República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l AC4639-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-02845-00 Bogotá D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e i n a d m i t e l a d e m a n d a c o n q u e E d i l b e r t o C o r t i n a, R a f a e l Martínez Rodríguez, E l k i n d e Jesús Rodríguez, A n t o n i o B a r b o s a Jiménez, L u i s G a l v i s B o t e l l o, A r m a n d o B a r b o s a T a r a z o n a, C a r l o s V e g a A r i a s, María Belén R o p e r o Pabón, José R a f a e l Y e p e s R e y e s, Jesús Eliécer B a r b o s a, E l i s a P a o l a García B a r r e r o, J o r g e Eliécer B a r b o s a B a r b o s a, M i l e i d y G u e r r e r o D i a z g r a n a d o s, A r t u r o E m i l i o V e g a C a n t i l l o, J h o n J a n e r B a l l e n a J a i m e s, P e d r o Agustín V e g a C a s t i l l o y Lácides R a f a e l O r t i z V e g a s u s t e n t a r o n e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío q u e e n s u c o n t r a y d e o t r o s s u j e t o s promovió J u a n M i g u e l d e V e n g o e c h e a y Cía. S. e n C, p a r a l o c u a l se considera: 1.

Según l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e i n a d m i t i r e l l i b e l o d e revisión c u a n d o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 5 - 0 0 s e i n c u m p l a n s u s r e q u i s i t o s, c a s o e n e l c u a l d e b e n señalarse l o s d e f e c t o s r e s p e c t i v o s c o n m i r a s a q u e s e a n s u b s a n a d o s d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e q u e, finalmente, l a s o l i c i t u d s e a r e c h a z a d a. 2.

R e v i s a d a l a d e m a n d a d e l a radicación, s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a a d o l e c e d e v a r i a s d e f i c i e n c i a s q u e i m p i d e n a d m i t i r l a, l a s c u a l e s s e p r e c i s a n a continuación. 2. 1. L o s r e c u r r e n t e s o m i t i e r o n a p o r t a r e l a n e x o a q u e s e r e f i e r e e l n u m e r a l 2° d e l artículo 8 4 ibidem, a t i n e n t e a l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l n o r e c u r r e n t e. 2. 2.

También i n c u m p l i e r o n e l r e q u i s i t o d e e x p r e s a r hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, e x i g e n c i a i n d i s p e n s a b l e a l a l u z d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 ejusdem. S o b r e e s t a temática téngase e n c u e n t a q u e, d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r l a d e m a n d a, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r m o t i v o s d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n e l l i b e l o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l o s q u e p r e t e n d e n h a c e r s e v a l e r. A l r e s p e c t o h a r e i t e r a d o l a C o r t e q u e desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fdedeos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 5 - 0 0 ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación cjue permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa Juzgada.

De ahí cjue si el recurrente no expresa la causal de revisión cjue la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos ofue expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio recmisito legal, sino porcjue si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría cjue adelantarse una actuación Judicial cjue, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta cjue por la dispositividad del recurso y por la importancia cjue para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad Jurídica, el Juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor ( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

O b v i a m e n t e, e l c u m p l i m i e n t o d e d i c h a «carga argumentativa cualificada» e x i g e q u e «los hechos cjue se exponen se ajusten de manera precisa a los contomos de la causal esgrimida, en los términos definidos por la ley y explicados por la jurispmdencia» y q u e, e n t o d o c a s o, pueda entreverse razonablemente cjue la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación ( C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 1 4 2 5 - 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 9 - 0 0 7 1 9, 2 4 a b r. 2 0 1 9 ).

L o s r e c u r r e n t e s i n v o c a r o n l a s c a u s a l e s 1, 6 y 7 p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 5 ibíd., l a s c u a l e s f u e r o n s u s t e n t a d a s s i n o b s e r v a r e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n l a s e g u n d a p a r t e d e l n u m e r a l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 5 - 0 0 4*" d e l artículo 3 5 7 ejusdem, l o q u e i m p o n e s u inadmisión p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p r e s a n. 2. 2. 1.

R e s p e c t o d e l m o t i v o d e «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria», s o s t u v i e r o n q u e r e c a e s o b r e e l «concepto del INCODER, que no se pudo presentar porque dicho concepto fule] aportado a un proceso de pertenencia seguido por la sociedad Juan Miguel de Vengoechea y Cía, S, en C, en contra de Gladys Callejas y otros, cuyo concepto era conocido por el demandante en reivindicación seguido contra los aquí accionante[s,] que cursó en el Juzgado [PJrimero [CJivil del [CJircuito de [C]iénaga[,] Magdalena, donde el INCODER],] a través de su jurídico conceptuó que no existe suficiente claridad para determinar que el [bfen en disputa es de propiedad particulan. ^ S i n e m b a r g o, l o s o p u g n a n t e s s e l i m i t a r o n a reseñar d e f o r m a b a s t a n t e l i g e r a e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o s i n s u s t e n t a r l a s r a z o n e s p o r l a s e l m i s m o e r a t r a s c e n d e n t e p a r a e l p r o c e s o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a q u e b u s c a r e v i s a r s e. E x p r e s a d o d e o t r a m a n e r a, l o s r e c u r r e n t e s d e j a r o n a u n l a d o l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e t i e n e n e n p u n t o a d e m o s t r a r q u e, d e h a b e r s e a r r i m a d o a l p l e n a r i o r e s p e c t i v o e l m e d i o s u a s o r i o s o b r e e l q u e v e r s a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e l f a l l o h u b i e r a s i d o o t r o y n o e l q u e s e profirió, p u e s n o p r e c i s a r o n l a f o r m a e n q u e, d e h a b e r s e a l l e g a d o a l d e c u r s o, l a s r e s u l t a s d e l m i s m o h u b i e r a n s i d o d i v e r s a s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 5 - 0 0 L o s i m p u g n a n t e s t a m p o c o s u s t e n t a r o n v e r d a d e r a s r a z o n e s c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o o m a n i o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a q u e j u s t i f i q u e h a b e r d e j a d o d e a p o r t a r a l r e s p e c t i v o j u i c i o d e c l a r a t i v o e l d o c u m e n t o s o b r e e l q u e g i r a l a c a u s a l a l a q u e s e h a c e alusión, p u e s n o i n d i c a r o n u n a explicación r e a l m e n t e v a l e d e r a q u e t a n s o l o h a s t a s e h a g a v a l e r e l m i s m o. Obsérvese q u e l a aportación d e l m i s m o a o t r o p r o c e s o j u d i c i a l n o e s sería u n m o t i v o válido, i m p r e v i s i b l e, i r r e s i s t i b l e o i m p u t a b l e a l a p a r t e c o n t r a r i a, s o b r e t o d o c u a n d o l a l e y c o n s a g r a m e c a n i s m o s e f i c i e n t e s p a r a q u e, e n a r a s d e l a protección a l d e b i d o p r o c e s o, p u e d a n e m p l e a r s e c o m o p r u e b a s m e d i o s s u a s o r i o s q u e h a c e n p a r t e d e o t r o p r o c e s o. 2. 2. 2.

E n s e g u n d o l u g a r, e l m i s m o d e f e c t o s e p r e d i c a d e l a c a u s a l d e «¡hjaher existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», r e s p e c t o d e l a q u e l o s i m p u g n a n t e s e x p r e s a r o n q u e e l e n t e m o r a l n o r e c u r r e n t e d i o l u g a r a «delitos de fraude procesal, falsedad en documento público y falsedad en documento privado, para despojar, [sicj a una comunidad formad[a] por un gran número de familias campesinas».

L o a n t e r i o r p o r q u e, según s u r e l a t o, s e a l t e r a r o n l o s l i n d e r o s d e u n p r e d i o «bajo la figura de la traslapac[i]ón», p u e s p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n.° 4. 2 7 1 d e l a Notaría 2 d e l Círculo d e S a n t a M a r t a s e protocolizó «un trabajo de división material falsificando documentos para crear el Lite 6C», e n v i r t u d d e q u e l o s «linderos de un punto del plano que no existe,.. fueron alterados malintencionadamente del punto 6 al punto 7 con una extraña medida que dista de la realidad de un mil ochocientos 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 5 - 0 0 metros 1.800 mts., para cobijar un predio que no aparece en la Resolución n.° 4333 de 1970 emanada de Incora, mediante la cual se hizo la respectiva adjudicación, haciendo incurrir en error al juez».

L a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a, c o m o s e h a i n d i c a d o, r e q u i e r e e x p l i c i t a r d e m a n e r a c o n v i n c e n t e l a s r a z o n e s b a j o l a s q u e s e configuraría l a c a u s a l q u e s e p r e t e n d e v a l e r. S i n e m b a r g o, n o s e e x p r e s a r o n r a z o n e s a t e n d i b l e s q u e m u e s t r e n q u e, e n r e a l i d a d, s e presentó l a «traslapación» d e l t e r r e n o, y q u e, s i e s t a n o s e h u b i e r e p r e s e n t a d o ( a c e p t a n d o q u e, e n g r a c i a d e discusión, ocurrió) l a s e n t e n c i a sería d i v e r s a a l a q u e, f i n a l m e n t e, s e expidió. Recuérdese q u e d e a c u e r d o c o n l o s c i t a d o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e q u e d e s d e l a instauración d e l a d e m a n d a d e revisión, l o s r e c u r r e n t e s m u e s t r e n l a v e r o s i m i l i t u d d e s u s p l a n t e a m i e n t o s p o r q u e, d e l o c o n t r a r i o, d e s d e l a f a s e d e admisión d e l e s c r i t o i n i c i a l, r e s u l t a p r o c e d e n t e c e r r a r l e e l p a s o a l r e c u r s o. 2. 2. 3.

E n t e r c e r y último l u g a r, e l m o t i v o d e «[ejstar el recurrente en alguno de los casos de indebida, representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad» también está d e s t i n a d o a l a inadmisión, e n v i r t u d q u e l o s r e c u r r e n t e s m a n i f e s t a r o n q u e «no comparecieron al proceso por cuando no fueron notificados en debida forma, pues los campesinofs] demandados residen en los predios que tienen la posesión[,J ubicados en la vereda [VJüla del Rosario, Toribio y San Juan Judas», y n o f u e r o n c o n v o c a d o s d e m a n e r a p e r s o n a l a l d e c u r s o reivindicatorío. 6 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 5 - 0 0 S i n e m b a r g o, d e j a r o n d e p r e c i s a r l a f o r m a e n q u e f u e r o n v i n c u l a d o s a l p r o c e s o, o l a m a n e r a e n q u e c o n o c i e r o n d e s u e x i s t e n c i a, s i t u v i e r o n o n o o p o r t u n i d a d d e i n v o c a r e s e d e f e c t o e n e l d e c u r s o o, l o q u e e s l o m i s m o, s i l a s u p u e s t a i r r e g u l a r i d a d s e convalidó o n o, l o q u e, u n a v e z más, c o n f i g u r a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a a l a q u e s e h a h e c h o alusión e i m p o n e r e p e l e r l a d e m a n d a c o n q u e pretendía s u s t e n t a r s e e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. 3.

Así l a s c o s a s, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s y s e a r r i m e n c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e c u m p l a n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, t a n t o p a r a l o s t r a s l a d o s n e c e s a r i o s c o m o p a r a e l a r c h i v o. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n o t a d o s. 2. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. DECISIÓN AROLDO WILSON M a g i s t r ^ROZ MO]|rSALVO P o n e n t e