República tie CioUinibia Coile S u p r e m a de J u s t i c i a s a l a dsCasaclén C i v i l L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 4 6 0 7 - 2 0 1 9 Radicación n.*» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 8 - 0 0 Bogotá D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga f r e n t e a B a n c o l o m b i a S. A, 1.

A N T E C E D E N T E S l.l. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. O r d e n a r q u e l a d e m a n d a d a g a r a n t i c e "accesibilidad en la totalidad del inmueble!", i n c l u s i v e, c o n s t r u y e n d o u n "ascensor^ o u n a "rampa eléctrica". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), n o f a c i l i t a q u e c u a l q u i e r c i u d a d a n o p u e d a a c c e d e r a s u s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o, así, l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 8 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competenc ia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), s e g u r a m e n t e, p o r c o r r e s p o n d e r c o n e l s i t i o d e vulneración. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p u e s, e n p r e s e n c i a d e l s i l e n c i o d e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l r e q u e r i m i e n t o h e c h o d e p r e c i s a r e l s i t i o d e vulneración, s e i n t e r p r e t a b a q u e prefirió d e m a n d a r a n t e l o s j u e c e s d e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a. C o m o l a s o f i c i n a s d e ésta e s t a b a n r a d i c a d a s e n Medellín, a l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a l l o remitió. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 7 d e s e p t i e m b r e p a s a d o ( f o l. 4 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, "( ) no comparte este despacho judicial el argumento esgrimido por el Juzgado Único Promiscuo del Circuito de Belén de Umbría, para declararse incompetente, esto es, que a sabiendas que el actor popular presentó demanda ante el juzgado del lugar de ocurrencia de los hechos, lo requirió para que nuevamente manifestara ante cuál dependencia acudía, advirtiéndole, que de guardar silencio la remitiría a la ciudad de Medellín, sede principal de la entidad accionada; actuación que no está ajustada a derecho, toda vez que el actor presentó la demanda ante el juez del domicilio del demandado y del lugar de ocurrencia de los hechos, en virtud de lo establecido en el inciso 2° del artículo 16 de la Ley 472 de 1998, de modo que, el citado Juzgado, es el llamado a conocer del asunto, en virtud de la designación que le hiciera él actor popular facultado por la ley". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 8 - 0 0 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e hateas corpas, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", d e n t r o d e l C a p i t u l o I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2. 2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populai^.

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 8 - 0 0 l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "( ) Cuando haya dos o mas Jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a | conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n el principio dispositivo que determina que las partes insten ( ).

Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para j aprehender el negocio ( )'^. ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). | 2. 3. T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, | a f l o r a p a t e n t e q u e n o l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l I d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a | d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e a e l l a l e correspondía g e s t i o n a r l o e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u \ circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e, e n c o n c r e t o, s e s u c e d e n \ I l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e e d i f i c a l a acción, c u a l a p a r e c e ! m a n i f i e s t o e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r A r i a s Idárraga, así I también e n él s e h a y a a s e v e r a d o, e n f o r m a i n d e t e r m i n a d a, q u e l a violación ocurría " (... ) a lo largo y ancho del territorio patrio". j i L u e g o, s i e n e s a población concurría e l f o r o tácitamente | e l e g i d o p o r q u i e n impetró l a d e m a n d a, n o l e q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d a r l e c u r s o. i ! 1 Et al: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0.

¿ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal. Tomo III. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. 4 j Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 3 8 - 0 0 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Ofíciese. 3.

DECISIÓN 5