República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a i l e J u s t i c i a S a l a d e O a s a c i d n C i v i l i I AC4599-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03397-00 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ••l D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n y s u ' homólogo S e t e n t a y N u e v e d e Bogotá ( h o y S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá), c o n • ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. ( e n a d e l a n t e, C I S A ) e o n t r a D a v i e r D a n i l o M a r u l a n d a C o r r e a ( y o t r a ).

" I.

ANTECEDENTES 1. E n s u e s c r i t o i n i c i a l, d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e M e d e l l i n, C I S A pretendió q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l o s e j e c u t a d o s, p o r e l „ i m p o r t e q u e r e p o r t a e l pagaré n.° 1 0 3 9 0 7 9 3 7 6. 9 I E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, l a e j e c u t a n t e afirmó q u e l a m i s m a v e n i a d a d a p o r «el lugar del cumplimiento de la obligación».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 2. E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n, a q u i e n l e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, rehusó l a asignación, señalando q u e «CISA es una sociedad comercial de economía mixta», de m o d o q u e «por tratarse de una entidad pública del orden nacional cuyo domicilio es la ciudad de Bogotá, el competente para conocer del presente asunto es el juez civil municipal de Bogotá». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( h o y S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá), t a m p o c o asumió c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o, a r g u m e n t a n d o q u e «la intención de CISA, como demandante, es renunciar a ese fuero personal que así le otorga a ley».

C o n s u s t e n t o e n l o a n t e r i o r, planteó c o n f l i c t o y remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 p a r a e l e j e r e i e i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a. c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - Q O L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l e i r e u i t o i, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q i i e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e famñia, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía de l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. ' ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, fí/enz. ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e. h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 Y e l fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «tos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» én l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l V d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii). L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y los f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Fundamento histórico del fuero territorial para las entidades públicas. Según s e expondrá, l a s r e g l a s d e prelación f a v o r e c e n l a aplicación d e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l r e f e r i d o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 artículo 2 8, r e s p u e s t a j u r i s d i c c i o n a l q u e s e d e d u c e d e l d e c u r s o d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. E n e f e c t o, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^, s i e n d o l a c a l i d a d d e l s u j e t o e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e asignación^.

Más r e c i e n t e m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'̂, d e m o d o q u e e n l o s demás c a s o s ( l o s d e mínima cuantía) e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a d j u d i c a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, e n única i n s t a n c i a, s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o s t e r i o r m e n t e, l a r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, eliminó d e f i n i t i v a m e n t e e s e f u e r o e s p e c i a l ^. ^ Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». ^ E n e s t e c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s 1 7 ^ y 1 8 " d e l a r t i c u l o 2 3 d e l a c i t a d a codificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se hqlle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». ^ «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - administrativa». '* ^ E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 1 6 pasó a d e c i r: «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público e n g e n e r a l. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n m a n d a t o d e atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a cuantía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n e l f a c t o r territorial, a l d e c i r q u e «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá e n f o r m a p r i v a t i v a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e la r e s p e c t i v a entidad». 5.

Caso concreto. 5. 1. E n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a C I S A ejerció l a acción c a m b i a r i a c o m o e x t r e m o a c t i v o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n u n título v a l o r; así, y d a d o q u e d i c h a e n t i d a d «es u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e economía m i x t a d e l o r d e n n a c i o n a l, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público» (artículo 1°, D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 ), n o h a y d u d a d e q u e e l trámite c o n c u e r d a c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o a t e n d i e n d o a ningún f a c t o r d i f e r e n t e ( c o m o p a r e c i e r a s u g e r i r l o l a m i s m a e j e c u t a n t e ), e n t a n t o q u e l a r e g l a d e asignación q u e atañe a «losprocesos contenciosos en que sea parte una ( ) entidad descentralizada por servicios» ( c o m o C I S A ), O p e r a d e f o r m a e x c l u y e n t e d e l a s demás p a u t a s p r e v i s t a s e n e l p r e c e p t o p r o c e s a l v a r i a s v e c e s r e f e r i d o ^. ^ E s i m p o r t a n t e a n o t a r q u e, c o n f o r m e se d i s p u s o e n sesión d e 2 4 de j u l i o de 2 0 1 9, l a Sa la de Casación C i v i l decidió u n i f i c a r s u p o s t u r a e n e l s e n t i d o q u e se explicó. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 5. 2.

A h o r a, e s c i e r t o q u e C I S A t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a e i u d a d d e Bogotá. S i n e m b a r g o, e n M e d e l l i n está s i t u a d a u n a d e s u s s u c u r s a l e s i o, p r e c i s a m e n t e l a r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o q u e s e d e b a t e ( c o n f o r m e s e e x p u s o e n e l l i b e l o i n i c i a l ) -, d e m o d o q u e e l j u i e i o e j e c u t i v o d e b e s e r a d e l a n t a d o e n l a s e g u n d a s e d e, «sin que ello implique desconocer la citada norma de competencia privativa» ( C S J A C 3 7 8 8 - 2 0 1 9, 1 1 s e p. ).

C a b e a c l a r a r, d e u n l a d o, q u e e l p l u r i c i t a d o n u m e r a l 1 0 d e l c a n o n 2 8 s e r e f i e r e a l «juez del domicilio de la respectiva entidad», s i n r e s t r i n g i r l a asignación a l d e l d o m i c i l i o principal; y d e o t r o, q u e l a s p e r s o n a s jurídicas p u e d e n e s t a b l e c e r válidamente s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, y c a d a u n a d e e U a s c r e a u n domicilio especial o s e c u n d a r i o, q u e e s t r a s c e n d e n t e én m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n a s u n t o s v i n c u l a d o s a e s a s s e d e s sucedáneas ( c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o ). 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. '° Téngase e n c u e n t a q u e, s i g u i e n d o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l a información a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a n l a s cámaras d e c o m e r c i o ) p u e d e c o n s u l t a r s e e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público, a l o j a d a s e n l a página - w e b h t t p: / A v w w. r u e s. o r g. c o /. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 9 7 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i e i a, S a l a d e Casaeión C i v i l, PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase / R E S U E L V E L] 1 1