República d e C i o l o m b l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaladiCasaeiinChíil AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC4626-2019 Radicación n.° 54001-31-10-002-2005-00058-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

H a b i d a c u e n t a q u e e l p r o y e c t o d e s e n t e n c i a l l e v a d o a S a l a d e Decisión d e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8 ( f o l i o s 8 0 a 9 4 p r e c e d e n t e s ) f u e s u s c r i t o p o r c i n c o d e l o s i n t e g r a n t e s d e e s t a S a l a e s p e c i a l i z a d a y d o s d e e l l o s m a n i f e s t a r o n s a l v a r e l v o t o, colígese q u e n o alcanzó l a mayoría n e c e s a r i a p a r a t e n e r l o p o r a p r o b a d o, e n t a n t o q u e e l i n c i s o i n i c i a l d e l artículo 5 4 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ( 2 7 0 d e 1 9 9 6 ), prevé q u e »[tJoda las decisiones que las Corporaciones Judiciales en pleno o cualquiera de sus salas o secciones deban tomar, requerirán para su deliberación y decisión, de la asistencia y voto de la mayoría de los miembros de la Corporación, sala o sección».

R a d. 5 4 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 2 0 0 5 0 0 0 5 8 0 1 E n e f e c t o, c o m o q u i e r a q u e l a S a l a d e Decisión C i v i l d e e s t a C o r t e está c o m p u e s t a p o r s i e t e m a g i s t r a d o s ( a r t. 1 5 ibídem), t o d a decisión r e q u i e r e d e l a s e n t i m i e n t o d e a l m e n o s c u a t r o d e e l l o s, l o q u e e n e l sub lite n o f u e a l c a n z a d o. Así l a s c o s a s y c o m o q u i e r a q u e p o r e r r o r i n v o l u n t a r i o t a l p r o y e c t o d e decisión f u e i n s c r i t o e n e l S i s t e m a d e Gestión J u d i c i a l s i g l o X X I y n o t i f i c a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s d e l p r e s e n t e p r o c e s o, m e n e s t e r e s a p l i c a r analógiceimente e l i n c i s o final d e l p r e c e p t o 2 7 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r «/e/n todas las jurisdicciones, ninguna providencia tendrá valor ni efecto jurídico hasta tanto haya sido pronunciada y, en su caso, suscrita por el juez o magistrados respectivos.» L o a n t e r i o r e n l a m e d i d a e n q u e s e enteró u n p r o y e c t o d e decisión q u e n o alcanzó l a mayoría d e c i s o r i a i n d i s p e n s a b l e, d e d o n d e d i c h a notificación n o versó s o b r e u n a determinación q u e a l c a n z a r a l a categoría d e p r o v i d e n c i a j u d i c i a l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d i s p o n e D E C L A R A R N U L A l a determinación d e 1 1 d e e n e r o d e l año e n c u r s o, p o r n o a l c a n z a r l a mayoría n e c e s a r i a p a r a c a l i f i c a r l a c o m o p r o v i d e n c i a j u d i c i a l. 2 R a d. 5 4 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 2 0 0 5 0 0 0 5 8 0 1 E n f i r m e e s t e proveído r e t o m e n l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o p a r a e l e s t u d i o r e s p e c t i v o d e l a s e n t e n c i a q u e d e b a p r o f e r i r s e. N o t i f i q u e s e, A U S E N C I A J U S T I F ' r - O C T A V I O A U G U S T O T E J B I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e l a S a l a A U S E N C I A J O B T I F I C A D A t A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O