República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a fleJusttefa s a l a d e c a s s c U i i C M ! AC4627 -2019 Eadicación n J 11001-02 -03 -000 -2019-03548-00 Bogotá, D, C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e { 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( h o y S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá) y s u homólogo d e Facatativá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r l a C o o p e r a t i v a F i n a n c i e r a J o h n F. K e n n e d y L t d a. c o n t r a S a n d r o A l f o n s o M o n e a d a Peñaranda | y o t r a ).

I. iyíTECEDENTES 1. L a c o n v o c a n t e pidió l i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l o s e j e c u t a d o s p o r l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré n J 0 5 8 3 B 5 7. E n él acápite d e c o m p e t e n c i a,, indicó q u e e s t a venía d a d a p o r «el lugar del domicilio de la parte demandada», • e l q u e d i j o c o r r e s p o n d e r a l a c i u d a d d e Bogotá. 2,.

E l J u z g a d o J u z g a d o s S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( h o y S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá), a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a, l a rechazó t r a s c o n s i d e r a r q u e «en el libelo incoativo se indicó que el lugar donde se localizan los demandados es en Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 la ''Cr. 10 é 15 D -~ 27, Casa 5, Tierra Linda,i Facatativm, d e d o n d e d e d u j o q u e e r a n l a s a u t o r i d a d e s d e d i c h a - s e d e l a s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o. 3.

P o r s u p a r t e, e l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá, también rehusó e s a asignación, p r e t e x t a n d o q u e «el domicilio del ejecutado, según la narración del introductorio, es en la ciudad de Bogotá, aunque la dirección referida en el acápite de notificaciones sea en el municipio de Facatativá», C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió, e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I L CONSIDERACIONES 1» Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, i n e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s preceptós 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. i 2, Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública dé a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. 2 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución, e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e i j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad desceniráñzada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii). E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l circuíto^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n. s t a n c i a s. ' Articulo 20j numeral 5, Código General del Proceso. ^ Articulo 21, numeral 3, ídem. 3 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 Q 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 3 y 2 5 ' * d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l.. 3 (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a n i e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gn, u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l { p u e s o p e r a «salvé- disposición legal en «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto qm no esté atribuido expresamente par ki ley a otro juez civil», «Cuando la competencia se determine par la cuantía, ¡os procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales-que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincueiUa salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). San de mayor cuantía mando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarlos mínimos legales mensuales vigerttes (150 smlmv)». 4 •i Radícacióii nf 11001 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 contrario»):; p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l } l a s p a u t a s e s p e c i a l e s, d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños,, niñas, o a d o l e s c e n t e s ),; 4: ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n. 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u m o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamientú, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 j, p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos- originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualxfmera de las obligaciones». (iv) E l Factor Func iona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e a - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3, Las normas de atribución territorial en e l Código General del Proceso.

C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l l ' ' d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. Í i E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ). i 'i (ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s t i c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n 6 _̂ Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y ' s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o { n u m e r a l ' 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. E n f o r m a i n s i s t e n t e, e s t a Corporación h a r e c a b a d o s o b r e l a d i s i m i l i t u d q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o d e u n a d e l a s p a r t e s y e l l u g a r i n f o r m a d o p a r a n o t i f i c a c i o n e s. P o r vía d e e j e m p l o, e n C S J ÁC, 1 0 j u L 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 1 1 4 5 0 0, s e s o s t u v o l o s i g u i e n t e: «( ) por razón de su marcada diferencia no resulta posible confundir dos asuntos, de suyo distintos conceptualmente, amén de que la normativa de enjuiciamiento civil les ha deferido causas y efectos disímiles; una cosa entonces es el domicilio del deudor y otra, in extremis distinta, el lugar indicado para recibir notificáciones { ).

Entonces, sigúese que es el primero y no el segundo el que define la competencia y, ante la eventualidad de no coincidir, sin dubitación alguna debe regirse la competencia por aquél también. Así lo ha dilucidado esta Corporación en reiterados projiunciamientos, en los que ha expuesto que "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya qtie suele 7 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que portal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

(Auto de 2 0 de noviembre de 2000, Exp. NV0S7)K _ '•• S e n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a e j e c u t i v a s e dejó s e n t a d o, c o n c l a r i d a d, q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s t a b a u b i c a d o e n Bogotá; así, l u c e i m p r o c e d e n t e q u e e l j u z g a d o r d e e s a s e d e s e d e s p r e n d i e r a d e l a c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a s i g n a d a, p r e t e x t a n d o q u e e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l o s d e u d o r e s c a m b i a r i o s correspondía a l área u r b a n a d e l m u n i c i p i o d e Facatativá. 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l e x t r e m o c o n v o c a d o, m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r o p o r t u n a m e n t e e s a asignación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o J u z g a d o s S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( h o y 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 8 - 0 0 S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá) p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 9