República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e C a s a e l d n C i v i l AC4604-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03364-00 Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía y e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, c o n ocasión d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. I.

ANTECEDENTES 1. E l a c c i o n a n t e presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a n t e e l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía, p r e t e n d i e n d o q u e s e o r d e n e a l a e n t i d a d a c c i o n a d a «que en un término no mayor a 1 mes, preste el servicio profesional de interprete y profesional interprete de planta { ), a fin de que se cumpla art 5 ley 472 de 1998 (sic)».

P a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l, afirmó q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a s e e n c o n t r a b a f i j a d o e n «Quinchía Rda hecho notorio en la ciudad (sic)», y señaló, además, q u e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s Radicación n.°- 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 4 - 0 0 c o l e c t i v o s a l e g a d a tendría l u g a r e n l a «Cra 15 # 14-81» d e l m u n i c i p i o d e T a m e ( A r a u c a ). 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía, a q u i e n i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, adujó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o «el actor eligió promover la demanda en el domicilio de la entidad demandada, y no en el [ l u g a r ] de ocurrencia de los hechos» y q u e «el domicilio principal de dicha entidad [ l a a c c i o n a d a, D a v i v i e n d a S. A. ] corresponde a la ciudad de Bogotá». 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r. J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, rehusó l a a p t i t u d, p o r e s t i m a r q u e «la elección de competencia está en cabeza del accionante, y el juez que conoce en primer lugar la acción no puede desconocer esa determinación». C o n l o s a n t e r i o r e s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 5 4 - 0 0 i (ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o b o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a | n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, ¡ c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a j cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. i I (ni) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o | e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribirído expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios'mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía] habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l fuero p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s ^ 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y éi fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en pi Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s,, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l r d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Reglas de competencia en materia de acciones populares. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a temática q u e e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o, d e b e p r e c i s a r s e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». S o b r e e l a l c a n c e d e l a c i t a d a disposición n o r m a t i v a, e n C S J A C 2 6 1 - 2 0 1 6, 2 6 e n e., e s t a S a l a precisó q u e «( ) el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta».

Y más r e c i e n t e m e n t e, s e reiteró: «De la inteligencia del anterior precepto [ e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, s e a c l a r a ] se deduce que la atribución de competencia en los procesos de la naturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella» ( C S J A C 1 3 2 7 - 2 0 1 6, 8 m a r. ). 5.

E l precedente aplicable. C o n f o r m e a u n sólido p r e c e d e n t e (C/ r. C S J A C O 1 3 - 2 0 1 7, 1 2 e n e., C S J A C 2 5 6 0 - 2 0 1 8, 2 5 j u n., C J S A C 3 7 7 1 - 2 0 1 8, 5 s e p., C J S A C 1 8 3 6 - 2 0 1 9, 2 1 m a y., e n t r e o t r a s ), q u e - a l m a r g e n d e a l g u n a decisión c o m p l e t a m e n t e a i s l a d a e n • 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 c o n t r a r i o - r e p r e s e n t a l a p o s t u r a d e l D e s p a c h o,, d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e e x i g e a p l i c a r l a s i g u i e n t e metodología: (i) D e b e i d e n t i f i c a r s e, e n t r e l a s v a r i a b l e s q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ) cuál f u e e l c r i t e r i o q u e motivó l a elección i n i c i a l d e l a c t o r. (ii) L u e g o h a d e v e r i f i c a r s e l a corrección - c o n c r e t a - d e e s a elección. P o r vía d e e j e m p l o, s i e l c o n v o c a n t e s e decantó^ p o r e l f u e r o s u b j e t i v o, será n e c e s a r i o e s t a b l e c e r cuál e s e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y así c o m p r o b a r s i c o i n c i d e - o n o - c o n e l señalado e n l a d e m a n d a. (iii) U n a v e z c o n f i r m a d o e l ( v e r d a d e r o ) d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a o e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, según e l a c t o r o r i g i n a l m e n t e h a y a e l e g i d o e l f o r o s u b j e t i v o o e l o b j e t i v o, podrá d i s t i n g u i r s e l a s e d e j u d i c i a l a l a q u e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r. 6.

Caso concreto. A p l i c a n d o e s a sistemática a l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e: (i) E l señor B e c e r r a optó, e n t r e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s o p e r a n t e s, p o r e l «domicilio del demandado», e n t a n t o q u e, e n s u b r e v e e s c r i t o i n i c i a l, señaló c o m o l u g a r d e l a vulneración e l m u n i c i p i o d e T a m e, p e r o radicó s u d e m a n d a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 5 4 - 0 0 a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e Quinchía, p r e t e x t a n d o q u e allí s e d o m i c i l i a b a D a v i v i e n d a S. A. (ii) A u n q u e e n opinión d e l d e m a n d a n t e l a a c c i o n a d a tendría s u s e d e e n e l c i t a d o m u n i c i p i o, l o c i e r t o e s q u e, a c o r d e c o n l a información q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o e n Bogotá^.

E s t a precisión r e s u l t a n e c e s a r i a p o r q u e, c o m o l o h a señalado l a S a l a, «aunque debe respetarse la selección del foro de competencia efectuada por el actor, lo cierto es que dicha prerrogativa no implica que tal elección pueda ser caprichosa, dotada de cualquier contenido y desconocer los propios hechos de la causa de la pretensión o aspectos objetivos y de forzosa comprensión como el domicilio de las personas jurídicas debidamente inscritas en los registros oficiales que deben revisarse en la apreciación preliminar del reclamo de jurisdicción. En el orden que se viene decantando, queda claro que la habilitación legal de escogencia que viene aparejada a un evento de competencia concurrente, no tiene la trascendencia de posibilitar que por alguno de los fueros susceptibles de preferencia, se indique cualquier lugar, de forma infundada y mucho menos contraevidente a las pruebas de forzoso recaudo en el examen de admisión relacionadas con la satisfacción de los presupuestos procesales, en este caso, el certificado de existencia y representación { )» ( A C 7 4 8 7 - 2 0 1 7, 9 n o v.; r e i t e r a d o e n C J S A C 2 5 5 7 - 2 0 1 8, 2 5 j u n., y C S J A C 2 0 8 2 - 2 0 1 9, 4 j u n. ). ^ Téngase e n c u e n t a q u e, s i g u i e n d o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l a información a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a n l a s cámaras d e c o m e r c i o ), c u a n t o l a certificación d e l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s e n t i d a d e s financieras ( a c a r g o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l r a m o ), p u e d e n c o n s u l t a r s e e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público, a l o j a d a s e n l a s páginas w e b ] U t p: / / w w w, r u e s. o r g:. c o / y h t t p s: / / w w w. s u p e r i i u a n c i e r a. g o v. c o / p u b ] i c a c i o n / ]. 0 0 8 2 6 2 5. e n s u o r d e n. l o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 C a b e a c l a r a r q u e l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s s e m a n t i e n e n i n v a r i a b l e s p e s e a q u e e n e l m u n i c i p i o d e Quinchía e x i s t a u n a s u c u r s a l d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., p u e s e l l o n o m o d i f i c a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d; s i m p l e m e n t e c r e a u n domicilio especial o s e c u n d a r i o, q u e s o l o e s t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n «asuntos vinculados a [esa] sucursal ( )», c o n f o r m e a l artículo 2 8, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e a c c i o n e s p o p u l a r e s i n i c i a d a s c o n t r a e n t e s s o c i e t a r i o s q u e t e n g a n s u c u r s a l e s e n m u n i c i p i o s d i s t i n t o s d e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l s o l o podría r a d i c a r e n l o s j u e c e s d e aquél l u g a r ( d o n d e s e u b i c a l a s u c u r s a l ) c u a n d o también allí s e p r e s e n t e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s c o m o c o n c u l c a d o s e n l a d e m a n d a c o n c e r n i e n t e. (iii) D a d o q u e e l señor A r i a s Márraga escogió p r e s e n t a r s u acción p o p u l a r e n «domicilio del demandado», y c o m o q u i e r a q u e e l d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. e s l a c i u d a d d e Bogotá, r e s u l t a c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s d e e s t a última m u n i c i p a l i d a d. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, r e s p e t a n d o l a elección e n t r e f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e realizó e l a c t o r, s e i m p o n e c o l e g i r q u e e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 6 4 - 0 0 p r e s e n t e a s u n t o d e b e s e r a s i g n a d o a l a s e g u n d a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A.

SEGUNDO. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s, a n e x a n d o c o p i a íntegra d e e s t a p r o v i d e n c i a. 1 2