalmente le corresponda aunque el demandante haya indicado una vía p r o c e s a l inadecuada»; e n e s e s e n t i d o, r e s u l t a e n t e n d i b l e q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá i n t e r p r e t a r a q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l señor Díaz León n o c o r r e s p o n d e, e n r e a l i d a d, a u n trámite m o n i t o r i o, s i n o a u n o e j e c u t i v o. ' t E n e f e c t o, e n e l e s c r i t o i n i c i a l e l a c t o r n o persiguió l a satisfacción d e u n a obligación d e f u e n t e c o n t r a c t u a l, c o m o l o e x i g e e l c a n o n 4 1 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, s i n o e l p a g o d e l o s h o n o r a r i o s q u e f u e r o n f i j a d o s p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Suratá a l i n t e r i o r d e a l g u n o s p r o c e s o s d e 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0 p e r t e n e n c i a e n l o s q u e a q u e l prestó s u s s e r v i c i o s c o m o a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a. Y, e n e s a hermenéutica, q u e - s e i n s i s t e - p a r e c e a d e c u a d a y armónica c o n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l y e l d e r e c h o d e t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a d e l señor Díaz León, n o r e s u l t a b a n a p l i c a b l e s l a s r e g l a s d e atribución p r o p i a s d e l o s j u i c i o s m o n i t o r i o s, s i n o l a c o n s a g r a d a, e n f o r m a p r i v a t i v a, p o r e l p r e c e p t o 3 6 3 ejusdem: «Si la parte deudora no cancela, reembolsa o consigna los honorarios en la oportunidad indicada en el artículo precedente, el acreedor podrá formular demanda ejecutiva ante el j u e z de p r i m e r a instancia, la cual se tramitará en la forma regulada por el artículo 441». 5.

Conclusión. T r a s e v a l u a r l a inadecuación d e l a s e n d a p r o c e s a l e l e g i d a p o r e l a c t o r, y c o m p r o b a r q u e s u s p e d i m e n t o s habrían d e e n c a u s a r s e p o r l a vía e j e c u t i v a, e l e s c r i t o i n i c i a l debía s e r c o n o c i d o p o r e l t a l l a d o r q u e i m p u s o e l débito económico c u y a satisfacción r e c l a m a e l señor Díaz León, e s t o e s, l a s e g u n d a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a, q u i e n deberá a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, e i m p a r t i r l a s d i r e c t r i c e s q u e e s t i m e p e r t i n e n t e s p a r a g a r a n t i z a r e l e f e c t i v o a c c e s o a l a j u s t i c i a d e l c o n v o c a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 5 - 0 0

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Suratá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 0