República d e f i o i o m b i a Ooile Suprema úe Justicia Sata ÚB Casacíin Giirll AC4629-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-03363-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p e r t e n e c i e n t e s a l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e P e r e i r a y d e l a c a p i t a l d e l país, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e üner Augusto Becerra Largo c o n t r a e l Banco Davivienda S.A. I.

ANTECEDENTES 1. E l d e m a n d a n t e a d u c e c o m o f u n d a m e n t o d e s u acción c o n s t i t u c i o n a l, q u e l a r e f e r i d a e n t i d a d n o c u e n t a c o n "profesional interprete y profesional guía interpreté' c e r t i f i c a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l, c o m o t a m p o c o c o n "alarmas luminosas y señales íAsuales y auditivas", según l o o r d e n a n l o s artículos 8 y 1 5 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 2, A u n c u a n d o i n d i c a q u e e l a g r a v i o s e p r e s e n t a "a lo largo y ancho del territorio patrio", p u n t u a l i z a q u e e l "domicilio" d e l a a c c i o n a d a e s "Quinchía, RisaraldcT, y q u e e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 3 - 0 0 "sitio de la amenaza" e s l a " C r a. 27 No, 20-80 Bucaramanga (Santanderf ( f l. 1, c d n o. 1 ). 3.

E l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía, a q u i e n l e correspondió p o r r e p a r t o e l n e g o c i o, l o rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e x p r e s a n d o q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a e s Bogotá, razón p o r l a c u a l l o remitió a e s t a última l o c a l i d a d ( f l. 2 ). 4.

E l J u e z r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e n o aceptó l a atribución y promovió l a colisión q u e s e e x a m i n a, t r a s c o n s i d e r a r q u e "a quien le asiste el deber de asumir el trámite de la demanda es al juez de Quinchía Risaralda, por cuanto el accionante optó por presentarla allí y esa elección resulta válida en los términos de la disposición antes transcrita"', resaltó, q u e e x i s t e u n a m a l a interpretación p o r p a r t e d e l j u z g a d o r d e Quinchía, "en tanto que lo que resulta claro es la manifestación del accionante que la vulneración se presenta en todo el país y en Bucaramanga, Santander", P a r a s u s t e n t a r l o, t r a j o a colación v a r i o s p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e, según l o s c u a l e s l a elección d e c o m p e t e n c i a está e n c a b e z a d e l a c c i o n a n t e y q u e e l j u e z q u e c o n o c e e n p r i m e r l u g a r l a elección n o p u e d e d e s c o n o c e r e s t a determinación ( f l. 9 ).

I L CONSIDERACIONES L C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r 2 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 3 - 0 0 l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n l i t i g i o e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a q u i e n s e l e r a d i c a e l l i b e l o c o n q u e s e p r o m u e v e t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a legislación v i g e n t e a l m o m e n t o d e radicación, a f i n d e a d o p t a r l a determinación d e r i g o r e n t o m o a s u f a c u l t a d o l a d e o t r a a u t o r i d a d p a r a c o n o c e r l o. 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s "será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o. el del domicilio del demandado a elección del actor ( )", e s t a b l e c i e n d o así u n f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención. D e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a S a l a, "En términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial la inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta" { A C 3 2 6 1 - 2 0 1 8 ). 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 3 - 0 0 4.

D i c h o l o a n t e r i o r, l a C o r t e o b s e r v a q u e s i b i e n e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e seleccionó e l j u e z c o m p e t e n t e c o n f u n d a m e n t o e n l a v e c i n d a d d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a i n d i c a d a e n l a m i s m a d e m a n d a, e s d e c i r, e n e l m u n i c i p i o d e Quinchía; r e s u l t a q u e l a información q u e r e p o s a e n l a b a s e d e d a t o s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, c o n s u l t a b l e s i n restricción n i n g u n a e n l a página ww.superfínanciera.gov.coh d e t e r m i n a q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l B A N C O D A V I V I E N D A S. A. e s l a c i u d a d d e Bogotá, d e d o n d e s e d e d u c e q u e l a radicación r e a l i z a d a p o r aquél n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d, s i n q u e l a e v e n t u a l i d a d d e q u e l a p e r s o n a jurídica t e n g a a l g u n a s u c u r s a l e n e l m e n c i o n a d o e n t e t e r r i t o r i a l s e a s u f i c i e n t e p a r a a s i g n a r a s u s j u z g a d o r e s e l c a s o, e n l a m e d i d a q u e l a infracción q u e s e l e a t r i b u y e n o h a c e relación a e s e l u g a r, A l r e s p e c t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e: "Así que si el actor decidió presentar su demanda ante el Juez Civil del Circuito de Pereira, Risaralda, tal proceder no se ajustó a las opciones que le otorga el artículo 16 déla Ley 472 de 1998, pues dicho funcionario no es el juzgador del territorio de ocurrencia de los hechos narrados (Villavicencio), ni el «domicilio principal» de la demandada (Bogotá), por cuanto pese a que en dicho lugar existe una sucursal de la entidad, tal motivo no es suficiente para que se radique el asunto en tal sitio, como quiera que la norma no establece dicho factor como determinante para fijar la competencia en las acciones populares En ese orden, en el caso no se puede 1 https://www.superfinanciera.gov.co/isp/loader.Í5f?IServicio=PLiblicaciones&l'Tipo=publicaciones8 ncion-loadContenÍdoPublicacion&id=61694 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 3 - 0 0 atender la opción ejercida por el actor en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero si su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Medellín, por lo que se asignara la competencia a los funcionarios de dicha ciudad"2, Así l o h a m a n i f e s t a d o e s t a S a l a e n a n t e r i o r e s o p o r t u n i d a d e s a l i n d i c a r, s o b r e acción p o p u l a r d e s i m i l a r c o n t e n i d o: "Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos"^ 5.

C u m p l e p o r demás a d v e r t i r, q u e s i b i e n e s c i e r t o l a C o r t e e n v a r i a s p r o v i d e n c i a s s e a t u v o a l a s i m p l e manifestación d e l a c t o r p o p u l a r s o b r e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, l a e n t r a d a e n v i g e n c i a p l e n a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y p a r t i c u l a r m e n t e d e s u artículo 8 5, p o s i b i l i t a v e r i f i c a r e s a información c u a n d o r e p o s a "en las bases de datos de las entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificarle^; t o d o e n a r a s d e "procurar la mayor economía procesar c o m o l o o r d e n a e l artículo 4 2 - 1 ibídem. 6.

D e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a d o, s e e s t a b l e c e q u e habiéndose a t r i b u i d o l a c o m p e t e n c i a p o r e l d o m i c i l i o d e l p r e s u n t o t r a s g r e s o r, e l j u e z q u e d e b e c o n o c e r e l a s u n t o e s e l ^ CSJ A C 3 2 3 5 - 2 0 1 9, 1 2 A g o, 2 0 1 9, R a d, 2 0 1 9 - 0 1 7 1 9 - 0 0 * CSJ AC, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0. 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 3 - 0 0 d e Bogotá, a q u i e n s e l e enviará, p o r i n t e r m e d i o d e l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l. III„ DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO,- DIRIMIR e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, señalando q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. SEGUNDO.- REMITIR e l e x p e d i e n t e a e s e J u z g a d o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. T E R C E R O. - COMUNICAR e s t a decisión a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Quinchía, i n v o l u c r a d o e n l a colisión d i r i m i d a. Notifíquese^ R E S U E L V E: ALVARO FE;

DO GARCÍA RBSTREPO M a g i s t r a d o 6