República üe ( i o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a út t m e l t n C M I AC4617 -2019 Radicación n" 70001 -31 -84 -002 -2012 -00457 -01 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), S e d e c i d e s o b r e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e A u g u s t o M a n u e l M e r c a d o Rodríguez f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o e n s u c o n t r a p o r Y i s e t h A l e x a n d r a T i n o c o S a l a z a r, e n n o m b r e y representación d e l a m e n o r S. T. S. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 9 s e formuló impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o s 2 3 8 y 2 3 9 d e l c u a d e r n o T r i b u n a l ), l a c u a l f u e c o n c e d i d a e l 1 2 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l i o s 2 4 1 y 2 4 2 iderfi). Radicación n" 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 2.

E l 8 d e o c t u b r e d e l o s c o r r i e n t e s, e s t a Corporación declaró que l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s y d i s p u s o q u e s e s u m i n i s t r a r a n l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a t o m a r c o p i a auténtica d e v a r i a s p i e z a s p r o c e s a l e s ( f o l i o s 3 a 8 d e l c u a d e r n o C o r t e ). 3.

E l a n t e r i o r proveído s e notificó p o r e s t a d o d e l día 9 d e o c t u b r e ( f o l i o 8 ídem) y quedó e j e c u t o r i a d o a l t e r c e r día hábil s i g u i e n t e 1. 4. E l día 1 8 d e l m i s m o m e s y año venció e l término l e g a l, s i n q u e e l i m p u g n a n t e h u b i e s e c u m p l i d o d i c h a c a r g a p r o c e s a l, t a l y c o m o l o informó l a Secretaría d e l a S a l a ( f o l i o 9 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. E l r e m e d i o d e l a casación, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, s e e n c u e n t r a s o m e t i d o a u n r i g u r o s o trámite p a r a s u interposición, admisión y sustentación, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o conllevará a l f r a c a s o d e l m i s m o. Según e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a concesión d e l r e c u r s o, p o r p a r t e d e l ad quem, s e e n c u e n t r a s u p e d i t a d a a q u e s e s u m i n i s t r e n l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m a n d a t o s e j e c u t a b l e s, ^.dentro de los tres (3) días siguientes a la 1 E l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9. 2 Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 ejecutoria del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso».

Más aún, s i e l e x p e d i e n t e e s r e m i t i d o a l a C o r t e s i n a c r e d i t a r s e e s t a c a r g a, l a impugnación deberá s e r i n a d m i t i d a, según l a s v o c e s d e l artículo 3 4 2 ídem. E n o t r a s p a l a b r a s, u n a v e z s e r e c o n o c e q u e u n a s e n t e n c i a t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s, e l i n t e r e s a d o deberá p r o c e d e r c o n e l p a g o d e l a s r e p r o d u c c i o n e s o r d e n a d a s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, p a r a l o c u a l tendrá t r e s ( 3 ) días, s o p e n a d e q u e e l T r i b u n a l d e b a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o o, e n d e f e c t o, e s t a Corporación l o i n a d m i t a. T a l e x i g e n c i a n o e s u n a m e r a f o r m a l i d a d, s i n o e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e d i s p u e s t o p a r a q u e l a p a r t e v e n c e d o r a e n e l p r o c e s o p u e d a e j e r c e r l o s d e r e c h o s q u e l e f u e r o n r e c o n o c i d o s, m i e n t r a s s e t r a m i t a l a casación, p o r l o q u e e s u n a garantía p a r a q u i e n salió v i c t o r i o s o e n e l d e b a t e d e i n s t a n c i a. E n r e f l e x i o n e s q u e c o n s e r v a n v i g e n c i a, e s t a S a l a s o s t u v o: [E]l incumplimiento de la carga procesal que establece el tercer inciso del articulo 371 del ordenamiento adjetivo [hoy 341 del Código General del Proceso], apareja la necesaria consecuencia de declarar desierto el recurso de casación como en efecto fuera declarado por esta Corte.

Actuar de manera distinta a lo que dispone la norma habría significado no 'la omisión de un simple formalismo' como supone el recurrente, sino la infracción de la ley al no aplicar una sanción que ella misma prevé, lo que se hubiera Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 traducido en un quebranto del derecho de defensa y del debido proceso de una de las partes en beneficio de la otra, lo cual es a todas luces inadmisible en nuestro sistema de derecho civil ( A C, 3 1 m a y. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 1 5 4 - 0 1, r e i t e r a d a A C 3 1 0 8, 2 3 m a y. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 1 - 0 0 3 3 9 - 0 1 ). 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l c a s o b a j o e s t u d i o, s e t i e n e q u e deberá i n a d m i t i r s e e l r e c u r s o d e casación p r o m o v i d o p o r A u g u s t o M a n u e l M e r c a d o Rodríguez, p o r c u a n t o n o pagó l a s c o p i a s r e q u e r i d a s p a r a a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m a n d a t o s s u s c e p t i b l e s d e ejecución, c o n t e n i d o s e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. E n e f e c t o, e l a u t o d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, q u e reconoció q u e l a decisión c u e s t i o n a d a c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s p o r q u e e l i m p u g n a n t e f u e c o n d e n a d o a p a g a r a l i m e n t o s a f a v o r d e l a m e n o r, quedó e n firme e l día 1 5 d e e s e m i s m o m e s, p o r l o q u e e l término d i s p u e s t o p a r a e l p a g o d e l a s c o p i a s expiró e l día 1 8 d e i g u a l m e n s u a l i d a d, s i n q u e f u e r a c u m p l i d a e s t a e x i g e n c i a. E n aplicación d e l a r t i c u l o 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r o c e d e d e c l a r a r l a inadmisión d e l a impugnación s i n trámites a d i c i o n a l e s. 3.

Así l a s c o s a s, e n t a n t o n o s e cumplió c o n e l r e q u i s i t o d e p a g a r l a s c o p i a s p a r a l a ejecución d e l f a l l o a c u s a d o, e s v i a b l e d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación. 4 Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r A u g u s t o M a n u e l M e r c a d o Rodríguez c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s, p o r n o h a b e r s e p a g a d o l a s c o p i a s o r d e n a d a s p o r a u t o A C 4 3 5 7 d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9.

O p o r t u n a m e n t e e l e x p e d i e n t e deberá d e v o l v e r s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese. 5